quarta-feira, 20 de abril de 2011

A fraude argentina: ignorância não é desculpa

Tomar de ânimo leve o processo argentino como exemplo do que deve ser a nossa resposta perante o FMI é sinal de ignorância em relação aos factos e à própria experiência das esquerdas argentinas na sua luta contra a dependência e recessão.
A Argentina enfrentou uma recessão durante quatro anos, que teve início em 1998 e terminou com o colapso económico em 2001/2002. O processo que conduziu a economia argentina à falência foi assim descrito por um dos porta-vozes dos “Economistas de Izquierda” da Argentina:

“O colapso económico de 2001 ultrapassou na Argentina todos os antecedentes das crises recentes nos países periféricos. Foi um descalabro que reproduziu todos os traços da grande depressão: expropriação dos pequenos aforradores, falência de empresas, fecho de lojas, desaparecimento da moeda em circulação, empobrecimento massivo, desemprego generalizado, desespero da classe média e emigração de profissionais. Uma queda desta dimensão nunca se tinha registado no passado” (Cláudio Katz).

Esta crise, que afectou toda a população argentina, foi particularmente penosa para as massas populares, que enfrentaram um gradual processo de empobrecimento. Em 2005, três anos depois de recuperação e já com um crescimento acumulado de cerca de 20%, os funcionários públicos tinham perdido 28% dos seus salários em relação a 1998 e o conjunto dos trabalhadores tinha perdido dois meses de salário por ano. O desemprego atingia 27% da população e a inflação, associada à desvalorização da moeda, corroía os salários e as pensões cada vez menores.
Os factos e os números da crise argentina, que teve como ponto alto a suspensão dos pagamentos de dívida e a desvalorização do peso, exigem cuidado na análise, principalmente à esquerda. Tomar de ânimo leve o processo argentino como exemplo do que deve ser a nossa resposta perante o FMI é sinal de ignorância em relação aos factos e à própria experiência das esquerdas argentinas na sua luta contra a dependência e recessão.
A recessão Argentina começou antes de 2001, quando se deu o colapso dos pagamentos da dívida pública e externa (privada). A Argentina está entre os maiores exportadores do mundo no sector agro-alimentar, dispondo por isso de superavits comerciais elevados, mas foi penalizada pelo atrelamento do peso ao dólar a partir de 1991, como forma de tentar controlar a hiperinflação do país. A consequência desta política foi uma queda abrupta nas exportações e no investimento estrangeiro quando, em 1999, o Brasil desvalorizou o seu real. Este facto, conjugado com o peso de uma dívida externa (cerca de 160% do PIB – compare-se com Portugal em que é 300% do PIB) e pública levou ao aumento dos juros e a um efeito dominó com a fuga de capitais (metade dos depósitos bancários), provocada em particular pelas empresas e pela finança.
O boato de que o ministro da Economia Domingo Cavallo poderia desvalorizar a moeda agravou o processo de fuga de capitais e deu início a uma corrida “silenciosa” aos depósitos bancários em pesos, para serem transformados em dólares e depositados no exterior.
Em resposta ao aumentos dos juros, a dívida pública é alvo de uma reestruturação forçada no valor de 132 mil milhões, e são suspensos os pagamentos da dívida externa privada, no valor de 50 mil milhões. Para impedir a corrida aos bancos, o governo impõe limites ao levantamento de dinheiro (1000 dólares mensais) e congela as contas bancárias. O FMI corta os empréstimos ao país e fecham-se as restantes fontes de financiamento externo à Argentina.
Sem formas de pagamento e crédito na economia agrava-se a depressão e o desemprego que conduzem a fortes protestos, não só dos desempregados, como também da classe média afectada pelas restrições financeiras. As pilhagens e violência obrigam à demissão do Presidente que é sucedido por outros três em duas semanas.
Em Janeiro de 2002, Eduardo Duhalde é escolhido Presidente e procede ao fim da convertibilidade entre o dólar e o peso e a uma desvalorização da moeda argentina. Converteu ainda os depósitos, empréstimos e contratos para a moeda local.
O efeito da desvalorização da moeda é fácil de identificar: tornou as importações mais caras (prejudicando a indústria e encarecendo o consumo) e as exportações mais baratas (favorecendo a burguesia agro-exportadora, a grande beneficiária do processo).
Quanto ao pagamento da dívida externa, o processo tem efeitos mais complexos. À Argentina não restava outra alternativa, porque já lhe tinha sido cortado o acesso a créditos nos mercados financeiros desde há um ano. Mas os governos não romperam com estes mercados, e os defensores do “modelo argentino” parecem de facto ignorar os factos para elogiar um governo que não merece tal distinção: o que o Estado argentino fez foi suspender unicamente os pagamentos aos credores privados internacionais (32% da dívida) e desdolarizar os créditos internos, desvalorizando-os desse modo (41% da dívida). A restante dívida, ao FMI, Banco Mundial e BDI, foi sendo paga ao longo dos anos da crise: em 2001 pagou 4550 milhões de dólares e no ano seguinte comprometeu 22% do Orçamento para juros.
A desvalorização foi também um instrumento para reduzir salários e pensões, tanto porque o seu valor real se reduz imediatamente, quanto porque os preços dos bens importados aumentam. Os depositantes perderam parte das suas poupanças - 23 mil milhões de dólares – e quem estava endividado ficou a dever mais.
A política adoptada teve consequências que podem ser medidas com rigor: o PIB reduziu-se em 4,4% em 2001 e 11% em 2002. O desemprego atingiu os 42%(registado e não registado) e os salários reais atingiram o seu menor valor em 60 anos. O numero de argentinos abaixo do limiar da pobreza passou de 38,3% em Outubro de 2001 para 57,5% em 2002.
A recuperação da economia nos anos seguintes deve-se a três factores conjugados: alguma aposta na reindustrialização do país, mas sobretudo a exploração acrescida do trabalho embaratecido e a redução do custo cambial das exportações (daquele que já era um dos maiores exportadores do mundo).
As situação da Argentina e de Portugal são diferentes. A Argentina tinha um défice da balança corrente em 2001 de 4,6 biliões de dólares que facilmente se transformou em superavit em 2002 (9 biliões) devido à sua posição de grande exportador mundial. Portugal tem um défice quatro vezes superior ao Argentino em 2001 e está longe de ocupar um lugar de destaque nas economias exportadoras.
As consequências da política seguida então na Argentina, pelo contrário, têm notáveis semelhanças com as da política do FMI e da troika PS-PSD-CDS em Portugal: destruir o trabalho e favorecer o capital.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.