segunda-feira, 19 de março de 2012

O regresso da social-democracia pode esperar

Em França, o candidato do PS vai à frente nas sondagens. Há quem veja um sinal de esperança para a Europa. Pelo contrário, François Hollande desfaz ilusões.
Hollande liderou o PS durante 11 anos e conhece a fundo as responsabilidades da social-democracia francesa na deriva austeritária europeia. Talvez por isso mesmo a imprensa internacional tenha mostrado pouca crença nas gesticulações do candidato socialista no seu arranque de campanha. François Hollande anunciou que ia impor uma renegociação do tratado orçamental europeu e designou o poder financeiro como seu principal adversário. Merkel organizou então um boicote dos governantes de direita a encontros bilaterais com Hollande na pré-campanha. Foi o que bastou para a febre esquerdista inicial começasse a passar ainda antes dos votos. Já em Fevereiro, durante uma visita a Londres, François Hollande fez questão desossegar as hostes liberais: "a esquerda esteve no governo durante 15 anos, durante os quais liberalizámos a economia e abrimos os mercados à finança e às privatizações. Não há razões para medos”.
Merlande
À medida que se aproximam as eleições de 22 de abril, Hollande continua a arrefecer os ânimos. A dupla Merkozy pode bem ser substituída pelo mutante Merlande - a Europa mal dará pela diferença. De facto, em entrevista recente ao Der Spiegel, o socialista sublinha que o seu programa inclui o défice de 3% em 2013 e de 0% no final do mandato, em 2017. E defende as sanções automáticas contra países que não cumpram o orçamento austeritário. Com a veemência de um António José Seguro, recusa mesmo a inscrição do limite ao défice na Constituição da República… sem deixar de o consagrar em lei para a redução anual do défice. Quanto aos eurobonds, que deixam Merkel de cabelos em pé, Hollande fia mais fino: “Não quero ‘eurobonds’ que sirvam para mutualizar toda a dívida dos países da Zona Euro. Esses só podem funcionar no longo prazo. Quero ‘eurobonds’ que sirvam para financiar projetos de investimento específicos orientados para o crescimento. Não é a mesma coisa. Chamemos-lhes ‘project bonds’”…
Na política europeia, sobra apenas a crítica à intervenção do Tribunal Europeu de Justiça nos orçamentos nacionais. Montanhas maiores já pariram ratos mais pequenos. Como recorda o economista Frederic Lordon, o socialista Lionel Jospin jurava na sua campanha eleitoral de 1997 que não ratificaria o tratado de Amesterdão se não se verificassem três condições indispensáveis: um governo económico para compensar o peso do BCE independente, um reequilíbrio da futura paridade do euro e uma renegociação do pacto de estabilidade. As três condições desapareceram do cenário depois de duas semanas (de um governo que até incluía o PCF)...
A roda verde do carro liberal
Além da ortodoxia quanto ao défice e da posição encolhida sobre os eurobonds, François Hollande desdobra-se em demonstrações de conformidade com o diktat da finança. Mesmo nos pontos programáticos mais “à esquerda”: ao prometer 150 mil novos empregos para jovens, reduz para metade a proposta do programa do PSF; os 60 mil “novos empregos na educação” são afinal movimentos no quadro, sob a condição de não gastar mais e não aumentar o número total de funcionários. Onde alguém sonhou ver o regresso da social-democracia europeia, o programa de Hollande apenas deixa o silêncio sobre aumentos dos salários baixos ou das pensões.
Só por si, esta “resposta à crise” já seria bastante penosa para quem quisesse explicar a aliança dos Verdes a este programa. Mas se virmos o que diz Hollande nos capítulos do nuclear e da defesa, a coisa torna-se “deplorável”, nas palavras de Jean-Luc Mellenchon, o candidato da Frente de Esquerda.
Os Verdes fundaram-se sobre o princípio da saída do nuclear e da recusa do militarismo. Mas hoje, em troca da reserva de algumas circunscrições nas eleições legislativas, apoiam um candidato socialista que garante que “o orçamento da Defesa não será utilizado como uma variável de ajustamento”. Por outro lado, um ano depois da catástrofe de Fukushima, François Hollande recusa a mínima referência ao abandono do nuclear, limitando-se a prometer a redução da produção desta energia de 75% para 50% do total… em 2025. A decadência dos Verdes é sintetizada por Hollande na questão armamento atómico: “eu serei o garante da capacidade de dissuasão nuclear da França”.
"Pode dizer-se que eu e Obama temos os mesmos conselheiros".
Durante a sua visita a Londres, François Hollande assegurou que a sua visão da regulação dos mercados financeiros não vai além daquela que Barack Obama anunciou ao Congresso dos Estados Unidos: "pode dizer-se que eu e Obama temos os mesmos conselheiros".
Aqueles que se encantaram com a campanha eleitoral de Obama e depois acordaram com a sua gestão da crise, podem hoje olhar para a equipa económica de Hollande (orador menos competente) para ver quem vai mandar no dia seguinte. Entre os seus principais conselheiros económicos está muita da fina flor do poder financeiro francês que dirigiu a crise europeia até agora: Elie Cohen, administrador no grupo EDF - Electricidade de França), Jean-Hervé Lorenzi (administrador dos seguros BNP Paribas e da Companhia financeira Rothschild), Emanuel Macron (Banco Rothschild), Stéphane Boujnah (patrão do Santander França), Jean-Paul Fitoussi (presidente da sub-comissão da Comissão da ONU sobre a reforma do sistema monetário e financeiro e administrador da financeira italiana Sanpaolo IMI, da Telecom Italia e da Banca Sella).
Nada mau, para quem parte em campanha contra o poder financeiro. No que depender destas figuras e do candidato que “aconselham”, o anúncio da ressurreição da social-democracia é um pouco exagerado. Como sempre, os povos da Europa dependem totalmente da sua capacidade de luta. Só uma nova relação de forças social pode refundar a Europa e, nesse processo, a própria esquerda europeia.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.