Bloco de Esquerda pelo Concelho de Alcanena

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Equador: Tentativa de golpe de Estado derrotada

O presidente Rafael Correa já foi resgatado pelo exército, depois de ter estado sequestrado durante 11 horas por polícias que se rebelaram. Militares golpistas chegaram a ocupar o aeroporto internacional e o Congresso.

ARTIGO | 30 SETEMBRO, 2010 - 23:51

O presidente Rafael Correa foi libertado pela intervenção violenta do exército - Foto Epa/Lusa

A polícia equatoriana ocupou o quartel geral na capital do Equador, Quito, e gerou o caos não só na capital, mas também noutras cidades do país, como Guyaquil. Em simultâneo, 150 militares da força aérea ocuparam o aeroporto internacional de Quito e também a sede do Congresso do Equador. Na origem da acção da polícia está um decreto presidencial que limitou benefícios económicos aos polícias.

O governo decretou o estado de sítio e Rafael Correa, que foi operado recentemente a um joelho, dirigiu-se ao quartel geral da polícia. Neste quartel foi recebido com granadas de gás lacrimógeneo e dirigiu-se ao hospital da polícia para receber tratamento, mas foi sequestrado pelos polícias, que cercaram o edifício.

O governo ordenou também que todos os canais de televisão e rádio equatorianos interrompam a programação e exibam apenas o sinal dos meios estatais.

O chefe-maior das Forças Armadas, general Ernesto González, pediu à polícia e aos militares rebelados que interrompam os protestos e acatem o estado de sítio.

Milhares de pessoas manifestam-se na capital em apoio ao presidente e ao governo. A polícia já reprimiu algumas manifestações, havendo pelo menos uma pessoa morta.

Internacionalmente, a Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou a tentativa de golpe e apelou ao respeito da Constituição. O Brasil, segundo o ministro Celso Amorim, quer "uma resposta firme e coordenada do Mercosul, da Unasul [União de Nações Sul-Americanas] e da OEA [Organização dos Estados Americanos], a fim de repudiar qualquer desrespeito à ordem constitucional naquele país irmão". Além de muitos países da América Latina, nomeadamente, Brasil, Venezuela, Colômbia e Peru, também a Espanha condenou a tentativa de golpe.

O presidente Rafael Correa foi libertado pela intervenção do exército, após 11 horas de sequestro.

A despesa, o desperdício e os funcionários

Cortar em baixo e a direito é fácil, mas as regalias em cima costumam manter-se e o grosso do desperdício permanece.

OPINIAO | 1 OUTUBRO, 2010 - 00:57 | POR JOÃO RICARDO VASCONCELOS

Em tempos de crise, a pressão para a poupança nos gastos públicos é cada vez maior. E embora seja evidente a distinção entre despesa pública e desperdício público, rapidamente se procede à confusão dos termos. É uma confusão muito conveniente a diversos sectores, permitindo assim com grande facilidade cortar a despesa a direito, cegamente e sem grande parcimónias. De um segundo para o outro, como esta semana está a acontecer, parece que em todo o lado existia desperdício e malandragem. Dos beneficiários do rendimento mínimo aos funcionários públicos que auferem mais de 1.500 euros, dos beneficiários do abono de família aos pensionistas. Aliás, foi curioso verificar que no que a despesas sociais diz respeito, rapidamente se quantificaram os cortes. Já quanto à redução da despesa através de outros mecanismos (extinção de empresas públicas ou redução de benefícios fiscais para pessoas colectivas, por exemplo), aí ficou-se pela enunciação de intenções.

De qualquer modo, para lá da típica confusão entre despesa pública e desperdício público, é indiscutível que este último não é bom em lado nenhum. Não haja dúvidas a este respeito e por ventura a própria esquerda tem por vezes descurado esta dimensão, tornando sagradas algumas vacas que não merecem tal estatuto. Neste sentido, sem dúvida que a grande máquina do Estado - a Administração Pública - é um dos sítios onde melhor se deve procurar a poupança. Mas ao mesmo tempo que ouvimos falar em cortes cegos nas despesas, continuam a sair cá para fora notícias sobre frotas renovadas e outros gastos insultuosos. Cortar em baixo e a direito é fácil, mas as regalias em cima costumam manter-se e o grosso do desperdício permanece.

Neste contexto, e para inverter tal tendência, quem melhor do que os funcionários de um organismo público para identificar onde se encontra o desperdício? Quem melhor do que eles para reportar onde há excesso de mordomias, de regalias e onde se gasta demais? Quem melhor do que eles para apontar falhas de gestão e incompetências, redundâncias e paradoxos, amiguismos e favorecimentos que tão caros saem?

Quando são traçados objectivos de poupança, para além das restrições logo impostas a nível central, são sempre os órgãos dirigentes dos organismos que definem onde esta pode ser obtida. Escusado será sublinhar a tendência de tais orientações. Se calhar devia ser lançado um concurso a todos os funcionários públicos que consistiria apenas na seguinte pergunta: "No seu organismo, onde pouparia?". Embora fosse incómodo para as chefias, garanto que o contributo para a redução da despesa pública seria grande. Bem sei que, tendo em conta os sacrifícios que aí vêm, a aplicação de tal ideia estaria longe de resolver os males do país. Mas se calhar seria um pequeno contributo para dotar o combate ao desperdício na Administração Pública de um pouco mais de seriedade. Será assim tão exótico envolver quem lá trabalha?

Sobre o autor

João Ricardo Vasconcelos

Politólogo, autor do blogue Activismo de Sofá

www.activismodesofa.net

Governo cubano exigirá eficiência e produtividade aos seus empregados

Pagará indemnização de 60% do salário durante 5 meses aos despedidos que não encontrarem ocupação. Por Gerardo Arreola, correspondente em Havana do La Jornada.

ARTIGO | 1 OUTUBRO, 2010 - 01:03

Despedidos terão como uma das opções o trabalho por conta própria. Foto de hoyasmeg, FlickR

Havana, 28 de Setembro – O governo de Cuba exigirá aos seus trabalhadores que demonstrem eficiência e produtividade para conservar o emprego, aos despedidos pagará una indemnização que à sua escala máxima chegará a 60% do salário durante cinco meses, anunciou hoje o diário oficialGranma.

O matutino expôs uma nova política laboral, que avalia o trabalhador apenas pelo seu rendimento. Assim, ficou posta de lado tacitamente a linha anterior, chamada "integralidade", segundo a qual as melhores oportunidades eram atribuídas considerando também critérios políticos, como a reacção do empregado às convocatórias sindicais.

Preparando o terreno para o despedimento massivo de mais de meio milhão de empregados públicos nos próximos seis meses, o diário precisou que a permanência no lugar se baseará na "idoneidade demonstrada" que mede eficiência, qualidade, produtividade, conhecimentos, disciplina e qualificação, tudo relacionado com o resultado concreto do trabalho, evitando "qualquer manifestação de favoritismo, de discriminação de género ou de outro tipo".

Os despedidos receberão um mês de salário, a partir do qual, se não conseguirem emprego, também receberão 60% numa escala segundo a antiguidade, que termina aos cinco meses para quem tiver mais de 30 anos de serviço.

Esta fórmula também modifica uma política anterior em que havia um seguro de desemprego que em alguns casos se prolongava indefinidamente. O diário precisou que quem esteja em desacordo com a decisão do seu caso poderá reclamar nos tribunais de trabalho.

Há centros de trabalho com mais vigilantes que empregados produtivos e para fazer o trabalho de um há três contratados, assinalou o Granma. "É o resultado de deficiências na planificação da economia" e da situação financeira internacional. Agora trata-se de conseguir pelo menos um resultado de 80% do pessoal directamente ligado à produção.

O diário recordou que o meio internacional de Cuba está condicionado pelo bloqueio comercial dos Estados Unidos e depois pelo derrube soviético. Mas já nos anos 80 havia excesso de pessoal "e abordagens paternalistas que desestimulam o trabalho, provocam altos índices de absentismo e indisciplinas". O país manteve a sua política social, mas "não se conseguiu uma expressão produtiva em correspondência com esse esforço".

"A eliminação dos quadros de pessoal exagerados, dos subsídios excessivos e gratuitidades indevidas, ligada à libertação do Estado dum grupo de actividades, devem permitir o financiamento dos aumentos de salário no futuro imediato", disse o vice-presidente e ministro da Economia, Marino Murillo, citado pelo jornal.

Granma recordou que os despedidos têm alternativas, como a sua relocalização no sector público, se houver lugares disponíveis e o trabalhador cumprir os requisitos; o auto-emprego e a micro-empresa privada, cujas linhas generais se anunciaram no fim-de-semana passado, o cultivo de terras em usufruto e outras, como o arrendamento da habitação.

Os despedimentos serão executados pelo chefe do centro de trabalho, em consulta com o sindicato e segundo a recomendação dum comité de peritos, integrado por trabalhadores eleitos em assembleia e outros designados pela empresa.

"Neste processo ninguém ficará entregue à sua sorte", acrescentou o diário. O procedimento deixa a salvo os direitos de pensão por idade, doença ou invalidez e o processo de ajudas económicas excepcionais da segurança social.

Evo Morales defende o modelo de Cuba

O presidente boliviano Evo Morales defendeu hoje o sistema cubano e afirmou que "se Cuba não tivesse bloqueio económico (imposto por Washington) seria um modelo de país" em contraste com a crise que vivem as nações da Europa ou dos Estados Unidos, reportou a Afp a partir de La Paz.

"Porque olhamos somente para Cuba, porque não para outros países? Há problemas em França, há problemas em Espanha, na Hungria, tantas mobilizações, até polícias em greve", acrescentou.

Alegre: “Deveria exigir-se à banca uma maior contribuição”

Em Leiria, o candidato presidencial afirmou que “num plano de equidade e justiça, deveria exigir-se à banca uma maior contribuição para a resolução da crise e dos problemas do país”.

ARTIGO | 30 SETEMBRO, 2010 - 21:27

Manuel Alegre diz que deveria haver “um plano de incentivo ao crescimento e ao emprego” - Foto da Lusa (arquivo)

Manuel Alegre fez estas declarações a propósito das medidas de austeridade tomadas pelo Governo, após uma visita à empresa Planimolde em Leiria.

Segundo a agência Lusa, o candidato presidencial considerou ainda aquelas medidas como “duras” e “difíceis”, defendeu que deviam “tornar-se mais evidentes os sinais de contenção dos gastos supérfluos” e salientou que para além das medidas de austeridade devia haver “um plano de incentivo ao crescimento e ao emprego”.

Manuel Alegre declarou ainda:

“Esta situação [do país] preocupa-me, mas reforça os motivos que me levaram a candidatar. Penso que no futuro, mais do que nunca, é preciso um Presidente [da República] que garanta a função social do Estado e a estabilidade social como condição da própria estabilidade política”.

Ponte de Constância: Partidos mostraram-se hoje favoráveis à aprovação do Projecto do Bloco

Foi hoje discutida na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o Projecto de Resolução do Bloco de Esquerda para que o Governo dê prioridade à resolução da situação da Ponte de Constância. (Documento em anexo)

Todos os partidos, à excepção do PS (que não adiantou o seu sentido de voto, em nenhum sentido), se mostraram favoráveis à aprovação do Projecto de Resolução do Bloco que recomende ao Governo que defina a reabilitação e reabertura da Ponte de Constância, enquanto infra-estrutura de interesse regional, como um investimento prioritário, assegurando a sua gestão e manutenção.

A Ponte de Constância assegura a travessia do Rio Tejo entre os Concelhos de Constância e Vila Nova da Barquinha. Esta ponte é fundamental para o quotidiano destes dois Concelhos (sendo que o Concelho de Constância se reparte pelas duas margens do rio Tejo), e para a actividade económica na região. Era, até há poucos meses, atravessada por 4 mil veículos por dia.

Desde 2006, quando a Estradas de Portugal, na sequência de uma inspecção, atribuiu à Ponte de Constância o grau 4, é sabido que a Ponte de Constância precisava de obras de reabilitação que foram, no entanto, sucessivamente adiadas. A 21 de Julho, a REFER decidiu encerrar a circulação no tabuleiro rodoviário da Ponte, opção justificada por uma alegada ausência de condições de segurança.

Esta decisão privou dessa acessibilidade estratégica as populações dos concelhos acima referidos e outros da região. A ligação ao norte do Rio Tejo é decisiva, não apenas para todos os cidadãos que vivem em Constância-Sul, mas para o acesso à A23, fundamental para duas empresas estratégicas na região (Mitsubishi e Caima), para o acesso aos CIRVER, prestadores de um serviço de importância nacional, e para a Brigada Mecanizada Independente.

A situação é também agravada pela ausência de alternativas. As duas soluções mais próximas situam-se a cerca de 25 Kms a montante e a jusante do Rio, as pontes da Chamusca e de Abrantes. Assim, os munícipes de Constância têm de percorrer 50 kms adicionais para chegarem à outra margem do seu próprio concelho. Este desvio tem também como consequência o agravamento dos custos operacionais das empresas e dos CIRVER situados na região.

O Projecto de Resolução do Bloco vem assim ao encontro desta necessidade urgente de reabertura da Ponte de Constância, em condições de segurança, pelo que nos congratulamos pelo sinal positivo dado hoje pelas várias forças políticas em torno deste projecto, e aguardamos para breve a sua aprovação em plenário na AR.

Blogues mais críticos que comentadores das televisões

Perante as medidas anunciadas pelo Governo a maioria dos comentadores de televisões colocou apenas uma questão: se o pacote era ou não tardio. Nos blogues as críticas são mais vincadas e variadas.

ARTIGO | 30 SETEMBRO, 2010 - 15:42

Nos blogues as críticas são mais vincadas e variadas.

Após o anúncio de mais medidas de austeridade, ontem feito por José Sócrates, cedo se começaram a questionar os normais comentadores “oficiais” sobre se “iriam os mercados reagir bem a isto?”, assim se questionava, por exemplo, na rádio Camilo Lourenço. Uma das possíveis respostas foi avançada por José Castro Caldas com um implacável “talvez não”. Com efeito, após os comentários dos normaisgate keapers que sugeriam as benesses e justeza das medidas anunciadas, várias foram as vozes dissonantes a fazerem diferentes análises.

Conforme avança Jorge Bateira, nos Ladroes de Bicicletas, “em finais de 2011 teremos muito mais desemprego, um défice público que resiste à descida e uma dívida pública ainda maior”. Ainda no mesmo blogue, Ricardo Pais Mamede afirma que “o que se passa em Portugal não é um fenómeno só português. Ao recusarem por em prática os instrumentos que permitiriam evitar taxas de juro especulativas sobre as dívidas do Estado, os actuais dirigentes da UE deixam claro ao que vêm: estão determinados a fazer implodir o que resta de Estado Social na Europa através de uma recessão prolongada no espaço da União”. Em relação à proposta de taxação da Banca, Ricardo Mamede afirma que “a «Revisão dos benefícios fiscais para pessoas coletivas» juntamente com a «Alteração do sistema de deduções e de benefícios fiscais no âmbito do IRS» valem 0,4% do PIB; ora, nas medidas anunciadas em Maio, a redução das deduções em sede de IRS valia 0,47% do PIB; já se vê a determinação em acabar com as escandalosas benesses fiscais que são dadas a algumas grandes empresas, a começar pelos bancos”.

Com efeito, as vozes do descontentamento surgem inclusivamente em blogues de direita, como o caso do muito insuspeito 31 da Armada, onde a Ana Margarida Craveiro, faz uma análise crua das medidas anunciadas afirmando que “dou por mim a pensar no que é que posso cortar do consumo doméstico para pagar as contas. À procura dos 23%, se os posso eliminar. E isto mete-me um nojo imenso. Eu não devia estar a fazer isto. Não devia estar a pagar ainda mais impostos, para uns idiotas incompetentes esturrarem numa estupidez qualquer (TGVs, aeroportos, PPP, é escolher, há dinheiro a rodos para todos). Este aumento do IVA é um assalto ilegítimo, motivado por má-fé”.

O facto é que as medidas anunciadas por José Sócrates em nada contribuirão para a resolução desta crise econômica. Pelo contrario, contribuirão para um maior fosso entre classes sociais, atacando quem menos tem, obrigando quem trabalha a ser responsabilizado pela crise. Ou, conforme avança João Pinto e Castro, “ é ilusória a ideia de que Portugal ou a Espanha podem safar-se cumprindo as ordens de Bruxelas. No final deste absurdo processo de ajustamento, os países da periferia terão estagnação económica, desemprego elevado e níveis relativos de endividamento ainda maiores durante anos a fio. Grécia e Irlanda estão apenas mais avançadas nesse processo”.

Texto de André Pires

Comandante da PSP quer blindados para intervenção diária

O comandante da Unidade Especial de Polícia diz que os blindados que a PSP quer não são só para a cimeira da NATO, mas para intervir em “300 zonas urbanas sensíveis”.

ARTIGO | 30 SETEMBRO, 2010 - 15:13

Blindados anti-minas, Cougar HE, usados na guerra do Iraque – Foto wikipedia

O intendente Magina da Silva, comandante da Unidade Especial de Polícia (UEP), deu nesta quarta feira uma conferência de imprensa para justificar o gasto de cinco milhões de euros em blindados e material anti-motim para a PSP.

Diz o intendente que a realização da cimeira da NATO em Lisboa a 19 e 20 de Novembro de 2010 tem muitos riscos e exemplifica com os acontecimentos nas cimeiras do G20, realçando que na “cimeira do G20 em Toronto, a operação de segurança custou 800 milhões de euros”.

Mas, o intendente pretende justificar os gastos com este material, num momento em que os trabalhadores portugueses sofrem cortes graves nos seus rendimentos, com as “necessidades, quase diárias, de intervenção nesses bairros”, pressupostamente de risco e que afinal são o que ele chama de “300 zonas urbanas sensíveis”...

Segundo o jornal “Diário de Notícias”, Magina da Silva disse:

"A sua utilização não se esgota, como é óbvio, na Cimeira da NATO. É sabido que a PSP tem competência sobre mais de 300 zonas urbanas sensíveis e, apesar de ser um facto que a criminalidade violenta e grave desceu 11%, também é verdade que a PSP tem de entrar nessas zonas em situações de alteração de ordem pública graves, envolvendo armas de fogo."

O comandante da UEP diz ainda que a PSP precisa de “veículos de transporte de pessoal com protecção balística”, blindados como o da foto de acordo com o DN, porque "a PSP é a única força de segurança urbana europeia que não possui este tipo de veículos”.

Quanto à existência de blindados semelhantes na GNR por utilizar, denunciada pelas associações da guarda (ler notícia no esquerda.net), Magina da Silva diz que que não servem porque "foram adquiridos para um cenário de guerra". Porém, os blindados que segundo o DN a PSP pretende adquirir (como o da foto) foram exactamente usados no Iraque.

Nesta quarta feira, o Bloco interpelou o Governo através do ministério da Administração Interna, questionando: “Porque é que o Governo vai adquirir novos veículos blindados, quando existem veículos com as mesmas características na GNR? Qual a justificação para esta despesa de vários milhões de euros?” (aceda ao texto integral da pergunta)

Miguel Portas com trabalhadoras/es da ex-Qimonda

Miguel Portas encontrou-se ontem com ex-trabalhadoras/es da Qimonda, numa sessão que teve como objectivo auscultar como está a ser implementado o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG).

ARTIGO | 30 SETEMBRO, 2010 - 16:49

Miguel Portas encontrou-se com trabalhadores da ex-Qimonda

O Auditório Municipal de Vila do Conde recebeu ontem, 29 de Setembro, uma sessão na qual estiveram presentes dezenas de ex-trabalhadoras/es da Qimonda, Mário de Almeida (presidente da Câmara de Vila do Conde) e também Miguel Portas, eurodeputado do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu.

Na sequência do encerramento da Qimonda, foi apresentada a Bruxelas uma candidatura ao Fundo de Ajustamento à Globalização (FEG), fundo este que se destina a apoiar trabalhadoras/es que são alvo de despedimento por motivos imputáveis à globalização.

A candidatura para as/os ex-trabalhadoras/es da Qimonda, apresentada em Dezembro de 2009 e com a duração de dois anos, poderá apoiar 839 pessoas, permitindo o investimento em formação à medida, auto-colocação em emprego, criação do próprio emprego, inserção em cursos de especialização tecnológica (CET’s) ou mestrados.

Em Portugal, a entidade responsável pela aplicação do FEG é o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), através dos Centros de Emprego. Ora, um dos principais constrangimentos mencionados pelas/os trabalhadoras/es remeteu, precisamente, para as informações contraditórias que têm sido providenciadas pelos diversos Centros de Emprego onde se encontram inscritos/as, designadamente Vila do Conde/Póvoa do Varzim, Maia, Matosinhos ou Porto.

Um dado anacrónico remete, por exemplo, para o facto de muitas/os trabalhadoras/es estarem a ser encaminhadas/os para percursos formativos já existentes (designadamente cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), sendo que o conceito subjacente ao FEG é precisamente o contrário: a formação deve ajustar-se aos interesses da pessoa sendo possível, no extremo, ter um/a formando/a para um curso.

Miguel Portas frisou a importância de que este fundo seja correctamente gerido e aplicado em benefício das/os trabalhadoras/es, tendo mencionado que, nos dois FEG anteriores, uma grande parte dos fundos foram devolvidos a Bruxelas, por não terem sido sequer aplicados.

Recorde-se que o valor médio aprovado para este FEG é de 3 mil euros por trabalhador/a, sendo que a mais elevado aprovado até hoje foi para a Áustria (20 mil euros por trabalhador/a) enquanto que o mais baixo baixa foi para a Letónia (com 500 euros por trabalhador/a).

Irlanda: Ajuda aos bancos faz disparar défice público para 32% do PIB

O ministro irlandês das finanças anunciou que o défice público do país poderá chegar a 32% do PIB, devido às ajudas ao sistema bancário do país, que está em risco de colapso.

ARTIGO | 30 SETEMBRO, 2010 - 12:03

A ajuda ao ANglo Irish Bank, que está em risco de falência, poderá custar 50 mil milhões de euros - Foto Paul Mcerlane/Epa/Lusa

"Haverá um salto muito importante no défice público em 2010 devido ao apoio que fazemos ao sistema bancário, que totaliza cerca de 20 por cento do PIB", anunciou o ministro das Finanças da Irlanda, Brian Lenihan, em comunicado divulgado nesta quinta feira.

O caso mais grave é o do Anglo Irish Bank, que está em risco de falência e precisa de um plano de resgate que poderá custar 50 mil milhões de euros. Numa entrevista ao Financial Times, Brian Lenihan, afirmou: “Por causa da sua dimensão relativa nas contas nacionais… nenhum país poderia admitir a falência de uma instituição dessas”.

Além do Anglo Irish Bank, também o Allied Irish Bank precisará de financiamento e o ministro das Finanças da Irlanda anunciou que o seu director geral, Colm Doherty, sairá da instituição antes do fim do ano.

A ajuda aos bancos irlandeses, que foram fortemente atingidos pela crise do subprime e pelos activos tóxicos, provocará também a subida da dívida pública da Irlanda para 99% do seu PIB no final de 2010.

OGM detectados em leite para bebé na Austrália originam protestos

Em protesto contra o facto de o leite para bebé S-26 conter vestígios de organismos geneticamente modificados, a Greenpeace australiana organizou esta semana dois protestos em supermercados em Sidney e em Melbourne.

ARTIGO | 30 SETEMBRO, 2010 - 16:37

Acção nos supermercados denuncia OGM no leite para bebés. Foto Greenpeace

Testes independentes terão encontrado vestígios de soja e milho OGM, afirma a Greenpeace, no leite para bebé produzido pela Wyeth, propriedade da Pfizer, afirmando ainda que deveria ter no rótulo a indicação da existência desses OGM. Osresultados dos testes são confirmados pelo The Sunday Telegraph australiano e acrescenta que é a décima vez desdes 1988 que OGM são detectados no leite sem lactose S-26. Segunda a lei australiana poderá existir até 1% de OGM não intencionalmente incorporados. Os resultados dos três testes recentes apontam para valores até 0,2% nesse leite.

Uma porta-voz da Greenpeace afirma que há um estudo Russo em curso que provou a existência de danos por OGM no fígado, rins e funções reprodutivas de ratos e hamsters e que lhes fez crescer pelo nas línguas, criticando a lei australiana de rotulagem por ser demasiado permissiva.

Segundo The Sidney Morning Herald, a cadeia de supermercados dessa localidade recusa-se a retirar o leite das prateleiras, enquanto a Wyeth Nutrition lançou um comunicado afirmando que «é importante notar que uma quantidade sob a forma de vestígios de OGM não apresenta ameaça para a saúde ou segurança de crianças».

De entre os grupos de manifestantes 6 mulheres activistas da Greenpeace foram detidas em Sidney sob acusação de invasão de propriedade, segundo o mesmo jornal online.

ARTIGO | 30 SETEMBRO, 2010 - 16:37

Acção nos supermercados denuncia OGM no leite para bebés. Foto Greenpeace

De entre os grupos de manifestantes 6 mulheres activistas da Greenpeace foram detidas em Sidney sob acusação de invasão de propriedade, segundo o mesmo jornal online.

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?

No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.

Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.

Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.

Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena

Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.

A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.