domingo, 3 de fevereiro de 2013

“Candidaturas fora da lei de presidentes saltimbancos” serão impugnadas


Este domingo, o coordenador do Bloco de Esquerda sublinhou que o Bloco fará, nas eleições autárquicas, uma “campanha pela democracia” que visará também contribuir para “libertar este país deste governo e da troika”. João Semedo deixou a certeza de que “os presidentes salta pocinhas, que ora governam aqui, ora governam ali, verão as suas candidaturas impugnadas”.
Foto de Paulete Matos.
Durante a sessão de encerramento das Jornadas Autárquicas do Bloco de Esquerda, João Semedo sublinhou que o Bloco viveu estes últimos anos muito “enraizado em torno dos problemas do poder local e dos problemas das populações”, participando, entre outras, na luta contra a extinção das freguesias, sendo que se continuará a "empenhar no futuro na luta pelo resgate da democracia dessas mesmas freguesias", na luta contra o estrangulamento financeiro das finanças locais, na luta contra a lei das rendas e pelo referendo pela "manutenção da água como um bem exclusivamente público".
Nestas eleições autárquicas, o Bloco tem um objectivo muito claro: “Aumentar a representatividade e a representação do Bloco de Esquerda e dos seus eleitos nos órgãos de poder local”, adiantou o dirigente bloquista, sublinhando que esta “não será uma batalha fácil mas será uma batalha decisiva”.
“A direcção fundamental da intervenção do Bloco nas eleições autárquicas” passa, segundo João Semedo, pelo “resgate da democracia do poder local” e também por assegurar “uma intervenção maior do poder local relativamente ao mais grave problema que a população enfrenta hoje - a emergência social - que exige um poder local diferente capaz de responder a essa calamidade”.
O Bloco fará, adiantou, uma “campanha pela democracia” que visará também contribuir para “libertar este país deste governo e da troika”.
“O país está escandalizado e com razão”
Durante a sua intervenção, o deputado do Bloco de Esquerda referiu-se ainda à “indignidade da nomeação, por parte do governo, do novo secretário de Estado, Franquelim Alves, ex administrador do grupo BPN/SLN escolhido por José Oliveira e Costa e, mais do que isso, um administrador que esteve numa administração que, já depois de José Oliveira e Costa, quando já ninguém conseguia esconder a enorme fraude que se passava no banco”, continuou a “ludibriar e enganar o Banco de Portugal e que procurou manter, numa versão mais light, mais soft, o banditismo financeiro que caracterizou anos a fio as administrações do BPN”.
Para o coordenador do Bloco de Esquerda não é, no entanto, “de estranhar que Passos Coelho não se indigne com esta nomeação”, já que tem como ministro dos Assuntos Parlamentares Miguel Relvas, que passa férias com o Dr. Dias Loureiro. Também não é, por outro lado, e segundo avançou João Semedo, igualmente estranho que o presidente da República não conteste esta escolha, já que Cavaco Silva “escolheu e manteve no conselho de Estado o Dr. Dias Loureiro quando já eram conhecidas as trafulhices em que ele tinha estado envolvido”.
Quanto ao facto de uma "fonte anónima" ter adiantado que o CDS se sente escandalizado com esta nomeação, João Semedo apresenta uma solução "demita-se" do governo.
Os “presidentes saltimbancos”
A par de não se escandalizarem com nomeações como a de Franquelim Alves, “também não se escandalizam por estar a apoiar, patrocinar e lançar candidaturas fora da lei”, salientou o dirigente bloquista, deixando a certeza que “as candidaturas dos presidentes saltimbancos, dos salta pocinhas, que ora governam aqui, ora governam ali”, e que querem contornar a nova lei que impõe a limitação de mandatos e que visa acabar com os “dinossauros autárquicos“, verão as suas candidaturas impugnadas”.
Na sua intervenção, João Semedo fez ainda alusões à “efervescência vivida no seio do PS”, frisando que o Bloco “não é parte interessada” nesta questão e que a questão que interessa é “que Partido Socialista vai resultar desta efervescência”. “Um PS liberto da troika ou que continuará resignado à mesma? Um PS das abstenções violentas ou uma verdadeira oposição? Irá manter-se uma da alternância ao centro ou transformar-se-á numa alternativa de esquerda, contribuindo para um governo de esquerda, para uma solução de esquerda para o país?”, interrogou o deputado do Bloco, lamentando, no entanto, que “os últimos anos não ajudam a alimentar a expectativa de uma viragem à esquerda”.
O coordenador do Bloco referiu-se também às “mentiras de Pedro Passos Coelho”, que quer convencer o país de que o aumento de impostos é necessário para assegurar a manutenção do Estado Social quando, na verdade, o governo tenciona, efectivamente, “acabar com o Estado Social”.
No final da intervenção, João Semedo lembrou ainda o calendário das lutas que se avizinham e frisou a importância de participar em iniciativas como a Jornada de Luta convocada pela CGTP para dia 16 de fevereiro e a manifestação “Que se lixe a troika. O povo é quem mais ordena”, agendada para dia 2 de março.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.