sexta-feira, 7 de setembro de 2012

O Tea Party nos EUA (e em Espanha)


A experiência de gestão empresarial não é a melhor garantia de que alguém saberá administrar melhor o público. Porque o objetivo de uma entidade pública não é ganhar dinheiro mas sim servir a cidadania, o que é muito diferente.
O capital inicial que este candidato obteve nos seus negócios empresariais procedeu de famílias de El Salvador (Poma, Dueñas, de Sola y Salaverria) que financiaram as milícias paramilitares que impuseram um enorme terror naquele país. Foto de NewsHou
Nas eleições para o Parlamento da Catalunha de 2006, num dos jornais mais conservadores da Catalunha,La Vanguardia, um colunista próximo ideologicamente da banca e do grande patronato entrevistou o candidato socialista, José Montilla, e com grande arrogância perguntou-lhe como uma pessoa como ele (Montilla, procedente de uma família operária, foi eleito para cargos políticos em várias ocasiões), que nunca tinha gerido uma empresa privada, tinha a ousadia de apresentar-se como candidato a um cargo como o de presidente da Generalitat da Catalunha, que tem grandes responsabilidades gestoras. Implícita nesta pergunta estava o pressuposto de que a melhor aprendizagem para gerir o público é ter gerido o privado (Montilla tinha gerido instituições públicas, mas não privadas, na sua vida profissional).
Esta postura está amplamente generalizada entre os grupos empresariais de qualquer país. Segundo eles, a melhor maneira de gerir o público é inspirando-se em como o faz a empresa privada. Esta mentalidade é reproduzida também nalgumas ocasiões mesmo dentro da esquerda. O próprio governo tripartido da Catalunha convocou uma comissão para fazer propostas de como melhorar a administração do setor público de saúde para a qual nomeou um grande número de grandes empresários e banqueiros para ajudarem com propostas para melhorar a administração pública do maior empregador da Catalunha, o Servei Català de la Salut (Serviço Catalão de Saúde).
Esta postura assume também, no geral, ainda que raramente de forma explícita, que as empresas privadas são melhor geridas que as públicas. Este debate está a aparecer também com grande intensidade nas eleições dos Estados Unidos. O candidato republicano Mitt Romney questiona as credenciais do presidente Obama, pois sublinha que a sua inexistente experiência como gestor de empresas privadas é um obstáculo para gerir o público. O candidato Romney é um homem que considera ter tido muito êxito no mundo dos negócios e refere-se à sua larga experiência empresarial como a melhor garantia de que saberá administrar o estado federal.
Os problemas do argumento: uma empresa pública tem objetivos diferentes de uma empresa comercial
O maior problema deste componente do postulado neoliberal é desconhecer que o objetivo de uma empresa define já em si a metodologia da sua gestão. Uma empresa privada tem como objetivo principal ganhar dinheiro. Uma pergunta que poderia fazer-se é “dinheiro para quem? Para os gestores? Para os acionistas? Parece que a evolução das grandes empresas (sobretudo as financeiras) mostra que os que dirigem tais empresas acentuam mais os benefícios dos gestores que os dos acionistas. Mas seja quem for o beneficiário, o facto é que ganhar dinheiro é o objetivo fundamental de uma empresa. A este objetivo está tudo subordinado.
O objetivo de uma entidade pública, como é a administração pública, não é ganhar dinheiro mas sim servir a cidadania, um objetivo muito diferente de ganhar dinheiro. Esta diferença é fundamental para entender o tipo de gestão que cada entidade precisa. Um empresário – como o candidato republicano à Presidência dos EUA, Mitt Romney – pode ter ganho muito dinheiro na empresa privada (sendo uma das pessoas mais ricas daquele país), e isso não o credencia para ser melhor presidente dos EUA que o presidente Obama, que não tem experiência empresarial privada. Na realidade, vendo como Mitt Romney conseguiu o dinheiro, a conclusão oposta parece ser a mais adequada. O candidato Romney ganhou o seu dinheiro especulando nos mercados financeiros, arruinando deliberadamente empresas para que entrassem em colapso, comprando-as a baixo preço (destruindo milhares de postos de trabalho, na estratégia conhecida como “abutre empresarial”) e evitando pagar impostos. As suas propostas para quando governar incluem enormes reduções fiscais para as grandes fortunas, para as grandes empresas e para a banca, privatizando a Segurança Social e a grande maioria dos serviços públicos, medidas que beneficiariam enormemente as pessoas de rendimentos superiores, que retiram os seus ganhos dos rendimentos de capital, à custa das classes populares, que veriam os seus rendimentos e a sua qualidade de vida claramente rebaixados. Na verdade, pouco se disse nos meios espanhóis das origens empresariais do sr. Romney. O capital inicial que este candidato obteve nos seus negócios empresariais procedeu de famílias de El Salvador (Poma, Dueñas, de Sola y Salaverria) que financiaram as milícias paramilitares que impuseram um enorme terror naquele país, responsáveis pelo assassinato de 35 mil salvadorenhos no período de 1979-1984. Foi em 1984, quando estas famílias conheceram o sr. Romney e investiram nas atividades do hoje candidato republicano (ver Sandy Smith-Nonni “Romney’s Blood Money”, Counter Punch. Agosto 24-26 2012). O setor que Romney representa do mundo empresarial dos EUA é o mais reacionário daquele país, hoje centrado no Tea Party.
A situação na Espanha
Uma situação semelhante aparece no governo conservador neoliberal que existe em Espanha, onde há um grande número de empresários privados que estão a transferir, uma vez no governo, políticas claramente derivadas da sua experiência que entram claramente em conflito com o objetivo principal da administração pública, que é o de servir a cidadania. Há muitos exemplos disso. Mas um dos que mais chama a atenção é na saúde, onde, através de uma série de medidas que impõem às comissões administrativas (que gerem a saúde pública), o governo está a empobrecer os serviços públicos, favorecendo os serviços privados, medidas que respondem a um projeto conservador-neoliberal que tem como objetivo o desmantelamento da saúde pública. Nunca antes esse sistema esteve sob tão grande ataque – com perigo de desmantelamento – como agora. Uma das razões dos cortes, que teoricamente são apresentados como necessários para reduzir o défice, é precisamente conseguir tal desmantelamento.
Dir-me-ão, com razão, que o setor público pode e deve aprender do setor privado. Mas este argumento, ainda que válido, é apresentado constantemente como uma justificativa de práticas que, na prática, consistem na introdução de objetivos privados, como a otimização de benefícios empresariais à custa dos objetivos dos serviços públicos, que deveriam sempre ser beneficiar o bem-estar e a qualidade de vida da cidadania.
Publicado no diário digital El Plural, 3 de setembro de 2012
Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.