AEP quer subsídios de férias pagos em dívida pública

Para o presidente da AEP, "faz todo o sentido" a substituição do pagamento em dinheiro de uma parte do subsídio por pagamento em dívida pública.

Durante a apresentação do programa de internacionalização da Associação Empresarial de Portugal (AEP), no Porto, José António Barros, presidente da instituição, considerou que a hipótese do pagamento de parte dos subsídios de férias ou Natal dos portugueses em dívida pública faria todo o sentido pois contrariaria o "problema nacional" que é o consumo excessivo.

Barros recordou ainda que "a suspensão temporária dos subsídios de Natal e de férias já aconteceu em Portugal" e que a situação do país é tão grave que “os portugueses devem olhar para o que está a acontecer na Grécia e pensar que ou há aqui uma muito rápida mudança ou então não estaremos muito longe de ter as mesmas medidas".

Na lógica do presidente da AEP "se for explicado, as pessoas vão entender que ninguém lhes tirou um tostão, porque a dívida pública é dívida soberana, garantida, e ainda por cima têm um rendimento", invocando o facto da taxa de poupança das famílias portuguesas ser baixa, “metade do espanhol”, José Barros afirmou ser necessário ensinar as pessoas a fazê-lo, “a forma mais prática é dizer que vão, obrigatoriamente, receber uma parte do seu subsídio de férias ou Natal em títulos da dívida pública", completou.

Marcha contra o Capital e a Guerra começa em Lisboa

Esta quarta-feira, parte de Lisboa a “Marcha Ibérica contra o Capital e a Guerra” que chegará a Madrid no dia 13 para a participação na IV Cimeira dos Povos – “Enlazando Alternativas”.

A cimeira alternativa será em Madrid, em simultâneo com a Cimeira América Latina, Caraíbas e União Europeia (ALC-UE), uma reunião de representantes dos governos dos países destas regiões, que decorerá de 15 a 19 de Maio. Entre as organizações envolvidas na marcha encontram-se o sindicato espanhol CGT (Confederación General del Trabajo), a rede contra a exclusão social Baladre e Ecologistas em Acção e a Plataforma Anti-guerra Anti-NATO portuguesa (PAGAN). “Os trabalhadores, os povos europeus e os imigrantes que vivem entre nós, sentem duramente os problemas causados pelo capitalismo global, como o desemprego, a perda de poder de compra, de direitos laborais e o envolvimento em guerras cuja legitimidade os governos não sabem explicar”, afirma a PAGAN que convoca esta marcha de protesto contra os cortes sociais na União Europeia e também em solidariedade com a Greve Geral na Grécia e contra o Programa de Estabilidade e Crescimento Europeu. Em Lisboa (esta quarta-feira, às 18h, no Largo de S. Domingos) e no Porto (dia 6 de Maio, na Praça da Liberdade, às 18h) serão organizadas “concentrações contra o capital e a guerra”, marcando simbolicamente o início da marcha de vários movimentos sociais, anti-militaristas e sindicais rumo à Cimeira Alternativa dos Povos. A caravana passará no Porto (dia 6), em Mérida (8), em Cáceres e Plasencia (9), em Navalmoral (10), em Toledo (11) e em Alcorcón (12) para chegar à capital espanhola a 13 de Maio. Em cada cidade serão organizadas acções de rua, encontros com as pessoas afectadas pela crise e mesas-redondas sobre temas como as implicações sociais do Tratado de Lisboa, a política militarista da União Europeia (UE) e do envolvimento da NATO, política agrícola e os perigos da energia nuclear. O programa de actividades inclui também a denúncia dos planos governamentais e da UE para salvar os bancos e promover a especulação financeira, a falta de políticas sociais e de acesso à habitação digna, especialmente para os jovens e das consequências sociais da actual crise económica global. Os objectivos comuns da marcha são "o combate ao desemprego e lutar pela redução da jornada de trabalho, impedir os Expedientes de Regulación de Empleo (ERE), os contratos-lixo e a reforma laboral; lutar pelos salários e pelo apoio social aos desempregados, assim como defender os serviços públicos e a distribuição da riqueza", explicam os porta-vozes destas organizações. Os movimentos querem construir uma “resistência ampla” contra os programas de austeridade impostos pela UE, tal como o que foi aprovado na Grécia pois, consideram, “é tempo de construir um modelo económico social e justo, sustentável e igualitário, contra o sistema que gera desemprego, reduz os salários reais, privatiza os serviços públicos e elimina direitos laborais, aumentando as despesas militares para financiar a guerra”. O Bloco de Esquerda respondeu ao apelo da Rede Biregional Europa América Latina e Caribe – “Enlazando Alternativas” e estará presente em Madrid no fim de semana de 14 a 16 de Maio para participar e contribuir em todos os debates e actividades no âmbito da “Conferência Alternativa dos Povos”. Para isso já lançou um convite geral à participação: Vem à Conferência Alternativa dos Povos em Madrid.

Quase 10 mil assinaturas pela redução de alunos por turma

A petição promovida pelo MEP conta já com o apoio de quase dez mil pessoas em apenas uma semana, contrariando a opinião do Governo que o movimento acusa de “fugir à realidade”.

O Movimento Escola Pública (MEP) considera que se trata de “uma adesão extraordinária a esta causa mais do que justa e necessária”. De facto, a comunicação social tem dado eco e força a esta iniciativa que vai somando apoio entre professores, alunos, pais, sindicalistas e investigadores da área da Educação. Entretanto, o Governo rejeitou publicamente, esta terça-feira, a redução do número de alunos por turma como forma de melhorar o aproveitamento e a disciplina nas escolas, alegando dispor de dados que contrariam os argumentos da petição lançada pelo MEP, anunciou o secretário de Estado da Educação, João Mata. Citado pela Lusa, o secretário de Estado afirmou que a petição, que já recolheu mais do que as assinaturas necessárias para ser discutida no Parlamento, se baseia numa "ideia falsa" e "fortemente ancorada no senso comum". "Olhando para o sistema educativo no seu conjunto, para as cerca de 60 mil turmas existentes no ensino público, verifica-se que não existe uma correlação entre a dimensão das turmas e os resultados dos alunos", disse. Segundo o governante, os alunos não têm melhor aproveitamento escolar nas turmas mais pequenas. João Mata informou também que o país já tem quase 36 mil turmas com 21 ou menos alunos. "Temos 60% das turmas que têm no máximo 21 alunos, quando sabemos que o intervalo de referência para a constituição das turmas é 24 a 28", sustentou. No que respeita à relação entre o número de professores e o número de alunos, o secretário de Estado indica que em Portugal "para cada professor no Ensino Secundário existem oito alunos". Por sua vez, o MEP considera que o principal argumento apresentado, que diz que os alunos não têm melhor aproveitamento escolar nas turmas mais pequenas, é uma “forma surpreendente” dos responsáveis do Ministério de Educação “tentarem fugir à realidade”, esclarecendo que o objectivo não é reduzir o número médio de alunos por turma mas sim o número máximo. O movimento clarifica que quase todas as turmas pequenas em Portugal são constituídas a partir de alunos que já têm um historial grande de dificuldades: ou são turmas dos cursos profissionais - muitas vezes atirados para esta solução de recurso devido ao insucesso, ou são turmas das escolas TEIP, precisamente de bairros economicamente muito desfavorecidos, onde o insucesso é muito comum, ou são simplesmente turmas de repetentes. “De facto, muitas das turmas pequenas que existem hoje são constituída por alunos que não fizeram o seu percurso escolar normal”, afirma o movimento em comunicado, acrescentando que “presumir que estes alunos, mesmo em turmas mais pequenas, pudessem recuperar os anos perdidos, é uma ilusão”. Além disso, o movimento argumenta que se essas turmas pequenas existem, como nas escolas incluídas no programa TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), é porque “há um reconhecimento do Estado de que se trata de uma medida favorável ao sucesso escolar”. Por outro lado, o MEP explica que muitas das turmas pequenas se concentram também no 11º e 12º anos porque no 10º ano, com turmas de 28 alunos, e com todas as dificuldades que já vêm de tantas turmas grandes nos anos anteriores, grande parte dos alunos desiste de continuar a estudar. “O 10º ano é um ano de selecção em que só "os melhores" mantêm o percurso escolar até ao final do secundário”, conclui o movimento. Os promotores da petição pretendem “mudar esta realidade”, considerando que as medidas propostas trarão reflexos a médio prazo no sucesso escolar, principalmente se for aplicada a partir do Jardim de Infância e do Primeiro Ciclo. Por isso levarão a discussão desta propostas à Assembleia da República com o objectivo máximo de combater o insucesso escolar e melhorar a qualidade da escola pública. “Qualquer professor, mas também qualquer cidadão não professor, compreende que com turmas muito grandes é impossível um ensino mais humano e mais eficaz”, dizem, acrescentando que todos os professores convivem diariamente nas escolas com turmas de 28 alunos e sabem “como se torna difícil o seu trabalho”, para além dos encarregados de educação e dos alunos que “sabem o mesmo”. “Só o governo parece não querer ouvir”, sustenta o movimento. No entanto, conforme aponta Paulo Guinote, do blogue “A Educação do Meu umbigo”, o Governo surge peremptório nas sua opiniões acerca das medidas propostas pela petição, por via das declarações do Secretário de Estado, mas a própria Ministra da Educação Isabel Alçada dá sinais de pouco entendimento da tutela sobre a situação. A Ministra também recusou a ideia da diminuição do número de alunos por turma, argumentando com os estudos que demonstram que o país tem um número de alunos por turma que permite um trabalho efectivo: “Quando as turmas são muito pequenas, os resultados de aprendizagem são piores quando as turmas têm, por exemplo, 20 alunos. Isso causa perplexidade e incompreensão, mas é um facto que está estudado e comprovado”, referiu. Neste sentido a Ministra acompanha o conteúdo das propostas incluídas na petição que não solicitam a redução do número de alunos por turma para 10 ou 15, mas para 22 nos ensinos Básico e Secundário, “o que até está acima do limiar exemplificado por Isabel Alçada”, comenta o professor Paulo Guinote.

Alegre lança-se à Presidência para defender o Estado social

Manuel Alegre apresentou esta terça-feira nos Açores a sua candidatura presidencial com um discurso marcado pela defesa do Estado social.

 

O candidato sublinhou a necessidade da resposta ao ataque especulativo "contra o nosso país e contra o euro" e a procura de um diálogo com as novas gerações, "marcadas pela precariedade das condições de trabalho", mas capazes de "renovar a política para mudar Portugal"

Alegre apresentou a sua candidatura em Ponta Delgada, no salão nobre do Teatro Micaelense completamente cheio. Diante da situação muito crítica com que Portugal está confrontado, Alegre defendeu que a hora é de "responsabilidade, de verdade e de solidariedade". E prosseguiu: "Hora, também, para, no quadro das dificuldades existentes, tudo fazer para preservar o Estado Social", defendendo a mobilização do país, que só compreenderá "o sentido das medidas e dos sacrifícios que lhe são pedidos" se houver uma grande exigência ética.

"Contra os predadores do mercado, a única resposta tem de ser a mobilização geral para uma estratégia de crescimento económico. Sem abdicar do papel do Estado, quer no investimento público susceptível de estimular a economia e o emprego, quer no combate às desigualdades salariais e na adopção de políticas de uma mais justa redistribuição de rendimentos", afirmou.

Defendendo que "mais do que nunca seria necessário promover um plano concertado entre Governo, partidos políticos e parceiros sociais", Manuel Alegre ressalvou: "não pode haver sacrifícios para quase todos e benefícios apenas para alguns."

Diante da "desorientação e a falta de capacidade da União Europeia para responder a uma crise desta natureza", o candidato observou que "é difícil compreender como é que a União Europeia foi capaz de reagir tão rapidamente para salvar o sistema bancário e agora hesita em acudir aos países mais vulneráveis que estão a ser alvo de ataques especulativos dentro da própria Europa."

Numa referência às propostas de revisão constitucional, Alegre afirmou que "a Constituição nunca foi nem é um obstáculo à governação de Portugal", para fazer uma defesa vibrante da Escola Pública, do Serviço Nacional de Saúde, do Sistema Público de Segurança Social, da transparência da vida pública, da Justiça que reassuma o seu papel de pilar essencial do funcionamento do estado de Direito, deixando claro que "não serei neutro, como nunca fui, na defesa dos valores e princípios consagrados na Constituição da República".

Finalmente, o candidato dirigiu-se às novas gerações: "O motivo por que esta candidatura vale a pena não tem somente a ver com o que vou fazer como Presidente, mas sobretudo com o que as novas gerações podem fazer para renovar a política e para mudar Portugal." E questionou: "como vamos ultrapassar a precariedade das vossas condições de trabalho? Como vão as novas gerações construir uma sociedade onde o trabalho digno seja um direito de todos, fonte de realização pessoal, contributo para o bem da comunidade, exercício de responsabilidade profissional?"

E concluiu com um apelo "para que as novas gerações façam ouvir a sua voz, para que se reencontrem com as suas causas, para que mostrem o que pretendem construir e não privem o país do seu contributo decisivo." E prosseguiu: "A nossa aposta é o vosso futuro, o vosso emprego, o vosso primeiro emprego, a vossa realização, o vosso bem estar. E por isso vos digo: assumam o vosso destino, ousem romper e propor, ousem combater pelos vossos direitos e pelo vosso lugar no vosso país."

Manuel Alegre iniciou a sua declaração explicando o motivo de se lançar nos Açores, "ilhas de liberdade", e evocando o açoreano Antero de Quental, "um dos fundadores do primeiro socialismo português."

E saudou todos os socialistas e democratas açorianos, "na pessoa de Carlos César, grande referência dos Açores, do PS e da República". Saudou também os representantes presentes do Movimento de Intervenção e Cidadania, do Bloco de Esquerda, da Renovação Comunista e do Partido Democrático do Atlântico, e ainda "nas pessoas do presidente Almeida Santos e do secretário-geral José Sócrates, saúdo o meu partido, o Partido Socialista", estendendo a saudação "a todas as forças de esquerda, todos os democratas, de todos os quadrantes, que desejam um Presidente que seja uma alternativa, não de governo, mas de atitude, de pensamento, de uma outra visão de Portugal e do mundo."

Crise leva euro a mínimos

Moeda europeia caiu abaixo do patamar psicológico de 1,3 dólares e bolsas europeias tiveram fortes perdas. Zapatero desmente que Espanha tenha de recorrer a auxílio da UE e do FMI.

A moeda única europeia desceu até os 1,2993 dólares nesta terça-feira, fixando um novo mínimo desde Abril de 2009. Por toda a Europa, o dia foi de fortes quebras nas bolsas. Lisboa caiu 4,21%, Madrid 5,41%, Milão 4,70% e Paris 3,64%.

O plano de resgate da Grécia, aprovado pelo FMI e pela União Europeia, parece ter tido um efeito calmante dos mercados apenas por um dia. Nesta terça, espalharam-se os boatos de que a ajuda a Atenas não será suficiente para resolver o problema, o que poderia provocar o contágio à Espanha e a Portugal.

De acordo com o jornal germânico Bild, o secretário de Estado das Finanças alemão terá dito numa comissão Parlamentar do Orçamento que a Grécia vai precisar de um valor 30% acima do que foi aprovado em Bruxelas, e o próprio ministro alemão da Economia afirmou que o plano não vai cobrir todas as necessidades de financiamento de Atenas para os próximos três anos.

A crise e os boatos levaram o primeiro-ministro espanhol, José Luís Zapatero, a

reafirmar a confiança na capacidade de Espanha e Portugal de recuperar da crise, e a classificar de total disparate o eventual pedido de ajuda à União Europeia e FMI.

Zapatero disse ainda que a Grécia "tem o que necessita para que aqueles que têm compromissos com a Grécia possam estar tranquilos".

A meio da tarde, o próprio FMI foi levado a comunicar que os rumores sobre um eventual pedido de ajuda financeira de Madrid não eram verdadeiros.

Projecto de Lei para integrar Mação na Unidade Territorial do Médio Tejo

Catarina Oliveira

Bloco apresentou Projecto de Lei para integrar

Concelho de Mação na Unidade Territorial do Médio Tejo

O Bloco de Esquerda deu hoje entrada na Assembleia da República a um projecto de lei para integrar o concelho de Mação na Unidade Territorial do Médio Tejo. (Documento integral em anexo)

O Município de Mação tem a sua integração coerente com o Médio Tejo e os respectivos Municípios do Distrito de Santarém, a que Mação pertence. É em articulação com estes e neste sentido geográfico que se tem desenvolvido e é para aqui que as populações projectam o seu futuro e nesta referência que planificam as suas vidas.

Não obstante a sua integração no Pinhal Interior Sul da Unidade “Centro” de Nível III da NUTS, a partir da publicação do Decreto-Lei nº 46/89, esta é a realidade, em termos de coerência económica, social, histórica, geográfica, cultural, ambiental e de representação institucional (aquilo que as NUTS visam ordenar) do Município de Mação.

Aquando da publicação do O Decreto-Lei n.º 68/2008, de 14 de Abril, que procedeu à “definição das unidades territoriais para efeitos de organização territorial das associações de municípios e das áreas metropolitanas e para a participação em estruturas administrativas do Estado e nas estruturas de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 (QREN)”, foram feitas alterações a nível das NUTS III.

No entanto, não tendo sido feitas alterações ao nível das NUTS II, a devolução da coerência na integração territorial de Mação no Médio Tejo, tal como tinha sido estipulada na Resolução do Conselho de Ministros nº 34/86, não se verificou. Essa situação prejudicou claramente a população e o Município na sua articulação com o QREN, considerando o histórico de relações socio-económicas com o Médio Tejo.

Em termos de acesso a fundos comunitários, as aberturas excepcionais e sectoriais em nada favorecem o desenvolvimento estratégico e sustentável, porque dificultam o planeamento de fundo e a longo prazo. É pouco claro onde devem ser pedidos os apoios. Esta situação afecta a autarquia e todos os munícipes, em particular aqueles que queiram apostar na criação de PME, nomeadamente a nível de Turismo Rural ou Casas de Habitação.

Outra área de contradição nesta organização territorial é a da Educação, sendo claro que, para um concelho com problemas de desertificação humana, a aposta na Educação e fixação dos jovens é absolutamente fundamental. Mais uma vez, é no sentido do Médio Tejo que se deslocam os jovens para a continuidade da sua formação, quer a nível do ensino técnico-profissional, quer a nível do ensino Superior.

Mais, é com Instituições de Ensino Superior do Médio Tejo, designadamente o Instituto Politécnico de Tomar, que se têm desenvolvido acordos e parcerias, que resultaram mesmo na implementação de projectos que contribuem para estancar a perda de população e trazer novos habitantes, representando um acréscimo de 30% na economia local da vila, de acordo com vários estudos.

No que diz respeito à saúde, podemos questionar a manutenção de Mação no Pinhal Interior Sul da Unidade “Centro” de Nível III da NUTS, estando vinculado à Unidade Local de Saúde de Castelo Branco. A verdade é que, atendendo às circunstâncias, especificidades, vontade dos munícipes e respectivo bem-estar, abriu-se uma excepção, após negociações com as Administrações Regionais de Saúde envolvidas, e os Maçaenses podem continuar a recorrer ao Centro Hospitalar do Médio Tejo. Que tipo de estratégia de organização territorial, social e económica é esta, que coloca um território numa unidade territorial, mas abre excepcionalmente e sectorialmente a porta para o outro? Para o mais lógico, a todos os níveis.

De resto, em matérias de acesso a serviços, as deslocações através de transportes públicos rodoviários, embora precárias, são no sentido de Abrantes e a articulação com os transportes ferroviários é planificada sobretudo tendo em consideração o sentido dos comboios que circulam em ligação com Abrantes/Entroncamento, porque é justamente neste sentido que circulam mais passageiros.

Finalmente, também em matérias de integração em rotas e circuitos turísticas e culturais, em suma na política cultural, actividade de que podem beneficiar das mais diversas formas as populações deste concelho, é com o Médio Tejo que vários projectos se estão a construir e é neste eixo que há coerência na planificação, porque existe uma natural coesão.

Por todos estes motivos, é fundamental que se corrija este absurdo de organização territorial, integrando o município de Mação na Unidade Territorial do Médio Tejo.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

Bloco contra suspensão do TGV, proposta pelo CDS

Em conferência de imprensa, Francisco Louçã anunciou que o Bloco de Esquerda está contra a proposta do CDS-PP e defendeu a necessidade de investimento público para enfrentar os problemas da economia nacional.

"O projecto do CDS morreu, não tem coerência, viabilidade nem nenhuma resposta à economia nacional" declarou Francisco Louçã em conferência de imprensa realizada nesta Terça feira, a propósito da proposta do CDS que quer suspender a construção do TGV entre Lisboa e Madrid. Segundo Francisco Louçã, o Bloco está contra a proposta do CDS por duas razões. A primeira porque o país "precisa de um reforço de investimento que crie emprego, controlado, qualificado, ponderado, mas que seja decisivo na animação económica". Em segundo lugar, o Bloco considera que o país necessita da ferrovia, "por razões ambientais, económicas e por uma estratégia de desenvolvimento do sistema de transportes". Francisco Louçã referiu que "Portugal está a ser estrangulado pela falta de investimento, pela falta de estratégia de desenvolvimento, pela falta de criação de emprego", salientando que os números divulgados pelo Banco de Portugal indicam uma queda no investimento de 6.400 milhões de euros em 2009 e 2010 e de 6.300 milhões no próximo ano. E concluiu, sublinhando que se na actual "situação de incerteza, não há investimento privado", então "a única resposta coerente para uma economia que responde às suas prioridades é um investimento público, que tem de ser muito controlado".

Quatro maiores bancos privados lucraram quatro milhões por dia

No primeiro trimestre de 2010, os bancos Santander Totta, BES, Millenium BCP e BPI, tiveram lucros de 361,9 milhões de euros. O Banco Espírito Santo aumentou mesmo os seus lucros em comparação com igual período de 2009.

No primeiro trimestre de 2010, em que o país tem vivido sob uma forte crise económica, os quatro maiores bancos privados tiveram 361,9 milhões de euros de lucros, menos 9,4% do que em 2009, quando obtiveram 399,7 milhões de euros de lucros. Segundo o jornal Diário de Notícias desta Terça feira, o Santander Totta teve 131,3 milhões de euros de lucro no primeiro trimestre de 2010. Menos 7,3% do que no primeiro trimestre de 2009, quando teve 141,6 milhões de euros. Já o BES obteve lucros de 119,1 milhões de euros, uma subida de 17,6% em relação ao período homólogo de 2009 (101,3 milhões de euros). O BCP teve lucros de 96,4 milhões de euros, menos 9,6% que em 2009 (106,7 milhões) e o BPI 45,1, menos 8,9% (50,1 milhões de euros). A redução nos lucros deveu-se, em parte, à redução da margem financeira, a diferença entre juros recebidos e pagos, devido às baixas taxas de juro. A margem financeira do global dos quatro bancos foi inferior em 13,3% ao primeiro trimestre de 2009. Os bancos compensaram a redução da margem financeira com o aumento das comissões, que no global subiram 13,1%.

Semana Parlamentar

O momento politicamente mais importante da semana parlamentar foi o debate com o Primeiro-Ministro sobre o ataque especulativo a Portugal e as medidas de execução do PEC. Comentário da semana parlamentar pelo deputado José Manuel Pureza.

O momento politicamente mais importante da semana parlamentar foi o debate com o Primeiro-Ministro sobre o ataque especulativo a Portugal e as medidas de execução do PEC. No mesmo dia em que foi conhecido que o desemprego em Portugal subiu para 10,5% e dois dias depois de Sócrates e Passos Coelho terem decidido que a diminuição do subsídio de desemprego será a primeira das medidas do PEC a executar, o Primeiro-ministro teve que assumir no Parlamento, reagindo a uma pergunta do deputado Francisco Louçã, que o Governo não tem nenhum estudo que permitisse conhecer o impacto orçamental da redução do subsídio de desemprego.

Este episódio demonstrou inequivocamente que, face ao ataque dos especuladores à dívida pública portuguesa e ao euro, Sócrates, aliando-se à sua alma gémea Passos Coelho, desiste da resposta ao problema número um do país: o desemprego. Este ataque aos desempregados, às vítimas de uma crise que não criaram, é absolutamente inaceitável e o Bloco de Esquerda conseguiu, no debate parlamentar com o Primeiro-Ministro, expor que os cortes nada têm que ver com a necessária resposta ao problema económico do país, mas são, isso sim, a face mais cruel de uma política insensata fundada em simples escolhas ideológicas.

Na quarta-feira a deputada Mariana Aiveca e o deputado José Gusmão reuniram com o Conselho de Administração dos CTT e com a Comissão de Trabalhadores da empresa para poderem conhecer melhor a realidade deste sector e para exporem a preocupação do Bloco de Esquerda relativamente à situação dos trabalhadores dos correios e às consequências da privatização dos CTT, prevista no PEC.

Profundamente preocupados com a difícil situação da Casa do Douro, a deputada Rita Calvário e o deputado Pedro Soares requereram a presença do Ministro da Agricultura na respectiva Comissão Parlamentar, para prestar esclarecimentos acerca da difícil situação financeira daquela instituição que tem hoje cerca de 80 dos seus trabalhadores com seis meses de salários em atraso.

Na Comissão de Inquérito sobre o caso PT/TVI a actuação do deputado João Semedo continua a evidenciar as contradições entre as versões apresentadas pelos diferentes protagonistas, empresariais e políticos, do negócio. Nesse sentido, o Bloco de Esquerda tomará as iniciativas necessárias para que se explique, desde logo, como é que o Ministro Pedro Silva Pereira pôde afirmar publicamente, no dia 25 de Junho à tarde, que tinha conhecimento que o negócio não se iria realizar.

Igualmente de grande importância foi a iniciativa da deputada Catarina Martins de apresentar numa audição parlamentar na quarta-feira o anteprojecto para a Criação da Rede de Teatros e Cine Teatros, proposta que resulta de um amplo debate que envolveu criadores, programadores, públicos e autarcas e que se materializou no Roteiro Cultural que o Bloco de Esquerda promoveu em todas as capitais de distrito do continente.

Presidente da Alemanha ataca o capitalismo financeiro

Horst Köhler, que já foi director do FMI, ataca com severidade a indústria financeira e exige consequências drásticas. Por João Alexandrino Fernandes, de Tübingen, Alemanha, para o Esquerda.net.

Na sua edição de 29 de Abril o diário Frankfurter Allgemeine Zeitung noticiava que o presidente da Alemanha, Horst Köhler, tendo como pano de fundo a crise provocada pelas dívidas na União Monetária Europeia, atacou com severidade a indústria financeira. Köhler reconheceu que o capitalismo financeiro não pode continuar a constituir um ideal e exigiu consequências drásticas.

No encontro da Cimeira Económica de Munique, realizado nos passados dias 29-30 de Abril, Horst Köhler afirmou que o moderno capitalismo financeiro aumenta os seus próprios ganhos, sem considerar se este aumento é útil para a prosperidade das nações. Köhler incitou os governos europeus a estabelecer regras estritas e a proibir algumas formas de negócios: "A indústria financeira internacional, com as assim chamadas inovações financeiras, impulsionou os seus ganhos para níveis vertiginosos, sem se perguntar pelos riscos que daí advinham", disse Köhler. "Os ganhos resultaram em proveito de poucos e os prejuízos têm que ser pagos pela comunidade", criticou ainda o presidente da Alemanha, acentuando também que "o capitalismo financeiro dominante não pode continuar a ser um ideal, porque se baseia principalmente no crédito e em apostas".

As palavras do presidente da Alemanha são tanto mais relevantes quanto mais se tiver em consideração, por um lado, o cargo que ocupa e por outro, que Horst Köhler é membro da CDU desde 1981 e antes de se ser presidente da Alemanha, cargo para o qual foi eleito em 2004 e reeleito em 2009, trabalhou sempre na área financeira, foi presidente do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento, em Londres e, posteriormente, a partir de 2000, sob proposta do antigo chanceler Gerhard Schröder, desempenhou as funções de director executivo do FMI em Washington.

Não sendo, portanto, Horst Köhler nem como político, nem como economista alguém que possa ser conotado com um qualquer posicionamento à esquerda, nem apresentando a assembleia à qual se dirigiu uma qualquer semelhança, por mínima que fosse, com um fórum social, é significativo que, com a sua crítica ao desenvolvimento da indústria financeira, implicitamente admita, que aquilo que hoje em dia sucede nos tão eufemisticamente chamados "mercados financeiros" não passa da execução sistemática de um procedimento de pilhagem à escala global, que já nada tem que ver com processos económicos e muito menos com o bem-estar das nações.

Horst Köhler exigiu "consequências drásticas para bancos e investidores". Entre outros devem, na sua opinião, ser, por exemplo, proibidos os negócios financeiros nos quais a relação entre o investimento inicial de capitais próprios e a expectativa de ganhos especulativos que daí possam derivar, com o inerente risco associado, é tão desproporcional que qualquer pequena variação das condições iniciais assumidas pode também conduzir a perdas desproporcionais. "Precisamos de defesas contra estas armas de destruição massiva", disse Köhler, afirmando ainda que "todas as formas de negócios financeiros têm que voltar a ser provisionadas com capital suficiente e que nenhum interveniente financeiro deve ser grande demais para não poder falhar", ou seja, para, se fôr o caso, poder falir sem ter que ser apoiado através dos recursos financeiros dos Estados. Köhler pronunciou-se também a favor de uma taxa fiscal sobre as transacções financeiras internacionais, para fazer participar este ramo nos custos da crise.

João Alexandrino Fernandes

Fonte: „Rüge vom Bundespräsidenten -Köhler geißelt Finanzkapitalismus", por Este endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email , publicado no Frankfurter Allgemeine Zeitung, edição online, de 29.04.2010, www.faz.de . O discurso de Horst Köhler, com o título „Die Krise nicht verschwenden" pode ser integralmente consultado online em www.munich-economic-summit.com/mes_2010/speeches.htm

Portugal irá emprestar à Grécia 2.064 milhões

Grécia, UE e FMI chegam a acordo sobre a ajuda a Atenas. Os países da Zona Euro contribuirão com 80 mil milhões de euros, aprovaram os ministros das finanças europeus, este domingo, em Bruxelas.

 

O anúncio foi feito pelo Ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos: "A parte portuguesa corresponde a cerca de 2.064 milhões de euros equivalente à nossa participação no BCE [Banco Central Europeu]", disse o Ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, no final de uma reunião extraordinária dos ministros das Finanças da Zona Euro para aprovar o mecanismo de apoio à Grécia.

O ministro português sublinhou que "não há riscos de Portugal perder dinheiro" com esta operação que não foi desenhada para "ganhar dinheiro" mas sim para "dar estabilidade à moeda única".

“Nós teremos de assumir este compromisso e temos que o respeitar. O que está em causa não é propriamente a Grécia, é a moeda única, é a nossa moeda que é o Euro”, disse o ministro das Finanças.

Teixeira dos Santos também sublinhou a importância da mensagem dos ministros para “tranquilizar” os mercados e recordou que, no caso de Portugal, tudo será feito para que o país não seja alvo dos mesmos problemas da Grécia. “Nós tudo faremos para que o nosso programa [de estabilidade e crescimento] não falhe, para que os nossos objectivos sejam cumpridos”, disse o ministro, acrescentando que as várias medidas previstas no PEC serão debatidas na próxima sexta-feira no parlamento português, tal como a ajuda à Grécia.

O montante global do plano de apoio financeiro à Grécia nos próximos três anos situa-se nos 110 mil milhões de euros, sendo os países da Zona Euro responsáveis por 80 mil milhões desse montante e o FMI pelos restantes 30 mil milhões.

Também a Comissão Europeia veio recomendar este domingo a "activação" do mecanismo europeu de ajuda à Grécia, que considera "decisivo" para "garantir a estabilidade da Zona Euro", após o acordo alcançado com Atenas, que se comprometeu com um programa abrangente de austeridade.

"A Comissão considera que as condições para responder positivamente ao pedido do Governo grego estão preenchidas e recomenda que o mecanismo europeu coordenado de assistência à Grécia seja activado, afirmou o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, em comunicado. No entender do presidente da Comissão Europeia, as medidas de austeridade negociadas com Atenas são "sólidas e credíveis".

A posição de Bruxelas surge após o anúncio de um acordo entre a Grécia, a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

O primeiro-ministro grego, George Papandreou, anunciou que o seu Executivo chegou a acordo com os parceiros internacionais sobre o pacote de ajuda financeira à Grécia.

"Hoje, subscrevemos o acordo concluído sábado com os europeus e o FMI", afirmou o primeiro-ministro da Grécia durante um Conselho de Ministros extraordinário em Atenas, transmitido em directo pela televisão grega.

De acordo com George Papandreou, o acordo alcançado prevê "grandes sacrifícios" para os gregos, mas que são "necessários" para evitar a "falência" do país.

O apoio à Grécia foi aprovado depois de ter sido apresentado, como contrapartida, o plano de austeridade aprovado pelo conselho de ministros grego que prevê poupanças adicionais de 30 mil milhões de euros nos próximos três anos para reduzir o défice para três por cento do PIB até o final de 2014.

Entre as medidas de austeridade já anunciadas contam-se a supressão dos 13.º e 14.º mês dos salários dos funcionários públicos e das pensões de reforma, a subida da taxa máxima do imposto sobre valor acrescentado (IVA) de 21 para 23 por cento e dos impostos sobre o álcool e o tabaco em 10 por cento, assim como o congelamento das contratações na função pública.

"Precários nos querem, rebeldes nos terão!"

Neste 1.º de Maio realizaram-se paradas MayDay em Lisboa, com cerca de mil pessoas e no Porto como mais de 400. Numa explosão de cores e gritos de revolta, os precários manifestaram-se contra a precariedade, a exploração e a chantagem da crise.
 
Sob o lema “Dá a volta à precariedade”, o MaydayLisboa 2010 concentrou-se no Largo Camões em Lisboa, ao início da tarde, onde várias pessoas se foram juntando e preparando a manifestação que dali seguiu em direcção ao Martim Moniz, para integrar o desfile da CGTP até à Alameda. Também no Porto, a parada Mayday integrou o desfile da CGTP, na sua parte final, afirmando a sua diversidade, as suas propostas e palavras de ordem.

O MayDay, a manifestação dos precários, tem vindo a crescer e a espalhar-se por Portugal, depois de se ter iniciado em Milão, em 2001, e dispersado pela Europa (ganhando a forma do Euromayday) e pelo mundo fora.

Em Lisboa, o protesto contra a precariedade realizou-se pela primeira vez em 2007. No Porto, teve início no ano passado, repetindo-se este ano reforçado com vozes de Coimbra. Este ano, o Euromayday aconteceu em várias outras cidades da Europa como Genéve, Berlim, Milão, Málaga e Zurique. No resto do mundo, também em Toronto, Tóquio e Tsukuba foram organizadas paradas Mayday2010.

Até ao dia 1 de Maio, os trabalhadores precários envolvidos na organização do Mayday protagonizaram diversas acções de convocação da parada, como o bloqueio de dezenas de call-centers com centenas de chamadas de “apelo à participação do precariado no Mayday” (uma acção conjunta entre as organizações do Mayday de Lisboa, Coimbra e Porto).

Os movimentos das várias cidades têm organizações autónomas, constituem-se como movimentos auto-organizados, mas partilham reivindicações expressas num manifesto conjunto publicado nos seus sites, onde a luta contra a precariedade e a exploração é o denominador comum.

Entre os manifestantes das paradas Mayday encontravam-se precários que trabalham com contratos a prazo, a falsos recibos verdes, desempregados e que vêm também de diversos sectores profissionais e sociais.

“Somos cada vez mais”, diz o movimento, e consideram-se cada vez mais “empurrados pela desregulação das condições laborais” para a precariedade e para o “binómio infernal do emprego precário/desemprego miserável”.

O movimento acusa o Código do Trabalho de Vieira da Silva de ter ajudado na “tarefa de precarizar mais gente”, a par da crise e do desemprego que provocaram “uma ainda maior chantagem sobre quem trabalha”.

Além disso, afirmam em comunicado de imprensa, consideram que o Programa de Estabilidade e Crescimento foi a “declaração de guerra final” aos precários e aos desempregados. Tal “ficou bem patente no acordo entre Sócrates e Passos Coelho para o corte às prestações sociais dos mais fracos”, acusam.

O Mayday procura juntar as várias precariedades existentes, explicam, e por isso entre os manifestantes encontram-se falsos recibos verdes, trabalhadores de Empresas de Trabalho Temporário, intermitentes do espectáculo, bolseiros, estagiários, imigrantes, trabalhadores sexuais, operadores de call-center, estudantes, trabalhadores-estudantes, desempregados e “mal-empregados em geral”.

O percurso em Lisboa foi marcado com acções e palavras de ordem que afirmavam a recusa da precariedade e a solidariedade entre os trabalhadores precários. Entre as várias palavras de ordem ouvia-se “Precários nos querem, rebeldes nos terão”, “Hoje, 1.º de Maio, há precários a trabalhar”, “Somos todos trabalhadores sexuais”, “Trabalho intermitente, cultura permanente” ou “Não pagamos a crise deles”.

Pelo segundo ano consecutivo em Lisboa, e este ano também no Porto, um grupo de trabalhadores sexuais integrou a manifestação dos precários reclamando que “trabalho sexual é trabalho”. Os grupos seguiram sinalizados com chapéus-de-chuva vermelhos que simbolizam a protecção destes trabalhadores que, na maior parte das vezes, estão votados à precariedade estrema por não lhes ser reconhecido qualquer direito laboral, mas também devido ao estigma e à indiferença de uma sociedade que não os reconhece como trabalhadores.

Implementada protecção da subida do nível do mar

A União Europeia decidiu implementar dois programas de protecção do seu litoral: Os programas Theseus e Pegaso abrangem 20 países.
Artigo de Rui Curado Silva

Na sequência da publicação de trabalhos científicos que indicam uma subida do nível do mar entre 20 e 80 cm até ao final deste século, da divulgação de estudos que revelam a erosão de 20% da orla costeira europeia e da destruição causada pela tempestade Xynthia, a UE (União Europeia) decidiu implementar dois programas de protecção do seu litoral. Os programas THESEUS e PEGASO abrangem 170 mil quilómetros de costa europeia abrangendo 20 países. Estes dois programas representam um investimento de cerca de 13,5 milhões de euros, no entanto calcula-se que este investimento permitirá dividir por quatro o custo dos estragos causados pela subida do nível do mar. O programa THESEUS consiste na avaliação das consequências económicas, ambientais e sociais da subida do nível do mar e na elaboração de medidas de organização do litoral mais apropriadas. O seu orçamento é de 6,5 milhões de euros e conta com a participação de 31 instituições europeias. O programa PEGASO tem por objectivo a aplicação do protocolo de gestão integrada das regiões costeiras do Mediterrâneo, que permite aos estados em causa gerir conjuntamente o litoral, independentemente das fronteiras legais que dividem o mesmo meio natural. Neste programa participam 23 instituições de 15 países coordenadas pela Universidade Autónoma de Barcelona. A EU contribui em 7 milhões de euros para este programa. A subida do nível médio da água do mar observada nos últimos 100 anos deve-se à diminuição da massa dos glaciares e à expansão térmica dos oceanos causadas pelo aquecimento global. Apesar de o nível do mar ter subido cerca de 120 metros desde o fim da última era glaciar (há cerca de 21 mil anos) acabou por estabilizar há 2 mil anos atrás. No entanto, desde o início da era industrial o planeta aqueceu e a partir do final século XIX o nível do mar começou a subir a uma taxa progressivamente crescente. Durante o século XX, o nível do mar subiu em média cerca de 1,7 mm por ano. Nas últimas décadas esta média subiu para cerca de 3 mm por ano. No entanto, a evolução do nível do mar não é uniforme, por exemplo nas últimas décadas o nível o Índico Ocidental desceu e o nível do Índico Oriental e do Pacífico Ocidental registaram as subidas mais elevadas do planeta. Desta forma, a destruição do litoral é mais uma consequência do aquecimento global que afectará de forma desigual diferentes regiões do mundo a que se juntarão ainda as desigualdades inerentes à capacidade de diferentes povos para lidar com catástrofes naturais. Rui Curado Silva, investigador no Departamento de Física da Universidade de Coimbra.

Quando a crise bate não toca a todos

Nas últimas semanas temos assistido a um ataque especulativo ao Euro sem precedentes. Este ataque e a crise profunda em que mergulhámos coloca Portugal numa situação ainda mais difícil. Mas o que se passou em Portugal na última semana não deixa de ser curioso pelas piores razões. Não é só de moeda que estamos a falar. Pelo menos do seu valor facial. Se assim fosse, teríamos, pelo menos, de encontrar a outra face da moeda, e essa é, infelizmente, sempre a mesma. Com efeito, o ataque especulativo ao Euro só teve uma comparação à altura com o ataque que foi feito aos desempregados.

No início da semana a Confederação da Indústria Portuguesa decidiu propor ao governo que deixasse de haver limite mínimo para o subsídio de desemprego. Este limite tem implicações directas naqueles que têm ainda trabalho, criando espaço para que os seus salários possam também ser reduzidos. O que é um direito adquirido, resultante de descontos de anos trabalho, é, cada vez mais, tratado como uma regalia. A fórmula apresentada pelos empresários é simples: fragilizar ainda mais os mais fragilizados e reduzir os seus rendimentos. Um dia depois foi o próprio governo, de mãos dadas com o novo líder do PSD, a propor alterações ao subsídio de desemprego para garantir que ninguém tivesse vantagem - sim, a palavra utilizada foi "vantagem" - em ficar no subsídio de desemprego "por ser uma situação mais vantajosa do que estar a trabalhar". Dizê-lo numa altura em que não tem havido capacidade de criar emprego vem, no mínimo, a destempo. Escuso-me a dizer o resto. A esta proposta juntou-se ainda a de "avançar já" para auditorias e fiscalizações às prestações sociais. A tão falada fiscalização das actividades especulativas pode esperar, parece ser afinal a mensagem que se quer fazer passar.

Tudo em nome de um Plano de Estabilidade e Crescimento que faz pesar a crise sempre mais aos mesmos e que converte em suspeitos todos aqueles que, em resultado da crise, ficaram numa situação de vida insustentável. E não podemos aceitar uma tentativa, mesmo que disfarçada, de colocar trabalhadores contra desempregados, continuando a dar todos os benefícios a quem já tudo tem.

Marisa Matias

“Privatizações são ataque à democracia”

Numa sessão em Portalegre, Francisco Louçã criticou o encontro entre Sócrates e Passos Coelho e declarou que "as privatizações são um ataque à democracia" e um "mau negócio" para Portugal.

Num jantar comemorativo do 1º de Maio em Portalegre, realizado a 30 de Abril, Francisco Louçã criticou o encontro entre Sócrates e Passos Coelho, salientando que é "cruel" que tenham concordado na redução do subsídio de desemprego e sublinhando que é preciso combater o entendimento entre PS e PSD, "perante o aumento do desemprego e das dificuldades". Referindo-se à privatização dos CTT, o coordenador da comissão política do Bloco de Esquerda disse: "Os correios dão oitenta milhões e se o Governo os vender perdemos os correios e os oitenta milhões". Segundo a agência Lusa, Francisco Louçã considerou igualmente que a redução do investimento e a diminuição das políticas de coesão são "o maior disparate que se pode fazer" e salientou: "Nós precisamos de mais investimento, de criação de postos de trabalho, de mais qualificação, de salários melhores, de direitos, é isso o 1ºde Maio"

Desemprego em Portugal atinge os 10,5%

Segundo o Eurostat, taxa voltou a subir mais 0,2 pontos percentuais que em Fevereiro. Portugal tem o oitavo desemprego mais alto da União Europeia.

A taxa de desemprego em Portugal continua a subir e atingiu os 10,5% em Março, mais 0,2 pontos percentuais que em Fevereiro, informa o Eurostat no seu boletim mensal divulgado esta sexta-feira.

Entre Janeiro e Fevereiro a taxa mantivera-se igual, nos 10,3%.

Entre os 27 países da União Europeia, Portugal tem o oitavo desemprego mais alto. Pior estão a Letónia, Espanha, Lituânia, Estónia, Eslováquia, Hungria e Irlanda. O país da UE com menos desemprego continua a ser a Holanda, com 4,1%.

A taxa de desemprego de Portugal continua acima da média da Zona Euro, que se cifra nos 10%.

De Setembro de 2009 até Março de 2010 o desemprego na zona euro cresceu apenas 0,2 pontos percentuais e, nos últimos seis meses, a média do desemprego na União Europeia cresceu apenas 0,3 pontos percentuais.

No final do debate na Assembleia da República, o primeiro-ministro, José Sócrates, não quis responder aos jornalistas sobre este assunto.

O avaliador

Não tarda, o FMI estará de novo a passear por aí.

A explicação fácil é a de que o país teria hoje condições mais difíceis do que ontem para responder pelas suas obrigações.

E porquê? Porque nas últimas 24 horas produzimos menos? Não consta. Ou porque foi ao contrário? Também não sabemos. As oscilações nas taxas de juro da dívida pública não têm relação com a conjuntura económica no mesmo espaço de tempo. Têm a ver, isso sim, com os humores do tão badalado ‘mercado'.

E o que é este ‘mercado'? O cidadão de Alcabideche não compra dívida pública. Quem compra obrigações dos Estados são instituições públicas e privadas de natureza financeira que, quando muito, as propõem aos seus clientes.

Mais de dois terços da dívida grega está nas mãos da banca alemã. A banca nacional, por exemplo, tem 6,8 mil milhões de euros colocados em Atenas. Como decidem os bancos? Avaliando o risco. Se é elevado (taxa de juro alta), a expectativa de retorno compensa o perigo de incumprimento pelo Estado. Se é baixo (caso alemão, por exemplo) o investimento rende fraco ganho, mas é dinheiro em caixa.

Pergunta seguinte: e quem mede esse risco, quem informa o ‘mercado'? Aqui entram as agências de rating. Elas começaram por ser empresas que vendiam informações a potenciais compradores e vendedores de títulos de dívida. Com o tempo, veio a centralização - há quatro no mundo, três norte-americanas e uma inglesa - e a sua irmã gémea, a corrupção. O termo não é meu, mas de Paul Krugman, Nobel da Economia. Com efeito, as firmas pagam a estas agências as notas que elas lhes dão. Este ‘mercado' funciona na base do princípio do emitente-pagador. Como ninguém corta a mão a quem lhe dá de comer...

As duas maiores agências encontram-se actualmente sob investigação do Senado norte-americano. A "ameaça constante da perda de negócios" levou-as a "massajar" os indicadores em que se baseiam as notas. Como escreveu o Nobel acima referido, elas "distribuem bilhetes de identidade falsos". Sabemos que assim é: 93 por cento dos títulos subprime classificados em 2006 como AAA são hoje ‘lixo tóxico'. Em matéria de credibilidade, estamos conversados - elas subestimam o risco de quem lhes paga tanto como sobrestimam o das dívidas públicas.

Porque não se põe fim a um oligopólio que nos trama, mas que foi incapaz de prever a bancarrota do Dubai e da Islândia? Porque não se criam, em substituição, agências públicas transnacionais, independentes dos interesses em jogo? A resposta é estúpida, mas não há outra: basicamente, por nenhuma razão. Mais estúpida do que ela só a constatação final: a Standard & Poor's atribuiu A- a Portugal porque este se revela incapaz de crescer... enquanto receita um PEC ainda mais recessivo. O aluno não será grande espingarda, mas o avaliador, esse é impagável.

Miguel Portas

Contra as políticas do desastre social

A taxa de desemprego continua a crescer, somando níveis históricos a recordes históricos. Já vamos nos 10,5%, de acordo com o Eurostat, o que nos coloca no 4º lugar dos países europeus com maior índice de desemprego. Em números oficiais significa que há quase 600 mil pessoas sem emprego, o que significa que em termos efectivos o número é muito superior. Estes valores quase que triplicaram nos últimos 10 anos: no final de 1999 existiam 215,2 mil desempregado/as.

Daqui resulta a evidência de que as politicas económicas aplicadas nesta década foram um absoluto desastre social. E é o falhanço da economia, cujo produto está hoje aos níveis de 2005 e divergiu nestes 10 anos dos restantes países europeus, que tornam Portugal vulnerável ao ataque especulativo sem escrúpulos dos mercados internacionais, provocando o aumento da taxa de juro da dívida pública.

E perante os ataques especulativos que debilitam ainda mais a economia qual é a resposta do Governo Sócrates? É aplicar a receita do desastre social, em aliança com a direita na reinvenção de um novo Bloco Central. Esta receita é simples: desistir de uma economia que crie emprego e aumente poder de compra e penalizar quem está no desemprego e é mais pobre através do corte das prestações sociais.

O Plano de Estabilidade e Crescimento prevê apenas a criação de 25 mil postos de trabalho até 2013, quando o número de pessoas que ficaram desempregadas só em Janeiro deste ano foi de 35 mil. Ao mesmo tempo, prevê o corte no acesso ao subsídio de desemprego, hoje disponível para menos de metade de quem está sem emprego, obrigando estas pessoas a aceitar trabalhos mal pagos, inclusive abaixo do salário mínimo nacional. O objectivo: baixar salários, aumentar a precariedade, debilitar o Estado previdência e, por fim, entregar ao sistema financeiro e grandes grupos económicos as suas funções essenciais de serviço público garantes de justiça social.

O liberalismo económico não pode ser a resposta à crise gerada pelas políticas liberais, porque conhecemos quais os seus resultados: desemprego, desregulação laboral, pobreza e desigualdades sociais.

Nem podem os responsáveis pela crise ganhar com a crise. É inaceitável que o sistema financeiro, o qual quando esteve em apuros recebeu milhares de milhões de dinheiro dos contribuintes a taxas de juro reduzidas, agora empreste dinheiro aos países a taxas de juro elevadas, agravando a situação financeira dos Estados ao mesmo tempo que apresenta lucros altos nos picos da crise. E tudo com a cumplicidade de agências de rating que deram boa classificação aos activos tóxicos, mas também com a irresponsabilidade de uma União Europeia que já deveria ter criado uma agência de notação própria, alterado as regras que impedem o Banco Central Europeu de fazer empréstimos a países e apoiado de imediato a Grécia quando sofreu o ataque especulativo que agora ameaça alastrar-se a toda a Europa.

Esta política de desastre social não é inevitável. No 1º de Maio temos de estar presentes e fazer ouvir a nossa voz na luta por alternativas contra esta política de austeridade sobre quem trabalha, é precário/a, está no desemprego ou tem dificuldades económicas.

Rita Calvário

Mariano Gago: “Pirataria é fonte de progresso”

O ministro fez a afirmação num Fórum sobre a Internet em Madrid, apesar do ministério desmentir a interpretação. A associação dos clubes de vídeo diz que vai processar o Estado.

No Fórum sobre a governança da Internet, o ministro da Ciência e Tecnologia, Mariano Gago, salientou a valorização da produção cultural pela distribuição gratuita através da Internet e afirmou, generalizando: "A prirataria foi, desde sempre, uma fonte de progresso e uma fonte globalização". Segundo o jornal Público de Espanha, Mariano Gago exemplificando com a música pop, disse: "Hoje em dia, um grupo pode adquirir uma notoriedade impensável graças à Internet e inclusive depois poderá rentabilizar em concertos ou, porque não, aumentar as suas vendas de discos graças à popularidade". Perante estas declarações de Mariano Gago, a Associação de Comércio Audiovisual de Portugal (ACAPOR), onde se filiam os clubes de vídeo, anunciou que vai processar o Estado "pela sua inacção e complacência perante a pirataria na Internet". Para o presidente da ACAPOR as declarações do ministro "são a demonstração cabal de toda a política de interesses que minam a indústria criativa em prol das empresas de comunicações e, em especial, da PT". Para a ACAPOR, os fornecedores de acesso à Internet não estão interessados a combater a descarga ilegal de ficheiros na Internet, porque beneficiam com isso e salientam a PT, porque é participada pelo Estado. O ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES), em comunicado, considera que as notícias sobre as declarações do ministro são "possivelmente" "uma incorrecta interpretação de um debate complexo", sublinhando que o MCTES "condena naturalmente toda a pirataria que retira aos produtores e autores a capacidade de prosseguirem a sua criação" e que "transfere ilegitimamente para empresas distribuidoras o valor devido". Leia no esquerda.net o artigo de Ricardo Lafuente, publicado em Dezembro de 2009: Mas a lei está do nosso lado

Água para pessoas, não para relvado

Os preparativos para o Campeonato Mundial de Futebol num estádio em Durban, África do Sul, mostram bem todas as prioridades deformadas do negócio do desporto. Por Dave Zirin.

Já estive em muito campo de futebol em toda a minha vida, mas nunca tinha visto uma arena desportiva que fizesse cortar a respiração como o Moses Mabhida Stadium em Durban, África do Sul. Depois de fazer uma visita privada à maravilha de 457 milhões de dólares, fiquei completamente estupefacto, tanto no bom como no mau sentido.

O estádio, cujo nome se deve ao último dirigente do Partido Comunista Sul-africano, é uma obra de arte estilizada. O complexo em branco casca de ovo é visível a quilómetros de distância, elevando-se da Terra em nuvens de leite que contrastam de forma abrupta com o ambiente urbano e poeirento que o rodeia. O tecto aberto tem um arco gracioso e suave que liga um lado ao outro do estádio. Só o arco em si é uma maravilha: começa como uma curva clara, e depois divide-se, separando-se em duas extensões de branco.

Isto é uma homenagem à bandeira Sul-africana do pós-apartheid, com as riscas querendo simbolizar, de acordo com o que diz no sítio Web do governo, "a convergência de diversos elementos dentro da sociedade Sul-africana, levando o caminho pela frente em unidade." Os viciados em adrenalina até podem subir ao topo do arco e fazer "bungee-swing" sobre o campo.

Num dos lados do estádio, por detrás da baliza, existe uma abertura panorâmica, do feitio de um gigantesco quadrado chamado "janela sobre Durban", e, realmente, a linha do horizonte de Durban faz de cenário ao estádio através desta "janela". Mas a verdadeira façanha de engenharia do Estádio Moses Mabhida são as bancadas. Estas erguem-se em ângulo com tal subtileza que o efeito é o de um prato e não de uma tigela.

Cada um dos 74 mil lugares sentados tem uma perspectiva perfeita da linha de acção, quer se esteja nos lugares do topo ou nos camarotes. Os assentos propriamente ditos estão pintados em cores vivas: os do primeiro nível são em azul forte que representa o oceano, os do meio são verdes que significa a terra e os do topo são castanhos para que, de acordo com o que me disse um repórter desportivo, "na televisão pareça que o estádio está cheio."

No entanto, a cor mais marcante do estádio não está nas bancadas. Está no relvado. A relva é de um verde tão brilhante que até fere a vista. Cada folhinha de relva parece ter sido meticulosamente colorida com um marcador mágico. Isto foi criado com a ajuda de litros de água quase sem conta, irrigando constantemente o campo, conforme eu próprio pude testemunhar.

* * *

Levantei a questão da beleza incomparável do estádio porque os políticos sul-africanos apoiantes do Campeonato Mundial de Futebol acusam os detractores daquilo que eles chamam de "Afro pessimismo." Alegam que os críticos não acreditam que a África do Sul tenha capacidade para receber um evento desta magnitude. Isto é um disparate. Ninguém duvida que a África do Sul o consiga fazer. O problema é como o governo e a FIFA estão a executar os seus planos nefastos.

A África do Sul é um país onde a riqueza e a pobreza extremas já convivem lado a lado. O Campeonato Mundial, longe de ajudar esta situação, ainda evidencia mais cada uma das manchas desta nação pós-apartheid.

Ver uma nação já dotada de estádios perfeitamente utilizáveis gastar quase 6 mil milhões de dólares em novos complexos, é verificar um inconcebível esbanjar de recursos.

Ver litros e litros de água desperdiçados num campo de futebol, num país onde a falta de acesso à água potável tem originado protestos em todas os distritos, é reconhecer uma negligência irresponsável pelas necessidades do povo. Como disse ao New York Times Simon Magagula, que vive numa casa de barro perto de um dos novos estádios: "Prometeram-nos uma vida melhor, mas vejam como vivemos. Se deitarem água num copo, vão ver coisas moverem-se lá dentro."

Ver uma maravilha arquitectónica como o Moses Mabhida Stadium num país onde o acesso a um abrigo limpo e acessível é um sonho impossível para tantos, é testemunhar os interesses do governo a colidirem com os interesses do povo que o elegeu.

E ver um estádio cujo nome foi dado em memória de Moses Mabhida, que simboliza as lutas contra a pobreza para milhões de sul-africanos, é contemplar a ironia na sua forma mais lúgubre.

À medida que o preço e as exigências feitas pela FIFA se vão tornando mais onerosos, muitos estão agora a reconsiderar. O correspondente desportivo do Canal E da Televisão Sul-africana, Zayn Nabbi, que me fez uma visita guiada pelo estádio, olhou à volta e disse:

Estruturalmente, o Moses Mabhida Stadium é brilhante. A nível mundial. Contudo, quando pensamos quanto custou, num país com tanto serviço público defeituoso, é difícil acharmos que isto esteja certo. Há áreas com necessidade desesperada de financiamento. Estamos todos tão embrenhados neste romance para ganhar o Campeonato do Mundo - o romance dos romances - que ou não alcançamos ou não fomos informados das repercussões. Deixamo-nos todos levar pelo entusiasmo. Claro que eu também me coloco nesta categoria. Homem, quando tudo isto terminar, a ressaca vai ser brutal.

Esta pode ser uma daquelas ocasiões em que a ressaca começa ainda antes de a festa acabar. As organizações distritais já foram chamadas a protestar durante o Campeonato Mundial se não forem alcançadas as exigências para os serviços públicos básicos. É o que acontece quando a água para o relvado é limpa mas os poços de água para beber - em conjunto com as políticas da FIFA - estão completamente imundos.

21 de Abril de 2010

Publicado primeiro em The Progressive

Dave Zirin é o autor de A People's History of Sports in the United States e duas colecções dos seus artigos desportivos, Welcome to the Terrordome: The Pain, Politics and Promise of Sports and What's my name, Fool? Sports and Resistance in the United States. É um colunista no TheNation.com; os seus artigos também se encontram disponíveis no seu sítio Web Edge of Sports.

Tradução do Socialist Worker por Noémia Pontes de Olive