terça-feira, 21 de agosto de 2012

Merkel: Uma forma particular de sadismo


Sadismo? Sim, sadismo. Como chamar de outra forma a complacência com aquilo que humilha as pessoas e as faz sofrer? Artigo de Ignacio Ramonet, em Outras Palavras.
"Angela Merkel entra em cena como Wanda, a dominadora, encorajada por um coro de fanáticas instituições financeiras", diz Ramonet.
Durante estes anos de crise, temos assistido — na Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha e outros países da União Europeia (UE) — à impiedosa aplicação do ritual de punição “austeritária” exigido pela Alemanha, o que tem provocado um crescimento exponencial dos flagelos sociais (desemprego, pobreza, mendicidade, suicídios).
Apesar disso, Angela Merkel e seus aliados continuam a afirmar que sofrer é bom e que, ao invés de suplício, o ato deveria ser considerado um instante de prazer… Segundo eles, cada nova expiação purificar-nos-á, regenerar-nos-á e aproximar-nos-á do fim da tormenta. Essa filosofia da dor não se inspira no Marquês de Sade, mas sim nas teorias de Joseph Schumpeter, um dos pais do neoliberalismo, segundo o qual todo o sofrimento social responde a um necessário objetivo económico; e será errado, em consequência, amenizar o suplício, mesmo que ligeiramente.
Eis que Angela Merkel entra em cena como Wanda, a dominadora, encorajada por um coro de fanáticas instituições financeiras (Bundesbank, Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional…) e por todos os eurocratas sectários habituais (Durão Barroso, Von Rompuy, Olli Rehn, Joaquin Almunia…). Todos apostam na existência de um masoquismo popular, que empurraria os cidadãos não apenas à passividade, mas a clamar por mais punições e mortificações — ad maiorem Europa gloriam [Para maior glória da Europa, trocadilho com ad maiorem Dei gloriam, lema dos jesuítas (Nota da Tradução]. Sonham realmente em administrar os povos através daquilo que a polícia chama de “golpe do boa-noite cinderela” —  isto é, fazer uso de substâncias capazes de eliminar total ou parcialmente a consciência das vítimas, deixá-las sem forças para, enfim, torná-las marionetes nas mãos de seus agressores. Mas devem tomar cuidado, porque as massas começam a rugir.
Na Espanha, por exemplo, onde o governo conservador aplica políticas selvagens de austeridade ao limite do sadismo [1], as manifestações de descontentamento social multiplicam-se. Neste momento, o país encontra-se (com a Grécia) no coração da crise financeira mundial. O presidente do governo, Mariano Rajoy, e a sua equipa económica têm dado, ao longo dos últimos meses, a impressão de avançar sem bússola. Dirigem a crise bancária com uma evidente falta de jeito, nomeadamente por deixar ocorrer a falência do Bankia e por praticar o negacionismo mais limítrofe, a propósito do plano de resgate europeu dos bancos espanhóis, que o ministro da economia local, Luis de Guindos, apresenta como a concessão de uma simples linha de crédito, que não afeta em nada o déficit público [2].
De facto houve, depois, a Cimeira Europeia de 28 e 29 de Junho — uma pressão conjugada da França, Itália e Espanha a fim de aceitar que o novo Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM, na sigla em inglês) possa emprestar diretamente aos bancos europeus em dificuldade (nomeadamente os espanhóis), sem que essa ajuda onere a dívida soberana dos Estados. Em contrapartida, contudo, os Estados deverão aplicar políticas severas de ajustamento e austeridade exigidos pela UE, e ceder uma parte de sua soberania em matéria orçamental e fiscal.
Berlim quer beneficiar do choque causado pela crise, e da sua posição dominante, para alcançar um velho objetivo: integração política da Europa de acordo com as condições alemãs. "O nosso projeto hoje — declarou Merkel num discurso no parlamento alemão, o Bundestag [3] — é atingir o que não foi feito (quando o euro foi criado) e acabar com o ciclo vicioso da dívida infinita e da não-aplicação das regras. Eu sei que isso é duro, doloroso. É uma tarefa hercúlea, porém indispensável”.
Se o chamado “salto federal” ocorrer, e se a Europa avançar rumo a uma maior união política, isso significará, para cada Estado-membro da UE, renunciar a novos elementos de sua soberania nacional. Uma instância central poderia intervir diretamente para ajustar o orçamento público e fixar os tributos de cada Estado, em nome dos compromissos europeus. Quais países estão dispostos a abandonar a sua soberania nacional? Porque, se ceder certos aspectos da soberania é inevitável num processo de integração como a União Europeia, é necessário dizer também que não se deve confundir federalismo com neocolonialismo… [4]
Nos países da UE atualmente sujeitos aos planos de resgates, essas perdas de soberania já são uma realidade. Sobre a Espanha, o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, também disse que a “troika” (BCE, Comissão Europeia e FMI) irá controlar a reestruturação do sistema bancário[5]. Será que isso mudará depois da decisão adotada na Cimeira Europeia de 28 e 29 de Junho últimos?
Isso é provável porque, como têm apontado os economistas Niall Ferguson e Nouriel Roubini: “A estratégia de recapitalizar os bancos, forçando os Estados a tomar emprestado dos mercados nacionais de obrigações — ou do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF) — foi desastrosa para a Irlanda e Grécia, pois isso causou uma explosão da dívida pública e tornou os Estados ainda mais insolventes. E, ao mesmo tempo, os bancos tornaram-se eles mesmos um risco incontrolável, na medida em que passaram a deter uma parcela ainda maior da dívida pública”[6].
Se isso não funcionou, por que persistir com essas políticas “de austeridade” por tantos anos? A inquietação das sociedades tem conseguido retardar o sadismo económico encarnado pela Alemanha. Mas por quanto tempo?
 


Tradução de Hugo Albuquerque. Publicado em Outras Palavras.
* Ignacio Ramonet é presidente da Associação Memória das Lutas (Medelu) e editor do Le Monde Diplomatique, edição espanhola.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.