segunda-feira, 12 de março de 2012

Um ano depois do 12 de Março, a cidadania é um desporto de combate

Há um ano, enchemos as ruas como nunca havíamos feito. Um ano depois, onde estamos? Que caminhos percorremos? O que aprendemos no percurso? De que seremos ainda capazes?
A manifestação de 12 de Março fez parte da vaga de protestos mundiais a que o ano de 2011 assistiu, dos Indignados espanhóis ao movimento Occupy, dos tumultos ingleses aos protestos dos jovens pela habitação em Israel, da praça Tahrir à praça Syntagma. Foram mobilizações fundacionais, que criaram novas referências de luta, marcaram a trajetória de envolvimento dos que nelas participaram, trouxeram novas imagens e símbolos de contestação, abriram o espaço da cidadania. A praça, a rua e a figura do manifestante voltaram ao centro da política.
Naquele dia, há um ano exatamente, aprendemos várias lições. Primeiro, que a sociedade civil organizada (sindicatos, partidos, associações, ONGs) não captam senão uma pequena parte da cidadania potencialmente ativa. Segundo, que a questão da precariedade, do emprego e do bloqueio do futuro estão no centro das preocupações da sociedade e deviam ser o centro das preocupações da política. Terceiro, que esta é uma questão de várias gerações e que os trabalhadores mais velhos não são nossos inimigos mas os nossos únicos aliados na luta contra a austeridade. Quarto, que o desemprego e a precariedade do trabalho arrasta consigo a precariedade como modo de vida – não se trata apenas da limitação ou ausência de contrato, da inexistência de proteção social, do abuso dos baixos salários, da exploração dos aspetos mais íntimos do que somos, mas sobretudo da criação de uma forma de dependência que nos impede de ser livres, de uma vida vivida a prazo, da impossibilidade de sair de casa dos pais, da instalação de um clima de medo que nos tolhe a dignidade e a voz. Quinto, que as pessoas quando saem à rua gostam de ter expressão própria e que a rua tem de ser polifónica. Ou seja, tem de somar motivos, desafiar a criatividade e a rotina (nomeadamente a do protesto), convidar a que cada um traga a sua causa, fazer com que cada um e cada uma possa ver na luta do outro uma parte da sua luta.
Quem em algum momento achou que a eclosão desse extraordinário momento que foi o 12 de Março traria uma transformação imediata talvez tenha ficado desapontado. Mas a luta social é muito mais do que uma estética do evento ou do que a celebração da multidão. A arte da transformação – que é uma boa forma de definir a política que interessa – é precisamente a arte do contratempo, a perceção do instante propício, a decisão sobre a conjuntura e o 12 de Março foi nesse domínio exemplar. Mas ela precisa de combinar essa atenção ao acontecimento com a perceção do processo longo; essa urgência de mudança com a “lenta impaciência” que não cede ao desespero; a libertação criativa com o labor ativista que organiza as pequenas grandes lutas, que dá continuidade aos combates, inscrevendo-os no tempo.
Olhando assim, percebemos o muito que o protesto da “Geração à Rasca” nos deixou. Um país que passou a estar mais atento a este problema. Novas dinâmicas de ativismo, de desobediência, de organização, de convergência. Um novo polo de mobilização social que teve expressão nos Indignados e no 15 de Outubro. O m12m (movimento 12 de Março), que persiste corajosamente na vontade de “fazer de cada cidadão um político”.
Na rua, o 12 de Março fez desaguar mil e uma reivindicações. Talvez as mais repetidas tenham sido a frustração com uma condição marcada pelo desemprego e pela precariedade, o desencanto com as instituições políticas e o ressentimento em relação a um futuro que não parece trazer nenhuma previsibilidade nem garantia de uma vida melhor. Para enfrentar estes sentimentos e esta revolta, só há uma resposta que vale a pena: mais democracia. Mais democracia na economia e no trabalho, que é o oposto da ditadura da dívida e da política de austeridade. Mais democracia na sociedade, que é o oposto da rejeição da política (que deixa que sejam apenas os mercados a decidir), do populismo tecnocrata (o dos “governos sem políticos” – e de preferência sem eleições) e da imposição da Troika.
Por isso mesmo, provavelmente a proposta mais radical e mais consequente que saiu da “Geração à Rasca” é mesmo a Lei contra a Precariedade. A seguir ao 12 de Março, um conjunto de movimentos (o m12m, o Ferve, os Precários Inflexíveis, os Intermitentes do Espetáculo e outros) puseram mãos à obra e fizeram uma coisa única no país: juntar milhares de cidadãos para propor uma lei que ajudasse a resolver estes problemas. Um ano depois, essa iniciativa é uma gigantesca lição de cidadania. 40 mil pessoas comuns vão obrigar o Parlamento a votar uma regra que elas próprias escreveram.
Nesse dia, que esperemos que chegue em breve, teremos um momento de verdade em relação ao 12 de Março. É aí que veremos se todos os que, à direita e à esquerda, fizeram há um ano o elogio vago da participação e a apologia indefinida da “indignação”, estavam a falar a sério. No momento em que for preciso saber se afinal estão todos a favor desta medida concreta, ou se vão rejeitá-la, revelar-se-á o valor que cada um dá à mobilização cidadã. Até lá, só temos uma certeza: a batalha ainda não vai nem a meio e tem várias paragens pelo caminho, a começar numa greve geral que se quer generalizada. Se é verdade que, para já, o governo da troika e a austeridade estão a ganhar, é bom que saibam que ainda cá estamos e que falta jogar a segunda parte. A cidadania é um desporto de combate.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.