segunda-feira, 25 de abril de 2011

Menos

Quando perguntaram a Samuel Gompers, fundador e ex-presidente da AFL-CIO, a maior central sindical dos EUA, o que queriam os trabalhadores ele simplesmente respondeu “mais!”. Hoje, podemos responder ainda da mesma forma quando nos perguntam o que quer a esquerda. Queremos mais direitos, mais emprego, mais prosperidade e mais bem-estar. Mas atrevo-me a acrescentar, por mais difícil que o seja fazer em período de crise, que poderíamos responder com a mesma assertividade “menos!” a esta questão.
Sabemos bem quais são as consequências de viver numa sociedade de hiper-consumo, na qual trabalhamos cada vez mais e endividamo-nos cada vez mais para poder comprar cada vez mais. Um dos sinais dos tempos que atravessamos é a epidemia da “doença da pressa”, identificada por médicos como um super-stress que decorre do facto de os trabalhadores se tornarem obcecados com o tempo, tal como o Coelho Branco da “Alice no País das Maravilhas”. No meio desta corrida infernal, fica a felicidade, como demonstram os estudos psicológicos realizados ao longo das últimas cinco décadas. Ou seja, a famosa frase dos Beatles “money can't buy me love” continua tão actual hoje como nos anos 60.
Para que seja claro que não me estou a “Boaventurar” na defesa de políticas de austeridade, uma clarificação é necessária. Até um certo limiar, o aumento do rendimento disponível é crucial para o aumento do bem-estar. O que se verifica é que, a partir deste limiar, mais dinheiro não traz saúde, educação, felicidade ou qualquer uma das coisas que contribuem para o nosso bem-estar. Este paradoxo está bem ilustrado no diálogo entre Elizabeth Taylor e James Dean no filme “O gigante”, quando a rica fazendeira diz ao “cowboy” que o dinheiro não é tudo e ele responde “não para quem o tem”.
A crise ecológica reforça a urgência da redefinição do conceito de bem-estar, indo além do pensamento liberal que o vê como função crescente do consumo. Todos os anos, a pegada ecológica da nossa sociedade industrial cresce, tendo já excedido o máximo comportável pelo planeta em 1987. Ou seja, estamos a consumir recursos naturais a um ritmo que excede o da sua regeneração, acumulando um défice ecológico cujas consequências para a humanidade, particularmente para os mais pobres, são bem mais gravosas que as do défice orçamental, embora não sejam tão mediáticas. Alterações climáticas, erosão dos solos, esgotamento da água potável, extinção de espécies e poluição da água e do ar são algumas das faces de uma bio-crise que traz a miséria e a morte a milhões de pessoas. Tudo para alimentar um sistema produtivo orientado para o crescimento contínuo.
Perante isto, a resposta da esquerda à crise não se pode limitar a soluções que visem o relançamento do consumo, como se a espiral de consumismo alimentada pela publicidade alienante, pela escravatura da população asiática, pelo crédito fácil e pela degradação ambiental tivesse algum lugar num projecto de construção do socialismo. É possível que não haja outra solução senão o crescimento neste momento, dada a necessidade de pagar a dívida e de reestruturar o aparelho produtivo. Mas os objectivos pelos quais lutamos, como a erradicação da pobreza, o pleno emprego, a saúde e educação públicas e de qualidade, o acesso à cultura, em suma, tudo o que é essencial para garantir uma boa vida para todos e todas, são alcançáveis numa sociedade de crescimento zero, uma sociedade orientada para a redistribuição, a sustentabilidade e o bem comum.
O aumento do PIB não reflecte um progresso na prossecução de qualquer um destes objectivos. O PIB mede apenas o que é produzido e não discrimina entre a produção de medicamentos ou de armas, entre o investimento em energia limpa ou o desperdício de energia ou entre o consumo de bens essenciais e o consumo de bens de luxo. Inversamente, o PIB não mede o que não é produzido e transaccionado, como o resultado do trabalho doméstico e familiar, não reflecte as desigualdades de rendimentos e não contabiliza os custos externos da produção, nomeadamente os da poluição.
Frequentemente, menos é mais e mais é menos. Defender o direito à preguiça é tão importante como defender o direito ao trabalho. Defender mais direitos sociais para os mais pobres é tão importante como defender menos privilégios para os mais ricos. Defender uma maior produção alimentar é tão importante como defender uma menor produção de veículos poluentes.
Para termos um aparelho produtivo que garanta o emprego e a sustentabilidade social e ambiental, soluções anti-crise do tipo “ó tempo volta para trás” não são uma opção. Esta ideia não deve ser vista como uma heresia para keynesianos, já que Keynes sonhava com o dia em que o problema económico (entendido como a satisfação de necessidades ilimitadas com recursos escassos) deixasse de existir. O mesmo se pode dizer em relação a marxistas, já que Marx compreendia bem a necessidade de regular o sistema produtivo de forma a respeitar o metabolismo da natureza. Do que se trata, portanto, é de aproveitar as melhores teorias económicas, de as actualizar e analisar criticamente e de concretizar a mudança social que permita aprofundar a democracia económica e ecológica. Nada menos que o nosso futuro comum depende deste desafio.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.