sábado, 25 de agosto de 2012

Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar acusa governo de promover “clientelismo político”


A Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF) considera que as nomeações dos novos diretores executivos dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) da região norte evidenciam “o compadrio político ao invés da competência”.
Foto de Paulete Matos.
Estas nomeações “evidenciam o compadrio político ao invés da competência e do mérito, como ainda recentemente defendeu o primeiro-ministro no discurso do Pontal”, avança a associação, que considera que a “a lei não está a ser cumprida”.
Esta entidade acusa ainda o ministro da Saúde, Paulo Macedo, de uma tentativa de desresponsabilização ao argumentar que “as nomeações são da responsabilidade das administrações regionais de saúde [ARS]”.
Segundo esclarece a Associação Nacional das USF, “as responsabilidades poderiam recair sobre as ARS se tivessem sido delegadas pelo ministro, como, aliás, permite a legislação. Mas o que se verificou foi que a ARS-Norte propôs e o Sr. Ministro aceitou e assinou os respetivos despachos de nomeação”.
A associação questiona “como é possível o Sr. Ministro assinar despachos em que afirma nomear com base na competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequada” quando quase todas as respetivas sinopses curriculares “revelam exatamente o contrário” e lamenta que “o critério preferencial tenha sido não o que a lei determina mas o clientelismo político”.
Em comunicado, esta entidade adianta que “as atuais nomeações, ao preterirem a capacidade e experiência dos técnicos do SNS, humilham os seus profissionais que, há longos anos, têm vindo a construir um modelo de referência no quadro das nações desenvolvidas”.
No que respeita à criação de mega ACES, a associação adverte o Ministério da Saúde de que “está a desrespeitar estudos prévios, a lei em vigor e as recomendações do Grupo Técnico para o desenvolvimento dos Cuidados de Saúde Primários”.
“Este conjunto de ações poderá determinar um rude golpe na qualidade dos serviços e deteriorar as prestações assistenciais que nos últimos anos tanto têm melhorado com a implementação da reforma dos CSP”, avança ainda, rematando que “a Associação das USF será sempre frontalmente contra as ilegalidades que se têm verificado e continuará a pugnar pela implementação da autonomia gestionária dos ACES, prevista no DL 28/2008 e pela transparência e fundamentação dos critérios de nomeação dos diretores executivos.”
Desde 24 de julho foram publicadas em Diário da República 13 nomeações referentes ao cargo de diretor de Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) - 12 para a região Norte e uma para a região Centro.
Oito dos diretores nomeados para a a região Norte exercem ou já exerceram cargos políticos no PSD ou CDS-PP e seis não apresentam qualquer experiência na área da saúde, ainda que nos despachos de nomeação lhes seja reconhecida “competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequada”.
O Sindicato dos Médicos do Norte tem vindo a publicar no seu site dados sobre os nomeados para os ACES da região Norte:
ACES Sto Tirso – Trofa: Custódia Manuela Vilela Magalhães , licenciada em Direito, foi vice-Presidente da Comissão Política do PSD em Cabeceiras de Basto, deputada municipal do PSD em Cabeceiras de Basto e candidata à Assembleia da República pelo partido;
ACES Marão – Douro Norte: Armando José Silva Barrias Vieira , licenciado em Economia, foi assessor do Presidente da Câmara Municipal de Vila Real, responsável pelos Serviços Administrativos e Financeiros Vila Real Social— Habitação EEM, Sector empresarial do Estado (2004-2009), ascendendo a administrador executivo em novembro de 2009, e é membro do Conselho de Administração da Empresa Municipal Vila Real Social Habitação e Transportes E.M, e vogal da Comissão Política da Secção de Vila Real do PSD. Foi também representante da JSD na lista do PSD às eleições autárquicas;
ACES Braga: José Manuel Araújo Cardoso, licenciado em Economia, foi presidente da concelhia de Barcelos do CDS-PP, mandatário eleitoral do CDS-PP para o concelho de Barcelos nas eleições para a Assembleia da República de 2011 e candidato nessas mesmas eleições pelo distrito de Braga.
ACES Baixo Tâmega: Cristina Isabel Araújo Ferreira , foi membro da Equipa de Coordenação, Implementação do Projeto de Desenvolvimento Integrado da Câmara Municipal de Barcelos, entre 2001 e 2003, e trabalhou na Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos – Abade do Neiva, entre 2004 e 2007. É casada com um dirigente nacional do PSD;
ACES de Cávado II Gerês – Cabreira: Jorge Cruz, ocupa o cargo de tesoureiro da Comissão Política da secção de Barcelos do PSD e foi, durante oito anos, secretário do presidente da Câmara de Barcelos;
ACES de Cávado III: Francisco Pereira, deputado municipal pelo PSD em Barcelos, foi assessor de vereador entre 2003 e 2009 na Câmara de Barcelos, presidida por Fernando Reis (PSD), e era, desde 2010, e segundo noticiou o Jornal de Notícias em 27 de julho, administrador da empresa de informática Geo-Future, que tem como um dos sócios gerentes Carlos Reis, filho do ex presidente da Câmara de Barcelos;
ACES de Alto Trás os Montes I – Alto Tâmega e Barroso: Luís Filipe Nascimento, licenciado em direito, ocupou os cargos de chefe de gabinete do presidente e de vereador pelo PSD na Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar e é, desde fevereiro de 2006, administrador da empresa municipal Vitaguiar;
O jornal i avança ainda com o nome de Miguel Portela, nomeado para o ACES do Douro e Vouga II, eleito deputado à assembleia municipal de Oliveira de Azeméis pelo CDS-PP, e José Cardoso, nomeado para o ACES do Cávado I, que foi mandatário do CDS-PP por Barcelos nas legislativas de 2011.
Marcelo Rebelo de Sousa admite distribuição de lugares entre PSD e CDS
Interrogado por Judite de Sousa no jornal das 8 da TVI sobre se acharia “partidárias as nomeações para as direções dos Agrupamentos dos Centros de Saúde do Norte”, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que os currículos dos nomeados “não só não têm na generalidade nenhuma experiência no domínio da saúde” como "não são particularmente impressivos”, permitindo, portanto, “a leitura de que houve ali uma distribuição de lugares entre PSD e CDS”.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.