segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Bloco e PCP apresentam moções de censura ao Governo


Esta segunda feira, Bloco e PCP anunciaram a apresentação de moções de censura ao Governo PSD/CDS-PP. Francisco Louçã considera que o executivo “deixou de ter condições de credibilidade”. Jerónimo de Sousa adianta que moção do PCP visa “pôr fim à destruição económica e social”. As duas moções deverão ser discutidas e votadas na próxima quinta-feira.
Foto de Paulete Matos.
"O Governo deixou de ter condições de credibilidade”
Esta segunda-feira, o coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda anunciou que o partido irá apresentar umamoção de censura ao Governo, afirmando que “o Governo não tem credibilidade e por isso deve ser a República e a democracia a ter voz na decisão dos problemas do país”.
O Bloco apresenta uma moção de censura por três razões essenciais, disse Francisco Louçã.
Em primeiro lugar, Louçã destacou a necessidade de o Governo se apresentar ao país para esclarecer o “colossal aumento de impostos” que já consagrou perante a Comissão Europeia. Esta medida é “a resposta de Passos Coelho ao Tribunal Constitucional e à perda da sua proposta de aumento da TSU”, disse Louçã, considerando que se trata, na verdade, de um “logro”, pois “já sabemos que pelo menos um salário será retirado a todos os trabalhadores, um corte equivalente com o que se pretendia com a medida da TSU”. Louçã desafia então Passos Coelho “a apresentar às vítimas o que já acordou com Durão Barroso”.
Em segundo lugar, “o Governo deixou de ter condições de credibilidade, nem externa, nem interna, para poder dirigir o país”, afirmou Louçã. Para o Bloco, o Governo não tem já uma coligação que o sustente, não tem o apoio do Presidente da República, nem da democracia e está e confronto com o Tribunal Constitucional”.
A terceira razão, enunciou o dirigente do Bloco, é que “o Governo afirmou, há um ano atrás, que não havia alternativa ao endividamento, ao empobrecimento, à desigualdade entre quem trabalha e quem recebe os rendimentos do capital, mas sabemos agora que não há alternativa nenhuma na política do Governo”. Louçã referiu o aumento da dívida e do desemprego para afirmar que “a alternativa de Passos Coelho e Paulo Portas morreu”. “O povo percebeu que essa alternativa não tem nenhuma viabilidade”, sublinhou.
“Uma outra alternativa tem de se erguer e deverá ser discutida pela República”, defendeu, “para recuperarmos da dívida do défice e do empobrecimento”. A solução apontada por Louçã passa pela prioridade do investimento e do controlo do crédito, pela reestruturação da dívida, pelo corte com o memorando da troika. “Colocar a economia ao serviço do emprego, das pessoas, do respeito pelos contribuintes” é o objetivo.
Francisco Louçã lembra “a persistência da luta e da mobilização de tantas pessoas diferentes, dos sindicatos, do movimento sociais, a coragem de tantos jovens, essa energia que levou um milhão de pessoas na rua para exigir a demissão do Governo”. “É essa moção de censura que o Bloco leva ao parlamento”.
O Bloco mantém a convicção de que “ninguém pode faltar” e reforça a necessidade de “levar ao parlamento a voz do povo, sem virar as costas à luta”. Na semana passada o Bloco fez um apelo a toda a oposição, “e hoje veremos o resultado dessa vontade de conjugação”, afirmou Louçã.
“Por isso, hoje damos um sinal extraordinário que Merkel, a troika e o país perceberão – “nós não podemos continuar por este caminho”.
PCP apresenta moção de censura para “pôr fim à destruição económica e social”
Uma hora após o início da conferência de imprensa do Bloco, foi a vez de Jerónimo de Sousa anunciar a apresentação de uma moção de censura ao executivo, que constitui uma “resposta à ofensiva do Governo e uma exigência face à situação do País e da vida dos portugueses”.
“É preciso que a força cada vez maior da luta dos trabalhadores e do povo contra esta política encontre eco e tradução institucional na Assembleia da República. O PCP vai por isso apresentar hoje uma moção de censura ao Governo PSD/CDS”, anunciou o líder do partido.
Jerónimo de Sousa salientou que, desde junho passado, “registou-se uma profunda e acentuada degradação da situação do país”, mas também o “aumento da luta” contra “o pacto de agressão e a política de direita”.
É preciso “pôr fim à destruição económica e social”, enfatizou, sublinhando que a apresentação de uma moção de censura era “absolutamente incontornável”, já que os portugueses não aguentam “mais exploração, mais miséria e mais desemprego”.
Na sua moção de censura, o PCP defende que a “rejeição do pacto de agressão, a derrota do Governo PSD/CDS são indispensáveis para abrir caminho a uma verdadeira mudança de política, que não se basta com a eliminação pontual das medidas ou com a alteração da forma como são apresentadas ou aplicadas”.
"É hoje evidente que o País não aguenta mais da mesma política. Está hoje claro que só com uma política patriótica  e de esquerda o País pode inverter o rumo de desastre em que se encontra", lê-se no documento.
Nesse sentido, a moção de censura é, para o partido, “uma exigência dessa política patriótica e de esquerda, necessária e indispensável para o progresso do País e para um futuro melhor para todos os portugueses”.
As duas moções de censura deverão ser sujeitas a discussão e votação na próxima quinta feira.
mocao_PCP.PDF169.84 KB
mocao_bloco.pdf29.31 KB

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.