sábado, 18 de agosto de 2012

"A renovação da direção faz o Bloco mais forte"


Na próxima Convenção, que terá lugar nos dias 10 e 11 de novembro, Francisco Louçã não se recandidata a coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda. Neste artigo, o esquerda.net publica, na íntegra, a carta do dirigente bloquista "aos ativistas e ao povo do Bloco".
Foto de Paulete Matos.
Carta aos ativistas e ao povo do Bloco
Decidi que na próxima Convenção, no termo do meu mandato como porta-voz do Bloco, não me recandidatarei a essa função. Devo esta explicação em primeiro lugar aos ativistas e ao povo do Bloco, e é por isso que te escrevo para que a leias antes de qualquer outra pessoa.
Cumpri estas funções durante dois mandatos e dei a cara pelo Bloco desde a sua fundação. Julgo que é tempo de uma renovação da representação pública do nosso movimento. Determina-me a minha conceção pessoal do princípio republicano: na vida política, é preciso saber que o exercício de uma responsabilidade mais intensa tem sempre um tempo e que, numa luta coletiva, dar lugar aos outros é das decisões mais dignas a que somos chamados. A renovação da direção faz o Bloco mais forte.
Durante treze anos, dei tudo o que podia e sabia ao nosso movimento.
Neste tempo, estive contigo nesse trabalho imenso de dar corpo a uma esquerda socialista, uma esquerda de valores e convicções. Estivemos na luta contra as guerras e na defesa da escola pública, do serviço nacional de saúde e da segurança social. Ajudámos o país a perceber a condenação que é a precariedade dos jovens. Estivemos em movimento. Fomos à luta. Gostei do que fizemos.
Neste tempo, fiz mais de um milhão de quilómetros pelas estradas de tantas campanhas, comícios e reuniões. Encontrámo-nos lá. Provámos que se consegue o impossível.
Neste tempo, conseguimos algumas vitórias: o princípio da abertura do sigilo bancário e outras medidas contra a corrupção e a evasão fiscal, a redução dos contratos a prazo a um ano (que a direita anulou logo que conseguiu e que o PS passou a rejeitar), a despenalização do aborto, o fim da perseguição criminal aos toxicodependentes, o casamento gay, a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, a carta dos direitos do SNS, o acesso à procriação medicamente assistida, o reconhecimento dos direitos dos filhos dos imigrantes. Valeu a pena o que temos feito no parlamento e no país.
Discuti com cinco primeiros-ministros e disse-lhes do que é esta esquerda moderna e socialista. Discuti com candidatos a presidente e com adversários, como falei com amigos e aliados com quem temos tanto em comum. Gosto do confronto claro da esquerda contra a direita.
Neste tempo, publiquei onze livros de investigação científica ou de ensaio político ou histórico. Gosto do debate de ideias: escrevi o que pensava e fui à crítica.
Neste tempo, perdi amigos, camaradas e um irmão-de-armas, o Miguel. Não desisto de nenhum deles.
Tu e eu fazemos parte de um movimento que luta para mudar a vida e o mundo. Engana-se dramaticamente quem nos confunde com um comité eleitoral: só constitui uma liderança para a esquerda e para o país quem estiver preparado para vitórias e derrotas, quem não se iludir com aquelas nem se amedrontar com estas. Um dirigente de esquerda nunca vira as costas.
Porque tem essa coerência, o Bloco está hoje mais forte na opinião pública. Notaste que todas as sondagens do último ano nos vão indicando subidas do apoio popular e que em duas delas já ultrapassamos mesmo o CDS. O povo vai reconhecendo, na vida angustiante que a austeridade impõe, que temos razão ao rejeitar a devastação da troika, a ganância financeira e a estratégia do empobrecimento e do desemprego. Estamos por isso mais capazes de responder aos agiotas e ao governo das direitas.
Nas três reuniões que já tivemos com a troika, ficou evidente que os seus funcionários nada querem saber do que sofre este país e os seus trabalhadores, espoliados em salários, pensões e impostos para enriquecer o privilégio. A crise é mesmo a sua política. O nosso povo sabe por isso que a esquerda só conduzirá o país quando rejeitar o Memorando da troika, impuser o cancelamento da dívida abusiva e recuperar uma política esforçada de emprego. Temos por isso uma responsabilidade imensa, constituir uma alternativa de governo contra a bancarrota.
A Grécia demonstrou exatamente a que conduz a estratégia da destruição do Estado Social e porque é necessário um governo de esquerda. Mas demonstrou ainda que, no nosso tempo, a social-democracia é uma agência financeira, que o diretório da União Europeia se está a construir contra a Europa e que é necessária uma nova resposta social contra o fanatismo liberal. Esse é caminho do Syriza, o da coerência e da vitória. Para constituir uma liderança para Portugal, a esquerda precisa de ser socialista e de conduzir a luta da democracia e do trabalho contra o capital.
Com a sua coerência, o Bloco dará um contributo para esse reforço político. E com a renovação da direção, responderá também ao nosso tempo. Sei, e tu sabes, que não é fácil, mas temos equipas capazes de dirigir este esforço gigantesco que é uma esquerda socialista em ação. Para pensar esse novo modelo de direção fiz uma única sugestão: que a nova representação do Bloco seja assegurada por um homem e uma mulher. Sei que aparecerá o argumento de que isto não é tradicional e que este modelo, que entre nós foi proposto pelo Miguel Portas, é demasiado inovador. Penso o contrário: a renovação de estilos de liderança com a representação de homens e mulheres - já estamos no século XXI -, é o caminho normal da esquerda. Temos quem assegure esta capacidade de liderança. Como noutros partidos europeus, este modelo acentua o trabalho coletivo na direção e no movimento e é assim que nos fazemos mais fortes.
Finalmente, quero agradecer aos fundadores do Bloco, o Luís Fazenda e o Fernando Rosas, a sua experiência, inteligência e lealdade ao movimento e o seu empenho de sempre. Quero ainda agradecer-te muito em especial, a ti, a todos os ativistas, os meus camaradas, o que não se agradece, este tempo magnífico que estamos a viver na luta mais difícil, porque fazemos o que mandam a nossa consciência e a lealdade à esquerda.
Não é por isso uma despedida. Não preciso de te dizer que podes contar comigo para tudo. Sabes que assim será. Não faltarei a nenhuma das lutas a que a imaginação, a fidelidade aos valores de esquerda, a defesa do trabalho, a cultura da solidariedade nos vai levar. É assim que gosto de viver. Intensamente, incansavelmente, sem nunca desistir.
Francisco Louçã

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.