domingo, 9 de setembro de 2012

Declarações de Pedro Passos Coelho geram imensa onda de indignação na sociedade


As medidas anunciadas pelo primeiro ministro estão a gerar críticas de diversos setores sociais e, inclusive, de membros dos partidos que formam a coligação no poder. Texto de Passos Coelho no facebook já tem perto de 13 mil comentários e mais de 1500 partilhas. Em 24 horas, as confirmações no evento da manifestação anti troika de 15 de setembro passaram de 2000 para perto de 9000.
Foto de Paulete Matos.
A Manifestação “Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!”, a ter lugar emLisboa, viu o número de adesões no facebook aumentar de 2000 para perto de 9000 no espaço de apenas 24 horas. Nesta rede social, estão convidados para esta iniciativa cerca de 209 mil pessoas. Já a convocatória para a Manifestação no Porto, conta já com perto de 3000 confirmações e 57 mil convidados.
O manifesto de convocação da manifestação, que terá lugar a 15 de setembro, pelas 17 horas, na Praça José Fontana, em Lisboa, e na Avenida dos Aliados, no Porto, afirma que “quem se resigna a governar sob o memorando da troika entrega os instrumentos fundamentais para a gestão do país nas mãos dos especuladores e dos tecnocratas”.
Entretanto, o texto publicado há 14 horas por Pedro Passos Coelho no seu facebook, no qual o governante afirma que as medidas que anunciou “representam um passo necessário e incontornável no caminho de uma solução real e duradoura” e avisa os seus "amigos" de que "os sacrifícios ainda não terminaram", já tem perto de 13 mil comentários e mais de 1500 partilhas.  
Pedro Passos Coelho enfrenta críticas internas
O antigo presidente do CDS Adriano Moreira, reagindo às declarações do primeiro ministro, salientou que "o Estado social é uma esperança que não se pode deitar pela janela", e que urge "restituir ao país a posição de dignidade a que tem direito".
Bagão Félix, conselheiro de Estado e ex ministro do Trabalho e da Segurança Social e das Finanças e da Administração Pública dos governos de Durão Barroso e Santana Lopes, respetivamente, acredita que se “deu a machadada final no regime previdencial”. “Não estou a dizer na Segurança Social, estou a dizer no regime previdencial, que é aquele em que há uma relação direta entre o esforço que os trabalhadores fazem e os benefícios que têm", afirmou.
Já Mira Amaral, ex ministro do PSD, frisou que "há duas coisas chocantes neste pacote: a ausência completa de medidas de redução da despesa pública e a manutenção da abolição dos subsídios de férias e Natal aos reformados e pensionistas".
Constitucionalistas questionam constitucionalidade das medidas
Vários constitucionalistas também já se insurgiram contra as medidas anunciadas por Pedro Passos Coelho.
Bacelar Gouveia, antigo deputado do PSD, afirmou que “o Governo se vai meter num grande sarilho, porque agora junta à contestação que tem tido no meio laboral e no meio económico, uma irritação muito preocupante que vai provocar num órgão de soberania que é um Tribunal Constitucional”.
Jorge Miranda, por sua vez, adiantou que “o primeiro-ministro falou que iria haver também impostos sobre o capital e sobre a riqueza, mas não concretizou” e que “é de recear que continue a haver falta de equidade”.
"Uma afronta ao Tribunal Constitucional"
Numa nota enviada à agência Lusa, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) sublinhou que as novas medidas de austeridade anunciadas pelo Governo são "uma afronta ao Tribunal Constitucional", considerando que penalizam "mais uma vez" os rendimentos do trabalho.
"As medidas anunciadas, mais do que contornar a decisão do Tribunal Constitucional, são uma afronta ao que foi decidido por este tribunal no que respeita necessidade de garantir a distribuição equitativa dos sacrifícios por todos os cidadãos", refere a ASJP.
Uma "insuportável punição sobre o trabalho"
O diretor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, José Reis, afirmou que o primeiro-ministro "está a trair o sentido do acórdão" do Tribunal Constitucional, e criticou o "novo imposto" que representa uma "insuportável punição sobre o trabalho".
"Isto não incide sobre todas as fontes de rendimento, incide mais uma vez sobre uma única fonte de rendimento que é o trabalho. O primeiro-ministro invocou o acórdão do Tribunal Constitucional mas invocou-o mal porque ele está a trair o sentido do acórdão", salientou.
"Declaração de guerra aos trabalhadores"
O dirigente da CGTP, Arménio Carlos, considera que o primeiro ministro lançou "uma declaração de guerra aos trabalhadores". "Os trabalhadores e pensionistas vão perder mais de quatro mil milhões de euros de rendimento em 2013. Ao mesmo tempo, o Governo dá um bónus de 2,1 mil milhões de euros às entidades patronais e o capital continua a não ser taxado", frisou.
Para o ex-secretário geral da CGTP, Carvalho da Silva, as medidas de austeridade para 2013 anunciadas na sexta-feira pelo primeiro-ministro são "um exercício inequívoco de aprofundamento de desigualdade" que irão aprofundar “as desigualdades num país que já é dos mais desiguais da União Europeia".
Já João Proença, da UGT, destacou que “são medidas profundamente injustas, que certamente chocaram todos os trabalhadores e pensionistas, ao exigir-lhes um esforço extraordinário e injustificado, até porque vão contribuir para o aumento do desemprego”. “O que o Governo fez foi retirar recursos aos trabalhadores para dar lucro a algumas grandes empresas”, realçou.
"Ataque atroz aos trabalhadores"
Com estas medidas assistimos “a um ataque atroz aos trabalhadores em nome da equidade", sublinhou o bispo das Forças Armadas, D. Januário Torgal, que se diz “escandalizado" com a "falta de justiça social".
"Não é com austeridade que se salva o país" e "se o primeiro-ministro vai em frente, deixa o país fortemente desgraçado", ou melhor "uma parte do país", adiantou.
D. Januário secundou a sua preocupação face à corrupção, alertando que "há corrupção moral, não há valores, não há ética, nem valores", havendo apenas uma "vontade decisiva de grupos alimentados pela vontade de quem julga que é Imperador".
Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas, afirmou, por sua vez, que as novas de austeridade são “quase um castigo que está a cair sobre pessoas que não tiveram culpa da situação em que o país caiu".
"Agora era importante que a ´troika` possibilitasse o alargamento do cumprimento dos prazos e baixasse as taxas porque não há aqui solidariedade alguma face às exigências que nos são colocadas", acrescentou.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.