sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Duas moções na VIII Convenção do Bloco


Em duas conferências de imprensa separadas, realizadas na sede nacional do Bloco de Esquerda, foram apresentadas as duas moções que se apresentam ao debate para a VIII Convenção Nacional do Bloco de Esquerda. Os textos das moções podem ser lidos no site do Bloco.
Moção A: Catarina Martins e João Semedo. Foto de Paulete Matos
Moção A: Governo de esquerda que rompa com a troika
João Semedo apresentou a moção A como uma estratégia para vencer a troika e a crise, “uma estratégia para vencer e mudar o governo PSD/CDS”. A estratégia é de criação de uma maioria social e política “que dê corpo a um governo de esquerda que liberte o país da austeridade, do desemprego e do colapso da economia”.
Para o médico e deputado, a dívida tem sido o pretexto para impor uma política de empobrecimento generalizado do país e dos portugueses, com dois objetivos: “por um lado, baixar os salários, e por outro lado, transferir para o setor privado tudo o que é público neste país”. João Semedo sublinhou que com a política de austeridade as contas públicas continuam descontroladas, o défice não para de crescer e a dívida é maior do que há um ano. Temos hoje mais de um milhão e meio de desempregados, “um número nunca visto na história do país”. João Semedo destacou que os grandes beneficiados da crise têm sido os bancos e os grupos financeiros.
Para a moção A, o programa da troika falhou, os sacrifícios que se impuseram foram absolutamente inúteis e no sábado um milhão de portugueses recusaram nas ruas a política de austeridade da troika. João Semedo apontou que as últimas sondagens mostram o grau de desgaste e isolamento dos partidos do governo. Para a moção A, o executivo PSD/CDS deixou de ter condições de continuar, e o passo seguinte é a sua demissão, chamando a democracia a encontrar a solução para a sua substituição.
Para a moção A, “não há uma austeridade boa e uma austeridade má”, esta é sempre mais dívida, mais défice e mais desemprego, “não há cosmética que salve as alterações da TSU”, é sempre inaceitável baixar os salários “e ainda por cima entregar o que se tira diretamente ao bolso dos seus patrões”.
Semedo deixou ainda claro que para a moção A não chega também votar contra o orçamento para 2013 para pôr fim à austeridade e à política da troika. “É preciso de facto romper com o memorando da troika”. E é este o desafio que o Bloco de Esquerda faz nomeadamente ao Partido Socialista. “A troika é a fronteira entre a direita e a esquerda”, afirmou Semedo.
A alternativa ao governo de Passos Coelho e Portas é um governo de esquerda, sublinhou. Esta proposta é feita como um convite e um desafio à esquerda portuguesa, “ao PS em particular”, e é “o projeto com que queremos continuar com um Bloco forte, combativo, cada vez mais influente na vida política portuguesa”.
Catarina Martins apresentou em seguida as condições para esse governo de esquerda capaz de romper com a troika: “renegociar a dívida em prazos e juros com todos os credores públicos e privados, nacionais e internacionais, porque sem essa renegociação é impossível a recuperação da economia, dos rendimentos do trabalho, das pensões, e também é impossível pagar qualquer dívida. A renegociação da dívida deve ser acompanhada da reposição dos rendimentos que foram cortados ao trabalho e às pensões, e a garantia dos direitos essenciais à escola pública, ao serviço nacional de saúde e à Segurança Social pública.
Catarina Martins recordou que neste momento pagamos já em serviço da dívida “o mesmo que custa o SNS”, e se mantivermos este rumo em dois anos estará a custar tanto a dívida quanto custa o SNS e a escola pública.
A atriz e deputada defendeu ainda o controlo público do crédito através da banca que foi intervencionada pelo estado. A moção A defende também um novo sistema fiscal capaz de combater a fraude e que desloque a carga fiscal do trabalho para o capital, combatendo a injustiça fiscal que temos vivido. A moção A defende ainda uma “refundação da Europa baseada na democracia”, reafirmando a oposição ao Tratado de Lisboa.
Finalmente, já na fase de perguntas, a deputada do Bloco rejeitou o termo “gestão bicéfala”, explicando que há, na proposta da moção A, uma coordenação paritária de um homem e uma mulher.
Moção B: “por um Bloco de Esquerda mais forte, mais democrático e mais aberto ao conjunto da sociedade”
Na conferência de imprensa da moção B estiveram na mesa Daniel Oliveira, Margarida Santos, João Madeira, Adelino Fortunato, Sara Goulart e Helena Carmo.
Antes de apresentar as propostas da sua moção, o professor de Economia Adelino Fortunato quis sublinhar a situação de enorme gravidade e de degradação da vida política, que o país vive, com os partidos que compõem o governo a caírem nas sondagens, “o que revela como há uma profunda insatisfação dos portugueses com a política que vem sendo seguida”, o que ficou demonstrado “pelas massivas manifestações que se desenrolaram nos últimos dias”. Essa situação, na sua opinião, constitui um enorme desafio para o Bloco de Esquerda, que precisa de estar à altura das circunstâncias e responder com uma intervenção política “que seja forte, clara e mobilizadora para a maioria dos portugueses”.
A moção B foi apresentada por Fortunato como o resultado da confluência de um vasto grupo de aderentes do Bloco de Esquerda que têm ideias próprias acerca do funcionamento interno do Bloco e da orientação política do mesmo, e que revelam uma apreciação e um balanço críticos em relação a estas matérias, tanto do ponto de vista do funcionamento do Bloco de Esquerda, quanto do da sua orientação política.
Em relação ao primeiro, Fortunato criticou o regime de representatividade interna que funciona no Bloco de Esquerda, que na opinião da sua moção se baseia na “hegemonia partilhada entre as correntes fundadoras”, que se traduz num “equilíbrio simétrico de influências e de preenchimento de lugares, seja nos organismos de direção, seja no Grupo Parlamentar”. Para a moção B, esse regime tem empobrecido o debate interno e “marginalizado ou colocado em posição subalterna muitos daqueles que não têm filiação em nenhuma das correntes fundadoras, e que provavelmente são a maioria dos aderentes do Bloco”.
Do ponto de vista político, a moção B critica algum “impressionismo e taticismo” demonstrado pela direção do Bloco nos últimos dois anos.
Adelino Fortunato resumiu em quatro pontos fundamentais as orientações alternativas propostas pela moção B:
A primeira diz respeito às consequências táticas que derivam da situação de emergência que o país vive: “O Bloco deve fazer todos os esforços possíveis para que haja à esquerda uma confluência de posições em relação a algumas matéria fundamentais que são decisivas para a sobrevivência do regime e para a forma como os trabalhadores vivem em Portugal”.
A segunda são “alterações estatutárias importantes que contribuam para que a hegemonia das correntes fundadoras se venha a esbater.”
A terceira tem a ver com a prioridade à intervenção local. “Pensamos que é muito relevante, não só para fortalecer a implantação do Bloco, mas também para concretizar hipóteses de unidade com outras forças políticas de esquerda no terreno, para dialogar com os movimentos sociais e para que as próprias populações possam conhecer e interpretar melhor as orientações fundamentais que o Bloco de Esquerda tem”.
Em quarto lugar, a moção B considera que o Bloco precisa remobilizar a sua militância, os seus núcleos, reativar o funcionamento de muitos núcleos locais. “E isso passa por uma postura muito mais dialogante do Bloco com o conjunto da sociedade”, esclareceu. Para Fortunato, esta orientação já existiu no Bloco, mas nos últimos dois anos “se veio a perder, conduzindo a um certo enquistamento político, que é aquilo que vivemos hoje, do Bloco de Esquerda”.
Como resumo, a moção B irá lutar “por um Bloco de Esquerda mais forte, mais democrático e mais aberto ao conjunto da sociedade”.
Já fase de perguntas, o representante da moção B esclareceu que defende que o Bloco deve ter um único coordenador.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.