quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Como restaurar a procura agregada em países como Grécia e Espanha, sem criar novas bolhas


Pode reequilibrar-se a periferia deprimida da zona Euro, estimulando a procura agregada e sem que se formem novas bolhas? Como teria de ser um 'New Deal' para a zona Euro? O economista Yanis Varoufakis apresenta aqui as suas propostas.
Precisamos de um New Deal inteligentemente concebido para a Europa, diz Varoufakis. Foto wikimedia commons
O problema de qualquer crise é que elimina a forma de escassez que ajuda dois mercados fundamentais a funcionarem adequadamente (o mercado do trabalho e o mercado do dinheiro/capital) e substitui-a por outro tipo de escassez que causa o colapso desses dois mercados: a escassez grave da procura agregada1. Foi o que aconteceu nos anos 30 nos EUA e na Europa. E é o que está a acontecer agora em países como Grécia e Espanha, mas com uma deformação abominável. Pode reequilibrar-se a periferia deprimida da zona Euro estimulando a procura agregada e sem que se formem novas bolhas? Como teria de ser um New Deal2 para a zona Euro?
Da escassez de procura agregada à depressão
Presa nas garras da escassez de procura, a macroeconomia entra numa depressão em que os cortes salariais geram desemprego e as taxas de juro oficiais de zero já não conseguem estimular o investimento. Se o governo introduz a austeridade e ajuda os empresários a negociar reduções de salários, o resultado é uma redução maior da procura agregada e um aprofundamento da recessão. Ainda assim, essa macroeconomia poderia ter a sorte de escapar à depressão, se se cumprisse uma destas duas condições:
a) o ambiente exterior é pujante, o que ajuda a economia a aumentar as suas exportações; e/ou
b) uma bolha começa a crescer (por exemplo, nos mercados financeiros e no imobiliário) o que faz disparar o consumo, que por sua vez impulsiona o investimento, e acaba por restaurar a procura. Um bom exemplo de (a) foi o Canadá dos anos 90. No que respeita a (b), não me ocorre melhor exemplo do que o chamado “modelo anglo-saxão”, isto é, o modo como, sob o manto ideológico do absurdo neoliberal, o Reino Unido e os EUA saíram da recessão de 1979-82 através do cultivo em massa de bolhas nos seus mercados imobiliários e financeiros.
Claro que nem todas as quedas da procura agregada induzem uma depressão. Subidas e descidas da procura agregada fazem parte de um ciclo económico normal. O que converte então uma recessão numa depressão? Historicamente isso sucede quando se formaram grandes bolhas nos mercados financeiros e imobiliários (estes dois sempre desenvolvem bolhas em uníssono), causando o afluxo maciço de capital na economia, para depois, no cume do desenvolvimento económico que alimentaram, rebentarem. Desaparecidas as bolhas, o que fica de repente é um enorme sobre-endividamento. Nas avisadas palavras de John Lanchester, todos devem a todos e ninguém pode pagar. Chegados a este ponto, quando o governo procura, através da austeridade, pôr limites aos seus défices acrescidos, a desalavancagem seca o crédito, as empresas colapsam, a confiança afunda, o desemprego dispara e uma crise tripla entra em erupção – dívida/deflação/falência dos bancos – a qual leva à depressão.
Depressão na zona Euro: os casos da Grécia, Espanha, etc.
No caso das economias deprimidas da zona Euro, há que adicionar ainda uma triste ruga ao retrato até agora desenhado: incapazes de desvalorizar as suas moedas, e privados de um emprestador de último recurso, países como Grécia e Espanha estão presos numa impossível armadilha mortal. Com um BCE disposto a assegurar que nenhum banco jamais morreria, por mais doente que estivesse, uma rede 'zombieficada', morta-viva, de sistemas bancários muito diferentes mantém-se “viva”, muito embora não disponha da menor capacidade para cumprir com os deveres bancários normais. Forçados periodicamente a recapitalizar os bancos 'zombies' (a quem o BCE se limita a oferecer liquidez), os pressionados Bancos Nacionais da zona Euro veem-se, eles mesmos, atados a um enorme pedregulho que se afunda. Quanto mais tentam ressuscitar os bancos para dar um fio de vida às empresas, tanto mais se afundam na insolvência; facto esse que os mercados financeiros conhecem (pelo que desistem de emprestar àqueles bancos) e que os depositantes locais temem (pelo que transferem o seu dinheiro para o estrangeiro). Assim, paulatinamente, os circuitos do crédito morrem, com os bancos reduzidos à única função de canalizar, para os países superavitários, todo o capital que permanece nesses países abandonados por deus. Num círculo perpétuo de ruína e destruição, o facto de os países superavitários estarem presentemente a praticar taxas de juro baixas sem precedentes (uma gentileza da fuga de capitais saídos das desventuradas nações deficitárias) reduz os incentivos aos políticos dos países superavitários para atuarem no sentido de auxiliar as nações deprimidas e retirá-las da armadilha mortal.
Postas as coisas assim, falar em termos convencionais de procura agregada está entre uma tautologia e um… luxo. A procura agregada é a soma de G+I+(X-M), em que G é o gasto público, I é o investimento e X-M é a exportação líquida. Para países como Grécia e Espanha, os condicionamentos da troika espremem G e o colapso dos circuitos de crédito assegura que I será negativo. O único estimulozinho vem de X-M, dado que M (as importações) caem a pique e as empresas que ainda produzem algo viram-se para o exterior à procura de clientes (empurrando assim X para cima, até onde as condições externas o permitirem). Em resumo: a procura agregada está de rastos nos nossos países e está a cavar um buraco em direção… à China (à medida em que a troika impõe o seu mandato e que os bancos caem mais profundamente em estado de 'zombiedade').
Resumindo, pois: a ideia dos economistas alemães de Kantoos, segundo a qual Grécia, Espanha e outros estão a enfrentar uma carência da procura agregada é, sem margem para dúvida, quase tautologicamente verdadeira. É como dizer que um paciente de cancro terminal está a sentir um montão de dores. É verdade, mas não constitui grande ajuda de um ponto de vista analítico. A questão é: como se consegue restaurar a procura agregada, sem reconstruir as bolhas que, ao estourarem, originaram o problema?
Uma Modesta Proposta
Como Stuart Holland e eu temos vindo a sustentar, faz agora mais de dois anos, a tarefa em que a Europa se deveria empenhar é a de restaurar a procura agregada, sem que se formem novas bolhas de dívida pública e de dívida privada. Para o conseguir a Europa precisa de três coisas (para uma análise detalhada de nossa proposta, clique aqui):
1. Restaurar os circuitos de crédito. O pânico bancário nos países deficitários não vai abrandar, a não ser que 1 euro numa conta bancária espanhola volte a ter, no presente, o mesmo valor que tem 1 euro numa conta bancária alemã ou holandesa. Para isso acontecer é necessário tornar a reduzir a zero a probabilidade de uma desintegração da zona Euro, algo que as retumbantes declarações de Merkel ou de Draghi já não conseguem: seria necessária a plena integração dos sistemas bancários da zona Euro num único sistema, supervisionado pelo BCE e recapitalizado/nacionalizado pelo ESM-EBA [Mecanismo Europeu de Estabilidade - Autoridade Bancária Europeia, nas siglas em inglês, N.T.].
2. Centralizar parte da dívida da zona Euro Uma união monetária tem de ter uma dívida comum. Não só porque isso reduz os custos do empréstimo de países como Espanha e Itália num momento em que estão confrontados com a insolvência, mas também porque a mutualização da dívida atua como um amortecedor prevenindo o desenvolvimento do efeito dominó depois dum pânico bancário. Além do mais, uma dívida comum atua como um sinal dirigido aos mercados de que a zona Euro não pode partir-se. A nossa proposta de certificados de dívida emitidos pelo BCE foi concebida para fornecer um método simples de criação dessa dívida comum, sem a necessidade de mudar os Tratados, sem que a Alemanha tivesse que garantir a dívida de outros estados-membros e sem necessidade de preocupação com os chamados problemas de risco moral.
3. Converter a poupança ociosa em investimento rentável Conforme dito mais acima, não queremos que uma nova bolha crie a procura agregada que está em falta. A Europa não pode repetir o erro grosseiro da era Thatcher, quando as perdas da procura agregada, devidas à derrocada da capacidade industrial e aos cortes no setor público, foram substituídas por uma gigantesca procura agregada gerada pelas bolhas gémeas do Big Bang da City de Londres e da efervescência do setor imobiliário. Não, o que a Europa precisa é de encontrar uma forma de canalizar os montes de dinheiro ocioso existentes (tanto das grandes empresas que estão a tirar o dinheiro para o estrangeiro, como dos bancos que, neste momento, preferem estacionar montanhas de euros no BCE a taxas de juro zero) para investimentos potencialmente rentáveis. Para o fazer, o que sugerimos é dinamizar o Banco Europeu de Investimento (BEI) em conjunção com o Fundo Europeu de Investimento (FEI) e com o BCE a apoiar (poderia emitir certificados-BCE em conjunto com o BEI e com o FEI).
Como ajudaria isso economias deprimidas como a da Grécia ou de Espanha? Ajudava, ao assegurar que o fluxo agregado de investimentos para esses países fosse proporcional à escassez de procura agregada nos diferentes estados-membros da zona Euro (enquanto a distribuição desses investimentos dentro dum país, Espanha por exemplo, se deixaria à decisão do BEI-FEI de acordo com os princípios bancários normais).
Conclusão
Determinadas economias da zona Euro continuam deprimidas e com um nível de procura agregada que cai mais a cada dia que passa. A sua depressão aumenta a probabilidade de uma desintegração da zona Euro, ao mesmo tempo que o aumento da probabilidade desta desintegração contribui para agravar a depressão. Alguma coisa terá de ceder. Se os agentes políticos não enfrentarem a depressão na Espanha, Grécia e Portugal, a zona Euro simplesmente esgota-se e morre. Infelizmente, por causa dos alicerces errados da zona Euro, a depressão da periferia não pode ser resolvida com uma gestão macroeconómica normal da procura agregada. A não ser que se force o Euro a ter o mesmo valor em toda a zona Euro, a depressão da periferia piorará e a zona Euro morrerá. A menos que se concretize o plano de uma determinada mutualização da dívida, sem precisar de pedir aos contribuintes alemães que garantam as dívidas de outros, a depressão da periferia aliar-se-á à crise do Euro, conspirando para pôr fim à União Europeia. E finalmente: para restaurar a procura agregada, a última coisa que a Europa precisa é de outra bolha.
Não, o que precisamos é de erradicar não só os sintomas da crise como as causas subjacentes (isto é, o desequilíbrio nos investimentos produtivos). Precisamos, numa palavra, de um New Deal inteligentemente concebido para a Europa, com o BEI à cabeça.
Yanis Varoufakis é um reconhecido economista greco-australiano de renome científico internacional. Autor do aclamado “The Global” Minotaur (Zedbooks, Londres 2011). Atualmente é professor de política económica na Universidade de Atenas e conselheiro do programa económico do Syriza.
Tradução de Paula Sequeiros a partir do espanhol publicada em SinPermiso, comparada com a versão em inglês publicada no blog do autor.
1Como explica o autor mais adiante neste artigo, a procura agregada é a soma do gasto público com o investimento e a exportação líquida.
2 New Deal – plano de Roosevelt para a recuperação da economia dos EUA depois da crise iniciada em 1929. Ver uma explicação em http://www.infopedia.pt/$new-deal (N.T.)

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.