terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Praça Tahrir continua ocupada no 15.º dia de manifestações

Dezenas de milhares de manifestantes juntaram-se esta terça-feira na Praça Tahrir, no Cairo, marcando a terceira semana de protestos da revolta egípcia anti-regime do Presidente Hosni Mubarak.
Praça Tahir continua ocupada no 15.º dia de manifestações
Uma grande faixa com a inscrição "O povo exige a saída do regime" continua a flutuar sobre o conjunto de tendas e lonas estabelecidas na praça Tahrir, no Cairo. Foto Felipe Trueba/EPA/LUSA.
Os manifestantes dormiram em tendas ou enrolados nos seus cobertores, muitos deles acampados junto aos tanques do exército, estacionados em muitos dos acessos à praça. Uma grande faixa com a inscrição "O povo exige a saída do regime" continua a flutuar sobre o conjunto de tendas e lonas, enquanto alguns espectadores vagueiam pelo local, que até há duas semanas era um ponto de encontro para o trânsito congestionado na capital egípcia. Os protestos começaram a 25 de Janeiro último, com manifestações por todo o país.
As medidas recentemente anunciadas pelo regime – esta segunda-feira foram os aumentos salariais e das pensões, hoje, terça-feira, foi uma comissão para rever a Constituição – não demoveram os jovens que se mantém na praça Tahrir, o epicentro das contestações, apesar do frio, da fadiga e das más condições em que dormem. Esta terça-feira, dezenas de milhares de pessoas juntaram-se a este grupo mais restrito de manifestantes que não abandonam a praça.
“Faz cinco dias que estou aqui. Vamos ficar até que Mubarak parta”, indicou à AFP Mohammed Ali, um engenheiro oriundo do sul do Cairo. “Não houve feridos nestes últimos dois dias. Mas há diarreias, gripes, constipações, está frio e as condições sanitárias são más”, indicou por seu lado Mohammed Imed, de 24 anos.
Mubarak quer permanecer agarrado ao poder depois de 29 anos como chefe de Estado e para comprar algum tempo, anunciou algumas medidas populares: um aumento de 15 nos salários dos funcionários públicos e nas reformas dos pensionistas, a criação de um fundo para compensar os donos de fábricas e lojas vandalizadas ou saqueadas durante as manifestações e a constituição de uma comissão de inquérito sobre as violências de 2 de Fevereiro ocorridas na Praça Tahrir entre opositores e defensores de Mubarak que provocaram vítimas mortais.
“Estes aumentos não significam nada”, indicou à Al-Jazeera um manifestante, Sherif Zein. “A maioria das pessoas irá perceber o que isto é. É uma carteira de comprimidos Aspirina, mas nada de substancial”.
Entretanto chegou outra boa notícia nas últimas horas: o ciberactivista Wael Ghonim - que tinha sido detido no dia 28 de Janeiro por ter começado a página no Facebook que mobilizou os egípcios para o início dos protestos - foi libertado. Wael Ghonim, responsável de Marketing da Google no Médio Oriente e no Norte de África, era o homem por detrás da página do Facebook "Todos somos Jaled Said".
Já as alterações constitucionais possíveis pelo anúncio de uma comissão constitucional, escreve a AFP, "têm a ver com o número de candidaturas à Presidência e com o mandato presidencial". As próximas eleições acontecem em Setembro próximo e Mubarak já disse que ficará fora da corrida.
Os artigos 76 e 77 da Constituição egípcia, que descrevem os poderes da presidência e o sistema das eleições presidenciais, foram os responsáveis pela perpetuação de Mubarak no poder todos estes anos. Se estes artigos forem mudados, poderá efectivamente haver uma mudança democrática. Seria igualmente necessário, porém, alterar o artigo 88 da Constituição, segundo o The Guardian, a fim de se restaurar a total supervisão judicial de futuras eleições.
Transição com Suleiman e o apoio dos EUA
Entretanto, a imprensa internacional continua a especular sobre os cenários em torno de uma partida de Mubarak do país. Omar Suleiman - o general na reserva descrito como um dos cinco espiões mais poderosos do mundo e nomeado por Mubarak como o seu vice-presidente, o primeiro nos últimos 30 anos - é bem visto pelo governo norte-americano. Os Estados Unidos não desmentiram sequer, nos últimos dias, a notícia de que estão a negociar com Suleiman a destituição de Mubarak, adianta o Público.
Suleiman ganhou igualmente o apoio da secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton para liderar a “transição” para a democracia e o primeiro-ministro britânico, David Cameron, ligou ontem a Suleiman pedindo-lhe que tomasse medidas “corajosas e credíveis” para mostrar ao Mundo que o Egipto embarcou numa transição “irreversível, urgente e real”.
Para além de ser um favorito dos EUA, Suleiman alinha-se igualmente como um favorito de Israel. O seu nome já tinha vindo a lume em Telavive, em 2008, durante a compilação da lista de candidatos preferidos para sucederem a Mubarak, de acordo com comunicações secretas israelitas interceptadas pela WikiLeaks e publicadas pelo jornal britânico “The Daily Telegraph”.
Já a oposição egípcia diz que poderá reconhecer Suleiman como líder de transição, mas apenas isso e só depois da partida de Mubarak.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.