BLOCO DE ESQUERDA PRESTA CONTAS

Com eleições à vista e apesar do mandato não ter chegado ao fim, o Bloco prestou contas do trabalho realizado pelo Deputado eleito por Santarém e pelo BE no seu conjunto, neste período que mediou as ultimas eleições legislativas e o actual momento.

Soluções
Os Deputados eleitos por qualquer Distrito são deputados da nação. Mas respondem pelas cidadãs e cidadãos que os elegeram e têm deveres de representação na resolução dos problemas que se colocam especificamente na sua região e das soluções necessárias. Em 27 de Setembro de 2009, o Bloco obteve 11,91% dos votos, passando o Bloco a ser a terceira maior força política no Distrito. O Distrito de Santarém deu ao Bloco de Esquerda uma prova de confiança e uma enorme responsabilidade. Neste documento, respondemos por essa responsabilidade. O Bloco divulga junto de todas e de todos o trabalho que realizou no Parlamento e no Distrito. Para que sejamos julgados não apenas pelo que propomos e propusemos, mas também pelo que fizemos de concreto.
José Gusmão

SaúdeA Saúde tem sido uma das áreas prioritárias do trabalho político do Bloco. O Bloco de Esquerda reuniu com todos os coordenadores dos quatro Agrupamentos de Centros de Saúde que abrangem o Distrito e realizou visitas aos Centros de Saúde de Rio Maior, Almeirim, Abrantes e Torres Novas. O objectivo foi fazer um levantamento das situações mais graves do distrito sobre as quais o Bloco tem tido intervenção. O Bloco denunciou irregularidades e má gestão no Centro Hospitalar do Médio Tejo e as longas listas de espera no Hospital de Tomar. Questionou o Governo sobre os atrasos na transferência para novas instalações da unidade de urgência básica de Coruche e das Unidades de Saúde Familiar do Planalto e São Domingos (Santarém), na atribuição de novas viaturas às unidades de cuidados continuados de Santarém e do Cartaxo e no funcionamento da Unidade de Cuidados Continuados da Chamusca. Exigiu também a construção de uma nova extensão de centro de saúde em Foros de Salvaterra e bateu-se contra a política de sistemáticos encerramentos de outras extensões em vários pontos do Distrito.
As últimas Jornadas Parlamentares do Bloco de Esquerda realizaram-se no Distrito de Santarém e tiveram como ponto mais importante a Saúde, com a apresentação de um Pacote de Medidas para garantir o acesso a médico de família a toda a população. Esta proposta tem um enorme significado para o Distrito de Santarém onde as carências ao nível de médicos de família são particularmente graves, nomeadamente em Abrantes, Torres Novas, Sardoal, Chamusca ou Coruche.

Trabalho e Segurança SocialO Distrito de Santarém enfrenta uma situação difícil no plano económico e social. A política económica da crise provocou uma vaga de dificuldades em centenas de empresas com falências e processos de despedimento colectivo. O Bloco interveio no sentido de uma política pró-activa do Estado na minimização desses problemas, nomeadamente na Fleximol (Cartaxo), na Companhia de Fiação de Torres Novas ou na Manuel Freitas Lopes. O Bloco bateu-se contra o encerramento da delegação da Segurança Social em Marinhais e visitou o Centro Social da Carregueira.
O Bloco interveio ainda na defesa dos direitos trabalhadores da EMEF e da CP que foram alvo de processos disciplinares por lutarem pelos seus direitos e realizou um levantamento da situação em Tomar, um dos concelhos em que o aumento do desemprego é mais importante. O Bloco defendeu a reabilitação urbana como forma de valorizar o património imobiliário e a criação de emprego e reuniu com agricultores e empresas do sector agro-pecuário, apresentando propostas para a política de preços ao produtor e combate ao absentismo neste sector, estratégico para o país.

AmbienteO ambiente, a qualidade do ar e da água tem sido uma das áreas críticas para a qualidade de vida de um distrito marcado por recursos naturais valiosíssimos, mas também por gravíssimas agressões ao ambiente, que são agressões às pessoas. O Bloco participou ou promoveu várias acções sobre a poluição no Rio Tejo e vários dos seus afluentes, batendo-se com muitos outros activistas e organizações por políticas que protejam a bacia hidrográfica do Tejo, que constitui um dos elementos centrais do nosso património natural.
Assim, o Bloco tomou já inúmeras iniciativas para que seja resolvido de forma definitiva o problema do funcionamento da ETAR de Alcanena, com prioridade para a substituição da rede de colectores, avaliação da qualidade do ar e suas consequências para a saúde pública e resolução do problema dos resíduos no Covão do Coelho, problema que se arrasta há vários anos. Outro caso grave que o Bloco denunciou é o do funcionamento da Central de Compostagem em Torres Novas. O Bloco reuniu com a Resitejo sobre a saúde pública e resíduos urbanos e com a Quercus sobre o funcionamento e a segurança ambiental dos CIRVER na Chamusca.
O Bloco tem-se batido também pela modernização das explorações agro-pecuárias, com destaque para os casos das Suiniculturas da Ribeira de São João (Rio Maior) e do Aviário das Várzeas (Cartaxo). Finalmente, o Bloco já exigiu intervenção do Governo no apoio à resolução do problema do abastecimento de água na freguesia da Marmeleira (Rio Maior). O Bloco defendeu o princípio de precaução, impedindo com as populações a instalação de uma  antena de telecomunicações na Meia Via.

Transportes e AcessibilidadesA área das acessibilidades tem sido uma das áreas em que a política da recessão teve impactos mais negativos, nomeadamente ao nível de investimentos públicos estruturantes como os troços IC3 e IC9 há muito prometidos e outros investimentos na reabilitação de infra-estruturas fundamentais, como a Linha do Norte de Mato de Miranda a Entroncamento ou a EN361 entre alcanede e alcanena. O Bloco tem-se batido contra a introdução de portagens na A23 e desafiou todos os partidos do Distrito a associarem-se a esse esforço não apenas em palavras, mas também em actos, tendo apresentado uma resolução na Assembleia, chumbada por PS, PSD e CDS. Defendeu ainda o alargamento do Passe Social até ao Entroncamento, como parte de uma estratégia de aposta na ferrovia.
O Bloco empenhou-se a fundo na busca da solução para o problema da Ponte de Constância, no sentido da sua reabilitação e rápida reabertura e dos apoios necessários ao município de Constância para assegurar a mobilidade dos munícipes, enquanto essa abertura não se verificou. O Bloco interveio também na questão do encerramento da Ponte Dom Luís e bateu-se pela viabilização, felizmente conseguida, da Linha das Vendas Novas, que serve os concelhos de Coruche, Salvaterra de Magos e Cartaxo. O Bloco realizou uma acção e apresentou propostas sobre as barreiras arquitectónicas à mobilidade dos cidadãos com deficiência em Benavente e Samora Correia.

Educação e CulturaO Bloco interveio no sentido da requalificação de várias escolas com problemas logísticos como a Escola Básica 2+3 Chora Barroso (Riachos, Torres Novas), a escola Maria Lamas, (Torres Novas) a Escola Dr. Ruy de Andrade (Entroncamento) ou o Centro Escolar de Alcobertas (Rio Maior). O Bloco interveio em defesa de uma política de limitação à obsessão concentradora do Governo, em respeito pelos projectos educativos, nomeadamente no caso da extinção do agrupamento de Escolas de Minde.
O Bloco interveio ainda no sentido da resolução dos problemas que afectavam o trabalho de muitos estudantes do Instituto Politécnico de Tomar e em defesa de um maior investimento no Ensino Superior Politécnico. O Bloco promoveu acções de auscultação dos agentes culturais do Distrito, e promoveu debates em que apresentou propostas sobre a rede de cineteatros.

Segurança e Protecção CivilCom o desinvestimento nos serviços públicos, um dos problemas que se coloca de forma mais aguda é o da capacidade de resposta a situações de emergência relacionadas com as intempéries. O Bloco acompanhou e vai continuar a acompanhar todo o processo que se seguiu ao tornado que afectou os concelhos de Tomar e Ferreira do Zêzere. Tendo estado presente nos dois concelhos na própria noite do dia em que o tornado ocorreu, o Bloco promoveu depois reuniões com as respectivas Câmaras Municipais e serviços de protecção civil, endereçou perguntas ao Governo e apresentou uma resolução exigindo a rápida intervenção do Governo. O bloco continuará a acompanhar este dossier para impedir que os apoios aos cidadãos individuais afectados não sejam eternamente adiados, como aconteceu no caso das intempéries de Abril de 2008, que afectou os Concelhos de Santarém, Alcanena e Torres Novas, caso esse sobre o qual o Bloco também interveio logo no início do mandato.

Um outro dossier que o Bloco acompanhou de perto éo que diz respeito à estabilização das Barreiras de Santarém, um problema que se arrasta há décadas e cuja urgência tem vindo a aumentar. O Bloco promoveu várias diligências junto do Governo e visitas aos locais críticos no sentido da resolução deste problema, tendo apresentado com outros Partidos uma resolução na Assembleia sobre esta matéria. O Bloco interveio ainda em torno de outro problema antigo, que é o da segurança na Estação Ferroviária do Entroncamento, uma das maiores do país, onde se prolonga uma situação de enorme risco há já muitos anos. O Bloco defendeu a resolução deste problema, nomeadamente através da construção de um atravessamento desnivelado que permita um acesso em segurança dos utentes às linhas e a supressão da passagem de nível na linha da Beira Baixa.
O Bloco bateu-se por uma nova Esquadra da PSP no Entroncamento, substituindo a que se mantém em instalações totalmente desadequadas. O Bloco promoveu ainda uma reunião com a Governadora Civil de Santarém sobre as questões da Segurança Rodoviária no Distrito, da qual resultou a apresentação de um conjunto de propostas e a exigência da reactivação do veículo descaracterizado da GNR no Distrito, no sentido de uma maior prevenção das infracções rodoviárias.

Continuar o Trabalho, Mudar de FuturoDurante este mandato, tudo fizemos para estar à altura da responsabilidade que recebemos em 2009. Em muitos casos, os problemas sobre os quais interviemos ficaram resolvidos e em outros é necessário continuar a trabalhar. Em todos, fica claro que a democracia é feita de escolhas. O apelo que fazemos a cada cidadã e cada cidadão é de que comparem os programas de todos os Partidos e as suas soluções, e comparem também o que cada um dos seus representantes fez pelo Distrito ao longo dos últimos dois anos. O Bloco responde pela sua responsabilidade, pelo seu trabalho e pelas suas soluções. De consciência tranquila e confiança no futuro.