quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Benditos mercados que nos dão o pão nosso de cada dia


Os mercados abriram as portas, terminou o sufoco: mas e os salários? Voltam ao que eram? E as pensões? São devolvidas? E o IRS? Vai baixar? E o IVA? Volta atrás? Nada. Nem um cêntimo. Roubado está, roubado fica.
O “regresso aos mercados”, que foi ontem notícia e hoje vai ser comemoração, tornou-se uma cornucópia de excitações. Portugal nos mercados! Milhões a escorrerem para o país sedento, bonança garantida, aleluia, como valeu a pena tudo o que penamos! No frenesim, Vítor Gaspar, besta até à semana passada, passou a bestial. Que esperto, por não ter pedido a extensão dos pagamentos logo que a Grécia o conseguiu! Que genial, por ter sussurrado ao ministro das finanças da Alemanha e ter esperado quietinho pela sua vez! Que mestre que é o Primeiro que o deixa fazer, que esperto que é o Relvas que nos distrai enquanto a gente aplicada faz o seu trabalhinho nos corredores, e eis-nos nos mercados! Bendito mercado que nos dá o pão de cada dia, santificado seja o Vosso nome!
Não se divirta, cara leitora ou leitor. Tudo isto cheira mal demais.
A operação de empréstimo a cinco anos que hoje será concretizada vai-se mesmo realizar como previsto. Não é “mercado” nenhum quem compra os títulos da dívida do Estado português, aliás o “mercado financeiro” é tudo menos uma feira em que se compra e vende aos gritos. Neste caso, é uma operação sindicada, em que quatro bancos vendem os títulos a clientes com os quais já negociaram há dias os preços e as quantidades. O operação toda é registada em poucos minutos. Esse preço não depende das condições de pagamento da economia em causa, mas antes das garantias que o BCE e as autoridades europeias asseguram: o que quer que aconteça, eles pagam ou garantem que seja paga a conta final. O governo português, pelo seu lado, é generoso como sempre: empresta um bilião ao BANIF (com o dinheiro dos contribuintes) para que o BANIF compre 700 milhões de dívida pública (a juros que vão agravar o endividamento que será cobrado aos contribuintes).
O que temos hoje é portanto uma operação política em que Merkel garante aos eleitores alemães que Portugal não é a Grécia, em que Passos Coelho procura sossegar os autarcas do PSD e em que Paulo Portas se procura safar como puder ser. Benditos mercados que vieram socorrer os aflitos.
É uma operação tanto mais entusiástica e mais gongórica quanto mais fantasiosa. Os benditos mercados sorriem a Portugal, mas os impostos aumentaram este mês cerca de 30 a 40% para muitos dos contribuintes. Os mercados abriram as portas, terminou o sufoco: mas e os salários? Voltam ao que eram? E as pensões? São devolvidas? E o IRS? Vai baixar? E o IVA? Volta atrás? Nada. Nem um cêntimo. Roubado está, roubado fica. Eles estão a dançar no nosso funeral.
Façamos por isso as contas. Imaginemos que a taxa de juro deste empréstimo a cinco anos seja de cerca 5%. Ou a economia portuguesa cresce pelo menos 5% cada um desses cinco anos (para que as receitas fiscais aumentem também e o Estado possa pagar o serviço da dívida), ou esta operação não pode ser financiada. E Portugal não vai crescer 5% ao ano. Pelo contrário, neste ano de 2013 o produto vai cair pelo menos 2% (e pagar 5% de juro?). E as previsões das próprias instituições credoras são de que Portugal não consegue crescer a esse ritmo, entre outras coisas porque a política de austeridade que é aplicada com a sua bênção provoca recessão. Por outras palavras, isto é uma mistificação: benditos mercados que nos emprestam para que fiquemos a dever cada vez mais.
Alguém notou que hoje o Eurostat anunciou que Portugal é o terceiro país proporcionalmente mais endividado da União Europeia, com mais de 120%? Benditos mercados que tanto pão conseguem levar para casa.
Um dia, o essencial tem de bater à porta: a única renegociação que interessa realmente, porque tem efeitos para a economia, será a reestruturação da dívida que determine o abatimento de uma parte da dívida, a redução dos juros e das regras e a alteração dos prazos. Só assim será possível sacudir o peso da canga da dívida da vida das pessoas, em vez de se continuar a corrida para a bancarrota, acentuada agora com o anunciado corte de 4 biliões (ou seja, mais aumento de impostos ou mais redução do salário indireto e do valor real das pensões). Nada do que é agora feito altera essa evidência: Portugal não pode pagar em 2016 o dobro do que paga agora em serviço de dívida e não pode pagar em 2012 mais de 20 biliões de euros. Atrasar os pagamentos sem alterar a dívida é a estratégia de quem quer enganar os contribuintes.
Por isso, é lamentável mas compreensível a estratégia de António José Seguro, que se veio vangloriar de ter tornado possível a operação de hoje graças ao facto de ter garantido que, se houver mudança de governo, as políticas da troika continuarão a ser aplicadas rigorosamente. A esquerda e o país que luta contra a troika nem precisariam de ser lembrados que precisam de derrotar a estratégia da troika, que é a de Seguro. Mas é vantajoso que sejam os próprios promotores da austeridade e da economia da bancarrota a lembrar-nos o que querem fazer.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.