quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Franquelim e Álvaro devem ser demitidos


Ambos devem ser demitidos. Franquelim Alves pelo currículo, Álvaro Santos Pereira pela escolha deste secretário de estado e pela forma grosseira como ontem tentou enganar o Parlamento e a opinião pública.
Quem conta um conto, acrescenta um ponto. 
Este provérbio aplica-se que nem uma luva ao discurso que o governo tem tido sobre a nomeação de Franquelim Alves como secretário de estado.
O governo pretende convencer o país que Franquelim Alves é um herói na luta contra a fraude no banco laranja, o grupo SLN/BPN. 
O primeiro-ministro começou por dizer que Franquelim Alves “agiu sempre de forma correta nos lugares por onde passou”, razão pela qual o PM está “muito tranquilo quanto à idoneidade” de Franquelim Alves e remata atestando tratar-se de uma “boa escolha para o governo”.
Uns dias depois, é o ministro Álvaro Santos Pereira. Para o ministro da Economia, Franquelim Alves “ajudou a desmascarar as fraudes do BPN”. Aliás disse ainda mais, “se não fossem pessoas como Franquelim Alves não seria possível investigar as fraudes e irregularidades do BPN”. Calculo como se terá sentido o dr. Miguel Cadilhe.
O CDS/PP, na gestão acrobática da sua cumplicidade com esta nomeação, insinua que Franquelim Alves, apesar de tudo não fez pior que Vítor Constâncio.
E o PSD, obrigado a suportar docilmente esta nomeação, lá vai sussurrando que no escândalo do banco laranja houve pecados muito maiores. É caso para dizer, sabem do que falam. 
Este mito, esta lenda de Franquelim Alves lutando contra tudo e contra todos, doesse a quem doesse, sempre à procura da verdade e da transparência, em busca dos culpados e das fraudes que cometeram, esbarra estrondosamente com a realidade do que foi a atuação de Franquelim Alves na administração do grupo BPN/SLN.
Vamos ao que consta do património da primeira comissão de inquérito ao BPN sobre o papel de Franquelim Alves.
FA participou em três reuniões da administração do grupo com o BdP. Pelo menos numa com a companhia de Oliveira e Costa. Nessas reuniões nem uma palavra saiu da sua boca nem dos restantes administradores sobre o que se passava no grupo SLN/BPN. O que aliás não é para estranhar: essas reuniões serviam exatamente para ir enganando o BdP.
Franquelim Alves confirmou ter assinado, em 2008, contas de 2007 sabendo que elas estavam marteladas, inclusive não refletiam o que já se conhecia dos movimentos do Banco Insular, tudo em nome da prudência e da prevenção de uma crise profunda que, aliás, haveria de rebentar uns meses mais tarde porque houve quem, precisamente e ao contrário de Franquelim Alves, tivesse escolhido o caminho da verdade e não o da ocultação.
Falemos agora das cartas ontem usadas por Álvaro Santos Pereira, numa tentativa desesperada de reescrever a história do BPN/SLN e do papel de Franquelim Alves na sua administração, numa tentativa grosseira de um ministro manipular a comissão parlamentar e de enganar o Parlamento e a opinião pública. Este comportamento é de uma extrema gravidade e não pode ficar em claro. 
Em janeiro de 2008, o BdP pede esclarecimentos sobre o Banco Insular. Não obteve resposta, como aliás sucedeu durante anos a fio.
Em abril de 2008, o BdP alerta o CA da SLN para as responsabilidades individuais de omissão de respostas ou prestações falsas.
Apesar disso o CA do grupo, ainda em maio e depois em junho, insiste na velha tática das respostas redondas que nada respondem nem esclarecem. As cartas revelam exatamente o contrário do que pretendia Álvaro Santos Pereira quando as usou como certificado de bom comportamento de FA: as cartas não denunciam seja o que for, as cartas mais uma vez escondem e ocultam para que servia o Banco Insular. 

Aliás, é significativo desta estratégia de ocultação, que os administradores do grupo, entre os quais o próprio Franquelim Alves, digam ao BdP, na carta que assinaram em maio, que estão a avaliar o BI porque pretendem vendê-lo, o que sabiam ser absolutamente impossível de conseguir e apenas servia para ganhar tempo na expectativa de conseguirem atirar o lixo para debaixo da carpete.
Sejamos claros. O dr. Franquelim Alves foi convidado por um grupo de acionistas que tinham um objetivo preciso: esconder as fraudes verificadas no grupo ao tempo de Oliveira e Costa, mudar alguma coisa para que tudo continuasse na mesma: os seus negócios, os seus investimentos, os seus altos lucros. Estiveram anos calados, sem nada ver, sem nada saber, sem nada perceber. Preparavam-se para continuar na mesma outros tantos anos. Foi para isso que escolheram Abdul Vakyl, foi para isso que contrataram Franquelim Alves. 
Sabiam do Banco Insular pelo menos desde fevereiro de 2008 mas, só obrigados pela dimensão do buraco, pela força das evidências e pela pressão do BdP, o reconheceram em junho. 
Não se trata de meter tudo no mesmo saco. Trata-se de reafirmar o que a comissão de inquérito concluiu.
Não se trata de julgar Franquelim Alves na praça pública. Trata-se de reconhecer uma evidência: quem silenciou o que se passava no grupo BPN/SLN, quem ocultou o que já sabia sobre esta gigantesca fraude, não pode ser secretário de estado, não tem idoneidade para gerir assuntos do estado. 
Não se trata da judicialização da política, trata-se de uma avaliação política que compete a este Parlamento.
O país está revoltado. Os contribuintes pagam cêntimo a cêntimo o buraco da maior história de gangsterismo financeiro da banca portuguesa: 4mil milhões que podem ser 7 mil milhões.
Ainda hoje soubemos que o governo injetou mais mil milhões de euros nas sociedades onde foi depositada a sucata financeira que os novos donos do BPN recusaram e penduraram nas contas públicas. Afinal a venda de favor e a preço de saldo do BPN ao BIC por 40 milhões de euros não acabou com a sangria do erário público como o governo prometera e com o que justificara a venda. Ao contrário do que diz o governo, o problema BPN continua por resolver.
Diz o ministro Álvaro Santos Pereira que o currículo de Franquelim Alves fala por si. É verdade.

Como também é verdade que a escolha de Álvaro Santos Pereira fala por si.
Ambos devem ser demitidos. Franquelim Alves pelo currículo, Álvaro Santos Pereira pela escolha deste secretário de estado e pela forma grosseira como ontem tentou enganar o Parlamento e a opinião pública.
O país espera e reclama que o primeiro-ministro os demita.


Texto da Declaração Política na Assembleia da República, 7 de fevereiro de 2013 

Sem comentários:

Publicar um comentário

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.