domingo, 3 de fevereiro de 2013

"Não se cortam freguesias a régua e esquadro"


A coordenadora do Bloco de Esquerda Catarina Martins garantiu, este sábado, o apoio do Bloco “a todas as freguesias que decidam impugnar o seu processo de extinção ou fusão com outras” e a sua oposição à lei das finanças que “retira capacidade ao poder local de dar respostas aos problemas das pessoas”.
Foto de Paulete Matos.
Durante a sessão de abertura das Jornadas Autárquicas, a coordenadora do Bloco de Esquerda frisou que este encontro irá “centrar o debate sobre as autárquicas no que é essencial - a proposta política - lançando dois temas essenciais: resgatar a democracia local e responder à emergência social”.
A dirigente bloquista esclareceu ainda que, na senda do que foi decidido na última Convenção, o Bloco apresentar-se-á em listas próprias nas próximas eleições autárquicas, que terão lugar em outubro, “indo à luta com as suas propostas e as suas ideias”. O Bloco de Esquerda não ficará, contudo, e segundo adiantou Catarina Martins, “fechado” nesse modelo, já que “sempre se construiu na abertura”.
“O caminho será, sempre que for possível, coligações com toda a esquerda”, salientou, avançando também que o Bloco apoiará, em cada concelho, em cada freguesia, e “sempre que existir essa possibilidade e tiver sentido”, movimentos de cidadãos que se queiram candidatar e que chamará independentes de todas as áreas que possam discutir com o Bloco “no concreto de cada concelho e de cada freguesia qual é a proposta política que o Bloco de Esquerda apresenta à população, que é o seu compromisso, e pelo qual vai lutar durante o mandato”.
“Esta abertura permitirá fortalecer as nossas propostas, fortalecer o trabalho dos nossos autarcas quando forem eleitos, porque terão muitas mais pessoas à sua volta nesse trabalho, e vamos fortalecer-nos enquanto partido porque seremos maiores, com mais ideias, com mais propostas, com mais capacidade de intervenção. E é por isso que este percurso do debate das ideias é tão importante”, salientou a deputada do Bloco.
Catarina Martins garantiu o “empenho e compromisso do Bloco contra “a reforma [administrativa] a martelo de Miguel Relvas”. “Não dizemos que nada deve ser mudado, nunca o dissemos, nós queremos transformar este país. Queremos um país mais justo, com mais democracia, com mais representatividade, com mais Democracia. O que dissemos, é que não se cortam freguesias a régua e esquadro, porque não tem sentido”, destacou.
Para o Bloco, a solução passa por “dar a voz às populações”, mediante a realização de referendos locais, e aceitar que as populações decidam, sendo que o Bloco se empenhará “no apoio a todas as freguesias que decidam impugnar o seu processo de extinção ou fusão com outras”.
A coordenadora do Bloco deixou ainda outra garantia: a oposição do Bloco à nova lei das finanças locais que, segundo Catarina Martins, é uma “lei mal feita, que cria problemas novos, que retira capacidade ao poder local de dar respostas aos problemas das pessoas e que retira receitas às autarquias e inventa uma nova receita que ninguém sabe sequer o que será – O IMI rústico”.
O Bloco irá, neste sentido, “votar contra esta lei e apresentar alternativas”, asseverou a dirigente bloquista, exemplificando com a exigência de existir transparência nas contas, de as competências do poder local corresponderem à transferência de recursos para o poder local, e de as freguesias serem dotadas de autonomia face aos concelhos.
“O país não aguenta mais alternância ou jogos de personalidades”
“Há uma Esquerda que se fortalece neste país. E fortalece-se na construção da proposta e da alternativa, e essa esquerda é o Bloco de Esquerda. Não vamos aqui discutir alternâncias de nomes sem se vislumbrarem quaisquer mudanças na política. Estamos aqui para dar resposta a sério. Não fazemos nenhum jogo do bloco central de interesses. Nunca foi esse o motivo pelo qual viemos para a política”, frisou Catarina Martins durante a sua intervenção.
“O país não aguenta mais alternância ou jogos de personalidades”, reforçou a dirigente bloquista. “No poder local como no país, o que estamos aqui a fazer é a construir alternativa, é a construir resposta, é a ficarmos mais fortes para uma luta grande sobre democracia, sobre a resposta social às pessoas sobre aquilo que é o nosso futuro”, garantiu.
Catarina Martins fez ainda referência às declarações de Pedro Passos Coelho, proferidas esta sexta feira, afirmando que “Passos Coelho não tinha pensado nos efeitos recessivos dos cortes de 4 mil milhões de euros que o governo quer impor”, e que o primeiro ministro não se quer “prender nesses pormenores”. Para Passos Coelho, o plano é simples: “é só cortar no Estado, seguindo os conselhos ‘dos Ulrich’s’ que acham que ser sem abrigo é normal, pois é uma forma de aguentar” e de Américo Amorim, que defendeu este sábado que o 25 de abril foi uma crise e "uma chatice", avançou a dirigente bloquista.
“É tempo do essencial, e o essencial tem que ser a resposta às pessoas: o direito à Habitação, à Educação, à Saúde”, defendeu Catarina Martins. “O valor do nosso trabalho, os nossos impostos, não podem ir para recapitalizar bancos porque os accionistas privados não se querem chegar à frente e que depois não têm nenhuma obrigação de investir na economia”, avançou.
“Sabemos onde está o dinheiro, para onde ele está a ir, sabemos que há alternativa e sabemos que é preciso dar resposta ao nível nacional e ao nível local”, rematou.
No domingo, os bloquistas vão aprovar um manifesto eleitoral autárquico. A sessão de encerramento dos trabalhos das jornadas autárquicas Bloco, que terá lugar pelas 12h45, contará com a intervenção do coordenador do Bloco de Esquerda, João Semedo.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.