terça-feira, 7 de setembro de 2010

Francisco Louçã debate novo paradigma económico em conferência na Hungria

Na conferência participam 35 académicos de todo o mundo, entre os quais Joseph Stiglitz, antigo prémio Nobel da Economia. Os economistas vão debater uma nova teoria económica para responder à crise.
A conferência é promovida pelo "Institute for New Economic Thinking (INET)" (Instituto para um novo Pensamento Económico) e decorre de 6 a 8 de Setembro em Budapeste.
Ao longo dos três dias, os economistas participantes na conferência irão debater as consequências da crise e o funcionamento dos mercados financeiros, procurando alternativas.
Segundo escreveu Francisco Louçã no facebook, são “economistas e estatísticos de opiniões diferentes, mas que tomam em comum a tarefa de enfrentar um pensamento e uma doutrina que provocou a crise, sustentou a desregulação e promoveu a especulação”.
Na conferência participam os economistas Joseph Sitglitz (Columbia), Alan Kirman (Marselha), David Hendry (Oxford), Giovanni Dosi (Pisa), Robert Boyer (Paris), Axel Leijonfvud (Los Angeles), Janos Kornai (Budapeste), Sidney Winter (Wharton), entre outros.
Francisco Louçã participa na conferência, enquanto catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e autor de diversas obras sobre macroeconomia.
Joseph Stiglitz, prémio Nobel da Economia em 2001 e membro do INET, será um dos principais oradores da iniciativa, que procura "um novo paradigma económico", assente numa "maior regulação dos mercados financeiros".

E os putos, pá?

O governo do PS decidiu redesenhar sobre o joelho a rede escolar e, entre encerramentos e mega-agrupamentos, feitos à papo-seco, agravou a instabilidade na escola pública.
Daqui a muito pouco tempo, crianças e jovens voltam à escola, nessa experiência sempre única que é a de um novo ano lectivo. Têm direito ao melhor acolhimento possível e a um recomeço que lhes dê confiança. As suas famílias têm direito a não esperar menos do que isto da escola pública. Mas a fúria reformista estival do governo optou por lhes retirar estes direitos.
O governo do PS, não satisfeito por enxotar da profissão 15 mil professores - com reformas penalizadas e elevados custos para o sistema em experiência e saber – e por precarizá-la indecentemente (33 mil candidatos fora do concurso de professores e um aumento exponencial de contratados), decidiu redesenhar sobre o joelho a rede escolar e, entre encerramentos e mega-agrupamentos, feitos à papo-seco, agravou a instabilidade na escola pública.
E enquanto PS e PSD arrulham e se bicam sobre um orçamento que aprovarão contra a criação de emprego e os trabalhadores, ou reclamam os golos do estado social, passando lixívia sobre os ataques feitos e a fazer, se os deixarmos, há professores/as, entre outros profissionais, que não pararam para que as escolas não rebentassem, em Setembro, sob a cavalgada reformista, que as obrigou a mudar de vida num piscar de olhos.
O início de Setembro é determinante no sucesso de um ano lectivo: professores e professoras planificam o ano, trabalham em conjunto, preparam a recepção aos alunos, caracterizam os grupos com os quais trabalharão. Mas o caos instalou-se onde se exigia tranquilidade e trabalho: os regulamentos internos e todos os instrumentos que marcam a cultura de cada escola foram deitados no lixo, a instabilidade gerada pelo modelo de gestão de Lurdes Rodrigues sai renovada, e os processos arrumados ontem são reabertos agora, dezenas de professores que se desconhecem acotovelam-se nas salas de professores e nas secretarias da escola-mãe, grupos e departamentos cumprem as rotinas, claro, mas com delegados e coordenadores que muitos desconhecem, ou cujos critérios de nomeação são tantas vezes insólitos.
E enquanto tantas crianças saem, este ano, de escolas onde a proximidade era possível para entrarem na escola da multidão, o país continua à espera de saber quanto tempo demorarão as viagens casa-escola, e os custos para a vida das crianças deslocadas, se as carrinhas terão uma auxiliar para as acompanhar no percurso, ou as razões do encerramento de escolas de 1.º ciclo com bons desempenhos.
Entretanto, motivação e estabilidade profissional, zero, reforma curricular, zero, reforço de mecanismos e meios para combater o insucesso escolar, zero. E se no final do ano lectivo, os números relativos ao sucesso escolar se mantiverem, ou melhorarem, que é o que se deseja, o mínimo que o governo do PS deve fazer é uma procissão de homenagem a todos os professores e profissionais de educação. Com o frenesim reformista que tem atacado a escola pública, e com tudo o que falta fazer por ela, Sócrates só pode dizer: porreiro, pá, podia ser muito pior! Estivemos e estaremos do outro lado: podia, pode ser muito melhor!

França: Greve geral contra o aumento da idade de reforma



Para esta terça feira, está convocada uma greve geral em França, por todas as centrais sindicais.
Este dia de greve geral é o terceiro dia de contestação nacional ao projecto do governo de aumento da idade de reforma, que têm vindo a aumentar. Nas manifestações de 27 de Maio terão participado um milhão de pessoas, segundo os sindicatos (395 mil segundo a polícia) e nos protestos de 24 de Junho terão participado quase dois milhões de pessoas (1,920 milhões, segundo os sindicatos, 797 mil, segundo a polícia).
Segundo algumas sondagens, 70% dos franceses estão contra o projecto do governo Sarkozy, que começa a ser debatido no parlamento nesta terça feira.
O Governo pretende aumentar a idade da reforma dos 60 para os 62 anos e o tempo de descontos necessários para 41 anos. A CGT considera que este aumento do tempo necessário de descontos irá aumentar a idade real da reforma para os 67 anos, sobretudo em relação aos mais jovens.
Estão convocadas cerca de 200 manifestações, por toda a França. Espera-se forte adesão na função pública, correios e transportes.

Benefícios fiscais: as voltas de Sócrates

Reduzir todas as deduções fiscais, como o PS vem agora defender, não é justiça fiscal mas apenas uma manobra para reduzir despesa do Estado.
Já nos habituámos aos ditos e desditos deste Governo, mas desta vez a situação exige especial clarificação. Há um ano, durante a campanha eleitoral, José Sócrates afirmava, acerca das deduções fiscais, a propósito de um debate com Francisco Louçã:
“Estas pessoas que fazem as suas deduções fiscais na Educação, na Saúde e nos PPR não são ricas, é a classe média. Isto conduziria a um aumento fiscal brutal para a classe média, mais de mil milhões de euros.” SIC 2009 (campanha eleitoral)
Ontem, durante um comício do PS, parecia outra pessoa:
"Aqueles que utilizam os benefícios fiscais recorrem tanto mais a esses benefícios quanto maior o rendimento que possuem. É sem dúvida uma injustiça do nosso sistema fiscal que o PS quer legitimamente corrigir".
Ou a realidade portuguesa se alterou radicalmente no espaço de um ano, permitindo uma tão brusca mudança de posição ou, mais provável, a preocupação de José Sócrates com as injustiças vai variando, de acordo com as necessidades eleitorais (antes de ser governo) e a pressão para redução da despesa (enquanto tal). E nada disto tem a ver com justiça fiscal.
Há muito que o Bloco de Esquerda defende um sistema fiscal mais simples, mais justo e distributivo, que recaia menos sobre os rendimentos do trabalho e mais sobre o sistema financeiro e os lucros das grandes empresas. Os benefícios fiscais, em geral, vão contra estes princípios, por vários motivos.
Em primeiro lugar, porque são regressivos, prejudicam quem tem menos poder de consumo – um trabalhador que receba o salário médio em Portugal não ganha o suficiente para aceder a escolas privadas, ou PPR ou seguros de saúde, e por isso desconta menos. Em segundo lugar, porque a existência de inúmeros benefícios, aos quais são aplicados diferentes regras, complexifica o sistema fiscal e torna mais difícil a sua fiscalização, para além de reservar o acesso destas deduções a cidadãos mais informados.
Idealmente, um sistema fiscal mais justo seria um sistema com poucos ou nenhuns benefícios fiscais, mas isso implicaria a existência de serviços públicos de qualidade, capazes de assegurar a todos um acesso gratuito a saúde, educação, reforma na velhice, etc. E é aqui que reside a questão da justiça, e a principal diferença entre a posição do Bloco, o radicalismo cego do PS, e a propaganda liberal do PSD.
O principal problema associado aos benefícios fiscais, para além do seu carácter desigual, é o facto de promoverem a fuga dos serviços públicos, beneficiando fiscalmente quem opta por serviços privados. Isto quer basicamente dizer que todos os contribuintes estão, por um lado a pagar impostos para usufruir de um sistema público de saúde e, por outro, a assumir o custo dos benefícios fiscais a uma minoria que opta por fazer um seguro de saúde privado. Esta prática retira recursos ao Estado para investir em serviços de qualidade e desresponsabiliza-o dessa necessidade.
O que devemos exigir não é mais benefícios fiscais mas sim serviços públicos abrangentes, com a inclusão da medicina dentária no sistema nacional de saúde, por exemplo, e absolutamente gratuitos, como o fim das propinas no ensino superior, ou a distribuição gratuita de manuais escolares.
É por este motivo que o Bloco defende o fim dos benefícios fiscais apenas em áreas onde já existe provisão pública, e luta por mais serviços públicos nas restantes. Por exemplo: não existe em Portugal medicina dentária no sistema público, logo, a única opção é recorrer aos dentistas privados e pagar por esse serviço. Neste caso, embora não seja a situação ideal, faz sentido que o Estado financie algumas destas despesas (igual raciocínio se aplica aos manuais escolares). Mas o mesmo não acontece com a educação, por exemplo. Existem escolas públicas, gratuitas para todos e pagas pelos impostos, logo, não há razão para o Estado financiar as pessoas que preferem as escolas privadas. O mesmo para aos planos poupança reforma de carácter privado.
Reduzir todas as deduções fiscais, como o PS vem agora defender, não é justiça fiscal mas apenas uma manobra para reduzir despesa do Estado. Ainda mais porque esta redução vem acompanhada de um persistente ataque aos serviços públicos – gestão privada de hospitais, aumento das propinas, encerramento de escolas, redução das reformas e das prestações sociais, e por aí adiante.
Tão pouco o plano de liberal de Passos Coelho, embora mais coerente que o de Sócrates, tem a ver com justiça, fiscal ou social. A posição de Passos Coelho é clara. Mais benefícios fiscais para quem opta pelos serviços privados e privatização daqueles que ainda são públicos. Por detrás do argumento da “escolha” está a intenção de criar um conjunto de novos mercados, privados, de saúde e educação, apenas para quem pode pagar, deixando para o público as “sobras”. A escolha neste plano é só para os mais ricos.
Independentemente da sua posição relativamente aos benefícios fiscais, nem PS nem PSD se posicionam em favor dos serviços públicos. Os primeiros porque o declaram abertamente, os segundos porque é esse o sentido das suas práticas. E sem serviços públicos gratuitos, universais e de qualidade, financiados por impostos, pagos de acordo com as possibilidades de cada um, não há justiça fiscal ou social e, sobretudo, não há democracia.

Desespero e raiva crescem na sociedade grega

Tensões aumentam, enquanto as medidas de austeridade não dão resultado. Todo o país está à beira de uma depressão. Os trabalhadores sentem-se frustrados e ameaçam entrar em greve novamente. Por Corinna Jessen, em Atenas, para a Spiegel
Peritos estimam que o produto interno bruto do país caia cerca de 4% durante todo o próximo ano. Foto de karpidis
Peritos estimam que o produto interno bruto do país caia cerca de 4% durante todo o próximo ano. Foto de karpidis
As medidas de austeridade que deveriam supostamente solucionar os problemas da Grécia estão a atrasar a economia do país. As lojas estão a fechar, as receitas fiscais estão a diminuir e o desemprego atingiu uns surpreendentes 70% em alguns locais. Os trabalhadores sentem-se frustrados e ameaçam entrar em greve novamente.
As comemorações da Assunção de Maria, a 15 de Agosto, são o ponto mais alto do Verão no mundo ortodoxo grego. Aqui, numa das muitas igrejas do país, os crentes rezam à Virgem por misericórdia, muitos deles ajoelhados.
O jornal Ta Nea tem recomendado ao governo grego que adopte a mesma postura – os líderes do país têm de esperar que Maria faça um milagre para salvar a Grécia de uma crise séria, anuncia o jornal. Sem intervenção divina, sugere o jornal, será um Outono difícil para o governo mediterrânico.
Este prognóstico terrível surge apesar dos incríveis esforços de Atenas para solucionar as finanças do país. As apertadas medidas de austeridade do governo conseguiram reduzir o défice do país em uns surpreendentes 39,7%, depois de governos anteriores terem gasto o dinheiro dos impostos e falsificado as estatísticas durante anos. As medidas têm reduzido os gastos governamentais num total de 10%, 4,5% mais do que a UE e o Fundo Monetário Internacional tinham exigido.
O problema é que as medidas de austeridade têm afectado entretanto cada aspecto da economia do país. O poder de compra está a cair, o consumo entrou em queda livre e o número de falências e desempregados tem vindo a aumentar. O produto interno bruto diminuiu cerca de 1,5% no segundo quartel deste ano. A receita fiscal, que era desesperadamente necessária para consolidar as finanças nacionais, tem caído. Uma mistura de medo, desespero e raiva está a crescer na sociedade grega.
Desemprego estimado em mais de 70%
Nikos Meletis está impecavelmente vestido e o seu carro de qualidade mediana está limpo e arrumado. Meletis costumava ter um bom salário na empresa de construção naval em Perama, um porto situado na ponta oposta da ilha de Salamis. "De momento, vivo das minhas poupanças," diz o soldador de 54 anos, em frente a um porto silencioso cheio de navios atracados.
Meletis é um trabalhador que recebe o seu salário diariamente e que costumava trabalhar mais de 300 dias durante o ano; este ano ele só conseguiu trabalhar 25 dias até ao momento. O que lhe dá 25 selos de seguro de saúde, quando ele necessita de 100 para garantir o seguro para ele e para a sua família – inclusive a sua esposa que sofre de cancro. "Como é que vou conseguir pagar os custos do hospital?" interroga-se Meletis. O subsídio de desemprego é de 460 euros mensais e só está disponível no máximo durante o período de um ano – e apenas se ele conseguir apresentar no mínimo mais 150 selos relativos aos últimos 15 meses.
É quase impossível encontrarmos um trabalhador de construção naval no distrito de Perama que consiga isso. O desemprego na cidade oscila entre 60 e 70%, de acordo com um estudo levado a cabo pela Universidade de Piraeus. Enquanto 77% das empresas gregas de frota mercante indicam que estão satisfeitas com a qualidade do trabalho desempenhado em Perama, aproximadamente 50% ainda enviam os seus navios para serem reparados na Turquia, Coreia ou na China. Os custos são demasiado elevados na Grécia, dizem eles. O país, afirmam, tem demasiada burocracia e demasiadas greves, com disputas laborais que atrasam frequentemente os prazos das entregas.
Perama é certamente um caso extremo pouco usual. Mas o declínio dos estaleiros serve como um exemplo claro da incapacidade da economia grega de gerar competitividade. Quase nenhuma das indústrias do país consegue acompanhar a competitividade internacional em termos de produtividade e os peritos estimam que o produto interno bruto do país caia cerca de 4% durante todo o próximo ano. A Alemanha, a título de comparação, estima crescer mais de 3%.
Estima-se que as vendas diminuam em todo o país
O pacote de austeridade do primeiro-ministro George Papandreou tem abalado seriamente a economia grega. O pacote incluía a redução dos salários dos funcionários públicos em mais de 20% e o corte das pensões de reforma, enquanto propunha o aumento de vários impostos. O resultado é que os gregos têm cada vez menos dinheiro para gastar e a receita das vendas está a baixar em todo o país, anunciando uma catástrofe para um país onde 70% da produção da economia é baseada no consumo privado.
Um pequeno passeio pelas ruas do comércio de Atenas revela a dimensão do declínio. Um quarto das montras das lojas em Stadiou Street exibe cartazes vermelhos onde podemos ler "Enoikiazetai" – aluga-se. A Confederação Nacional do Comércio Helénico calcula que 17% de todas as lojas em Atenas tiveram de declarar falência.
As coisas não estão melhores nas cidades mais pequenas. Chalkidona era, até apenas alguns anos atrás, um ponto central para o transporte rodoviário na área circundante de Thessaloniki. Duas ruas principais, repletas de restaurantes de fast food e de refeições para os camionistas, cruzam-se na pequena e triste cidade. A habitação de Maria Lialiambidou situa-se exactamente na rota principal do transporte rodoviário. A renda de uma pastelaria no rés-do-chão do prédio dava-lhe 350 euros por mês, uma quantia que a ajudava de forma considerável, juntamente com a sua pensão de viuvez de 320 euros.
Todavia, durante os últimos dias, Kostas, o senhor que lhe alugava a pastelaria, a quem as pessoas costumavam chamar um grande “forreta”, já não consegue pagar mais a renda. Aqui também vemos um enorme cartaz na montra da pastelaria onde também se lê "Enoikiazetai". Ninguém quer arrendar a loja. A mesma situação passa-se no talho que se encontra vazio a poucos metros dali.
Um cartaz no outro lado da rua publicita o "Sakis' Restaurant." O proprietário, Sakis, ainda se tem aguentado, com clientes que ocupam uma ou duas mesas do restaurante ocasionalmente. "De facto, já não existe trabalho para mim aqui," diz um dos empregados albaneses que responde pelo nome de Eleni na Grécia. "Muitos já regressaram à Albânia, que não está melhor do que aqui. Vamos ver quando terei de ir também."
Sem saída
Todo o país está à beira de uma depressão. Tudo parece ir de mal a pior. A espiral está continuamente a cair e não existe uma saída à vista. O pior, todavia, é o facto de que quase ninguém acredita que tudo vai melhorar um dia.
A taxa de desemprego do país acentua claramente esta tendência. Em 2009, era 9,5%. Este ano pode subir para 12,1% e os economistas estimam que possa chegar a 14,3% em 2011. Estes são apenas os números oficiais que foram divulgados por Angel Gurría, secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). A associação sindical grega (GSEE) considera estes números demasiado optimistas. Considera que 20% é um número mais provável para 2011. Isso colocaria a taxa de desemprego tão alta quanto em 1960, quando centenas de milhares de gregos foram forçados a emigrar. Entretanto, o poder de compra caíu ao nível de 1984, de acordo com a GSEE.
'As coisas estão a começar a aquecer'
Menelaos Givalos, um professor de Ciência Política na Universidade de Atenas, apareceu na televisão, alertando os telespectadores para tempos piores que ainda estão para vir. Ele prevê uma enorme vaga de layoffs que terão início em Setembro, com "consequências sociais extremas."
"Tudo está a ficar mais caro, estou com muita dificuldade em ganhar algum dinheiro e ainda assim é suposto que eu pague mais impostos para ajudar a salvar o país?" interroga-se Nikos Meletis, o soldador. Os seus amigos, reunidos num pequeno café no pontão em Perama, estão gradualmente a ficar mais ruidosos. Eles estão todos desempregados, desesperados e revoltados com os políticos que os meteram nesta situação. Não existe empatia aqui por nenhum dos partidos políticos nem pelos sindicatos.
"Eles apenas organizam as greves para servir os seus próprios interesses!" grita um senhor chamado Panayiotis Peretridis. "A única coisa que ainda me interessa é o meu salário diário. Um pão de forma é o meu partido político. Eu quero ajudar o meu país – dê-me trabalho e eu pagarei os meus impostos! Mas o nosso orgulho enquanto trabalhadores qualificados, enquanto responsáveis pelas nossas famílias, enquanto gregos, está a ser atirado pelo cano abaixo!"
"Se retirarem o pão da minha família, eu dou cabo de vocês – o governo precisa de saber isso," afirma Meletis. "E depois, se isso acontecer, não nos venham chamar de anarquistas! Somos responsáveis pelas nossas famílias e estamos desesperados."
Ele prevê que a situação aqueça ainda mais. "As coisas estão a começar a aquecer aqui," diz ele. "E daqui a pouco vão explodir."
18 de Agosto de 2010
Tradução de Sara Vicente para o Esquerda.net

Hospital de Braga sob investigação

Polícia Judiciária investiga as contas da anterior administração, presidida por Lino Mesquita Machado, irmão do presidente da Câmara. Terão desaparecido 500 mil euros no processo de construção de novos blocos operatórios.
Hospital de Braga é o que tem mais dívidas a fornecedores e a prestadores de serviços
Hospital de Braga é o que tem mais dívidas a fornecedores e a prestadores de serviços
A Polícia Judiciária está a inspeccionar as contas da gestão pública do Hospital de São Marcos, em Braga. O hospital apresentava um saldo positivo em 2004 e tem agora um défice de quase 40 milhões de euros.
No início deste ano, o Tribunal de Contas alertou para o facto de o hospital de Braga ter a maior dívida dos hospitais públicos, que ascendiam a 36 milhões de euros.
Segundo a edição de domingo do Correio da Manhã, a gestão de Lino Mesquita Machado, irmão do presidente da câmara de Braga, Francisco Mesquita Machado, "herdou um passivo de sete milhões e deixou um de quase 40 milhões". Este é agora o hospital português com mais dívidas a fornecedores e a prestadores de serviços.
O jornal informa ainda que duas inspectoras tentaram detectar 500 mil euros desaparecidos no processo de construção e equipamento de novos blocos operatórios. Há quatro meses, o hospital passou a ser gerido pelo Grupo Mello Saúde, numa nova parceria público-privada, com prazo de 30 anos.
Segundo a agência Lusa, a Polícia Judiciária de Braga fez, na quinta-feira, novas buscas documentais no hospital para tentar apurar a legalidade das obras do novo bloco de partos e da remodelação do Serviço de Gastroenterologia.
As duas empreitadas terão sido adjudicadas sem concurso público, apesar de envolverem valores superiores a meio milhão de euros. A investigação terá sido desencadeada devido a documentos enviados à PJ por fontes anónimas, e às denúncias do ex-administrador Rui Pereira, que integrou a anterior equipa de gestão, da qual saiu em litígio com Lino Mesquita Machado.
O ex-vogal do Conselho de Administração acusa Lino Mesquita de ter contratado funcionários sem cobertura legal e de ter adjudicado obras de valor superior a 500 mil euros sem concurso público.
A ministra da Saúde, Ana Jorge, disse que está a acompanhar a investigação e que o ministério tem aumentado "o acompanhamento da gestão dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, quer públicos quer de gestão privada, neste caso como sucede com o hospital de Braga".

“Cavaco patrocina políticas de bloco central”

Líder parlamentar do Bloco de Esquerda diz que o Presidente da República está “a abrir caminho, quase a impor” um orçamento de bloco central, entre o PS e o PSD.
Pureza: Cavaco Silva “fecha o horizonte político do país em acordos de bloco central”. Foto de Paulete Matos
Pureza: Cavaco Silva “fecha o horizonte político do país em acordos de bloco central”. Foto de Paulete Matos
Para José Manuel Pureza, “O Presidente da República tem vindo a caracterizar o seu mandato por um patrocínio indisfarçado de soluções e políticas do bloco central, entre o PS e o PSD. Uma vez mais, indisfarçadamente, Cavaco Silva está a abrir caminho, quase a impor, que essa seja a solução política para a aprovação do próximo orçamento”, declarou à agência Lusa.
Pureza referia-se às declarações de Cavaco Silva, no domingo, que se disse convicto de que será possível alcançar um acordo entre governo e oposição para que o Orçamento de Estado de 2011 seja aprovado.
Para o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Cavaco estava a falar para o líder do PSD, Passos Coelho, que tem ameaçado não viabilizar o orçamento.
“Têm de ser avaliados os resultados que as políticas de bloco central já causaram ao país: desemprego, precariedade, serviços públicos em retracção, estado social em retracção… Creio que não é uma boa solução”, argumentou Pureza, para quem Cavaco Silva “fecha o horizonte político do país em acordos de bloco central”.

“Sócrates é factor de instabilidade do país"

Francisco Louçã acusa o primeiro-ministro de discutir com o PSD uma proposta de Orçamento do Estado para 2011 que aumenta os impostos e reduz o emprego, lembrando que os dois partidos já se puseram de acordo sobre o PEC.
Louçã: PS e PSD zangam-se tanto em público e fazem reuniões em privado. Foto de Paulete Matos
Louçã: PS e PSD zangam-se tanto em público e fazem reuniões em privado. Foto de Paulete Matos
“O primeiro-ministro tem sido um factor de instabilidade, e esta discussão entre o PS e o PSD para fazerem um orçamento que aumente os impostos e reduza o emprego, isso é a instabilidade do país”, disse Louçã durante uma visita à Reserva Natural do Estuário do Tejo, na zona de Alhandra, Vila Franca de Xira.
Foi a resposta ao discurso de José Sócrates num comício do PS em Matosinhos, onde o primeiro-ministro deixou vários recados implícitos ao PSD, dizendo que a actual conjuntura “não está para brincadeiras ou ambiguidades” e que os tempos exigem “a defesa da estabilidade e não de constantes ameaças para provocar artificialmente crises políticas”.
O coordenador do Bloco estranhou que PS e PSD “se zanguem tanto em público e façam reuniões em privado” e sublinhou que os dois partidos já se entenderam para 2010 e 2011 num Programa de Estabilidade e Crescimento que “prevê o aumento dos impostos, o corte na saúde e na educação e que tem como consequências o aumento do desemprego”.
“É olhando para prioridades que o Orçamento deve corrigir os problemas fundamentais do país e é sobre isso que o primeiro-ministro prefere a demagogia em vez de responder com confiança”, criticou Louçã.
Sobre o objectivo declarado por Sócrates de defender o Serviço Nacional de Saúde, em resposta à proposta de revisão constitucional do PSD, Louçã lembrou que há uma semana atrás a gestão do novo hospital de Braga foi entregue ao grupo Mello Saúde por 30 anos, depois de ao mesmo grupo ter sido retirada a responsabilidade de gerir o Hospital Amadora-Sintra. Para Louçã, longe de defender o SNS, o primeiro-ministro abre as portas a propostas de revisão constitucional como a do PSD.

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Projectos turísticos incompatíveis com preservação de mouchões do Tejo

“Estão projectados para ambos os mouchões um número de campos de golfe e de camas que não são compatíveis com a preservação desta zona nem com a aptidão agrícola que tem”, declarou Rita Calvário.
Rita Calvário e Francisco Louçã durante a visita de barco aos mouchões do Tejo - Foto de Miguel A. Lopes/Lusa
Rita Calvário e Francisco Louçã durante a visita de barco aos mouchões do Tejo - Foto de Miguel A. Lopes/Lusa
Neste domingo, os deputados Francisco Louçã e Rita Calvário visitaram de barco a zona de mouchões da Reserva Natural do Estuário do Tejo, junto a Alhandra e Vila Franca de Xira. O Bloco está preocupado com os projectos turísticos, que incluem hotéis e campos de golfe, para esses mouchões.
“Neste momento existem projectos, não existem ainda projectos aprovados. No entanto, sabemos que o interesse é muito forte e quando estes mouchões pertencem a imobiliárias e a fundos de investimento tememos muito que, de facto, sejam viabilizados, até porque a última alteração à Reserva Natural do Estuário do Tejo permitiu viabilizar estas camas e estes campos de golfe”, disse a deputada do Bloco à agência Lusa.
Rita Calvário disse ainda que a alteração à Lei dos Solos, anunciada pelo governo, é “um sinal positivo” e espera que “proteja os valores que deve proteger e contenha a especulação urbanística e imobiliária”, acrescentando, no entanto, que será necessário esperar para ver se a proposta do Governo vai “viabilizar a especulação ou pôr-lhe de uma vez por todas um travão”.
À margem da visita, Francisco Louçã acusou Sócrates de ser um “factor de instabilidade” no país ao discutir com o PSD uma proposta de Orçamento do Estado para 2011 “que aumenta os impostos e reduz o emprego”.
Segundo a Lusa, o coordenador da comissão política do Bloco disse ainda: “Precisamos de estabilidade com confiança, de confiança com responsabilidade, responsabilidade com progresso, progresso com democracia. E é aí que o debate se tem de concentrar, será essa a intervenção do Bloco de Esquerda”.

Bloco contesta encerramento da linha ferroviária do Alentejo

Heitor de Sousa contesta o encerramento da linha de 215,3 km, a pretexto de obras em 37,4 km. O deputado pergunta ao Governo como avalia a alternativa de manter a circulação e efectuar transbordo rodoviário no troço em obras.
Heitor de Sousa levanta a hipótese de ser mantida a circulação ferroviária na linha do Alentejo, substituindo o transporte ferroviário por rodoviário apenas no troço Bombel - Casa Branca
Heitor de Sousa levanta a hipótese de ser mantida a circulação ferroviária na linha do Alentejo, substituindo o transporte ferroviário por rodoviário apenas no troço Bombel - Casa Branca
A linha ferroviária do Alentejo está em obras no troço Bombel-Casa Branca, com 37,4 km de extensão. A pretexto dessas obras a Refer encerrou toda a linha do Alentejo, entre Lisboa e Beja, numa extensão de 215,3 km. A Refer anunciou a disponibilização de serviços de transporte rodoviários alternativos, por parte da CP.
Contudo, denuncia o deputado Heitor de Sousa, esse serviço alternativo da CP “não é alternativo de coisa nenhuma, pois não se aproxima minimamente do serviço de transportes anteriormente assegurado pela Linha do Alentejo”. Uma viagem chega a demorar cinco horas, “impossibilitando, por exemplo, que se consiga, em tempo útil, realizar uma viagem de ida e volta Beja-Lisboa-Beja num só dia”.
O deputado do Bloco pergunta ao Governo (aceda aqui ao documento em pdf) se está “a par das reais dificuldades” que os passageiros estão a ter e da “péssima qualidade do serviço rodoviário alternativo”.
Heitor de Sousa pergunta ainda ao Governo como avalia “a possibilidade de se introduzir um esquema de exploração do serviço de transporte de passageiros que mantenha a circulação ferroviária em ambos os extremos Norte e Sul da Linha, efectuando-se o transbordo por via rodoviária, apenas no troço que está intervencionado entre Bombel-Casa Branca”.

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

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Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.