terça-feira, 5 de abril de 2011

Bancos portugueses deixam de dar crédito ao Estado

Líderes dos maiores bancos reuniram-se esta segunda-feira secretamente no Banco de Portugal e anunciaram em coro, em jeito de ultimato, que não vão comprar mais dívida pública nos próximos meses. Banqueiros pressionam para que Portugal peça ajuda intercalar à UE, no valor de 15 mil milhões de euros.
Bancos portugueses deixam de dar crédito ao Estado
A decisão de não emprestar mais ao Estado nos próximos meses foi avançada esta segunda-feira numa reunião no Banco de Portugal, entre o governador, Carlos Costa, e os presidentes dos principais bancos portugueses.
A decisão de não emprestar mais ao Estado nos próximos meses e a ideia de se avançar com o pedido do empréstimo intercalar, para permitir gerir a situação financeira nacional até ao Verão, foram avançadas esta segunda-feira numa reunião no Banco de Portugal, entre o governador, Carlos Costa, e os presidentes dos principais bancos portugueses. A notícia é avançada pelo Jornal de Negócios, na sua edição impressa desta terça-feira.
Ainda na noite desta segunda-feira, Carlos Santos Ferreira, presidente executivo do BCP, falou abertamente sobre o pedido de ajuda, numa entrevista à TVI. Ricardo Salgado, do BES, provavelmente fará o mesmo esta terça-feira.
Trata-se de pôr o Estado a tomar medidas para salvar os bancos embora seja dito que o Estado português necessita mesmo dos tais 15 mil milhões de euros para cumprir com os seus compromissos até final de Junho.
O Negócios explica que a decisão dos bancos de não emprestarem de momento mais dinheiro ao Estado não é uma retaliação, e que resulta de uma “sobre-exposição no último ano”, em que os bancos portugueses “têm estado activamente a financiar o Estado” português, quer servindo de intermediários com o Banco Central Europeu (BCE) quer indo directamente aos leilões de títulos de dívida. Contudo, os bancos portugueses têm financiado o Estado a juros muito mais altos comparados com os que pagam quando recorrem ao crédito do próprio BCE.
No entanto, agora os grandes bancos deixaram de ter mais margem para isso, o que o Negócios sugere que resulta pelo menos em parte dos cortes de rating da dívida nos últimos dias – e a que se acrescentou já esta terça-feira o da Moody’s – para níveis pouco recomendáveis, o que prejudica os balanços de quem tem títulos da dívida portuguesa.
Esta posição dos bancos vai no entanto restringir muito as possibilidades de financiamento do Estado, que já tem os mercados quase fechados e anunciou recentemente um programa de emissão este trimestre de títulos de dívida apenas de curto prazo de sete mil milhões de euros.
Juros da dívida pública a cinco anos superam os 10 por cento
Os juros das obrigações portuguesas estão em alta em todos os prazos. Na maturidade a cinco anos, os juros da dívida portuguesa superaram pela primeira vez os 10 por cento e seguem a ganhar 12,4 pontos base para 10,042 por cento.
Os juros da dívida a dois anos subiram para 8,854 por cento, enquanto os juros das obrigações a 10 anos estão nos 8,666 por cento. A taxa de juro da dívida a dois anos continua, assim, acima da remuneração das obrigações com maturidade a 10 anos. Um sinal de que existem receios de que Portugal não cumpra o pagamento da dívida (o jornal Diário Económico avança esta terça-feira que o incumprimento poderá ser de 40 por cento) e algo que já não acontecia desde 2004 com a dívida portuguesa.
Esta terça-feira a Moody’s baixou o "rating" de Portugal em um nível de A3 para Baa1 e disse que poderá efectuar mais cortes. A Moody’s afirma que quem ganhar as eleições legislativas vai ter que recorrer ao Fundo de Estabilização Europeu "com carácter de urgência".
Bloco diz que bancos querem que seja accionada ajuda do fundo europeu
“O que parece é que os bancos estão a pedir a intervenção do Fundo [Europeu] de Estabilização Financeira”, disse o deputado bloquista José Gusmão.
Esta situação, comentou o deputado, “mostra como foi trágica a opção do Governo de responder a esta crise económica através de uma política de austeridade assimétrica”.
Quanto a uma ajuda intercalar, José Gusmão disse que o Bloco de Esquerda não sabe de que mecanismo se trata.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.