sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Ao contrário do governo, este país tem futuro


O governo está em crise porque desprezou as pessoas, porque governa contra os cidadãos, porque rebaixa e maltrata quem vive do seu trabalho. O governo está em crise porque perdeu o país.
As declarações ontem proferidas pelo ministro de estado e das finanças ilustram o autismo e o desnorte do governo e ameaçam mergulhar o país numa catástrofe social de enormes proporções. Perante o desastre de uma política que falhou todas as metas e objetivos, a solução de Passos Coelho, Paulo Portas e Vítor Gaspar é mais do mesmo, mas, desta vez, do mesmo mas mais forte.
Durante uma hora, o ministro das Finanças falou de um país que não reconhecemos. As medidas do Governo são um sucesso, as avaliações da troika são mais que excelentes, o ajustamento está a ser mais rápido do que o previsto e do colapso económico vai florescer uma economia competitiva. Pode não ser delírio mas é, certamente, a fantasia a tomar conta do discurso e do pensamento de Vítor Gaspar.
E como tudo corre sobre rodas, o Governo carrega a dobrar sobre os contribuintes, esmaga os portugueses com mais impostos e sobretaxas, e corta, também a dobrar, nos serviços públicos, na educação, na saúde, na segurança social. Ainda bem que tudo corre sobre rodas, sr. primeiro ministro. O que seria do país e dos portugueses se alguma coisa não estivesse a correr bem.
Na realidade virtual que se instalou no conselho de ministros, o Governo está a cumprir, o problema são mesmo os portugueses. Ou porque deixaram de comprar carros, como se queixa amargamente o primeiro-ministro, ou porque vivem como cigarras preguiçosas, como acusa o ministro Miguel Macedo.
É um governo zangado com os ignorantes que não reconhecem nem agradecem o espantoso trabalho efetuado por todos e cada um dos seus ministros.
Os impostos aumentam, porque há um Tribunal Constitucional que teima em fiscalizar o cumprimento da constituição, lamuria-se o governo.
O desemprego continua a crescer porque ninguém aceitou as suas alterações à TSU, lamenta-se Vítor Gaspar. A culpa nunca é do governo mesmo quando os parceiros desta coligação em estado de ebulição se culpam mutuamente por cada um destes insucessos
É um governo satisfeito consigo mesmo mas zangado e em conflito com os cidadãos. Um governo de formigas trabalhadoras, incompreendido e rejeitado por um país de cigarras incompetentes, piegas e ainda por cima teimosamente a viver acima das suas possibilidades.
O governo está em crise porque falhou. Falhou na derrapagem das contas públicas, falhou no controlo da dívida e do défice, falhou na destruição da economia, falhou no desemprego record. O governo está em crise porque desprezou as pessoas, porque governa contra os cidadãos, porque rebaixa e maltrata quem vive do seu trabalho. O governo está em crise porque perdeu o país. Um Governo que perdeu o país não merece, nem pode continuar a governar. Um governo que perdeu o país só tem uma saída: demitir-se.

A compulsão do governo pela austeridade está a conduzir as contas da segurança social para o abismo, pondo em causa o contrato social estabelecido com quem passou uma vida inteira a trabalhar e a descontar para uma reforma digna. De um saldo positivo de 438 milhões de euros em 2011, passámos para um défice de 694 milhões de euros este ano. São menos 1132 milhões, ou seja, o aumento do desemprego provocado pela recessão induzida pela austeridade, com menos contribuições e mais encargos sociais – apesar de mais de metade dos desempregados estarem sem qualquer apoio público, faz o Estado perder mais dinheiro num ano do que as tão anunciadas poupanças nas PPP ao longo de 30 anos. O colapso da segurança social é também a marca de um governo que falhou.
O que falhou não foi esta ou aquela medida do Governo, mas uma estratégia assente na austeridade “custe o que custar” para ser o “bom aluno” de Merkel e companhia, na esperança de um favor ou simpatia que nunca chegarão.
Para que serve tanta austeridade e sacrifício, de que serve ao país e aos portugueses ter no Governo o bom aluno da senhora Merkel, se tanto o país como os portugueses estão mais pobres e ainda por cima nem o défice nem a dívida param de crescer.
Ser o bom aluno da sra Merkel tem um preço que Passos Coelho aceita sem pestanejar: aumento de todos os impostos, redução de salários e pensões, cortes na saúde e educação, venda ao desbarato de empresas públicas. Há 15 meses que o governo não faz outra coisa. Mas, nos juros, nos juros exagerados que nos cobram é que o governo não toca. E os juros, só os juros este ano, custam tanto como um ano de atividade de todo o SNS.
O governo quer ser bom aluno lá fora mas, cá dentro, não passa de um cábula, acumulando insucesso atrás de insucesso, falhanço atrás de falhanço, chumbado pelos portugueses, por mais equivalências que obtenha.
Os portugueses estão fartos da lenga lenga da austeridade, dos sacrifícios inúteis e desiguais, estão fartos deste bombardeamento fiscal – expressão bem impressiva a que o dr.Paulo Portas recorria quando estava na oposição ou em campanha eleitoral. Os portugueses não acreditam no governo, não confiam no governo. O governo não tem outra saída que não seja a demissão.
O governo diz que não há alternativa, mas já todos percebemos que esta alternativa do governo é que não é alternativa nenhuma, é o caminho da bancarrota ou da saída forçada do euro.
Há alternativa ao esmagamento dos salários e ao afastamento do estado das funções sociais e da economia. Em nome da dívida, o governo mergulhou o país numa espiral recessiva da qual não conseguiremos libertar-nos. Quanto mais austeridade mais recessão, quanto mais recessão mais dívida. A dívida é uma chantagem a que o governo se verga, a austeridade é o vício de um governo dependente do seu dogmatismo ideológico.
Há alternativa à receita da troika que zelosamente o governo aplica, uma alternativa na união europeia e no euro.
O governo durante 15 meses resignou-se e submeteu-se perante a sra Merkel, os organismos internacionais e os mercados financeiros.
Durante 15 meses o governo comportou-se como uma espécie de agência dos credores internacionais da nossa dívida pública e não como o governo da República.
15 meses é tempo suficiente para o país perceber que não se pode contar com o governo para defender os interesses do país e para bater o pé à sra Merkel, ao comissário Barroso, ao BCE, ao FMI.
Um governo que não conta é um governo que está a mais, é um governo que deve ser demitido.
Para vencer a crise é preciso vencer a chantagem da dívida e dos credores.
E o primeiro passo é precisamente romper com a troika e denunciar o memorando.
Precisamos de quem fale verdade lá fora e cá dentro e que faça o que é inadiável fazer: a dívida deve ser renegociada e reduzida, os prazos e condições de pagamento alterados.
A renegociação da dívida é condição para o seu pagamento e para a reanimação da economia, para o crescimento do emprego, para o país vencer a crise e se libertar desta tirania.
Renegociar a dívida não é uma vergonha nacional, nem uma derrota para o país. Renegociar a dívida é a única saída para resgatar o país, é a única saída para devolver a esperança aos portugueses e dizer-lhes que não estamos condenados ao empobrecimento.
Ao contrário do governo, este país tem futuro.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.