sábado, 6 de outubro de 2012

“Somos cidadãos que não desistem do país”


Na sessão de encerramento do Congresso Democrático das Alternativas, Carvalho da Silva resumiu para uma Aula Magna cheia as “três urgências” que ali foram enunciadas: denunciar o memorando da troika, contribuir para a queda do governo e “regatar Portugal” exigindo uma governação “com ética, rigor e transparência”.
Foto Congresso Democrático das Alternativas no flickr
Para além do ex-líder da CGTP e promotor do evento, o encerramento deste Congresso contou com a participação de Pilar del Rio, presidente da Fundação Saramago e Mariana Avelãs, promotora da manifestação de 15 de Setembro. Carvalho da Silva afirmou que o Congresso continuará, tal como decidido na resolução aprovada, em nome de uma emergência fundada no povo que sofre e na “negação do caminho do progresso” que está a ser promovida pelo Governo. Este Congresso juntou sensibilidades diferentes da esquerda política portuguesa para debater pontos de vista diferentes que convergem nos pontos essenciais da Declaração (ver projeto submetido ao Congresso). “Chegámos aqui juntos e saímos daqui juntos”, afirmou Carvalho da Silva.
Na sua intervenção não faltaram críticas ao “primeiro governo anti-patriótico desde há muitas décadas”, que se comporta como “um governo de um país ocupado” e cuja “manutenção em funções é um perigo para a democracia. Carvalho da Silva criticou ainda a atitude do poder neste 5 de Outubro, lembrando que Cavaco mandou fechar os jardins do Palácio de Belém “para poupar dinheiro”, e ironizando sobre ser essa a razão da mudança de local das comemorações oficiais da Praça do Município para o Pátio da Galé, longe do povo, e da viagem do primeiro-ministro à Eslováquia no mesmo dia. “Já devia ter a viagem e as refeições pagas” e por isso ausentou-se das comemorações para poupar dinheiro, sugeriu Carvalho da Silva.
Mariana Avelãs também referiu o 5 de Outubro na sua intervenção, lembrando que a sua geração, nascida após o 25 de Abril, dá a soberania popular como dado adquirido. “Mas isso é porque ao longo de muito tempo houve gente que se uniu, que lutou por uma ideia, que recusou a inevitabilidade do sistema em que vivia”, explicou, acrescentando que “o nosso legado é a responsabilidade de construir a democracia” e sublinhando a importância dos movimentos sociais, que “não são alternativa a partidos e sindicatos.
A promotora da manif que trouxe um milhão de pessoas às ruas do país disse ainda que “uma convocatória que se chama ‘Que se Lixe a Troika, Queremos as Nossas Vidas’ não tem nada de ambíguo no conteúdo e no registo”. E defendeu que “se o desafio do protesto é crescer para ser alternativa” então é preciso trazer para a rua essas alternativas e continuar a protestar com gente “com outras culturas políticas e outras visões do mundo”. Mariana Avelãs sublinhou que os movimentos sociais são por definição políticos e discordou da agenda de movimentos que se confundem com o anti-partidarismo e o anti-sindicalismo, uma agenda que “enfraquece a democracia e a alimenta uma cultura anti-política que abre espaços a populismos” como o da extrema-direita.
A qualidade da democracia em que vivemos foi o tema de intervenção de Pilar del Rio, criticando a “ilusão democrática” em países que elegem governos e acabam governados “por escritórios longínquos”. “Parece que votamos para nos apunhalarem. E agora estamos a ser apunhalados pelas costas”, afirmou a companheira de José Saramago, que agora preside à Fundação com o nome do falecido escritor. “Nós não vivemos acima das nossas possibilidades, foi a banca que emprestou dinheiro acima das suas possibilidades”, acrescentou, apontando que este Congresso mostrou que há outras saídas para a crise em que o sistema colocou os povos em Portugal e também em Espanha e noutros países. “Estamos levantados do chão e temos alternativas”, concluiu Pilar del Rio, garantindo que “somos fais, somos melhores e somos invencíveis”.

Declaração em debate na sessão plenária
A Aula Magna da Universidade de Lisboa encheu para fazer o debate da Declaração do Congresso Democrático das Alternativas, com os participantes a apresentarem propostas de alteração a vários pontos. O debate e votação prolongou-se pela tarde toda e fez atrasar a sessão de encerramento. A questão do posicionamento do Congresso em relação ao memorando da troika foi o tema que concentrou uma boa parte das intervenções. A eurodeputada socialista Ana Gomes propôs que o texto substituísse a “denúncia” pela “renegociação” do memorando da troika. Mas a proposta acabou por não ser aceite pela Comissão de Redação, nem por boa parte das intervenções ao longo da tarde.
Outros temas focados neste debate relacionaram-se com a necessidade de aumentar o sentido ético do exercício de cargos políticos, com propostas para reforçar os impedimentos, por exemplo nos casos dos ex-governantes que assumem cargos no setor privado ligados aos que tutelaram. Muitos propostas foram no sentido de introduzir mais mecanismos de participação na democracia, desde a hipótese de promoção de referendos simultâneos às eleições ou de moções de censura por iniciativa cidadã até à introdução do voto obrigatório com a penalização dos abstencionistas. Estas e muitas outras propostas continuarão em debate nas próximas iniciativas do Congresso, que podem inclusivamente passar pelo desdobramento dos debates ao nível distrital.
José Maria Castro Caldas apresentou as conclusões do debate e as razões para a comissão de redação rejeitar propostas como a da suspensão imediata da dívida, e renegociação em vez da denúncia do memorando ou a constituição do Congresso em associação política. A comissão coordenadora do Congresso ficou mandatada para promover a agenda futura desta iniciativa.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.