Seis meses depois de fracassarem os esforços em Copenhaga para alcançar um acordo vinculativo contra o aquecimento global, os delegados tentam resgatar as negociações em Bona. Artigo de Servaas van den Bosch, da IPS.
Yvo de Boer já não vai liderar a Convenção da ONU sobre Alterações Climáticas quando começar a cimeira de Cancún. Foto World Economic Forum
Entretanto, permanecem os desacordos sobre a redução de emissões nos países em desenvolvimento e sobre os fundos para adaptação à mudança climática. “A de Copenhaga foi uma conferência horrível”, reconheceu o secretário-executivo da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, Yvo de Boer.
“Este ano é preciso restabelecer a confiança, e por isso é importante que comecem a fluir os 30 mil milhões de dólares. Isso seria um motor de confiança no processo”, acrescentou De Boer. O secretário disse que, no entanto, falta definir um claro contexto para que sejam desembolsados os fundos necessários. Também é necessária maior clareza sobre como obter os 100 mil milhões de dólares anuais que o Acordo de Copenhaga prevê ter disponíveis até 2020.
Um documento divulgado no dia 7 por Project Catalyst, Climate Works Foundation e Fundação Europeia do Clima (ECF), sugere que serão necessários entre 21 e 54 mil milhões de dólares nos próximos três anos para apoiar programas de mitigação, adaptação e proteção das florestas no Sul em desenvolvimento. Além disso, serão necessários entre 100 e 190 mil milhões adicionais em investimentos privados.
Este dinheiro deverá ser destinado a iniciativas como o Fundo Amazônia, do Brasil, que procura reduzir em 80% o desmatamento nessa região, e a promover a utilização no Sul de fontes de energia renováveis, bem como a criação de fábricas, edifícios, veículos e eletrodomésticos mais eficientes. Desta forma, o Norte industrializado pagaria os custos da adaptação à mudança climática para as nações com menos responsabilidade pelas emissões dos gases-estufa, que são as mais vulneráveis aos seus efeitos.
O Project Catalyst destacou que cumprir as promessas de apoiar a adaptação do Sul é fundamental para manter a confiança e conseguir progressos para um acordo vinculante. Até agora, 28 mil milhões de dólares de fundos públicos foram prometidos para o plano Fast Star criado pelo Acordo de Copenhaga. Parte destes recursos será na forma de empréstimos, mas 25 mil milhões serão efectivamente doações para enfrentar a mudança climática entre 2010 e 2012. Os principais doadores são Japão (11 mil milhões), União Europeia (9,6 mil milhões), Estados Unidos (5,1 mil milhões), Noruega (1,8 mil milhões) e Austrália (500 milhões).
Quais partes destes fundos são de facto “novos e adicionais”, como estabelece o Acordo de Copenhaga, ainda não está claro. “Definitivamente, menos do que os 25 mil milhões, mas não sabemos quanto”, disse à IPS o investigador Ramzi Elias, da ECF. “Os países usam diferentes definições de adicional e geralmente não são transparentes nem no seu financiamento contra a mudança climática nem na sua ajuda ao desenvolvimento”, acrescentou. Também é preciso determinar como seria canalizado o financiamento para os beneficiários.
Os países em desenvolvimento querem um novo fundo independente, que distribua o dinheiro de acordo com as necessidades. Mas as nações ricas preferem entregá-lo a instituições já existentes, como Banco Mundial e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. De Boer colocou em dúvida a possibilidade de serem alcançadas metas de mitigação na próxima década, e destacou a necessidade de um planejamento de longo prazo.
“Em Copenhaga, os líderes falaram de uma redução das emissões de 80% até 2050”, afirmou De Boer. “Cerca de 25 mil pessoas morrem diariamente de fome ou de causas relacionadas. A mudança climática apenas exacerba isto. Continua a ser importante estabelecer a arquitectura internacional para enfrentar isto”, afirmou.
As discussões em Bona, que irão até o dia 12, têm o objectivo de negociar um texto para a 16ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-16), que acontecerá em dezembro na estância balnear mexicana de Cancún. De Boer, que lidera a Convenção desde 2006, não estará presente. No final deste mês, passará o cargo à costarriquenha Christiana Figueres, que já teve um papel importante na criação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. A escolha de Figueres é considerada como um reconhecimento da importância dos países do Sul em desenvolvimento após o debate de Copenhaga.
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