quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Francisco Louçã comunica fim de mandato de deputado


Francisco Louçã sai do parlamento, invocando que "o princípio republicano marca limites à representação que tenho desempenhado”. Na declaração, salienta que continuará na vida política “com os mesmos valores e com a mesma dedicação ao Bloco”, frisando ainda: “saio exatamente como entrei, com a minha profissão, sem qualquer subsídio e sem qualquer reforma”. Sobre o que fará a partir de hoje, Francisco Louçã antecipa a resposta “dedicarei o que sei e o que posso à luta por um governo de esquerda contra a troika”.
Declaração de Francisco Louçã:
"Entreguei agora à presidente da Assembleia da República a comunicação do fim do meu mandato como deputado e não me venho despedir, venho falar-vos do futuro.
Saio do parlamento por uma razão e por mais nenhuma: entendo, para mim próprio, que o princípio republicano marca limites à representação que tenho desempenhado e exige a simplicidade de reconhecer que essa responsabilidade deve ser exercida com contenção. Ao fim de treze anos, reclamo a liberdade de influenciar o meu tempo: é agora o momento de uma renovação que fará um Bloco mais forte.
Não preciso de vos garantir que continuarei a minha vida política com os mesmos valores e com a mesma dedicação ao Bloco de Esquerda e à luta sem tréguas pela justiça social. É para aí que levarei sempre o meu Rocinante.
Mas também vos digo, para que não me perguntem nunca mais nestes tempos cinzentos, que saio exatamente como entrei, com a minha profissão, sem qualquer subsídio e sem qualquer reforma.
Quero aliás deixar cristalinamente claro, especialmente hoje, que não faço qualquer cedência ao populismo antiparlamentar: os partidos e personalidades que esperam obter ganhos com essa demagogia terão sempre a minha frontal condenação. Digo-vos por isso a minha verdade: também no parlamento encontrei alguns homens e mulheres extraordinários e respeito muito os adversários que sejam fiéis ao seu programa. E, por isso mesmo, reafirmo-vos convictamente, contra todo o populismo, que é um crime antidemocrático deixar diminuir ou deixar corroer o pluralismo político.
Ao longo destes treze anos, fui eleito cinco vezes e enfrentei cinco primeiros-ministros. Disse-lhes o que lhes tinha para dizer, em nome de muita gente. Fiz 1012 intervenções em plenário e os meus amigos lembrar-se-ão de algumas. Espero que os meus adversários também se lembrem.
Nunca deixei de votar de acordo com a minha consciência. Cumpri todos os meus compromissos com os eleitores. Apresentei, com o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, 606 projetos de lei. Alguns foram aprovados e mudaram a vida de muita gente e a cultura do país inteiro. Nestes anos começou a despenalização dos toxicodependentes, foram protegidas as mulheres que decidiram abortar, foi atacada a violência doméstica, avançou-se no difícil caminho da responsabilidade fiscal e da luta contra a corrupção, ergueu-se uma força contra a pirataria financeira, os jovens precários começaram a ter voz, os serviços públicos ganharam mais expressão na democracia, aproximamo-nos da paridade entre homens e mulheres nas eleições, reconheceu-se legalmente o casamento gay, houve empenho solidário contra o terror das guerras. Com estas mudanças, Portugal passou a respirar melhor.
Vivi com intensidade cada momento desta luta parlamentar, que é essencial para uma esquerda coerente. Agradeço a todas as deputadas e deputados do Bloco de Esquerda a força incessante que trazem a este confronto e tudo o que me ensinaram, e mais ainda o que vão continuar a fazer contra a política cínica do empobrecimento.
Não estarei no parlamento na discussão deste Orçamento, que é um exercício brutal de chantagem contra os contribuintes. Não se pode suportar a arrogância de um governo que quer cortar salários e pensões para entregar nove mil milhões de euros a uma dívida sempre galopante. Ninguém pode suportar a incompetência e a mentira. Por isso, combatemos o Orçamento com soluções radicalmente sensatas: o Bloco já apresentou um programa orçamental com propostas inovadoras, estudadas e exigentes, porque tem cada dia mais responsabilidade e quer ter mais responsabilidade.
Esse é o combate que levarei a todos os  lugares da vida social onde puder chegar, e com a mesma energia. A política não se faz só numa sala, faz-se em toda  vida, e o magnífico acordar da sociedade, que estamos a conhecer, mobiliza a República para a escolha que é o dever da democracia. Neste momento, só no país inteiro e com a força do trabalho é que poderemos vencer o Orçamento. Só na democracia toda se pode derrotar a bancarrota e demitir o governo. Estarei na cidade com os cidadãos a combater o orçamento do massacre fiscal.
E, se me perguntam o que farei a partir de hoje, quero responder-vos com toda a clareza: dedicarei o que sei e o que posso à luta por um governo de esquerda contra a troika e, para isso, ao esforço de criar pontes e caminhos novos, de juntar competências, de ajudar a levantar a força deste povo. Precisamos desse governo para romper com o Memorando e para defender Portugal, o Portugal do trabalhador e do contribuinte, de quem luta pelo seu povo e não aceita a humilhação da guerra infinita contra os salários e as pensões. Contribuirei intensamente para isso, porque para lá chegar é preciso convicção e uma paciência impaciente que nunca desiste. Nunca desisto nem me canso disso que é o essencial.
Por último, faço um apelo a todos os meus amigos: adiram ao Bloco de Esquerda. Agora, que é preciso força. Agora, que é preciso atitude. Agora, que é preciso imaginação. Agora, que é preciso querer vencer. Aí estaremos, todos, como sempre, com a mesma força da vida."

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.