quinta-feira, 1 de março de 2012

BIC recebe mil milhões para comprar BPN por 40 milhões

Se a nacionalização pelos termos em que foi feita, foi um erro, a gestão pela CGD do BPN nacionalizado foi um descalabro. E a venda ao BIC aumenta o descalabro. É preciso parar esta espiral em que todas as decisões se transformam em mais encargos para o estado e os portugueses.
Julgavam PSD e CDS que, por uns tempos, estavam livres do BPN, podiam esquecer o BPN. Puro engano.
Menos de uma semana depois do debate que aqui travámos, o Bloco de Esquerda traz novamente ao Parlamento o processo do BPN, confrontando mais uma vez –e as vezes que forem necessárias – a direita e o seu governo com as pesadas responsabilidades que têm neste monumental buraco financeiro que é o BPN.
Fazemo-lo pela verdade e transparência que são devidas aos portugueses que pagam cêntimo a cêntimo, sugados pela austeridade que lhes é imposta pelo governo da troika, os muitos milhões atirados para o buraco sem fundo em que se transformou o BPN. São os sacrifícios dos portugueses, os subsídios retirados, os impostos aumentados, os apoios sociais cortados, que estão a pagar o BPN e a sua generosa entrega ao BIC.
Se bom caminho é para o governo um futuro com mais 100 mil desempregados e uma recessão a crescer até aos 3,3%, então é natural que PSD e CDS achem que o BPN vai no bom caminho.
O governo é muito exigente na austeridade mas relapso na prestação de contas.
Um dia depois, 24 h depois, da direita ter recusado a comissão de inquérito foi conhecido e confirmado pelo governo, que a venda do BPN ao BIC implica mais um financiamento de 300 milhões de euros. O BPN transformou-se num sorvedouro insaciável e a sua venda é cada vez mais um problema, um custo acrescido para o Estado.
E estes novos 300 milhões euros podem ainda ser muito mais. Basta para isso que os depósitos atualmente no BPN sejam levantados. Pois, o governo assumiu o compromisso de cobrir os depósitos levantados.
Disse o primeiro-ministro que não se trata de um empréstimo, mas apenas de uma linha de crédito. É exatamente a mesma diferença entre ser condenado por roubar ou furtar.
O que na semana passada somava 5,4 mil milhões de euros, soma agora 5,7 mil milhões e ninguém pode dizer hoje se a fatura vai para por aqui.
A semana passada o Estado dava ao BIC 767 milhões de euros para o BIC comprar o BPN por 40 milhões, agora o Estado vai receber os mesmos 40 milhões mas paga mil milhões de euros ao BIC.
Em resumo, o BIC recebe mil milhões para comprar um banco por 40 milhões.
É caso para dizer que esta venda do BPN ao BIC traz mesmo água no bico.
Que dirão hoje PSD e CDS perante estas péssimas novidades?
Dizia o CDS que a venda se destina a pôr fim ao pesadelo do BPN. Está à vista que a venda do BPN acrescenta mais pesadelo ao pesadelo, e que se nada for feito, este é um pesadelo sem fim.
Para o PSD tudo isto não passa de chicana política, como dizia o deputado Hugo Velosa. Chicana do Bloco, chicana da oposição e certamente também chicana da comissão europeia que pergunta o mesmo que nós perguntamos:
- estes mais de cinco mil milhões gastos na reestruturação do bpn foram o mínimo indispensável?
- onde e como foram gastos estes cinco mil milhões?
- esta venda ao BIC é um favor ao comprador?
PSD e CDS só têm uma preocupação: vender rapidamente o BPN, para que o assunto seja rapidamente esquecido, aquilo a que se costuma chamar esconder o lixo debaixo do tapete.
Ouçam o que diz Paulo Rangel:
“É preciso explicar, com todas as letras, o valor, aparentemente diminuto, da privatização; as sucessivas dotações de capital público; o destino e o valor do património imobiliário; a situação dos trabalhadores. O BPN e a solução para ele encontrada constituem um sorvedouro exponencial de dinheiro. Os contribuintes portugueses merecem uma explicação: uma explicação simples, completa e definitiva. A obscuridade e opacidade em redor do BPN e do seu resgate é, em sede de legitimidade moral e política, uma bomba-relógio”.
A venda é ruinosa? Ao PSD e CDS não interessa.
A venda é pior opção para o estado? Não interessa
Há outras soluções menos ruinosas? Também não interessa.
O que interessa é despachar a venda o mais depressa possível para não deixar o comprador desconsolado.
Por isso recusam a comissão de inquérito. Recusam porque sabem que ela permite o escrutínio rápido e claro desta operação, de forma transparente, à vista de todos e em tempo útil.
Se a nacionalização pelos termos em que foi feita, foi um erro, uma precipitação, a gestão pela CGD do BPN nacionalizado foi um descalabro. E a venda ao BIC, por tudo aquilo que se conhece, mesmo sendo muito pouco, aumenta o descalabro.
É preciso parar esta espiral em que todas as decisões se transformam em novos encargos, em mais encargos para o estado e os portugueses.
A comissão de inquérito é uma necessidade inadiável. Estamos certos que ela vai acabar por ter lugar. Os portugueses não compreenderiam que quem pode constituí-la não o fizesse.
BE, PS, PCP e PEV votaram a favor da comissão de inquérito. São 98 votos. Votos suficientes para vencer o muro de silêncio que a direita quer construir em torno do BPN.
Declaração política do Bloco de Esquerda na Assembleia da República, 29 de fevereiro de 2009

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.