Um grande desafio é trazer o precariado para o campo da luta política, para o campo onde as solidariedades se podem forjar, onde se testam as forças e as resistências e onde se forja a consciência política.
Protesto Geração à Rasca, 12 de Março de 2011 - Foto de Paulete Matos
Fenómeno cada vez mais visível
As recentes manifestações não só em Portugal, como também agora em Itália e Espanha fazem pensar no que é este precariado que assim sai às ruas. Segundo uma visão clássica marxista não é uma classe social. É então o quê? O que se pode esperar do seu potencial de mobilização?
Procurei textos de investigação social sobre a questão. Não foi fácil, há poucos. Mas o que encontrei pareceu-me extraordinariamente interessante. Daí querer vir aqui à conversa convosco, ainda que aflorando só as questões mais teóricas – as referências dos textos estão aí para quem as queira aprofundar. E é de notar que neste problema entronca um outro: entre esta gente nova, sem emprego ou com raras oportunidades de trabalho regista-se um alto nível de abstenção – sem pretensão de invocar estatísticas sobre o assunto, isto é o que ouvimos constantemente entre muitos e muitas destes precários. É esta gente que ergue a voz, frequentemente, em protesto contra «os políticos» e a política como temas que lhes repugnam ou, no mínimo, os deixam na indiferença.
Comecemos pela raiz.
Triste economia
As raízes económicas da precariedade apontam para as novas formas de organização do trabalho e de trocas comerciais a nível global, com uma diversificação das relações contratuais, com introdução de novas desigualdades tanto a nível social como espacial. Em alguns países, as migrações económicas e uma mais recente feminização do mercado do trabalho acrescentam-se a este quadro. O outsourcing aparece também fonte desta precarização e da perda da qualidade das condições de trabalho. Com mais mulheres a trabalharem por salário, fora de casa portanto, e com essa proliferação de empresas de prestação de serviços a outras empresas, surgiram mais actividades onde o trabalho se desqualificou, os serviços prestados se massificaram e degradaram: são os casos dos estabelecimentos de alimentação rápida e barata, são os serviços de limpeza externos, são os centros de atendimento telefónico. Conhecemos bem o quadro. A isto acresceu que estas e estes trabalhadores não estavam protegidos por sindicatos nem por negociações coletivas1.
Nesta categoria do precariado se encaixa quem ocasionalmente tem trabalho remunerado, a curto prazo, quem trabalha para agências intermediárias na relação laboral, sendo que muito dessa actividade se situa na zona cinzenta do trabalho não declarado. E há quem mergulhe mais fundo nestas questões e aponte para que a precarização não ocorre só no âmbito da produção mas também no da reprodução – das nossas condições de vida. É que as privatizações atingiram serviços fundamentais – encarecendo-os, retirando-lhes qualquer forma de controle democrático e muito frequentemente degradando-os – como os transportes ou o abastecimento de água2.
E o que liga esta gente, será que se pensa como grupo?
Precariado é classe?
Dum ponto de vista marxista uma classe social define-se pela relação que um determinado grupo tem os meios de produção: proletária é a gente que, não tendo capital, meios de produção, vende a força de trabalho aos que detêm essa propriedade. Mas uma análise mais fina vai mais longe: exploração é um conceito fundamental na teoria marxista, porque não é só importante o que as pessoas têm mas o que fazem com o que têm – só há miséria porque há uma violenta apropriação de riqueza e acumulação de fortunas. O que remete para aspectos normativos – mais claramente políticos, portanto – da iniquidade do sistema capitalista e, acima de tudo, do caráter histórico deste modo de produção – histórico, portanto mutável e contrário de inevitável, e ainda mobilizável para um projecto emancipatório3.
Dentro destes parâmetros o precariado tem muitos pontos de contacto com outras e outros trabalhadores mas não chega a configurar-se como uma classe coerente e consistente pela flutuação inerente à sua posição e pelas incaracterísticas condições que definem os contornos dum grupo social diversificado. Diversidade que também se detecta nas relações de trabalho e nas próprias qualificações e capital escolar detido por gente que vai desde pessoal de limpeza ao cibercariado (pessoal técnico altamente qualificado que precariamente trabalha nas áreas das novas tecnologias). Se não detém meios de produção, se é ocasionalmente é explorado ou se reúne condições para o ser, a sua exclusão do mercado de trabalho resulta em exclusão de grande parte das relações sociais, em dificuldade em construir uma identidade de grupo, em criar redes de iguais: a atomização social domina. Mais que exército de reserva – usado como pressão sobre quem tem emprego – é um exército de excedentários – alguns talvez nunca venham a trabalhar, a manter-se este estado de coisas. A geração à rasca é a geração sem-sem – como lhes chamam os franceses – sem trabalho, sem casa e/ou família própria, sem... Por outro lado, tem eventualmente famílias de origem com condições de classe definidas. Aqui é bom relembrar que, do ponto de vista marxista, o que define uma classe não é o estilo de vida: o precariado é o que é independentemente de usar ou não sapatilhas ou calças de marca. Quem trabalha não se veste hoje como os operários do tempo da minha infância, não deixa é por isso de estar igualmente sujeito à exploração.
Há no entanto quem considere que se está perante uma nova fracção social, em constituição, que se poderá prefigurar como classe num futuro próximo4. O que só é reforçado pelo facto de que, o torna o precariado singular – relação precária de trabalho a que se soma a atomização, a desafiliação e o aumento das desigualdades – tende hoje a alastrar-se a todas as situações de trabalho, embora possa não haver uma consciência muito nítida desta aproximação.
Verdadeiramente críticas são as condições para este grupo social forjar uma consciência própria, uma consciência de “classe”, ainda que ao termo se empreste uma conotação menos rígida, ou mais prospectiva, se se quiser. Elementos constitutivos dessa consciência são, por exemplo: a percepção de alternativas – as tais que apontem para uma emancipação contida num possível projecto emancipatório; um projecto com conteúdo de classe e percepção das suas consequências para a acção de classe; uma teorização dessas consequências – compreensão das consequências duma linha de acção porque se possa optar – uma vez que a teoria molda opções em torno das práticas de classe; ou ainda um seleccionar de preferências – como se avalia o desejo dessas consequências – tudo aquilo que dá forma a um projecto, o outro termo contido em projecto emancipatório e que pode impelir à acção2.
E o que tem isto a ver com estratégia política?
Criar uma nova arena política
Retendo o facto de que a individualização da vida é uma constante do precariado, que mesmo quando há emprego se criam condições poucas para o estabelecimento de laços de solidariedade, que não se insere em organizações tradicionais de representação do trabalho – nem estas se têm mostrado capazes de dar resposta às suas reivindicações específicas – há ainda então a considerar o facto de que configura uma grande tendência para a o apoliticismo e a abstenção. O que é uma outra forma de desafiliação, aliás.
Como repete uma amiga e companheira destas lutas, “desde 1975 que a abstenção não pára de crescer. Se servisse de alguma coisa, viveríamos num país maravilhoso”. Poderá ser atitude de protesto, poderá, ter consequências é que não tem.
Um grande desafio – para mim um dos maiores da actualidade – é precisamente trazer o precariado para o campo da luta política, para o campo onde as solidariedades se podem forjar, onde se testam as forças e as resistências e onde se forja a tal consciência política. Campo de luta política que terá de ser também o das reivindicações que lhe são caras e que não se ficam pelo trabalho, mas que passam pela dificuldade ou impossibilidade de fazer projectos de vida tão básicos como ter filhos, ter meios para continuar a estudar, ter direito a uma casa sua, etc. etc.
No fundo, é tão só e apenas reivindicar uma cidadania plena, é passar a ser com para quem ésem, é afiliar quem se sente isolado, é fazer rede com quem se sente de fora de tudo. É o desenhar duma nova arena política mais ampla e integrativa.
Convirá recordar aqui, mais uma vez, que o estado social – por frágil que seja – as garantias laborais, são uma herança histórica que resultou tão só e apenas de longas e persistentes lutas das gerações de gente do trabalho que nos precedeu. Em eras anteriores nem sequer se poderia falar de segurança de emprego, as relações precárias, ainda que com outros contornos, eram a regra.
Mas é também cativar esta outra massa de gente para o campo da luta eleitoral, para o acompanhamento da actividade governamental, das grandes questões internacionais, gente que não pode prescindir dessa dimensão da cidadania. Uma das ideias avançadas para o conseguir é precisamente integrar nas representações parlamentares líderes dos movimentos que vão surgindo em torno da precariedade. O Bloco já o vem fazendo, teremos em breve a possibilidade de reforçar esse traço de representatividade2. O que só faz sentido para uma força política que tem feito da luta contra a precariedade uma prioridade e que tem dado ao tema uma grande visibilidade política. Outras forças de esquerda, infelizmente, não o têm feito e preferem reter no seu vocabulário a expressão “jovens trabalhadores” em vez de precários e precárias – que não são naturalmente sinónimos – mostrando grande incompreensão – quando não despeito – por esta nova condição social.
Ganhar este sector poderá fazer toda a diferença para a luta eleitoral que se aproxima e para todas as outras lutas que se seguirão. Depois deste primeiro abalo e da conquista da rua, abriram-se novas portas para os combates em torno da precariedade. O futuro terá de trilhar por aí.
1 Ver o interessantíssimo trabalho de duas investigadoras onde a crescente feminização do trabalho é posta em destaque como explicação de primeira ordem para compreender a precariedade - McDowell, L., and S. Christopherson. “Transforming work: new forms of employment and their regulation.” Cambridge Journal of Regions, Economy and Society 2, no. 3 (September 2009): 335-342. http://cjres.oxfordjournals.org/content/2/3/335.full
2 Este trabalho tem a virtude de, não só analisar teoricamente o que é o precariado, como de proporcionar propostas de intervenção política: Candeias, Mario. “Double precarisation of labour and reproduction – Perspectives of expanded (re)appropriation.” In World Social Forum, Porto Alegre. Berlin: Rosa Luxembourg Stiftung, 2005.http://www.rosalux.de/fileadmin/wgdw_uploads/Double_precarisation.pdf
3 Wright, Erik Olin. “Social class.” Encyclopedia of Social Theory, 2003.http://www.ssc.wisc.edu/~wright/Social%20Class%20--%20Sage.pdf
4 Robert Castel citado no trabalho acima de Candeias
Versão para imprimir
Versão PDF
Sem comentários:
Enviar um comentário