quarta-feira, 7 de março de 2012

Os elefantes brancos e as suas carraças

O Estado esbanjou milhões em elefantes brancos, grandes obras que supostamente iriam trazer emprego. Olhando para os elefantes brancos podemos ainda encontrar as carraças que lhes sugam o sangue. Vejamos o caso do Europarque e da sua carraça, a Associação Empresarial de Portugal.
A história do nosso país pode ser contada seguindo a história de uma burguesia que sempre viveu à custa do Estado, ou seja, à nossa custa. Nessa história, podemos encontrar vários momentos em que o Estado esbanjou milhões em elefantes brancos, grandes obras que supostamente iriam trazer emprego, modernidade e prosperidade mas apenas trouxeram corrupção, miséria e parasitismo. Olhando para os elefantes brancos com mais atenção, podemos ainda encontrar as carraças que lhes sugam o sangue, vivendo à custa dos contribuintes que sustentam o seu desperdício. Vejamos o caso do Europarque e da sua carraça, a Associação Empresarial de Portugal (AEP).
Em 1995, foi inaugurado com grande pompa um parque empresarial em Santa Maria da Feira: o Europarque. Propriedade da AEP, custou 71 milhões de euros mas a despesa foi financiada quase integralmente por fundos europeus e um empréstimo à banca. O empréstimo foi avalizado pelo Estado, dado que o Ministro das Finanças da altura, Eduardo Catroga, estava sempre pronto a apoiar projetos de interesse nacional.
O grande edifício do Europarque foi criado de forma a poder receber congressos, seminários, conferências, concertos, feiras e outros grandes eventos. Garantiu-nos a AEP que este seria um eixo de desenvolvimento do país, porque, ao contrário do que afirmava o pai da Economia, Adam Smith, quando vários empresários se juntam numa sala só podem sair coisas boas da reunião. Estavam, portanto, lançados os dados para Portugal se tornar um país empreendedor e competitivo.
Mas em breve descobrimos que, uma vez mais, as autoridades públicas haviam apoiado financeiramente um projeto que serviu apenas para encher os bolsos dos parasitas. O Europarque está às moscas e o único ponto de atração relevante é o grande lago com carpas, que atrai muitos transeuntes que vão lá atirar umas côdeas de pão. A AEP inicialmente reagiu ao seu fracasso com uma fuga para a frente: se nos derem mais dinheiro, asseguram, poderemos expandir o Europarque e assim torná-lo competitivo. Agora, reage atirando-nos com a conta.
Conforme denunciou o Bloco de Esquerda esta segunda, a AEP recusou-se a pagar o empréstimo que contraiu junto de banca, no valor de 30.5 milhões de euros, tendo a banca executado a garantia pública. O governo, por seu lado, recusou-se a retirar da posição de fiador no ano passado, quando o poderia fazer sem consequências, pelo que assumiu o calote da AEP1. Explica o presidente da AEP, José António Barros, em entrevista ao Jornal de Negócios, com o descaramento típico dos empresários-carraças: “A partir do momento em que dou conhecimento aos bancos e ao Estado de que não vou pagar, o problema deixou de ser meu.”2
No verão de 2009, tive uma oportunidade de me confrontar com a carraça José António Barros, num debate público sobre a construção de um centro de congressos nos Jardins do Palácio de Cristal, no Porto. Assumindo que o Europarque tinha sido um fiasco, Barros avançava como a grande solução para o futuro da região norte a construção deste novo centro de congressos, uma obra já aprovada por Rui Rio, presidente da Câmara do Porto e amigo íntimo dos empresários-carraças, mas amplamente contestada. Barros chegou mesmo ao ponto de afirmar que a nova base da Ryanair (entretanto inaugurada) não seria criada no Porto caso o centro de congressos não fosse construído, como se os empresários viajassem em low-cost.
A meio do debate, visivelmente amuado face à oposição que enfrentava, Barros decidiu sair da sala. Soube depois por quem estava perto da porta que Barros ficou à porta a resmungar com “esta gente que não sabe o que é trabalhar”. Barros, como os seus comparsas Rio e Catroga, sabe o que é trabalhar. Só com muito trabalho, muito esforço, é que se chega ao posto de parasita do Estado. Afinal, a sorte, o compadrio e a cunha dão imenso trabalho.



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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.