sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Orçamento demolidor


João Semedo, do Bloco de Esquerda, diz que o Orçamento de Estado para 2013 “terá efeitos demolidores para a esmagadora maioria das famílias portuguesas”. Dados preliminares divulgados mostram que a proposta é ainda pior do que se esperava. O aumento de impostos é, mais que enorme, gigantesco, brutal. Ou um “napalm fiscal”, segundo Bagão Félix.
Afinal, o aumento de impostos é pior que enorme. Foto de Miguel A Lopes, Lusa
As principais medidas do OE 2013 significam em primeiro lugar um brutal aumento de impostos através da mudança de escalões do IRS. O número de escalões deste imposto passa para cinco e todos pagam mais impostos, com um aumento que oscila entre os 14,5% e os 48%. A este aumento vem juntar-se uma sobretaxa universal de 4% e uma taxa adicional de 2,5% para o último escalão. Há ainda cortes nas pensões, nos subsídios de desemprego e reduções nos pagamentos das baixas médicas. Até o subsídio por morte é cortado para metade.
Tudo pior
Para o deputado João Semedo, do Bloco de Esquerda, o Orçamento de Estado para 2013 será demolidor, com efeitos demolidores para a esmagadora maioria das famílias portuguesas. “Trata-se de um aumento brutal, como nunca se tinha verificado, nos impostos”, que terá como consequência uma “retração muito agravada do poder de compra e, portanto, do consumo”, disse o deputado do Bloco, que prevê um “efeito muitíssimo negativo na economia”, com uma recessão maior em 2013, ano que terminará com “tudo pior para o país e os portugueses”.
Para o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, o conteúdo da proposta de Orçamento do Estado é “um escândalo”. Em declarações à Antena 1, o sindicalista acusou o governo de estar a “massacrar os portugueses”. E de se submeter “claramente àquilo que tem sido uma política neoliberal que procura continuar a favorecer o sector financeiro e os grandes grupos económicos, à custa da exploração desenfreada dos trabalhadores”.
Napalm fiscal”
Para Bagão Félix, conselheiro de Estado e antigo ministro da coligação PSD-CDS, a proposta de Orçamento é um sismo de grau oito, ou um “napalm fiscal”. E acusa: “a ideia que se dá ao país é que não vale a pena investir no futuro, no trabalho, na dedicação, no profissionalismo, no êxito, no sucesso. Não, não vale a pena. Porque, a partir de uma determinada altura, é um napalm fiscal, arrasa tudo. É devastador”, disse. “O que nós estamos em presença é de um terramoto fiscal. A única dúvida é, na escala de Richter, se é 7, que é destruidor; se é 8, que é devastador. Porque isto dá cabo da economia”, disse em entrevista à Lusa.
Enorme, gigantesco, brutal, demolidor
A alteração dos escalões do IRS significa que a tributação vai de 14,5%, para os rendimentos de até sete mil euros, até aos 48% para os rendimentos acima de 80 mil euros. O primeiro escalão deste imposto abarcava, até agora, rendimentos de até 4898 euros anuais, ao passo que o último estava reservado a rendimentos de 153,3 mil euros.
Rendimentos anuais entre os sete mil e os 20 mil euros passam a ser taxados a 28,5%. Quem ganhar entre 20 mil e 40 mil euros será submetido a uma taxa de IRS de 37% e os rendimentos entre os 40 mil e os 80 mil euros serão tributados a 45%.
Ainda segundo a versão preliminar da proposta de Orçamento para 2013, haverá uma sobretaxa de quatro por cento para todos os rendimentos auferidos e uma taxa adicional de 2,5% a aplicar ao último escalão, que, contas feitas, passará a suportar uma taxa global de IRS de 54,5%.
Relativamente à sobretaxa universal de quatro por cento, serão mensais os descontos nos rendimentos dos contribuintes. Porém, a retenção total na fonte não poderá ser superior a 45% dos rendimentos dos trabalhadores e pensionistas.
Por outro lado, há cortes nas deduções em sede de IRS com contratos de crédito à habitação – os limites regridem de 591 euros para 443 euros.
Despedimentos e cortes nas pensões e subsídios
A proposta do governo prevê também reduções dos subsídios de desemprego e nos pagamentos das baixas médicas, de seis e cinco por cento, respetivamente. Recorde-se que o montante mínimo do subsídio de desemprego é atualmente de 419,22 euros; no subsídio por doença é de 125,77 euros. É também já conhecido o número de contratados da Função Pública que o governo quer despedir no próximo ano – entre dez a 15 mil. Os despedimentos ocorrerão no termo dos contratos e segundo as necessidades de cada um dos serviços.
Subsídios e pensões
No próximo ano vai manter-se suspenso o subsídio de férias. Funcionários públicos e pensionistas vão receber o subsídio de Natal dividido a cada mês nas respetivas remunerações de base em duodécimos.
Para os reformados está reservado um corte de 3,5 por cento nas pensões a partir de 1350 euros. E há um corte de 16 por cento acima dos 1800 euros. Segundo a Lusa, a fórmula aplicada a este corte, denominado “contribuição extraordinária de solidariedade”, é a mesma que se aplica aos cortes nos salários dos profissionais em funções públicas.
Prevê-se ainda um corte para metade no subsídio por morte, circunscrevendo o montante a 1257,66 euros. A lei estabelecia, até agora, que “as pessoas de família a cargo dos aposentados terão direito a receber, por morte destes, um subsídio correspondente a um número de pensões igual ao dos meses de vencimento que a lei concede por morte dos servidores no ativo”.
Recuo no IMI
A cláusula de salvaguarda do Imposto Municipal sobre Imóveis deverá manter-se em vigor no próximo ano. O ministro das Finanças havia anunciado a supressão desta cláusula, que travava um agravamento do IMI acima de 75 euros em 2013. Na prática, os proprietários sujeitos a reavaliação de imóveis vão sentir os efeitos do aumento mas isso acontecerá de uma forma gradual.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.