Catarina Martins acusa o governo de maquilhar os dados do défice e de fazer propaganda para impor mais austeridade. Mesa Nacional decide lançar iniciativas para a construção de propostas sobre Estado social e serviços públicos e sobre financiamento ao Estado e à economia. Bloquistas apoiarão todas as mobilizações pelo derrube do governo e pela afirmação da alternativa às políticas da troika.
Catarina Martins acusa o governo de maquilhar os dados do défice e de fazer propaganda para impor mais austeridade. Foto de Paulete Matos
Em conferência de imprensa ao final da reunião da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins contrapôs a visão dos bloquistas àquela que tem sido apresentada pelo governo, sublinhando que não há nenhum motivo para achar que o caminho do País melhorou. “A recessão foi já grave em 2012 e os dados do Banco de Portugal dizem que se agrava em 2013 o dobro do que o governo tinha previsto – quase dois pontos percentuais. O desemprego está numa situação recorde e com uma crise social gravíssima. E a dívida pública alcançou novos máximos, está já em mais de 120% do Produto Interno Bruto e é portanto completamente insustentável”.
Manipulação da realidade
Para o Bloco de Esquerda, o governo tem apresentado dados como sendo encorajadores de uma forma que manipula a realidade. “O défice anunciado pelo governo como estando abaixo dos cinco por cento negociados no Memorando da troika é resultado de maquilhagem política, porque é resultado de receitas extraordinárias – a ANA e fundos de pensões, aliás, da PT do tempo do engenheiro José Sócrates”, afirmou a coordenadora do Bloco, recordando que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental veio já avisar que nos cálculos do défice estão a ser incorporadas receitas que não são permitidas para o cálculo desse mesmo défice. “Portanto, este aparente resultado positivo de facto não o é”.
Quanto ao tão falado “regresso aos mercados”, a análise do Bloco é que este só foi possibilitado pelo facto de o Banco Central Europeu “ter afirmado uma intervenção para a defesa da zona euro, e que portanto fez com que os juros da dívida portuguesa, como da grega, da espanhola ou da italiana tenham vindo a cair”. Para a coordenadora do Bloco, “este não é de facto o regresso de Portugal aos mercados, mas também não é, ao contrário do que o governo tem afirmado, um regresso à soberania”, recordando que as regras do BCE têm como condições o cumprimento do Tratado Orçamental que impede os países de fazerem face aos momentos de crise; a liberalização do mercado de trabalho, e portanto a perda de direitos e de salários, os programas de privatizações que retiram a capacidade de Portugal de ter intervenção em setores estratégicos da sua economia, e também uma ingerência nos orçamentos de Estado. “Portanto, o quadro imposto pelo BCE é também o quadro político imposto pela troika”.
Para Catarina Martins, “o único caminho terá de ser a reestruturação da dívida num quadro fora da imposição das políticas de austeridade do memorando da troika, que possa defender a economia e as pessoas”.
A deputada denunciou que as condições de financiamento da economia portuguesa permanecem imutáveis asfixiantes para todas as empresas: “A banca nacional continua a exigir taxas médias de 8% às PMEs, o triplo que é exigido na Alemanha e mais do dobro daquilo que é exigido na Irlanda. O Bloco exige que a banca, que é financiada pelo dinheiro dos contribuintes, financie a economia em condições que permitam que as empresas continuem a trabalhar”.
Iniciativas
Quanto às resoluções da Mesa Nacional, Catarina Martins anunciou que o Bloco de Esquerda vai apresentar em breve um pacote legislativo para financiar a economia e garantir o emprego.
Além disso, a MN do Bloco de Esquerda tomou outras duas decisões: lançar um programa de trabalho e de iniciativas para a construção de propostas que vão culminar em duas iniciativas nacionais – uma sobre Estado social e serviços públicos e a outra sobre financiamento ao Estado e à economia.
A direção do Bloco decidiu apoiar a todas as mobilizações pelo derrube do governo e pela afirmação da alternativa às políticas da troika, nomeadamente as jornadas marcadas pela CGTP no dia 16 de fevereiro e a manifestação marcada pelo movimento “Que se Lixe a Troika” para o dia 2 de março.
O Bloco de Esquerda resolveu também avançar com uma campanha de recrutamento para potenciar o número significativo de novas filiações que tem tido nos últimos tempos.
E, finalmente, Catarina Martins anunciou as jornadas autárquicas no Porto nos dias 2 e 3 de fevereiro sob o lema “Resgatar a democracia local e responder à emergência social”.
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