segunda-feira, 3 de setembro de 2012

"É preciso cortar com o memorando da troika para recuperar a economia"


No encerramento do Fórum Socialismo 2012, Francisco Louçã apresentou medidas para travar a agenda de empobrecimento do Governo. E sublinhou que o resultado do primeiro ano do memorando da troika, no qual a direita cortou salários, aumentou impostos e fez disparar o desemprego, é que a dívida portuguesa aumentou 18.374 milhões de euros.
Sessão de encerramento no Fórum Socialismo 2012, que se realizou este fim de semana em Santa Maria da Feira
"O empobrecimento é a estratégia de Passos Coelho para o país, mas para que é que serviu?" questionou Louçã, apontando os números oficiais que indicam que a dívida portuguesa aumentou 18.374 milhões de euros e as previsões de que o défice previsto pelo Governo poderá agravar-se em 2,5% (mais de 4.000 milhões) no final do ano. "Passos Coelho disse que o défice está a cair. Na geografia do PSD e do CDS, o défice pode cair para cima e é uma prova que as coisas estão a correr bem. Para eles estão a correr bem", acusou.
"Quem defende o memorando está disponível para sacrificar salários"
"Fizeram o maior aumento de impostos, cortaram dois subsídios a tantos reformados e trabalhadores, fizeram o maior aumento nos transportes públicos, cortaram os passes sociais, há 1,3 milhões de desempregados, facilitaram despedimentos, tiraram o apoio social aos mais pobres. Para que é que a dívida aumentou 18.374 milhões de euros?" perguntou Louçã, explicando em seguida que o único objetivo do memorando da troika era "baixar os salários, tirando ao trabalhador e à trabalhadora tudo o que é seu" e que esse objetivo está a ser cumprido pelo Governo. Por isso considera que a população tem hoje "não só o direito mas o dever absoluto de martelar a seguinte pergunta: para que é que serviu o empobrecimento?"
"Quem defende o memorando está disponível para sacrificar salários. Não queremos mais tempo de memorando, é agora que é preciso parar, não é amanhã nem depois de amanhã", defendeu o coordenador bloquista, dizendo ser necessário "cortar com o memorando da troika para recuperar a economia". Louçã disse ainda ser surpreendente "que o PS hoje diga que sempre esteve do outro lado da troika". "Se estivessem do outro lado da troika, não tinham deixado passar o Código do Trabalho que promove o desemprego, nem tinham aprovado o Tratado Orçamental Europeu, que promove o desemprego", apontou em seguida.
Três medidas para travar a agenda do empobrecimento
Louçã apresentou ainda as medidas que o Bloco considera prioritárias para inverter a espiral da austeridade e recessão. Em primeiro lugar, reestruturar a dívida, impedindo que a banca continue a cobrar "uma comissão pelo sofrimento do povo". "Os juros cobrados pelos agiotas da troika davam para pagar os subsídios de natal e de férias até 2029", calculou. A segunda medida é a criação de um imposto sobre o património de luxo, com Louçã a acusar o Governo de "descaramento" por recusar este imposto ao mesmo tempo que está a promover uma amnistia fiscal à fuga de capitais para paraísos fiscais. Trata-se de um crime que a lei pune com penas até oito anos de prisão, mas que Coelho e Gaspar perdoam aos milionários, em troca do pagamento duma taxa de apenas 7,5%. O crédito público à economia é a terceira medida proposta pelo Bloco, porque "o que foi emprestado à banca deve ser usado para todos". Louçã defende o controlo público dos bancos onde o Estado injetou capital, numa operação que nos casos do BPI e do BCP levou o Estado a pagar o triplo e o quádruplo do valor total dos próprios bancos.
 

Um Governo de Esquerda para acabar com a claustrofobia política
No seu discurso para centenas de participantes neste Fórum de Ideias, Francisco Louçã deu também três exemplos da "claustrofobia política" que é acentuada "pela maioria absoluta da direita a cada dia que passa". No caso da RTP, alertou para a tentativa de "laranjização da comunicação social" em que "entre Borges e Relvas, não se sabe bem quem é o Gepeto e quem é o Pinóquio". Outro sintoma é a situação que se vive nas escolas, com o despedimento massivo de professores, o aumento do número de alunos por turma e a criação do ensino profissional degradado, em vez de assegurar a todos uma educação de qualidade. "É a igualdade que faz a grandeza da escola pública", afirmou. E o terceiro sintoma é a situação dos mais pobres, a quem se obriga a fazer "15 horas de trabalho gratuito como punição", uma medida aprovada "pelos mesmos governantes que iam criar gestores de carreira para desempregados".
Louçã voltou a defender a necessidade de um Governo de esquerda para o país. "A pergunta que a esquerda tem que fazer para merecer ser esquerda é porque é que o povo não há de governar? (…) Esse governo de esquerda, que é a grande luta que temos que travar, criará muitos debates certamente, muita contraposição, muitas dúvidas. Mas uma coisa ele fará, perante toda a oposição social ele dirá que luta pela igualdade e pelo respeito", garantiu. "Sim senhor, nacionalizará a EDP e as redes energéticas nacionais por mais que isso incomode o Partido Comunista chinês; nacionalizará serviços financeiros por mais que isso incomode a família presidencial angolana, trará os hospitais públicos para o Serviço Nacional de Saúde por mais que isso incomode os Mellos e os Espíritos Santos", acrescentou.
"Queremos fazer um Orçamento de todos os cidadãos"
A intervenção de abertura coube ao deputado bloquista Pedro Filipe Soares, eleito pelo distrito que acolheu esta edição do Fórum de Ideias do Bloco em Santa Maria da Feira, e que foi a mais participada de sempre. "Com estes debates ficámos mais fortes para os desafios que temos pela frente", afirmou, anunciando o primeiro para os próximos dias, quando o Bloco levar ao parlamento a resposta à urgência das pessoas a quem o banco tira a casa por não conseguirem pagar o empréstimo e que o PSD e o CDS têm vindo a adiar desde março. Desde então, 25 pessoas por dia ficaram sem casa. "Esta esquerda não se verga aos interesses dos bancos ou aos de outros grupos económicos", declarou Pedro Filipe Soares.
A luta pelos serviços públicos é outra das prioridades da agenda bloquista, a começar pelo de televisão e rádio. Pedro Filipe Soares comentou as declarações de Paulo Portas à imprensa, com reservas em relação à posição de Passos Coelho sobre a privatização da RTP, chamando-lhe "um arrufo de verão do ministro itinerante". E deu o exemplo de degradação e desmantelamento de serviços públicos no hospital São Sebastião, bem perto do local onde se realizou o Socialismo 2012.
Sobre o Orçamento de Estado para 2013, Pedro Filipe Soares lançou a proposta de um "Orçamento Cidadão" que ouça as ideias das pessoas, "pelo emprego, pela justiça na economia e que nos traga o futuro que nos querem roubar" em alternativa à "inevitabilidade do fracasso que este Governo nos está a oferecer".

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.