Na sessão de encerramento do Congresso Democrático das Alternativas, Carvalho da Silva resumiu para uma Aula Magna cheia as “três urgências” que ali foram enunciadas: denunciar o memorando da troika, contribuir para a queda do governo e “regatar Portugal” exigindo uma governação “com ética, rigor e transparência”.
Foto Congresso Democrático das Alternativas no flickr
Para além do ex-líder da CGTP e promotor do evento, o encerramento deste Congresso contou com a participação de Pilar del Rio, presidente da Fundação Saramago e Mariana Avelãs, promotora da manifestação de 15 de Setembro. Carvalho da Silva afirmou que o Congresso continuará, tal como decidido na resolução aprovada, em nome de uma emergência fundada no povo que sofre e na “negação do caminho do progresso” que está a ser promovida pelo Governo. Este Congresso juntou sensibilidades diferentes da esquerda política portuguesa para debater pontos de vista diferentes que convergem nos pontos essenciais da Declaração (ver projeto submetido ao Congresso). “Chegámos aqui juntos e saímos daqui juntos”, afirmou Carvalho da Silva.
Na sua intervenção não faltaram críticas ao “primeiro governo anti-patriótico desde há muitas décadas”, que se comporta como “um governo de um país ocupado” e cuja “manutenção em funções é um perigo para a democracia. Carvalho da Silva criticou ainda a atitude do poder neste 5 de Outubro, lembrando que Cavaco mandou fechar os jardins do Palácio de Belém “para poupar dinheiro”, e ironizando sobre ser essa a razão da mudança de local das comemorações oficiais da Praça do Município para o Pátio da Galé, longe do povo, e da viagem do primeiro-ministro à Eslováquia no mesmo dia. “Já devia ter a viagem e as refeições pagas” e por isso ausentou-se das comemorações para poupar dinheiro, sugeriu Carvalho da Silva.
Mariana Avelãs também referiu o 5 de Outubro na sua intervenção, lembrando que a sua geração, nascida após o 25 de Abril, dá a soberania popular como dado adquirido. “Mas isso é porque ao longo de muito tempo houve gente que se uniu, que lutou por uma ideia, que recusou a inevitabilidade do sistema em que vivia”, explicou, acrescentando que “o nosso legado é a responsabilidade de construir a democracia” e sublinhando a importância dos movimentos sociais, que “não são alternativa a partidos e sindicatos.
A promotora da manif que trouxe um milhão de pessoas às ruas do país disse ainda que “uma convocatória que se chama ‘Que se Lixe a Troika, Queremos as Nossas Vidas’ não tem nada de ambíguo no conteúdo e no registo”. E defendeu que “se o desafio do protesto é crescer para ser alternativa” então é preciso trazer para a rua essas alternativas e continuar a protestar com gente “com outras culturas políticas e outras visões do mundo”. Mariana Avelãs sublinhou que os movimentos sociais são por definição políticos e discordou da agenda de movimentos que se confundem com o anti-partidarismo e o anti-sindicalismo, uma agenda que “enfraquece a democracia e a alimenta uma cultura anti-política que abre espaços a populismos” como o da extrema-direita.
A qualidade da democracia em que vivemos foi o tema de intervenção de Pilar del Rio, criticando a “ilusão democrática” em países que elegem governos e acabam governados “por escritórios longínquos”. “Parece que votamos para nos apunhalarem. E agora estamos a ser apunhalados pelas costas”, afirmou a companheira de José Saramago, que agora preside à Fundação com o nome do falecido escritor. “Nós não vivemos acima das nossas possibilidades, foi a banca que emprestou dinheiro acima das suas possibilidades”, acrescentou, apontando que este Congresso mostrou que há outras saídas para a crise em que o sistema colocou os povos em Portugal e também em Espanha e noutros países. “Estamos levantados do chão e temos alternativas”, concluiu Pilar del Rio, garantindo que “somos fais, somos melhores e somos invencíveis”.
Declaração em debate na sessão plenária
A Aula Magna da Universidade de Lisboa encheu para fazer o debate da Declaração do Congresso Democrático das Alternativas, com os participantes a apresentarem propostas de alteração a vários pontos. O debate e votação prolongou-se pela tarde toda e fez atrasar a sessão de encerramento. A questão do posicionamento do Congresso em relação ao memorando da troika foi o tema que concentrou uma boa parte das intervenções. A eurodeputada socialista Ana Gomes propôs que o texto substituísse a “denúncia” pela “renegociação” do memorando da troika. Mas a proposta acabou por não ser aceite pela Comissão de Redação, nem por boa parte das intervenções ao longo da tarde.
Outros temas focados neste debate relacionaram-se com a necessidade de aumentar o sentido ético do exercício de cargos políticos, com propostas para reforçar os impedimentos, por exemplo nos casos dos ex-governantes que assumem cargos no setor privado ligados aos que tutelaram. Muitos propostas foram no sentido de introduzir mais mecanismos de participação na democracia, desde a hipótese de promoção de referendos simultâneos às eleições ou de moções de censura por iniciativa cidadã até à introdução do voto obrigatório com a penalização dos abstencionistas. Estas e muitas outras propostas continuarão em debate nas próximas iniciativas do Congresso, que podem inclusivamente passar pelo desdobramento dos debates ao nível distrital.
José Maria Castro Caldas apresentou as conclusões do debate e as razões para a comissão de redação rejeitar propostas como a da suspensão imediata da dívida, e renegociação em vez da denúncia do memorando ou a constituição do Congresso em associação política. A comissão coordenadora do Congresso ficou mandatada para promover a agenda futura desta iniciativa.
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