domingo, 2 de setembro de 2012

"RTP não pode deixar de ter dois canais"


No painel do Fórum Socialismo 2012 sobre a ameaça privatizadora ao serviço público de televisão, o cineasta António Pedro Vasconcelos defendeu a necessidade de dois canais de serviço público e criticou a irresponsabilidade dos partidos que endividaram a empresa para agora a entregarem com lucro garantido aos privados.
Paulo Mendes, Catarina Martins e António Pedro Vasconcelos no debate integrado no Socialismo 2012. Foto de Paulete Matos.
O debate sobre a privatização do serviço público de televisão teve sala para ouvir a deputada Catarina Martins, Paulo Mendes - trabalhador da RTP - e António Pedro Vasconcelos, que tem dinamizado um manifesto em defesa da estação pública de televisão e rádio. Os três lançaram críticas às gestões que endividaram a empresa, por ordem dos políticos que as nomearam. "Alguns Conselhos de Administração comportaram-se como comissões liquidatárias da RTP", acusou Catarina Martins na abertura do debate.
"Não nos podemos distrair com as propostas que saem da cartola de Relvas"
António Pedro Vasconcelos deu vários exemplos da incúria financeira que debilitou as contas da RTP, "desde Cavaco Silva, que acabou com a taxa de televisão por razões eleitoralistas até ao negócio da venda dos retransmissores à PT, para dois anos depois a RTP estar a pagar mais pelo aluguer do que o que recebeu pela venda". O realizador acrescentou que a dívida que "o Governo foi a correr pagar para entregar a empresa limpinha aos privados" podia ter sido negociada com o sindicato bancário.
"Não nos podemos distrair com as propostas que saem como coelhos da cartola de Miguel Relvas. E parece que ele agora também é ventríloquo", prosseguiu o realizador, referindo-se ao anúncio por António Borges das propostas em discussão no governo para acabar com um canal da RTP e concessionar o outro. Na opinião de António Pedro Vasconcelos, essa hipótese poderá servir para preparar o terreno para a privatização de um dos canais, mantendo-se apenas um a prestar serviço público, uma solução que considera não ter sentido.
"A RTP não pode deixar de ter dois canais. Só a Bulgária e a Albânia, para além das ditaduras, é que têm apenas um canal público", lembrou o cineasta. Vasconcelos defende um canal com programas populares, que marque a diferença pela qualidade e pelo pluralismo, e outro canal dirigido a todas as minorias - religiosas, culturais - popularizando certas áreas que não encontram espaço nos canais privados que não seja pagos na tv por cabo.
"A RTP transformou-se no símbolo do ódio neoliberal"
"A ideia que o serviço público pode ser prestado por privados é falsa", acrescentou Vasconcelos, lembrando que quando o ministro Nuno Morais Sarmento contratualizou com os operadores privados a transmissão dos programas de serviço público, "esses programas passavam às três da manhã". E sublinhou a ideia de que o debate sobre a qualidade do serviço público de televisão só tem sentido enquanto este exista. "Se forem perguntar às pessoas em qualquer rua do país se a Justiça funciona bem, toda a gente vai dizer que não. Mas não há ninguém que proponha privatizá-la", concluiu o cineasta.
Paulo Mendes abordou a campanha de que a televisão pública tem sido alvo nos últimos anos do ponto de vista dos trabalhadores, que têm os salários congelados há mais de seis anos. "A RTP transformou-se no símbolo do ódio neoliberal", afirmou Paulo Mendes, que fez parte da Comissão de Trabalhadores da empresa, lembrando que os salários milionários dizem respeito a poucas dezenas dos mais de dois mil trabalhadores da empresa, enquanto esta administração obrigou à continuação do congelamento salarial, aumentando os diretores próximos do presidente. E acrescentou que nas recentes medidas de austeridade aplicadas à empresa, o seu presidente Guilherme Costa requereu um estatuto de exceção para o seu salário não ser afetado pelos cortes.
Paulo Mendes chamou a atenção para o grupo Cofina, proprietário do Correio da Manhã, que "faz manchetes todos os dias sobre a RTP", e recordou que parte do capital deste grupo pertence à Newshold, uma empresa registada num offshore e da qual não se conhecem os donos, que se supõem ser figuras próximas da máquina de comunicação e propaganda de José Eduardo dos Santos e do MPLA.
"Ignorância de Passos Coelho sobre serviço público é inexplicável"
A responsabilidade do primeiro-ministro e a legitimidade política do Governo para privatizar a empresa também foram focadas neste debate. António Pedro Vasconcelos afirmou que "é mentira que o povo tenha sufragado a privatização da RTP", uma vez que ela só fazia parte do programa de um dos partidos da coligação de Governo, o PSD, enquanto o CDS a rejeitava.
"Passos Coelho veio dizer que ainda não sabia muito bem o que era o serviço público de televisão, mas ele está descrito numa das leis mais completas que existem", disse por sua vez Paulo Mendes. "Ela tem 22 alíneas que explicam claramente as obrigações do serviço público de televisão. E não são sugestões, são obrigações", concluiu.
A defesa da RTP pública foi também discutida como fazendo parte da política privatizadora que tem vindo a ser seguida do Governo. "Nós pagamos impostos para termos melhores serviços. Mas querem que paguemos mais impostos enquanto vendem os anéis", referiu António Pedro Vasconcelos.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.