domingo, 4 de março de 2012

Europa: Refundação ou Deslocação

A Europa está a devorar os seus próprios filhos. É urgente estudar formas de reconstruir e de começar a entender como aqui chegamos. Artigo de Michel Husson - O Sarcófago, 2012.
Foto saikofish/Flickr.
Na realidade, o verme estava na fruta, por uma razão de fundo: "nada, nem na teoria nem na prática, permite estabelecer o postulado segundo o qual a contração monetária forçaria a convergência real dos países europeus" [i]. A moeda única "assume a realização de um espaço homogéneo para a qual é suposto contribuir"[ii]. Ou seja, para usar uma fórmula de Patrick Artus: "Forçar os países da zona euro para se tornar homogéneo não faz sentido"[iii].              
O euro foi concebido basicamente como um instrumento de disciplina orçamental e, sobretudo, salarial, fazendo dos salários a única variável de ajustamento de trajetórias nacionais heterogéneas. Mas nem as taxas de inflação, nem as taxas de crescimento convergiram e o fraccionamento da Europa começou bem antes da crise. Ao invés de uma "desvalorização interna" (cortes dos salários), os países do Sul, cujas taxas de inflação são estruturalmente mais elevadas (mas por outras razões que uma deriva salarial), contornaram o obstáculo. Eles aproveitaram dois efeitos “perversos” (do ponto de vista neoliberal) da unificação: primeiro, os défices comerciais não causaram, por definição, o questionamento da moeda nacional. Além disso, as taxas de juros nominais, que se alinharam por baixo, conduziram nesses países a uma inflação mais elevada, com taxas de juros reais muito baixas, que encorajaram o desenvolvimento de bolhas imobiliárias.
 A crise veio pôr fim a essa corrida desenfreada, e com o jogo da transferência de dívidas privadas para as dívidas públicas, atingiu brutalmente os países do sul da Europa. Neste sentido, a crise é um indicativo do caráter truncado, curto, falho, insustentável, do projeto europeu neoliberal. É evidente que uma moeda comum, conservando a possibilidade de ajustamentos dentro da zona, teria sido preferível. Mas devemos insistir numa outra ideia: não havia apenas uma maneira de construir a Europa e não seria "anti-europeu" dizer não a Maastricht ou ao projecto de Tratado. Deste ponto de vista, Jacques Delors tem uma pesada responsabilidade por ter sustentado que o caminho escolhido era irrelevante, uma vez que a natureza abomina o vácuo, pois o social acabaria por ser enxertado no núcleo monetário e fiscal. Um argumento semelhante foi apresentado por Lionel Jospin na aceitação do Tratado de Amesterdão, em 1997, e que se encontra agora nas justificações dos socialistas em votar a favor do "Mecanismo Europeu de Estabilidade”.
É hora de bifurcar e adotar um outro projeto possível que tenha em conta as dificuldades inerentes à unificação económica de países heterogéneos. Este projeto é o da harmonização e opõe-se ponto por ponto àquele que depende da concorrência "livre e não falseada". Os eixos essenciais de uma tal abordagem são bem conhecidos e foram extensivamente analisados. No plano económico, devemos começar por unificar a tributação, particularmente sobre as empresas, de modo a pôr fim ao dumping social e alimentar um orçamento comunitário consequente (como agora é limitado a 1% do PIB). Isso permitiria financiar os fundos de harmonização social e os investimentos públicos socialmente úteis, inscritos num planeamento ecológico concertado. Um sistema de salários mínimos, calculados com base no salário médio de cada país, permitiria reduzir a competição entre assalariados e estabelecer um processo de convergência. A legislação social deveria igualmente ser harmonizada, até cima, com os serviços públicos europeus no lugar ao invés de programar a sua privatização, etc. Nem tudo estaria resolvido. Os debates continuam em aberto, por exemplo, na questão do protecionismo europeu, mas estas grandes diretrizes desenham um projeto coerente com o objetivo da unificação europeia. Devemos acrescentar ainda um último elemento, a partilha das dívidas públicas com a possibilidade de o Banco Central Europeu financiar diretamente os défices, sem dever passar o desafio para os "mercados".
Estas grandes orientações opõem-se, ponto por ponto, ao federalismo, que está em processo para ser colocado nas medidas de "resgate" dos Estados… e dos bancos. O conjunto de diretrizes chamado “six-pack” e o Mecanismo Europeu de Estabilidade estão a endurecer o enquadramento das políticas orçamentais. Mas atravessam ilegalmente um novo passo, mantendo os custos unitários do trabalho entre os indicadores "para a prevenção e correcção dos desequilíbrios macroeconómicos". Isto significa que um país cujos salários evoluam de maneira muito diferente da média poderia vir a ser sancionado no final. Há uma tentativa de transferir a soberania sobre uma questão - os salários - que não até aqui não foi longe no campo das competências comunitárias. O federalismo constitui um salto qualitativo na gestão neoliberal da Europa. Ele alivia os cidadãos de qualquer expressão democrática em favor de uma casta burocrática cegamente aplicadora das normas estereotipadas. Mais do que nunca, para dizer as coisas simplesmente, esta Europa desfigurada está inteiramente ao serviço da finança e do capital.
Deveríamos então sair deste gang ou resignar-nos e esperar por melhores dias, quando 27 governos mais inspirados lançassem as bases de uma outra Europa? Certamente seria assim, se permitíssemos esta alusão, adiando indefinidamente o nascimento desta "boa" Europa. Mas sair do euro e romper com o euro-liberalismo são duas coisas diferentes. A saída do euro permitiria duas coisas: financiar o défice pelo Banco Central e desvalorizar para restaurar a competitividade.
Este último argumento é o mais frequentemente apresentado, porque responde, em parte, a um dos principais defeitos da construção da Europa. Mas ele esquece os enormes custos de um tal resultado: a dívida pública de não-residentes, denominados em moeda forte, que aumentaria a taxa de desvalorização. A "nova" moeda estaria exposta diretamente, sem proteção, à especulação e, mais importante, abriria uma guerra comercial sem fim e de consequências incontroláveis​​.
É sempre necessário fazer a distinção entre medidas cooperativas - aquelas que têm mais sucesso quando são generalizadas - e medidas não-cooperativas, aquelas que funcionam apenas se os outros países não as tomarem. Esta distinção é crucial, dado o grau de integração das economias europeias e pode contrastar duas concepções muito diferentes de uma possível saída da crise. A primeira pode ser descrita como soberanista, porque ela encontra a sua salvação em oposição ao resto do mundo, apresentado como responsável por todos os males. Esta congruência espontânea com a temática nacionalista explica por que a Frente Nacional faz da saída do euro o seu cavalo de batalha. Ao contrário, o conceito de solidariedade aposta nos efeitos desmultiplicadores de uma generalização de medidas cooperativas. Esta é a única maneira de evitar ter de escolher entre duas austeridades: a das instituições europeias e a do capital nacional.
Não é uma questão de se deixar fechar numa falsa alternativa entre uma aventura arriscada - a saída do euro – e uma harmonização utópica. O caminho é muito estreito e só pode existir com a condição de quebrar com a Europa que realmente existe, mas em nome de uma outra Europa. É preciso estabelecer um equilíbrio de forças, que não compreendam nem Zapatero, nem Papandreou, contando com a legitimidade das soluções progressistas. Por outras palavras, ir contra as regras de jogo europeias para conseguir a transformação social e proteger esta experiência, propondo-a como uma alternativa para a Europa atual.
A Europa não é uma boa ideia, nem um luxo. Esta é a escala adequada para políticas sociais e ecológicas mais do que nunca necessárias. A corrida desenfreada da Europa neoliberal a que estamos a assistir hoje depende de duas principais de ajustamento: o progresso social e da luta contra o aquecimento global. Este projeto deve ser combatido, pois conduz à deslocação social e à luxação da Europa.
* Michel Husson – Economista francês, investigador no IRES (Instituto de Investigações Económicas e Sociais).
Tradução: António José André.



[i] Michel Husson, «Les mystères de Maastricht», 1996, http://hussonet.free.fr/eurolibe.pdf
[ii]Michel Husson, dans Fondation Copernic, Un social-libéralisme à la française ? La Découverte, 2001, http://hussonet.free.fr/eurolib.pdf
 [iii]Flash n°150, Natixis, 17 février 2012, http://gesd.free.fr/flas2150.pdf

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.