terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

Itália: onde pára a esquerda?


Os partidos à esquerda do Partido Democrático lutam pela sobrevivência nas próximas eleições. Em 2008 não conseguiram eleger nenhum deputado, se a situação se mantiver a coligação comunista arrisca-se a mergulhar num mar de irrelevância política. Fantasma da participação no governo de Prodi ainda pesa.
A coligação La Sinistra l'Arcobaleno (Arco-íris) não conseguiu mobilizar sequer o seu eleitorado fidelizado. Acima de tudo, a Coligação Arco-íris está a pagar pelo facto de ter apoiado durante dois anos o governo de centro-esquerda de Romano Prodi
É uma questão de sobrevivência, aquela que assola os partidos à esquerda do Partido Democrático (PD) nas próximas eleições, que se realizam em Itália no final deste mês. Nas últimas eleições, em 2008, não conseguiram eleger nenhum deputado no Parlamento.
Se isto se repetir nas próximas eleições, o futuro da Esquerda na Itália está em risco. O Partido della Rifondazione Comunista (PRC), o Partido dei Comunisti Italiani (PdCI), entre outros, foram excluídos devido à regra dos 4%.

A coligação La Sinistra l'Arcobaleno (Arco-íris) não conseguiu mobilizar sequer o seu eleitorado fidelizado. Acima de tudo – e a análise é unânime -, a Coligação Arco-íris está a pagar pelo facto de ter apoiado durante dois anos o governo de centro-esquerda do Primeiro Ministro Romano Prodi: Rifondazione, Comunisti Italiani, os Verdes e a Esquerda Democrática tiveram ministros em funções mas, em dois anos de mandato, nenhum deles realizou nenhum trabalho passível de ser mostrado. Os resultados falaram por si.
A vontade de sobreviver
Mesmo após cinco anos a fazer oposição fora do Parlamento, não se pode falar numa regeneração da esquerda em Itália. Em 2008, a Rifondazione Comunista, após uma cisão, separou-se, transformando-se em dois partidos. O porta-voz da minoria, Nichi Vendola, fundou a Esquerda Ecológica – Sinistra Ecologica Libertà (SEL) – que, nas eleições de 24 e 25 de fevereiro, aparecerá coligado com o Partito Democratico. A figura mais importante do Partido Democrático é Pier Luigi Bersani, que em Dezembro ganhou as eleições internas e assim se afirmou como principal candidato. Vendola, pelo contrário, perdeu as eleições na primeira volta com dececionantes 15%. Com esta derrota, decidiu apoiar Bersani.
 

Vendola está sem dúvida a aceitar um risco visto que, o PD como candidato favorito à vitória nas próximas eleições, não é uma força de rutura política. Significa isto que assumir um cargo no governo implica dar continuidade ao legado deixado por Mário Monti. A não renegociação do pacote de medidas Fiscais da União Europeia e das condições impostas a Itália na zona Euro e a impossibilidade de alteração das recentes reformas quanto ao despedimento de trabalhadores não deixam grande margem de manobra. Pequenas alterações nas taxas impostas pela austeridade de Monti podem ainda ser feitas, mas isto só acontecerá caso Bersani e o Partido Democrático o considerem aceitável.
 

É preciso ter em conta que, em breve, a Esquerda Ecologista de Vendola irá reunir novamente com Bersani e Monti ou, outra opção, é reunir com seguidores das políticas de Monti. A maioria absoluta está garantida na Câmara dos Deputados, no entanto, isto não é verdade para o Senado. Caso essa maioria não seja atingida no Senado, Bersani tenciona fazer uma coligação com a corrente ideológica de Monti. Para Vendola e o Partido Ecologista este seria um sapo difícil de engolir. Neste momento já existe uma acesa discussão entre Bersani e Vendola no que toca à participação das tropas italianas no Mali.
 

No entanto, enquanto Vendola se aliar ao Governo, a coligação de esquerda Rivoluzione Civile está totalmente na oposição. Esta coligação, formada pela Esquerda Comunista, os Verdes e o partido Italia dei Valori – partido do ex-activista anti-corrupção Antonio Di Pietro -, tem algo de muito concreto em comum: a vontade de sobrevivência. Se falamos em vontade de sobrevivência, temos também de referir o Movimento Arancione – coligação vinda de Milão, Nápoles e Palermo - que ganhou as eleições regionais.
Deste contexto surge Antonio Ingroia, o candidato favorito da Rivoluzione Civile. Nascido em Palermo, em 1959, colaborou como jurista na Antimafia-Pool, da qual faziam parte os juízes
Falcone e Borsellino que foram assassinados em 1992. Ingroia é conhecido pela sua investigação no caso “Cosa Nostra”. Ele descreve-se como “partidário da Constituição” e no Outono lançou um apelo cujo slogan era Cambiare si può (É possível mudarmos). Ingroia declara-se laico, apoia o ensino público e as políticas anti-máfia. A polémica em torno do seu programa prende-se no facto de ser uma rejeição clara do programa de austeridade de Mário Monti e da versão light de Bersani.
É assim que Ingroia se distingue positivamente da Agitação do Movimento Cinco Estrelas, do comediante Beppe Grillo, que faz uma campanha cerrada contra o que designa de “classe política”. Recentemente, Grillo comparou os políticos com Mussolini, Hitler e Ceausescu pouco antes do colapso dos seus regimes.
O mal menor
No entanto, o movimento de Grillo representa uma forte concorrência para os restantes partidos à esquerda. É impossível prever se a Rivoluzione Civile vai conseguir ultrapassar a barreira dos 4% e, assim, assegurar um lugar na Câmara dos Deputados; na segunda câmara, o Senado, a votação mínima a assegurar é de 8%. Para o conseguir, Ingroia apresenta o argumento do “mal menor”. Dado que as sondagens mostram um aumento da intenção de voto na Direita de Berlusconi, Bersani e Vendola apelam ao voto útil no centro-esquerda. Em 2008, a coligação de centro-esquerda, liderada por Walter Veltroni, fez o mesmo e conseguiu, desse modo, desviar votos da coligação arco-íris.
As últimas sondagens preveem uma votação de exatamente 4% para a Rivoluzione Civile.
Nesta coligação, os comunistas estão numa forte campanha para que os eleitores votem melhor do que em 2008, o que não será fácil porque, como admitiu o secretário geral da Rifondazione Comunista, Paolo Ferrero, o “líder” Antonio Ingroia não personifica a tradição cultural e política. O camarada de Ferrero, Alberto Burgio, concorda. Num provocativo editorial de um jornal diário – Il Manifesto -, publicado a 15 de Janeiro, Burgio escreve “apenas o sucesso da Rivoluzione Civile pode trazer mudança, sem a qual a Esquerda em Itália poderá desaparecer por bastante tempo”. E acrescenta, “seria imperdoável não aproveitar esta última oportunidade”.

1. O sistema eleitoral italiano exige um mínimo de 4% dos votos para os partidos não coligados, e 10% para partidos coligados sendo que, no segunda situação, quando não se verifica a obtenção de 10% dos votos, aplica-se os 4% para partidos individuais.
2. Antimafia-Pool: Grupo de magistrados do Ministério Público de Palermo que, compartilhando informações, trabalharam para desenvolver novas estratégias de investigação para desmantelar a máfia siciliana.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.