sábado, 26 de maio de 2012

Desemprego é um “não tema” para a troika

O deputado do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares lamenta que a possibilidade de ser necessário um segundo resgate constitua um tema “tabu” para a troika, assim como o desemprego é um “não tema”.
ARTIGO | 25 MAIO, 2012 - 18:06
Foto de Manuel de Almeida, Lusa.
Após a reunião entre a comissão parlamentar de acompanhamento do programa de assistência a Portugal e a delegação da troika chefiada por Abebe Selassie (FMI), Rasmus Ruffer (BCE) e Jurgen Kroeger (Comissão Europeia), que teve lugar esta quinta feira, Pedro Filipe Soares sublinhou que é cada vez maior o “silêncio” que “impera” sobre a possibilidade de ser necessário um segundo resgate para Portugal.
"Quando Portugal está [cada vez] mais perto de ser atirado para um segundo pacote de resgate, a troika tenta ignorar a situação, não quer ver os efeitos das suas políticas: recessão cada vez mais profunda, erosão das receitas fiscais, aumento do desemprego", sublinhou o deputado bloquista, adiantando que “todos estes pontos deixam-nos mais perto do segundo resgate, mas esse é um tabu para a troika”.
Pedro Filipe Soares lamentou igualmente que o desemprego seja um "não tema" para a troika. "Quando questionada sobre o desemprego, onde a taxa já está nos 15 por cento, a troika não pode deixar de ter respostas. No entanto, foi isso que aconteceu: o que a troika disse sobre o desemprego é que não tem resposta para este problema, e que vai continuar a estudar", afirmou o dirigente do Bloco de Esquerda, frisando que os representantes da troika “não querem ver o que a realidade diz: que é pela austeridade, pela recessão, que estão a ser levados os empregos de Portugal."
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Governo retira abono a cerca de 500 mil crianças e jovens

Em 2011, 478 664 crianças e jovens deixaram de ter acesso ao abono de família, face à alteração das regras no acesso a esta prestação impostas pelo governo. O corte foi de 511% face ao ano anterior, durante o qual foram canceladas 78 346 prestações.
ARTIGO | 25 MAIO, 2012 - 17:28
Foto de Ednilson Maia, flickr.
"O ano de 2011 destaca-se claramente dos demais relativamente ao peso do número de prestações terminadas, facto que deverá estar relacionado com a mudança na forma e nas condições de acesso" ao abono de família, refere o relatório do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (MSSS), citado pelo jornal i.
O valor gasto com o abono de família também registou uma diminuição acentuada. Segundo oboletim de Execução Orçamental da Direção Geral do Orçamento, o Estado português gastou menos 293,3 milhões de euros com o subsídio familiar a crianças e jovens, já que, em 2011, a verba afeta a esta área foi de 674,9 milhões de euros, contra os 968,2 milhões de euros atribuídos em 2010. No total, a redução ascendeu a 30,3%.
No primeiro mês de 2012 mais 67 mil crianças e jovens deixaram de usufruir do abono. Para além da alteração das regras de atribuição, a introdução de novos comprovativos das condições financeiras exigidos pelo Ministério dirigido pelo CD-PP têm-se traduzido numa maior dificuldade no acesso à prestação.
Em 2011, o Provedor de Justiça chamou a atenção para as várias cartas que recebeu de cidadãos que, tendo perdido o emprego ou uma parte significativa do seu rendimento nos últimos meses, continuavam impedidos de receber o abono de família.
Este ano, e segundo as estimativas apresentadas do Documento de Estratégia Orçamental, o executivo do PSD/CDS-PP pretende poupar 250 milhões de euros em prestações sociais através de uma maior burocratização e restrição no seu acesso, nomeadamente no que respeita ao abono de família e ao rendimento social de inserção (RSI).
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quinta-feira, 24 de maio de 2012

“Previsões do governo caem por terra”

Bloco denuncia que as contas públicas estão piores do que inicialmente apesar de tantos sacrifícios. Dados da execução orçamental mostram que as receitas fiscais caíram 3% nos primeiros quatro meses deste ano, apesar dos aumentos de impostos, designadamente do IVA.
ARTIGO | 24 MAIO, 2012 - 00:07
"Governo não faz nenhuma consolidação das contas públicas, bem pelo contrário", diz Pedro Filipe Soares. Foto de Paulete Matos
As receitas fiscais caíram 3% nos primeiros quatro meses deste ano, enquanto a despesa corrente aumentou 1%, revelam os dados do boletim de execução orçamental divulgados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO). O Estado português está a recolher menos impostos, sobretudo em IVA, e o corte de 5% nas despesas com pessoal foi insuficiente para fazer cair a despesa total.
Assim, o défice do subsector Estado atingiu 3,05 mil milhões de euros nos primeiros quatro meses do ano, o que representa um agravamento face ao desequilíbrio de 2,45 mil milhões de euros registado no mesmo período do ano passado.
Excedente da Segurança Social cai
No mesmo período, a despesa com subsídios de desemprego e de apoio ao emprego cresceu 150 milhões de euros (um aumento de 21,4%), refletindo o impacto do aumento do desemprego. A taxa de desemprego estava nos 12,4% no primeiro trimestre de 2011; no início de 2012, já atingia os 14,9%.
O aumento do desemprego também se reflete numa redução importante das contribuições e quotizações: esta receita da Segurança Social caiu 2,8% face ao mesmo período de 2011.
A Segurança Social registou assim um excedente de 275 milhões de euros nos primeiros quatro meses deste ano – muito abaixo dos 726,4 milhões do mesmo período de 2011.
Os gastos da Segurança Social com outras prestações sociais também aumentaram: a despesa com pensões cresceu 4,3 por cento, enquanto os gastos com o rendimento social de inserção (“rendimento mínimo”) aumentaram 3,6 por cento.
Austeridade piora as contas públicas
O deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, afirmou que os dados da execução orçamental demonstram que "a austeridade está a minar as contas públicas", deixando-as "ainda piores" do que estavam antes.
"Depois de tantos sacrifícios, nós temos as contas públicas ainda piores do que estavam inicialmente, com uma queda na receita fiscal e com a recessão económica a fazer o sangramento de todo o sacrifício dos portugueses. A austeridade gera a recessão, a recessão está a minar as contas públicas", disse o deputado bloquista.
Pedro Filipe Soares sublinhou a "queda brutal na receita fiscal, de três por cento", e contestou o "aumento do custo dos serviços públicos" e a "falta de investimento" do Estado que, no seu entender, "demonstra a brutalidade destas políticas".
O parlamentar recordou que "o investimento no Serviço Nacional de Saúde caiu 9,5 por cento" e "o investimento nos serviços de ensino superior caiu 19,7 por cento", concluindo: "Isto mostra como o governo está a atacar aquilo que é fundamental aos portugueses e não faz com isso nenhuma consolidação das contas públicas, bem pelo contrário".
Técnicos do Parlamento confirmam derrapagem orçamental
O país precisa de um programa de salvação nacional que o proteja “dos juros extorsionários”
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“Onde estão as medidas para o crescimento?”, questiona Louçã

PS dá uma “segunda oportunidade” à direita e regozija-se pela “posição reforçada” de Passos Coelho em Bruxelas. Bloco afirma que o “tratado é o que conta” e “está lá que não pode haver política pública para o crescimento”.
ARTIGO | 24 MAIO, 2012 - 00:57
O Partido Socialista chegou a acordo com a maioria PSD/CDS, que viabilizou um projeto de resolução daquele partido para mandatar o governo a defender uma adenda ao Tratado Orçamental que conforme “uma agenda de crescimento e de criação de emprego”.
“Valeu a pena o PS ter dado à maioria PSD/CDS uma segunda oportunidade e ainda bem que a maioria aproveitou essa segunda oportunidade”, declarou Carlos Zorrinho, líder parlamentar do PS, que salientou: “Esta noite o primeiro-ministro vai estar em Bruxelas, no Conselho Europeu, com uma posição reforçada”.
“Penacho em cima da cabeça do pacto orçamental”
“Onde estão as medidas para o crescimento nesta proposta? Esta proposta tem alguma?”, questionou o coordenador do Bloco de Esquerda, sublinhando que o PS foi a favor da retirada das euro-obrigações do seu próprio ato adicional. Para Francisco Louçã, a proposta do PS viabilizada pela maioria de direita é “um penacho em cima da cabeça do pacto orçamental europeu”.
Ora o “tratado é o que conta” e “está lá que não pode haver política pública para o crescimento”, afirmou o deputado bloquista, lembrando ainda que o PS aprovou o pacto orçamental há algumas semanas.
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Parlamento Europeu aprova taxa sobre transações financeiras

O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira uma taxa sobre transações financeiras de 0,1 sobre ações e obrigações e de 0,01% sobre produtos financeiros derivados. Os fundos especulativos de pensões ficaram de fora. Dois terços do valor obtido serão encaminhados para o orçamento europeu e um terço para o respetivo orçamento nacional. A taxa poderá arrecadar 80 milhões de euros anuais daqui a oito anos, dizem as estimativas.
ARTIGO | 23 MAIO, 2012 - 16:52
Foto wfabry/Flickr
A taxa incide unicamente sobre proprietários europeus em bolsas europeias. De momento, já dez Estados-Membros têm uma taxa sobre transações financeiras, nomeadamente o Reino Unido que em Londres cobra 0,5%. É a primeira vez que é aprovada a nível europeu uma taxa sobre capital.
 
O Bloco de Esquerda votou favoravelmente a proposta. Marisa Matias, intervindo no debate sobre a taxa, considerou que este "é o primeiro sinal de que a especulação não sai totalmente impune nesta crise em que vivemos". O Parlamento Europeu e as instituições europeias "devem responder pelas pessoas e não pelos mercados financeiros", disse. A deputada não nega que a proposta seja curta, mas realçou a sua importância: "esta proposta não é completa, não é perfeita, não vai resolver todo o problema da especulação financeira, mas é um sinal importante".

Durante toda a crise, os mercados financeiros especulativos "conseguiram não só que nada fosse feito, como que fosse feita uma transferência diretamente dos bolsos dos cidadãos para esses mesmos mercados especulativos". "Há muitos anos que nós lutamos por isto", "mas foi só – e só – quando os povos um pouco por toda a Europa começaram a dizer basta que finalmente houve alguma iniciativa por parte das instituições que governam a União Europeia", disse a eurodeputada Marisa Matias.
 
A deputada apresentou ainda uma proposta para taxar os derivados em 0,05% mas este valor acabou rejeitado (ler intervenção).
 
A proposta precisa agora da aprovação do Conselho Europeu. A eurodeputada espera que "os governos dêem um sinal de confiança às pessoas" e que com esta aprovação se comece "a falar de justiça e de solidariedade na Europa". Estima-se que dentro de oito anos, a taxa possa atingir 80 mil milhões de euros/ano.

A resolução foi aprovada com 487 votos a favor, 152 contra e 46 abstenções. No GUE/NGL, onde se sentam as eurodeputadas bloquistas e do PCP, houve voto favorável e a abstenção do AKEL cipriota, do espanhol Willy Meier (IU) e duas eurodeputadas do Die Linke, que não acompanharam a votação dos restantes seis eleitos do seu partido. Nuno Melo, do CDS, foi o único português a votar contra, enquanto Diogo Feio se absteve.
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quarta-feira, 23 de maio de 2012

Tribunal quer apagar denúncias em blogue contra a precariedade

Uma denúncia recebida no blogue dos Precários Inflexíveis acusava a empresa Axes Market de estar a burlar os jovens contratados. Centenas de comentários confirmaram a história, que era repetida por outra empresa: a Ambição Internacional, que pôs uma providência cautelar para esconder as denúncias. Ao seu lado tem os juízes das varas cíveis de Lisboa, para quem "pouco importa que o facto seja verdadeiro". O PI diz que a liberdade de expressão está em causa e vai recorrer da decisão.
ARTIGO | 23 MAIO, 2012 - 02:24
Foto Paulete Matos
O movimento Precários Inflexíveis "não aceita que o Tribunal e a Justiça sejam instrumentos para afirmar que as empresas podem exigir que os comentários negativos sejam apagados ou que os seus textos e marcas valem mais do que as opiniões e denúncias dos cidadãos", diz ocomunicado publicado no site. "Como sempre dissemos, nunca faremos qualquer censura nem julgaremos ninguém pelas suas opiniões. Por isso, discordamos frontalmente da sentença executada", acrescentam.
O caso teve início em maio de 2011, com um testemunho de uma pessoa enganada pela empresa Axes Market. Aguentou três semanas a trabalhar doze horas e seis dias por semana, ganhando comissão de 20 a 30 euros por venda, a recibo verde e com transporte e alimentação por sua conta. Nunca chegou a receber um cêntimo e diz ter visto entrarem pelo menos vinte novas pessoas nesse período. "As minhas suspeitas confirmaram-se: a empresa não passa de um esquema para encher os bolsos de quem está no topo, não tanto através das vendas, mas sobretudo do recrutamento de "distribuidores"", diz o relato que despertou uma vaga de comentários.
Os comentários alertam para o mesmo tipo de esquema usado pela Axes Market em Espanha e para a mudança do nome da empresa para Ambição Internacional, continuando o mesmo modus operandi. É justamente esta empresa que interpôs uma providência cautelar para a retirada das denúncias, que alegadamente estão a prejudicar a sua política de contratações.
Numa sentença que na prática ameaça a existência de sites na internet com denúncias de atropelos à legislação laboral ou de consumo, os juízes das varas cíveis de Lisboa citam Antunes Varela - ministro da Justiça de Salazar que aprovou o Código Civil vigente em 1966 - para fazer prevalecer o bom nome da empresa sobre a a divulgação das denúncias dos trabalhadores enganados, mesmo que sejam verdadeiras: "Pouco importa que o facto afirmado ou divulgado seja ou não verdadeiro - contanto que seja susceptível, ponderadas as circunstâncias do caso, de diminuir a confiança na capacidade e na vontade da pessoa [NR: neste caso a empresa abusadora] para cumprir as suas obrigações (prejuízo do crédito) ou de abalar o prestígio de que a pessoa goze ou o bom conceito em que ela seja tida (prejuízo do bom nome) no meio social em que vive ou exerce a sua actividade".
 
A decisão dos juízes obriga o administrador do site a retirar os comentários com referência à Ambição Internacional nos próximos dez dias, sob pena de "aplicação de sanção pecuniária cumpulsória de 50 euros por cada dia de atraso no cumprimento da decisão".

João Camargo, do PI, disse aos jornalistas que a decisão judicial “é contrária aos princípios do Estado Democrático”. Os Precários estranham que nada tenha sido feito para investigar as ilegalidades denunciadas no blogue, mas que a preocupação da justiça esteja com as supostas "dificuldades" da empresa em angariar mais vendedores.   
 
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Greve geral em Espanha paralisa todos os níveis de ensino

Com as salas de aula vazias, e uma adesão massiva à greve geral marcada para 14 das 17 comunidades autónomas do Estado Espanhol, dezenas de milhares de estudantes e professores invadiram hoje as ruas das principais cidades do país vizinho.
ARTIGO | 22 MAIO, 2012 - 18:45
Greve geral paralisa todos os níveis de ensino em Espanha
Na origem dos protestos está o corte gigantesco efetuado no sector educativo. Só este ano são menos 3000 milhões de euros. Em resultado do desinvestimento na escola pública, o governo de direita defende o aumento de 20% dos alunos por turma, o aumento da carga horária dos docentes e a diminuição do tempo para preparar as aulas. As propinas universitárias deverão aumentar 66 por cento.
Dos jardim-de-infância à universidade, as escolas do Estado Espanhol estiveram hoje fechadas ou a meio gás. Os sindicatos falam numa adesão média de 80 por cento, mais forte nas universidades, enquanto o governo tenta desvalorizar o sucesso da greve dizendo que a adesão não passou dos 20 por cento.
O inédito protesto nacional de 24 horas, em todos os níveis de ensino, começou ontem com uma vigília noturna em algumas das principais faculdades.
As principais cidades, como Madrid, Valência, ou Sevilha, foram literalmente invadidas por milhares de estudantes e professores, mas foi nas ruas de Barcelona que teve lugar a maior manifestação. Os organizadores do protesto falam em 150 mil pessoas, contestando o aumento de 500 euros nas propinas ou a diminuição do apoio social aos estudantes.
No documento de estratégia orçamental enviado pelo governo de Rajoy para Bruxelas, a percentagem do produto dedicado à educação desce 4,9 por cento, em 2010, para uma previsão de 3,9 por cento em 2015. O corte de 10 mil milhões de euros, em cinco anos, colocará a Espanha na cauda da Europa no que diz respeito ao investimento na educação.  
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“O caminho da troika é um calvário sem limite”

Um dia depois da chegada a Portugal dos representantes da troika, para mais uma avaliação trimestral do cumprimento do memorando, o Bloco de Esquerda defendeu a renegociação dos juros da dívida à troika e a rutura com a política de austeridade.
ARTIGO | 22 MAIO, 2012 - 16:27
“O caminho da troika é um calvário sem limite”
Numa conferência de imprensa marcada para avaliar um ano de cumprimento do acordo com a troika, o Bloco salientou que os principais indicadores económicos têm-se vindo a degradar acentuadamente desde que o memorando começou a ser aplicado.
“O caminho da ‘troika’ é um calvário sem limite. É necessário romper com este caminho em nome da economia, do crescimento e da criação de emprego”, defendeu esta terça-feira Pedro Filipe Soares.
Para justificar a urgência da renegociação dos juros, o Bloco de Esquerda recordou os números da economia no último ano. A dívida pública saltou de 107 para 113 por cento do Produto, a economia passou de 1,6 por cento negativos em 2011 para uma estimativa de 3,2 por cento negativos para 2012. “O desemprego antes da troika”, lembrou Pedro Filipe Soares, “estava nos 12,4 por cento e um ano depois da troika situa-se nos 14, 9 por cento”.
A solução, adianta o deputado do Bloco, é “romper com o pagamento dos juros abusivos é o que se impõe. Um ano depois da troika, o que temos, é a sangria de um país para pagar aos especuladores financeiros”
“O caminho da troika é um calvário sem limite, diz Pedro Filipe Soares, dizendo que é necessário “renegociar a divida pública e romper com a política de austeridade”.
A exigência do Bloco de Esquerda surge no dia em que a Organização para o Crescimento e Desenvolvimento Económico (OCDE) antecipa uma taxa de desemprego recorde para Portugal, calculando que atinja uma taxa de 16,2 por cento em 2013.
“Em cada um por cento de corte dos juros da dívida à troika, por cada um por cento de renegociação, nós teremos espaçopara o financiamento anual do Sistema Nacional de Saúde.
É o espaço para o investimento na economia, para o crescimento económico e criação de emprego”, concluiu Pedro Filipe Soares.  
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Poder alemão inventa "geuro" para governar a Grécia

O Deutsche Bank, o maior banco alemão, lançou a ideia de criar o "geuro", uma espécie de moeda paralela para manter a Grécia na Zona Euro mas sem "ajuda" da troika no caso de as forças que combatem a austeridade venceram as próximas eleições. Mais uma medida no pacote de chantagem sobre os eleitores gregos.
ARTIGO | 22 MAIO, 2012 - 14:53
O Deutche Bank não lançaria uma ideia deste género à revelia da chancelaria de Angela Merkel e do Banco Central Europeu, funcionando a iniciativa desde já como mais uma medida no pacote de chantagem sobre os eleitores gregos na perspetiva da consulta de 17 de Junho.
A ideia é publicada num "estudo" do Deutsche Bank divulgado na segunda-feira. O "geuro" funcionaria como notas promissórias de dívida pública que poderiam ser colocadas no mercado. Seriam desvalorizáveis em relação ao euro mas, de acordo com o "estudo", permitiriam ao governo de Atenas ter mais tempo para "aplicar as reformas" e as medidas de austeridade que têm vindo a ser impostas pela troika.
Thomas Mayer, economista chefe do Deutche Bank, declarou ao jornal britânico The Observer que "um tal circuito paralelo poderá ser o mais provável desenvolvimento", uma vez que a nova "moeda" permitiria à Grécia dinamizar as exportações e "regressar aos mercados".
O estudo considera ainda que uma pré-condição para que a alegada solução funcione seria que o circuito ficaria restringido aos outros países da Zona Euro e ao FMI e serviria apenas para pagar a dívida grega. Os bancos gregos também necessitariam de "ajuda" e para isso seria criado um "banco mau" europeu.
O economista chefe do Deutsche Bank acrescentou que o fundo de resgate da Zona Euro, o Mecanismo de Estabilidade Financeira, poderia refinanciar os credores da Grécia, "restaurando" a confiança dos mercados, que assim deixariam de retirar o dinheiro dos bancos.
De acordo com este mecanismo, caso os gregos decidam votar mais uma vez, e agora com maior vigor, contra a austeridade, a Grécia não sairia formalmente do euro, a sua soberania económica (e política) ficaria totalmente dependente de Berlim, os gregos sofreriam os efeitos das desvalorizações e da austeridade enquanto os mercados poderiam gerir a dívida de Atenas de forma a que a sua "confiança" não fosse afetada.
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terça-feira, 22 de maio de 2012

Crioestaminal suspende anúncio

Poucas horas depois da queixa de João Semedo, a Crioestaminal suspendeu o anúncio que estava a incendiar as redes sociais e a indignar a comunidade médica. Congratulando-se com a decisão, o deputado considera que retirar o anúncio não pode ilibar a empresa pela “violação grosseira do código da publicidade e da lei que regula a utilização de materiais biológicos”.
ARTIGO | 22 MAIO, 2012 - 13:53
Crioestaminal suspende anúncio
A Crioestaminal anunciou que, a pedido de "muitos" pais, suspendeu o polémico anúncio onde defende os benefícios da recolha das células do cordão umbilical". A decisão da empresa surge poucas horas depois do deputado João Semedo ter apresentado uma queixa sobre essa campanha publicitária, junto do Instituto Português do Sangue e Transplantação e da Entidade Reguladora da Comunicação Social.
A empresa diz que respeita "todas as opiniões, científicas ou não", sobre as possibilidades terapêuticas das células estaminais do cordão umbilical, e garante que o seu método permite tratar 80 doenças. Mesmo assim, e escassos três dias depois de ter reiterado a sua intenção em manter o anúncio, a Crioestaminal retirou mesmo a campanha publicitária.
Recorde-se que, como ontem noticiou o Esquerda.net, o deputado João Semedo, e médico de profissão, solicitou junto das autoridades competentes a suspensão imediata do anúncio. João Semedo considera que estamos perante um caso de publicidade "enganosa", estabelecendo uma relação direta entre a preservação e utilização futura das células do cordão umbilical e o tratamento e cura de diversas patologias, uma afirmação que "não tem qualquer base técnica e científica".
Congratulando-se com a decisão da Crioestaminal, João Semedo adianta que o processo de averiguação deve continuar e apurar todas as responsabilidades legais. “A suspensão da campanha não pode ilibar esta empresa pela violação grosseira do código da publicidade e da lei que regula a utilização de materiais biológicos”, conclui o deputado do Bloco.  
João Semedo exige suspensão da campanha publicitária da Crioestaminal
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Ontem em Berlim, mais um plano para destruir a Grécia

Ontem, em Berlim, o Deutsche Bank, um dos maiores bancos europeus, anunciou em conferência de imprensa o seu plano para a Grécia.
OPINIAO | 22 MAIO, 2012 - 11:46 | POR FRANCISCO LOUÇÃ
Segundo o banco, se a esquerda ganhar as eleições, deve ser oferecido ao novo governo o seguinte ultimato: para ficarem no euro, têm de criar uma nova moeda provisória, o "G-euro", sob a forma de notas promissórias de nova dívida pública, que circule em vez do euro. Os financiamentos europeus serviriam exclusivamente para pagar aos credores internacionais (ou seja, ao Deutsche Bank e a outros bancos) e, com a desvalorização do G-euro, o turismo seria beneficiado, as outras exportações também e, claro, os salários continuariam a baixar. Seria até o novo governo fazer baixar ainda mais os salários e acelerar os cortes nas despesas públicas, esclarece o banco alemão.
O projeto é alucinante. Como respondeu Alexis Tsipras às últimas chantagens de Merkel, querem fazer da Grécia um palco de experiências liberais, que estão a conduzir o país a uma crise humanitária.
O plano do Deutsche Bank é mais uma experiência neste laboratório enlouquecido. Porque o resultado é muito fácil de antecipar: as pessoas levantariam todos os euros que pudessem e o euro continuaria a ser a moeda em circulação paralela, com os preços a dispararem. Por outro lado, o que o banco exige a um governo de esquerda é que, com a desvalorização, atinja o mais possível e o mais depressa possível os salários - esse é de facto um dos principais efeitos imediatos da desvalorização.
Mas este plano demonstra também como é importante a vitória de um governo de esquerda unida contra a troika e que rejeite o memorando. Porque é a única via para vencer a austeridade e a bancarrota, recusando a continuação das cedências e da capitulação. Ao combinar claramente a recusa da chantagem da saída do euro com a denúncia do memorando da troika, a Syriza tem crescido, tem-se aproximado de constituir uma alternativa, tem dado uma lição a toda a esquerda europeia e em particular aos sectários de todas as cores, e tem mobilizado o povo grego para a confrontação e vitória sobre a tirania da dívida.

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Bloco quer revogar exames do 4.º ano

Recordando que em nenhum país europeu existem provas seletivas para crianças de 9 ou 10 anos, o Bloco de Esquerda apresentou um projeto de resolução para revogar os exames do 4.º ano de escolaridade que o Ministério da Educação quer implementar já no próximo ano letivo. O projeto defende que as aprendizagens dos alunos sejam avaliadas em separado.
ARTIGO | 22 MAIO, 2012 - 12:14
Bloco quer revogar exames do 4.º ano
Ana Drago criticou, na conferência de imprensa onde apresentou o projeto do Bloco, a multiplicação de exames, apresentados como uma política de rigor e exigência, ao mesmo tempo que o ministério da Educação nada mais faz do que "cortar em tudo o que é investimento na área da educação, nas disciplinas e no número de professores". Para a deputada do Bloco, "multiplicar os momentos de exame nos finais dos ciclos" nada tem a ver com rigor nem com a promoção do sucesso das aprendizagens.
Os alunos do 4.º ano têm realizado, nos últimos anos, provas de aferição no final do ano letivo. Estas provas não contam para a nota final. O Governo pretende introduzir, já em 2013, exames com consequências diretas nos resultados das crianças. No primeiro ano, estas provas contarão 25% para a nota final, um valor que sobe para os 30% a partir de 2014. 
Recordando que em mais nenhum país europeu existem exames seletivos no final do 4.º ano, e que a intenção de Nuno Crato contraria todos os estudos internacionais e as melhores práticas europeias, a deputada do Bloco solicitou ao ministro que "mostre os indicadores, os estudos, em que se baseou para criar esta exceção no quadro europeu de ir buscar à experiência do Estado Novo este exame".
"Nós sabemos pelos estudos que têm sido feitos e pelas comparações internacionais que Portugal é dos países da OCDE com maiores taxas de retenção e portanto o sistema educativo necessita não de mais momentos para selecionar e deixar para trás alunos, mas antes de um investimento quer na qualidade dos recursos humanos, quer ao nível dos programas", defendeu Ana Drago. 

O ministro "já devia ter percebido com um ano de experiência que governar nesta área não é a mesma coisa que escrever uns artigos de opinião para os jornais. É preciso fundamentar, com estudos e números, as políticas públicas", declarou Ana Drago. 
O projeto do Bloco defende, ainda que “a avaliação das aprendizagens dos alunos deve ser feita separadamente da avaliação dos seus comportamentos e atitudes”. O projeto segue de perto uma das principais recomendações do relatório de avaliação sobre o sistema educativo nacional, recentemente elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Neste documento, esta instituição critica severamente um sistema formativo “obcecado com os resultados”.
Dizendo que vai trazer “"gravíssimos problemas de gestão" ao sistema educativo, Ana Drago anunciou que o Bloco vai apresentar ainda esta semana uma proposta que defende a suspensão dos mega agrupamentos nas escolas.
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Publicidade enganosa, campanha vergonhosa

Desta vez, a Crioestaminal foi ainda mais longe do que é habitual nas suas campanhas utilizou a imagem e a voz de uma criança cujas palavras fomentavam sentimentos de culpa nos próprios pais… Denunciada, a empresa retirou o anúncio, mas um problema subsiste: a atitude dos poderes públicos.
OPINIAO | 22 MAIO, 2012 - 01:39 | POR JOÃO SEMEDO
Não é a primeira vez – e por este andar não será a última… - que a empresa Crioestaminal lança uma campanha publicitária baseada em informações falsas sobre a utilização terapêutica de células estaminais do cordão umbilical, criando uma falsa expectativa nos pais sobre curas miraculosas que estariam garantidas no caso dos seus filhos sofrerem, no futuro, de certas doenças.
Mas, desta vez, a Crioestaminal foi ainda mais longe do que é habitual nas suas campanhas: utilizava a imagem e a voz de uma criança cujas palavras fomentavam sentimentos de culpa nos próprios pais se recusarem aquilo que a Crioestaminal tem para vender por um elevadíssimo preço… Ganância comercial, publicidade enganosa e sem qualquer ética. E a ERC (entidade reguladora da comunicação social) não faz nada!
Os anúncios que constituem a referida campanha estabelecem uma relação direta entre a preservação e utilização futura das células do cordão umbilical e o tratamento e cura de diversas patologias, a saber, leucemia, anemia, paralisia cerebral, diabetes, linfomas e alguns tumores sólidos, como, retinoblastoma e neuroblastoma.
Esta relação não tem qualquer base técnica e científica. É uma despudorada exploração e manipulação, com propósitos exclusivamente comerciais, da natural desinformação e desconhecimento da generalidade dos cidadãos sobre a utilização terapêutica das células estaminais.
Esta campanha tem merecido a condenação generalizada da comunidade médica e científica, como bem ilustram as declarações do Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, da Ordem dos médicos e de muitos especialistas.
O Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) não pode continuar alheado deste lamentável episódio, renunciando a exercer as suas competências perante uma violação tão grosseira dos mais elementares princípios a que devem obedecer as atividades relacionadas com a utilização de materiais biológicos de origem humana.
O silêncio e passividade dos poderes públicos (ERC, IPST, Ministério da Saúde) perante esta campanha da Crioestaminal continua uma velha cumplicidade com os promotores privados deste negócio de milhões.
Favorecimento que contrasta com o gritante abandono a que o atual governo votou o Banco Público de Sangue do Cordão Umbilical, instalado no Porto e que presta gratuitamente às grávidas e mães de todo o país o mesmo serviço dos privados. Mas é público e isso é razão suficiente para o governo o maltratar…

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segunda-feira, 21 de maio de 2012

Alemanha rejeita proposta de Hollande para emissão de "eurobonds"

A Alemanha rejeitou, esta segunda-feira, a proposta do novo Presidente francês, à margem da cimeira do G8, para a introdução de eurobonds na zona euro, considerando-a "a receita errada no momento errado". A cimeira do G8 foi, contudo, marcada pelo discurso do “crescimento” que ganhou força com a eleição de François Hollande. Quanto à Grécia, o G8 fez um ultimato a favor da austeridade, segundo David Cameron.
ARTIGO | 21 MAIO, 2012 - 13:47
François Hollande e Angela Merkel na cimeira do G8 que teve lugar em Camp David, EUA, este fim-de-semana. Foto Peer Grimm/EPA/LUSA
François Hollande e Angela Merkel na cimeira do G8 que teve lugar em Camp David, EUA, este fim-de-semana. Foto Peer Grimm/EPA/LUSA
O novo Presidente francês François Hollande colocou em cima da mesa da cimeira do G8, que decorreu este fim-de-semana em Camp David, nos EUA, a necessidade de emissão de “eurobonds”, títulos de dívida europeia, como uma solução para a crise. Esta segunda-feira, o Governo alemão respondeu que não concorda.
"No momento atual, não vejo motivos para mudarmos de rumo, a introdução de eurobonds seria a receita errada no momento errado, e teria efeitos secundários contraproducentes", disse o secretário de Estado das finanças alemão, Steffen Kampeter, à emissora pública de rádio Deutschlandfunk. Na opinião de Kampeter, a base para uma política orçamental comum na Europa "é, em primeira linha, o Tratado Orçamental", e não a emissão de títulos conjuntos de dívida pública europeia, os chamados eurobonds.
Uma tal emissão permitiria aos países da moeda única com dificuldades de acesso aos mercados de capitais financiarem-se em condições mais favoráveis. Em contrapartida, países como a Alemanha, que beneficiam de juros muito baixos para se financiar nos referidos mercados, teriam de pagar mais.
O Governo de Angela Merkel tem recusado sistematicamente a emissão de eurobonds, considerando-os uma forma de mutualizar as dívidas públicas na zona euro.
Após a reunião do G8, o novo chefe de Estado francês, François Hollande, anunciou, no entanto, que irá fazer propostas para incrementar o crescimento económico na União Europeia no Conselho Europeu Extraordinário de quarta-feira, em Bruxelas, incluindo a emissão de eurobonds. "Não estarei sozinho a fazer essas propostas", sublinhou Hollande.
Obama e Hollande defenderam crescimento na Cimeira do G8
Antes de começar a Cimeira do G8, o presidente americano Barack Obama e o homólogo francês François Hollande encontraram-se na Casa Branca e defenderam “medidas enérgicas para o crescimento”.
A crise na Europa foi um dos temas centrais desta cimeira, por isso o diálogo entre o Presidente francês e o homólogo norte-americano começou por aí. “O crescimento deve ser uma prioridade, e sobre esta questão houve convergência de pontos de vista”, referiu François Hollande logo após o encontro.
Após hora e meia de reunião, os dois Presidentes sublinharam ainda que a Grécia “deve continuar na zona euro”.
No arranque do segundo dia do G8, o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, estimulou os seus pares a implementar medidas de crescimento económico que potenciem o desenvolvimento dos Estados e a criação de emprego. "Todos estamos comprometidos em assegurar que quer crescimento, estabilidade e consolidação orçamental fazem parte de um pacote global que todos temos de perseguir para atingir a prosperidade que todos queremos", declarou o Presidente norte-americano.
Cameron lançou ultimato à Grécia, em nome do G8
Primeiro-ministro britânico afirmou que as eleições gregas de 17 de Junho têm de ser clarificadoras: se os gregos rejeitarem a austeridade exigida para continuarem a ser membros do euro, então devem saber que estão a votar para sair da moeda europeia. Cameron diz que essa foi a mensagem saída do G8.
“Enviámos uma mensagem muito clara ao povo grego. Estão perante uma escolha, em que podem votar para ficar no euro com todos os compromissos que assumiram ou, se votam em sentido contrário, estarão efetivamente a votar pela saída”. Esta afirmação de David Cameron, primeiro-ministro britânico, citada pelo The Telegraph, foi feita no rescaldo da cimeira do G8.
“O que é crucial é que os líderes da Zona Euro preparem planos de contingência para as duas eventualidades, planos claros para manter as nossas economias a salvo e estáveis”, defende. “Seria mau para a Grécia, mau para a Europa, mau para o mundo se, perante um resultado inconclusivo, permitíssemos continuar a empurrar esta situação para a frente”, acrescentou Cameron, ao mostrar, contudo, preferência pela manutenção da Grécia no euro, em linha com o consenso saído do G8.
As propostas de Hollande são insuficientes para sair da crise
Krugman critica “política zombie” de Merkel
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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.