domingo, 19 de agosto de 2012

"É preciso fechar a porta à troika", defende Louçã


Num comício com centenas de pessoas no calçadão de Quarteira, Louçã respondeu a Passos Coelho e defendeu um Governo "que não continue a facilitar a vida ao crime económico e à fuga de capitais" e que cancele o pagamento da dívida abusiva imposta ao país pela troika nos próximos anos.
Centenas de pessoas juntaram-se no Calçadão de Quarteira para o comício de verão do Bloco de Esquerda.
No comício do Bloco realizado ao ar livre em Quarteira, Louçã respondeu ao discurso do primeiro-ministro na festa realizada à porta fechada na semana passada a poucos quilómetros dali. "Passos Coelho veio dizer que o Governo não falhou. O governo falhou, queria falhar, tinha de falhar e conduziu a este falhanço toda a gente que está a sofrer a crise", acusou Louçã, lembrando que "nunca tivemos tanto desemprego: 826 mil desempregados". "A chantagem de Passos Coelho é indecente: como é que ele pode dizer ao país que é preciso pior ainda?", perguntou Louçã às centenas de pessoas que encheram o local do comício bloquista.
"Somemos os 230 mil que só têm trabalho umas horas por dia e nem o salário mínimo ganham. Somemos ainda os que estão desempregados e já não têm paciência para ir ao centro de emprego duas vezes por mês, mês após mês, ano após ano, os que já não têm esperança na vida: são mais 250 mil. Olhamos para o país: um milhão e trezentos mil que não têm o trabalho que lhes dá a dignidade de ter o seu o seu rendimento, o seu salário", acrescentou o coordenador bloquista.
Alternativa é "fechar a porta à troika e abrir a porta à Europa"
Louçã propôs alternativas urgentes para evitar a espiral da catástrofe em que o país está mergulhado. Para o Bloco, a primeira prioridade é "fechar a porta à troika e abrir a porta à Europa". "É preciso acabar com a chantagem que a troika impõe sobre Portugal: se a Europa financia a banca portuguesa e internacional a 1% a três anos é assim que deve ser para responder à crise financeira" que o país está a sofrer, defendeu Louçã, sublinhando que até Cavaco Silva já interveio em defesa desta proposta.

Mas Louçã não se ficou por esta proposta e avisou os presentes que "quando a troika empresta 78 mil milhões a Portugal e cobra 34 mil milhões em juros, eu percebo que a sra. Merkel se ria de nós: é que ela vai cobrar-nos 50% do que emprestou em juros. Mais vale ser assaltado com uma pistola na mão. Isto é tirarem o futuro a Portugal". Para o Bloco, a segunda prioridade é que "não devemos um juro que é imposto pela violência, pela chantagem, pela usura, por agiotas internacionais que pensam que podem cobrar ao vosso salário ou à pensão dos vossos pais tudo aquilo que quiserem durante o tempo que quiserem". "A dívida abusiva não tem de ser paga. Não temos de ser assaltados", sublinhou.
Ajudas à banca devem permitir controlo público do BCP e BPI
Em terceiro lugar, Louçã falou dos seis mil milhões de euros que o Governo ofereceu "com generosidade" para recapitalizar a banca privada portuguesa e defendeu que esse investimento tem de permitir o controlo público dos bancos que receberam em ajudas públicas mais do que aquilo que valem em bolsa: "Se o Estado português com o dinheiro dos impostos dos portugueses, pagou quatro vezes o valor do BPI e três vezes o valor do BCP, quem paga, manda. Esses bancos devem ser postos ao serviço do crédito público".

Para Louçã, o BCP e o BPI "devem ser nacionalizados porque já estão a ser pagos com o dinheiro de toda a gente. Devem ser usados para o que é preciso, para dar crédito e ajudar a economia. É preciso sensatez na economia e não se pode pagar para desperdiçar".
"Passos Coelho não nos pode dizer que não há dinheiro"
Louçã referiu ainda a "descoberta" de 3.446 milhões de euros transferidos por contribuintes portugueses para offshores, dizendo que o Governo finalmente "fez o que o Bloco de Esquerda anda a dizer há treze anos: vão às carteiras escondidas nos offshores". "É dinheiro que não pagou impostos e cujos donos, se tivessem sido apanhados, teriam de passar oito anos na prisão. Mas o Governo aplicou uma lei que entretanto já tinham criado - imaginem lá porquê… - que faz com que não haja punição criminal, não se pegunta nada aos donos deste dinheiro e cobra-lhes 7,5%. Olhem para o vosso IRS: pagaram 7,5%?" questionou Louçã.

Feitas as contas, prosseguiu, "se estes 3446 milhões tivessem pago como se fossem uma empresa qualquer em Portugal, teriam pago 900 milhões de euros de imposto, ou seja, teriam coberto exatamente o mesmo que o Governo tirou aos hospitais e aos centros de saúde". Mas se este dinheiro tivesse pago como se fosse o IRS de um trabalhdor, "teria conseguido para o Estado quase 2 mil milhões de euros, exatamente o que o Governo tirou aos reformados e aos trabalhadores da Função Pública".
"Há uma coisa que Passos Coelho não nos pode dizer: é que não há dinheiro. (…) Bastaria tirar a este dinheiro criminoso para resolver uma parte dos problemas orçamentais do país. O nosso problema não é que não haja dinheiro. É que o dinheiro está escondido para não pagar o imposto que o trabalhador ou a reformada pagam", acusou.
"A grande mudança que Portugal precisa é termos um Governo que não continue a facilitar a vida ao crime económico, à fuga de capitais, à desigualdade de rendimentos, à imposição contra os trabalhadores e à proteção do capital que pode fazer o que quer. É por essa diferença que é preciso um Governo de esquerda", defendeu em seguida o coordenador do Bloco.
O comício teve ainda a intervenção do dirigente bloquista algarvio José Mealha, que falou das dificuldades que o Governo de Passos Coelho acrescentou à vida de quem vive no Algarve, em particular no acesso à saúde. Por sua vez, Ana Drago respondeu a Passos Coelho, quando na semana passada se mostrou contente porque acha que o país deixou de viver acima das suas possibilidades. Para a deputada bloquista, os 826 mil desempregados registados ao fim do primeiro ano do mandato são a marca deste Governo, que considera o bem estar destas pessoas como estando acima das possibilidades do país.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.