sexta-feira, 8 de abril de 2011

Um ano de atrocidades sociais do FMI na Grécia

Cumpre-se agora um ano sobre a data em que o FMI começou a “ajudar” o governo grego do socialista Papandreu. Embora os portugueses conheçam os efeitos de muitas das medidas aplicadas na Grécia – por serem comuns aos PEC’s – eis alguns resultados de 12 meses de atrocidades sociais.
ARTIGO | 7 ABRIL, 2011 - 02:08
Grécia: Faixa FMI Go Home (FMI rua)
Grécia: Faixa FMI Go Home (FMI rua)
O FMI não ajuda ninguém – limita-se a disponibilizar dinheiro a governos em troca da aplicação de medidas que assegurem a liberalização selvagem da economia, o que significa asfixiar a vida da generalidade dos cidadãos e empurrar os mais desprotegidos para as zonas da nova escravatura.
Eis alguns resultados de 12 meses de atrocidades sociais cometidas pelo Fundo Monetário Internacional neste país.
Salários
Congelamento de todos os salários do sector público até 2014.
Eliminação dos subsídios de férias e de Natal para todos os trabalhadores da função pública que ganhem mais de 3000 euros por mês brutos.
No caso dos trabalhadores da função pública que ganhem menos de 3000 euros por mês brutos os subsídios são limitados a 250 euros na Páscoa, 250 euros no Verão e 500 euros no Natal.
Redução dos subsídios no sector público entre 8 e 20 por cento e de 3 por cento nas empresas públicas.
No sector privado não houve aumentos salariais em 2010 e prevêem-se aumentos entre 1,5 e 1,7 por cento em 2011 e 2012 – contra uma inflação actual de 5,5 por cento.
Emprego/desemprego
Garantia de muito maior flexibilidade aos empresários para fazerem despedimentos: sem limites em empresas até 20 trabalhadores; seis despedimentos por mês em empresas entre 20 e 150 trabalhadores; cinco por cento dos efectivos ou 30 trabalhadores por mês em empresas com mais de 150 trabalhadores.
Redução das indemnizações por despedimentos.
Trabalhadores com menos de 21 anos podem ser contratados durante um ano por 80 por cento do salário mínimo com pagamento da segurança social também de 80 por cento.
Trabalhadores com idades entre os 15 e os 18 anos podem ser contratados por 70 por cento do salário mínimo.
Trabalhadores com menos de 25 anos que trabalhem pela primeira vez podem receber abaixo do salário mínimo.
Os trabalhadores considerados redundantes pelos empresários não podem contestar os despedimentos.
Aumento de três por cento das contribuições para a segurança social tanto de trabalhadores como de empregadores.
Pensões/Reformas
Congelamento de todas as pensões até 2013.
Eliminação dos subsídios de férias e Natal para os pensionistas com mais de 2500 euros por mês brutos.
Pensionistas abaixo dessa verba mensal bruta receberão 200 euros na Páscoa, 200 no Verão e 400 no Natal.
Eliminação dos subsídios de férias e de Natal a todos os pensionistas com menos de 60 anos, a não ser que tenham dependentes a cargo.
Aumento da idade de reforma nos sectores público e privado para 65 anos.
A idade de reforma passa a ser ajustada em função das estatísticas sobre a esperança média de vida a partir de 2020.
O cálculo das pensões vai ter em conta toda a carreira contributiva e não apenas os últimos anos, normalmente os de maiores rendimentos.
As pensões a pagar não podem ser superiores a 65 por cento do salário auferido durante o período activo. No regime anterior podiam chegar a 96 por cento.
A partir de 2015 não poderá haver reformas abaixo dos 60 anos, nem mesmo com penalizações.
A idade de reforma nas profissões de desgaste rápido sobre de 55 para 58 anos.
Os pensionistas com mais de 1400 euros mensais brutos são obrigados a descontar para um fundo de solidariedade social: três por cento até 1700; cinco por cento até 2300; sete por cento até 2900; nove por cento até 3500; 10 por cento acima de 3500 euros.
Aumento das idades de reforma para as mães trabalhadores. De 50 para 65 anos, de forma faseada até 2015, tanto nos sectores público como privado. No caso de mães com três filhos, de 50 para 60 anos até 2013
Retenção durante os primeiros três anos da transferência da pensão de viuvez.
Os ex-trabalhadores da função pública com menos de 55 anos que sejam detectados a trabalhar perdem a pensão; ou sofrem cortes de 70 por cento se tiverem mais de 55 anos.
Os fundos dos trabalhadores por conta de outrem, agricultores, empresários em nome individual e trabalhadores do sector público (equivalente à ADSE) serão integrados na segurança social até 2013.
Revisão completa das condições para militares e membros das forças de segurança, com aumento das idades de reforma e eliminação de bónus especiais
Redução do número de fundos para profissões liberais.
Impostos
Aumentos do IVA em 10 por cento por escalão, até 23 por cento
Imposto adicional de 10 por cento sobre tabaco, bebidas alcoólicas e combustíveis.
Impostos entre 10 e 40 por cento sobre automóveis de luxo, novos ou usados.
Imposto de 20 por cento sobre a publicidade na TV a partir de 2013.
Estabelecimento de um imposto especial de um por cento a quem tenha um rendimento anual mínimo de 100 mil euros
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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.