Bloco de Esquerda pelo Concelho de Alcanena

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Dívida pública acima dos 120% em 2013

Mais uma avaliação do memorando de entendimento, mais uma revisão em alta do endividamento público. Em 2013, a dívida deverá representar 123,7% do PIB, um valor que coloca Portugal acima da fasquia de sustentabilidade calculada na restruturação da dívida grega.

ARTIGO | 25 SETEMBRO, 2012 - 10:39

Derrapagem orçamental das medidas de austeridade tem "disparado" a dívida pública. Em 2012, Portugal já vai estar mais endividado do que Governo e troika calculavam que estivesse no fim de 2013.

Tem sido uma constante em todas as avaliações ao memorando de entendimento. A cada visita da troika, o governo revê em alta a dívida pública. São mais oito mil milhões de euros em 2012 e quatro mil milhões no próximo ano. Em 2013, ano em que supostamente o país deverá poder “regressar aos mercados”, a dívida pública deverá representar 123,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

O valor agora anunciado pelo ministério das Finanças coloca, pela primeira vez, a dívida pública nacional acima do patamar de sustentabilidade fixado entre a Grécia e os seus credores, no recente acordo para a restruturação da dívida deste país.

O falhanço de todas as metas orçamentais do programa de austeridade tem destruído, a cada avaliação da troika, as estimativas anteriormente apresentadas. Da quarta para a quinta avaliação do memorando, a previsão de endividamento para 2012 passou de 114,4% para 119,1% do PIB - um aumento de 4,7 pontos ou 8000 milhões de euros.

Ou seja, em 2012 Portugal vai estar mais endividado do que, há três meses, Governo e troika calculavam que estivesse em 2013.

O desvio é ainda maior para 2013, ano em que o Governo continua a indicar como meta para o país “regressar aos mercados”. A previsão do Governo disparara de um rácio de endividamento de 118,6 para 123,7% do PIB, representando um encargo adicional de 5,1 pontos de toda a riqueza produzida no país.

Os valores agora anunciados pelo Ministério das Finanças são o resultado da derrapagem do défice em 2012 – que, sem medidas adicionais, ficará sempre acima dos 6% - e da revisão em alta do défice para 2013.

O comunicado assinado pela troika no dia 11 de Setembro, a propósito da quinta revisão do memorando de entendimento, deixava em claro o montante atingido pela dívida pública para 2012. Dizia apenas que se esperava que, a partir de 2014, os encargos nacionais com a dívida apresentassem uma “sólida rota descendente”.

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Governo anuncia novo aumento de impostos

Pedro Passos Coelho insiste na receita da austeridade, anunciando, no final da reunião da Concertação Social, um aumento de impostos em sede de IRS para o setor público e privado, abrangendo salários e pensões. CGTP rejeita proposta e afirma que Governo “não ouviu o descontentamento popular, porque está cego e surdo”. Nenhum dos restantes parceiros sociais se mostrou particularmente favorável a esta medida.

ARTIGO | 24 SETEMBRO, 2012 - 16:40

O primeiro-ministro não quantificou a devolução parcial dos subsídios de férias e de Natal ao setor público e aos reformados e pensionistas, nem o valor do aumento de impostos. Foto Mário Cruz/LUSA.

Esta segunda-feira, à saída da reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, em Lisboa, Passos Coelho anunciou que não desiste da redução da Taxa Social Única (TSU) e que "o IRS será o imposto privilegiado" para colmatar uma devolução parcial dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos e pensionistas, adiantando que "a tributação sobre o capital e sobre o património" poderão também "ajudar a fazer esta compensação".

Segundo o primeiro-ministro, esta proposta está a ser trabalhada pelo Governo como alternativa às alterações à Taxa Social Única (TSU), medida que considerou ter sido "mal entendida" e ter visto os seus propósitos "subvertidos". No entanto, Passos Coelho referiu que está ainda em discussão com os parceiros sociais a possibilidade de haver uma "descida seletiva" da TSU, que disse não ser consensual.

"O Governo está, nesta altura, a preparar uma proposta que vise devolver parcialmente os subsídios de Natal e de férias ao setor público e aos reformados e pensionistas, compensando essa devolução parcial com a distribuição por todos os portugueses - por todo o setor não público e não reformados e pensionistas, portanto, pelo setor privado também - das medidas que deverão compensar esta perda de poupança", anunciou.

"O Governo está a trabalhar numa proposta que vise, em primeiro lugar, procurar um elemento adicional noutros fatores de rendimento que não apenas o trabalho, nomeadamente sobre de tributação sobre o capital e sobre o património que ajude a fazer esta compensação, mas não ignora que uma parte desta compensação terá de ser obtida através dos impostos diretos, e nomeadamente através do esforço que já estava pensado para o reescalonamento do IRS. Portanto, através de um instrumento fiscal que abrange não apenas os rendimentos do trabalho, mas também outras categorias de rendimentos, como é público", prosseguiu Passos Coelho, acrescentando depois que "o IRS será o imposto privilegiado para o fazer".

O primeiro-ministro não quantificou a devolução parcial dos subsídios de férias e de Natal ao setor público e aos reformados e pensionistas, nem o valor do aumento de impostos, prometendo comunicar "a muito breve prazo" este "novo desenho".

Questionado se o IVA poderá aumentar, respondeu: "O IVA não tem nesta altura nenhuma proposta de alteração nova que esteja a ser equacionada pelo Governo".

CGTP: Governo quer “enganar os portugueses” e “está cego e surdo”

No final da reunião da Concertação Social, o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, afirmou que a central sindical rejeita "qualquer mexida nas tabelas de IRS” cuja consequência se traduza “na redução de salários, seja do setor privado, seja da administração pública, seja através dos pensionistas do regime geral ou da administração pública".

Arménio Carlos disse ainda que o Governo se prepara para “reduzir a despesa pública em 4 mil milhões de euros” e, por isso, perspetivam-se cortes na saúde, na Segurança Social e na Educação. Para o sindicalista, o Governo pretende “enganar os portugueses” e “não ouviu o descontentamento popular, porque está cego e surdo”.

“O Governo apresentou um memorando com uma solução para os problemas do país; passado um ano, o memorando é o problema do país”, afirmou Arménio Carlos, apelando aos portugueses que se reúnam no dia 29 de setembro, no próximo sábado, no Terreiro do Paço, em Lisboa.

UGT: “Vai haver um alargamento do clima de austeridade"

Após a reunião desta manhã, o secretário-geral da UGT, João Proença, mostrou-se convicto de que o “Governo se prepara para medidas de austeridade muito fortes com alargamento de mais impostos”.

Disse também estar convencido de que o Governo irá devolver uma parte dos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores e pensionistas do Estado, lembrando que o aumento de impostos é uma competência do Governo e da Assembleia da República e considerando, contudo, que “é totalmente inaceitável um Orçamento que seja austeridade pela austeridade”.

“Aumento de impostos tem um efeito recessivo na economia”

O presidente da Confederação de Serviços de Portugal, Luís Reis defendeu que o Governo deve atuar no lado da despesa pública, já que o aumento de impostos tem um "efeito recessivo" na economia e provoca mais desemprego. Luís Reis, que também é administrador da Sonae, apontou que "a despesa pública ainda tem muitos elementos que não foram suficientemente aprofundados". Entre as medidas do lado da despesa estão a "reestruturação das fundações, pois ainda estamos longe de ter visto o impacto dela, a renegociação das PPP, indo mais fundo do que apenas reduzir elementos de serviços adicionais ou a reestruturação administrativa".

À saída da reunião de Concertação Social, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) mostrou-se preocupado. João Vieira Lopes deixa o aviso ao Governo de que o país não aguenta mais austeridade e diz que o executivo não explicou de forma clara as medidas que vão substituir o recuo na TSU.

Já o patrão da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, destacou a sua proposta de um aumento sobre o tabaco em 30 por cento, que geraria uma receita adicional de 485 milhões de euros e o fato do governo a ter acolhido positivamente. Aumentos nos impostos só com um “mix de outras medidas” que permitam obter mais receita, disse.

O Secretário-geral da Confederação de Agricultores de Portugal (CAP) defendeu que as próximas medidas do Governo devem ter um menor impacto na vida dos portugueses.

Execução orçamental: um “estrondoso falhanço” do Governo

O deputado do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares considerou que os dados da execução orçamental divulgados esta segunda-feira “dão conta de um estrondoso falhanço” da estratégia que o Governo traçou, acusando-o de implementar “medidas incompetentes”.

ARTIGO | 24 SETEMBRO, 2012 - 20:55

No boletim de execução orçamental divulgado esta segunda-feira pela DGO é avançado que a receita dos impostos indiretos (IVA e outros impostos sobre o consumo) cobrados pelo Estado caiu 5,3 por cento nos primeiros oito meses deste ano. Foto de Paulete Matos.

Em declarações à Lusa, o deputado bloquista Pedro Filipe Soares considerou que “estes resultados [execução orçamental] dão conta de um estrondoso falhanço daquela que era a estratégia que o próprio Governo traçou”.

No boletim de execução orçamental divulgado esta segunda-feira pela Direcção-geral do Orçamento (DGO) é avançado que a receita dos impostos indiretos (IVA e outros impostos sobre o consumo) cobrados pelo Estado caiu 5,3 por cento nos primeiros oito meses deste ano e que o défice consolidado da Administração Central e da Segurança Social, calculado para efeitos de programa da ‘troika’, atingiu os 5.493 milhões de euros no final de Agosto.

“Nós quando vemos estes dados percebemos que só com medidas extraordinárias de tipo novo, como inventar uma medida que, por exemplo, passasse o ano para 16 meses, é que o Governo conseguiria levar a cabo o cumprimento das metas que o próprio Governo traçou. E quando assim é, a conclusão que podemos e devemos tirar, é que estas são medidas incompetentes”, disse.

Para Pedro Filipe Soares estas medidas “estão a destruir o país, estão a aumentar o desemprego e, na prática, não levam a nenhum lado as contas públicas, a não ser a mais destruição e a mais descalabro porque o que nós vemos com estas políticas é também o aumento do défice”.

“É por isso necessário romper com estas políticas e isso só se faz rompendo também com as ideias que o Governo tem traçado nos últimos tempos”, defendeu.

Que se lixe a Troika: “Tantas horas de Conselho de Estado para nada”

As subscritoras e os subscritores das manifestações de 15 e 21 de Setembro consideram que o Conselho de Estado “fechou os olhos aos país”, pois nada se resolve “pelo facto de o Governo passar a tirar-nos de outra maneira aquilo que nos roubava na TSU”, e apelam à participação na concentração em Lisboa organizada pela CGTP, já no próximo sábado.

ARTIGO | 24 SETEMBRO, 2012 - 20:23

Vigília ao Conselho de Estado, 21 de Setembro de 2012. Foto de Paulete Matos.

Segundo as subscritoras e os subscritores dasmanifestações de 15 e 21 de Setembro, as centenas de milhares de pessoas que saíram à rua consideram que “os problemas deste país não se resolvem pelo facto de o Governo passar a tirar-nos de outra maneira aquilo que nos roubava na TSU”.

“Quando o país esperava que o Conselho de Estado o percebesse, este fechou os olhos”, afirmam em comunicado de imprensa, sublinhando que os protestos, que tiveram uma dimensão histórica, representaram “uma posição firme de denúncia de um programa, o da troika, de um governo, o dos troikistas, e de um método anti-democrático, o de sujeitar a população portuguesa a políticas que as pessoas não discutiram, nem votaram”.

Acusam o Conselho de Estado e, em particular, o Presidente da República, de sofrerem dos mesmos “defeitos de cegueira e surdez à voz do povo, característicos do Governo, desrespeitando e reinterpretando a seu gosto estes últimos e inequívocos protestos”.

O possível recuo na TSU não é suficiente, defendem, enumerando outros problemas e medidas como os sucessivos cortes nos salários e nas pensões, nos serviços públicos de Saúde e Educação e no apoio à Cultura, as privatizações, o aumento do IVA e do preço dos transportes públicos.

Congratulando-se pelo fato de milhares de pessoas se terem manifestado politicamente, muitas pelas primeiras vez, o grupo que fez soar pelo país o mote de protesto “Que se lixe a Troika: queremos as nossas vidas!” afirma que é preciso “dar voz ao povo” e “decidir em conjunto” para garantir um país mais justo e não subserviente ao acordo com a troika.

“Uma frente de resistência comum”

E por isso apelam à continuação do protesto e à multiplicação da mobilização em prol de “um novo rumo”, um rumo “que tenha finalmente as pessoas como centro das atenções, e não bancos e mercados ou interesses financeiros e especulativos”, que aponte para “uma verdadeira solidariedade internacional, para uma mudança de regime que beneficie todos os povos”.

Temos de nos unir “numa frente de resistência comum”, defendem. Dando o exemplo, apelam à participação na concentração em Lisboa no próximo sábado, dia 29 de Setembro, organizada pela CGTP. O ponto de encontro é no Terreiro do Paço, às 15h.

“Queremos as nossas vidas. E por elas estamos dispostos a fazer, em cada dia de luta, em cada novo protesto, algo de extraordinário”, lê-se no final do comunicado.

Louçã insiste no apelo à união da oposição numa moção de censura

Esta segunda-feira, Francisco Louçã apelou novamente à união dos partidos da oposição em torno de uma possível moção de censura ao Governo, insistindo “na obrigação que o país nos deu, para que no Parlamento se faça ouvir aquele milhão de pessoas que censuraram o Governo e a troika”. O coordenador da Comissão Política do Bloco adiantou que estão agendadas conversas com os líderes da oposição.

ARTIGO | 24 SETEMBRO, 2012 - 12:45

Louçã insiste no apelo à união da oposição numa moção de censura

A viagem no Metro de Lisboa insere-se no âmbito da campanha bloquista contra os cortes e privatizações dos transportes “Com este governo é o fim da linha”. Foto de Paulete Matos.

“Durante esta semana vamos ver o que o Governo vai fazer. Vamos conversar e não vamos desistir, não vamos baixar os braços. Conversarei com os dirigentes dos partidos da oposição para insistir na obrigação que o país nos deu, para que no Parlamento se faça ouvir aquele milhão de pessoas que censuraram o Governo e a troika”, disse o coordenador da Comissão Política do Bloco aos jornalistas, esta segunda-feira de manhã, depois de uma viagem pela Linha Verde do Metropolitano de Lisboa, para mostrar os constrangimentos provocados com a redução das composições para apenas três carruagens.

A viagem no Metro de Lisboa insere-se no âmbito da campanha bloquista contra os cortes e privatizações dos transportes “Com este governo é o fim da linha”. Ver fotogaleria da ação desta manhã aqui.

Apesar de o Partido Socialista ter adiantado que deixa cair a ideia de avançar com uma moção de censura ao Governo, uma vez que o executivo de Passos Coelho aparentemente deixou cair as alterações nas contribuições para a Taxa Social Única (TSU), Louçã insistiu que “é preciso não desistir e não baixar os braços”.

“Face às primeiras respostas do PCP e do PS, o que tenho a dizer é que é preciso conversar mais. Na nossa opinião continua a fazer sentido a moção de censura. Se a política do Governo é aumentar o desemprego, tirar os salários, aumentar os impostos, ainda mais os que prometeram que não aumentavam os impostos, aquilo que o povo disse na rua tem de chegar ao Parlamento e a força da oposição é ser coerente. E é por isso que o Bloco quis convidar todos à coerência e à resposta às dificuldades do país”, sublinhou o dirigente bloquista.

Governo prepara “um colossal ataque ao salário”

Questionado pela Lusa sobre as expectativas relativamente à reunião de Concertação Social, que teve início nesta manhã, Louçã sustentou que o Governo está a preparar “um colossal ataque ao salário” e que se prepara para pedir aos trabalhadores que paguem “a incompetência e ineficiência orçamental e a destruição da economia que tem vindo a ser provocada”.

“O Governo está viciado em cortes nos salários, está drogado em ataques aos reformados e pensa que a única coisa que se pode fazer na economia portuguesa é retirar salários e reformas. Isso só provocou crise”, critica Louçã.

O dirigente e deputado do Bloco sublinhou ainda que a alternativa é “seriedade na economia”, e que é essa a razão que deveria unir a oposição numa moção de censura. Para Louçã é tempo de “passar das palavras aos atos e de assumir responsabilidades”.

“Queremos juntar e não perder tempo. Não estamos dispostos a virar as costas ao país. Isto já está tão mau quanto podia estar”, concluiu.

domingo, 23 de setembro de 2012

Ministro diz que há poucos portugueses trabalhadores

Responsável pela Administração Interna afirma que Portugal é "um país com muitas cigarras e poucas formigas", numa alusão à fábula de La Fontaine.

ARTIGO | 23 SETEMBRO, 2012 - 17:35

Miguel Macedo: Muitas cigarras e poucas formigas. Foto oficial

Talvez agastado pelos protestos e vaias de um grupo de elementos da comissão de luta contra as portagens nas auto-estradas A24, A25 e A23, o ministro Miguel Macedo, que já foi líder parlamentar do PSD, disse diante de uma plateia de bombeiros em Campia, Vouzela, que Portugal "não pode continuar um país de muitas cigarras e poucas formigas". Traduzindo, o ministro disse que o país não pode continuar a ser um país de muitos que vivem na “boa vida” e poucos que trabalham.

Como se sabe, “A Cigarra e a Formiga” é uma fábula atribuída a Esopo e contada por Jean de La Fontaine. Conta a história da cigarra que passou o verão a cantar e que quando chegou o inverno, vendo-se sem nada para comer, foi pedir ajuda à formiga trabalhadora.

Segundo a Lusa, esta foi a mais forte passagem do seu discurso: a referência à fábula da formiga, a trabalhadora, e da cigarra, a preguiçosa, que contextualizou no cenário de crise que o país atravessa, um cenário que para Miguel Macedo "é muito, muito difícil".

Ainda segundo a Lusa, o ministro alegou com os "constrangimentos de soberania financeira", numa alusão ao memorando da troika, e sublinhou que a alusão à fábula consistia em "pedagogia para os tempos difíceis".

Sem querer descodificar a “pedagogia” do ministro (será que ele se referia aos desempregados quando dizia que há muitas cigarras?), aqui fica a fábula:

A cigarra e a formiga – La Fontaine, tradução de Bocage (1765-1805)

Tendo a cigarra, em cantigas,

Folgado todo o verão,

Achou-se em penúria extrema,

Na tormentosa estação.

Não lhe restando migalha

Que trincasse, a tagarela

Foi valer-se da formiga,

Que morava perto dela.

– Amiga – diz a cigarra

– Prometo, à fé de animal,

Pagar-vos, antes de Agosto,

Os juros e o principal.

A formiga nunca empresta,

Nunca dá; por isso, junta.

– No verão, em que lidavas?

– À pedinte, ela pergunta.

Responde a outra: – Eu cantava

Noite e dia, a toda a hora.

– Oh! Bravo! – torna a formiga

– Cantavas? Pois dança agora!

CGTP propõe medidas para arrecadar 6 mil milhões ao capital

Central mostra que é possível obter esse dinheiro com a criação de um novo imposto sobre as transações financeiras, a introdução de mais um escalão no IRC para as empresas com grande volume de negócios, a aplicação de uma sobretaxa de 10% sobre os lucros distribuídos aos “grandes acionistas” de empresas e ainda com o combate à fraude e à evasão fiscais.

ARTIGO | 23 SETEMBRO, 2012 - 13:10

Arménio Carlos apresentou quatro propostas para arrecadar seis mil milhões sem tocar nos salários. Foto rtppt

A CGTP anunciou que vai apresentar na reunião com os parceiros sociais de segunda-feira um conjunto de propostas alternativas para aumentar a receita fiscal em 6 mil milhões de euros, através de um aumento da tributação do capital e sem tocar nos rendimentos dos trabalhadores.

Arménio Carlos explicou que as propostas baseiam-se no respeito pelo “preceito constitucional do princípio da equidade”, obtendo receitas fiscais sem quaisquer cortes salariais.

São quatro as propostas apresentadas e detalhadas pelo secretário-geral da CGTP. A primeira é a criação de uma taxa sobre as transações financeiras de 0,25% "independentemente do local onde são efetuadas", permitindo uma receita adicional de 2.038 milhões de euros.

Arménio Carlos frisou que esta proposta é, aliás, uma medida que existe em França, "com a diferença de que é de 0,20%".

A segunda medida é a criação de mais um escalão de 33,33% no IRC para empresas com volume de negócios superior a 12,5 milhões de euros, medida que permitiria uma arrecadação suplementar de 1.099 milhões de euros. Arménio Carlos adiantou que "a incidência deste aumento é inferior a 1% do total das empresas" em Portugal.

Sobretaxa de 10% sobre os dividendos dos acionistas

A terceira é a criação de uma sobretaxa de 10% sobre os dividendos distribuídos aos acionistas de empresas, o que traria uma receita adicional de 1.665 milhões de euros.

Finalmente, a fixação de metas anuais para a redução da fraude e evasão fiscal, permitindo uma arrecadação adicional de 1.162 milhões de euros.

Para a CGTP, estas quatro medidas, se forem concretizadas, "contribuiriam para um aumento da receita fiscal perto dos 6 mil milhões de euros".

Trata-se, assim, sustentou Arménio Carlos, de uma questão de opções políticas. “Quem esteve praticamente isento de contribuir com a sua parte para a resolução dos problemas nacionais", terá de fazê-lo. "É a altura de taxar os rendimentos do capital, porque os rendimentos do trabalho estão praticamente esgotados", disse.

Para o secretário-geral da CGTP, aquilo que o primeiro-ministro pode colocar em cima da mesa da Concertação Social não passa de uma solução apadrinhada por uma “tríade” – o governo, o Presidente da República e o presidente do Conselho Económico e Social, José da Silva Peneda.

Leia aqui o documento da CGTP em formato PDF

Bloco propõe confluência das oposições para apresentar moção de censura

Louçã evoca a manifestação de 15 de setembro que provocou uma “derrota clamorosa do governo”, forçando-o a desistir das alterações da TSU, mas alerta para as novas ideias de roubar os salários de outras formas. Daí o sentido da proposta de confluência que o Bloco propõe: “todos contra a austeridade, todos contra a troika”, porque “a única resposta que Portugal espera é a demissão do governo”.

ARTIGO | 22 SETEMBRO, 2012 - 19:41

"É preciso ter a coragem de dizer que a única resposta que Portugal espera é a demissão do governo”

Francisco Louçã anunciou este sábado em conferência de imprensa que o Bloco de Esquerda manifesta “a sua disponibilidade para a convergência ou confluência de todas as oposições numa moção de censura” ao governo, que represente “a voz do país contra o assalto aos salários e às pensões”. Esta foi a principal proposta aprovada – por unanimidade – pela Mesa Nacional do partido, que discutiu “o agravamento dramático da crise económica e social” do país e “a desagregação política do governo”.

O deputado do Bloco evocou a manifestação do dia 15 de setembro como sendo a resposta mais convincente e determinada à medida anunciada pelo primeiro-ministro de que todos os trabalhadores teriam de entregar aos patrões um mês do seu salário. A manifestação juntou tantos setores, que “o primeiro-ministro ficou sozinho”, disse.

Surgem, porém, novas ideias no governo de retirar mais um ou dois salários aos trabalhadores, ou duas pensões, no caso dos reformados, seja através de novos aumentos de impostos, seja por novas taxas e sobretaxas e outros ataques semelhantes. “Todas estas medidas, um ano depois, mostram que são totalmente incompetentes e inviáveis do ponto de vista social e economicamente irrazoáveis”, disse Louçã.

Apoio a uma greve geral

Assim, o Bloco de Esquerda apresentou uma agenda de três propostas, diz o comunicado apresentado aos jornalistas: primeiro, apoio à mobilização popular urgente; segundo, apoio a uma greve geral que junte todo o movimento sindical e que se alargue socialmente; e terceiro, recurso ao Tribunal Constitucional, moção de censura e combate no parlamento para apresentar alternativas claras.

Depois da derrota clamorosa que o forçou a desistir das alterações da TSU, o governo quer voltar a insistir em medidas tão graves como um enorme aumento de impostos, disse o coordenador do Bloco. “Então, é preciso ter a coragem de dizer que a única resposta que Portugal espera é a demissão do governo”. Por isso, o Bloco apresenta a todas as forças de oposição a sua disponibilidade completa para uma moção de censura que represente este clamor popular e esta exigência. “Todos por uma resposta contra a austeridade. Todos por uma resposta contra a troika. Todos por um país que viva decentemente”, concluiu Francisco Louçã.

sábado, 22 de setembro de 2012

“O povo tem voz, o conselho somos nós”

Muitos milhares de pessoas em Lisboa protestam ruidosamente em frente ao Palácio de Belém, exigindo a demissão do governo e recordando que “eles são meia dúzia, nós somos milhões”. No Porto reuniu-se uma assembleia popular e houve concentrações em Faro, Viseu, Pombal, Leiria, Braga, Funchal, Aveiro, Bragança, Évora e Coimbra.

ARTIGO | 21 SETEMBRO, 2012 - 23:41

"Demissão, demissão!", gritou-se. Foto de Paulete Matos

Milhares de pessoas participaram da vigília diante do Palácio de Belém enquanto decorria a reunião do Conselho de Estado convocada pelo presidente Cavaco Silva a partir das 17 horas. O número, calculado em cerca de 15 mil pessoas, terá sido maior tendo em conta que havia alguma flutuação – enquanto alguns iam jantar, outros continuavam a chegar.

Os manifestantes quiseram mostrar ao presidente que o verdadeiro Conselho de Estado é o povo nas ruas, e por isso gritavam “O povo tem voz, o conselho somos nós”, e avançavam a decisão das ruas: “Demissão, demissão”, ou “Passos e Gaspar, façam as malas e ponham-se a andar”. Em todo o país houve protestos semelhantes, que mais uma vez marcaram o caráter nacional do movimento iniciado pelo anúncio feito por Passos Coelho de novas medidas de austeridade. No Porto, várias centenas de pessoas fizeram uma assembleia popular. Houve também concentrações em Faro, Viseu, Pombal, Leiria, Braga, Funchal, Aveiro, Bragança, Évora e Coimbra.

Em Lisboa, mais uma vez a criatividade marcou a mensagem enviada ao presidente atrvés de cartazes improvisados: “Sr. Polícia estamos a ser roubados”, “A Passos do abismo”, “Mãe angustiada”, “Atear o Cavaco”, Eles são meia dúzia, nós somos milhões”, “”Adultos ao poder!”. Os Precários Inflexíveis tinham uma grande faixa que dizia: “Troika, Governo – RUA!”.

Entre as palavras de ordem mais gritadas estavam: “Cavaco, escuta, o povo está em luta!”, “Vítor Gaspar, és muito lento a falar e quando abres essa boca dás orgulho a Salazar”. Mas o grito favorito era sem dúvida: “Gatunos, gatunos!”.

Tal como previsto, perto das 18 horas foi cantada a canção “Acordai", de José Gomes Ferreira e Fernando Lopes-Graça, uma das músicas cantadas pelos presos políticos antes do 25 de abril.

Entre os milhares de presentes estava a deputada Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, que afirmou que aquela manifestação "mostra a democracia a funcionar" e sublinhou que Cavaco Silva deve ouvir o povo, que pretende a demissão de um governo "sem capacidade, legitimidade e autoridade". Também estiveram presentes a deputada Ana Drago, do Bloco, o deputado Miguel Tiago, do PCP, e a vereadora Helena Roseta da Câmara Municipal de de Lisboa. A Comissão de Trabalhadores da RTP marcou presença com uma bandeira e uma faixa contra a privatização.

A cada sinal de movimentação no Palácio, as vaias e assobios sobrepunham-se a tudo o mais. A maioria dos 19 conselheiros já se manifestou publicamente contra as alterações à TSU anunciadas por Passos Coelho. Antes da reunião, Cavaco Silva disse que era preciso ouvir o país e lembrou que nenhuma medida foi ainda aprovada.

Fotografias da vigília pela demissão do governo

A vigília de protesto contra o Governo sob o lema: “Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!” juntou milhares de pessoas diante do Palácio de Belém. Veja as fotografias da concentração, de Paulete Matos.

ARTIGO | 21 SETEMBRO, 2012 - 23:57

Concentração em Belém às 16.45h - Fotos de Paulete Matos

Francisco Louçã: “Nunca Portugal foi assaltado desta forma”

Louçã confrontou Passos Coelho com as suas palavras no discurso do Pontal, quando disse que 2013 seria o ano da recuperação económica, e ironicamente conta uma parábola: "Pedro esta a afogar-se, mergulha mais fundo e diz que está a recuperar, mas o povo bem sabe -- o homem afogou-se". Em segunda intervenção, Francisco Louçã critica a “medida estapafúrdia” sobre a TSU e conclui: “Este Governo está morto”.

ARTIGO | 21 SETEMBRO, 2012 - 12:34

No debate parlamentar com o primeiro-ministro, Francisco Louçã acusa Passos Coelho:

"O senhor tem conta daquilo que quer tirar no próximo ano? 2700 milhões de euros de TSU para entregar ao bolso do patronato, mais 850 milhões de euros para descontos da Segurança Social na função pública, 1450 milhões de euros aos reformados, 540 milhões ao salário da função pública, 5500 milhões, nunca Portugal foi assaltado desta forma".

O coordenador da comissão política do Bloco pergunta também a Passos Coelho se aprovou a “medida estapafúrdia” sobre a TSU em reunião do Conselho de Ministros e, perante a falta de resposta do primeiro ministro, Francisco Louçã conclui na segunda intervenção: “confirma a impressão que o país inteiro tem de que não foi aprovada em Conselho de Ministros a medida de retirar o dinheiro do trabalhador da Segurança Social, para entregar ao patronato”.

Sobre esta medida, Francisco Louçã salienta que tem 3 erros: “É inconstitucional”, porque “o sistema de Segurança Social é um sistema de garantia de seguro para a pessoa e não é um sistema de financiamento nem do Estado, nem das empresas”; “cria recessão”, porque “diminui os salários e portanto diminui a procura”; e “é idiota, porque vai aumentar o défice”.

O dirigente do Bloco acusa o primeiro-ministro de fugir às responsabilidades, refere que o Governo perdeu a maioria, desafiando-o a apresentar uma moção de confiança sobre a TSU, recorda a Passos que “1 milhão de pessoas quer a sua demissão”, lembrando as divergências na coligação e que dirigentes do PSD “apelam à revolta dos deputados” contra o Governo e conclui: “O senhor sabe que este Governo está morto!”.

Vítor Gaspar manda parar novas ações de formação para desempregados

Um despacho do ministro das Finanças proíbe os organismos públicos de assumirem novas despesas com a aquisição de bens e serviços, numa demonstração do falhanço da política de austeridade e do agravamento da crise. Todas as ações de formação destinadas aos desempregados e aos jovens, previstas pelo IEFP e que ainda não se tinham iniciado, estão suspensas.

ARTIGO | 21 SETEMBRO, 2012 - 16:35

Um despacho de Vítor Gaspar proíbe os organismos públicos de assumirem novas despesas com a aquisição de bens e serviços, numa demonstração do falhanço da política de austeridade e do agravamento da crise. - Foto de Miguel A. Lopes/Lusa

Segundo o jornal “Público” desta sexta feira, o início de novas ações de formação para jovens e desempregados, que estavam previstas pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), estão suspensas e dependentes de uma autorização do ministro das Finanças, Vítor Gaspar.

A notícia é confirmada pelo próprio IEFP, que diz ao jornal que “o início de novas ações encontra-se abrangido pelo despacho de 12 de setembro (…), que sujeita a aprovação prévia a assunção de novos compromissos resultantes da aquisição de serviços, nos quais se inclui a atividade de formadores e a aquisição de espaços formativos”. O despacho de 12 de setembro foi assinado pelo ministro das Finanças e impõe que “os serviços da Administração Central, incluindo as Entidades Públicas Reclassificadas, não podem, a partir da assinatura do presente despacho, assumir novos compromissos de despesas” que digam respeito à aquisição de um conjunto de bens e serviços e a investimentos, “sem autorização prévia do Ministério das Finanças”.

O jornal “Público” refere que os diretores dos centros de formação receberam instruções para suspenderem de imediato novas despesas relacionadas com a aquisição de serviços, incluindo as financiadas por fundos europeus. As ações de formação só poderão arrancar com autorização específica de Vítor Gaspar.

O jornal salienta ainda, que não são só as novas ações do IEFP que estão suspensas, também as ações na área da educação e formação de adultos, da responsabilidade do ministério da Educação, e as ações de responsabilidade conjunta, entre o IEFP e o ministério da Educação, se encontram suspensas e estão dependentes de autorização específica de Vítor Gaspar.

Ainda segundo o “Público”, as universidades criticaram a medida e os reitores alertaram para os efeitos negativos nos projetos em curso, tendo o diretor do Laboratório Nacional de Engenharia Civil salientado, em declarações à TSF, que o despacho põe em causa alguns projetos em desenvolvimento.

O corte imposto por Vítor Gaspar terá repercussões económicas negativas e é uma prova do falhanço da política de austeridade do Governo e da troika.

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?

No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.

Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.

Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.

Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena

Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.

A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.