quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Como os “mercados livres” matam milhões todos os anos

O ano de 2008 foi marcado por uma crise alimentar que arrastou mais 200 milhões de pessoas para a fome, revertendo os resultados de uma década de avanços na luta contra a fome.
A crise mostrou-nos de forma cruel o resultado da crescente instabilidade deste mundo em que vivemos, marcado pela entrega da produção a mercados financeiros voláteis, pela precarização das relações laborais e pelas alterações climáticas. Quando se juntam todos estes factores de instabilidade, temos um ciclo de pobreza e uma sucessão de crises ambientais, económicas e sociais que se acumulam, complementam e reforçam. Os factores de instabilidade não desapareceram, pelo que se espera de novo um aumento da fome no mundo.
O ano que passou ficou empatado com 2005 no lugar do ano mais quente de sempre. Dezanove países registaram temperaturas recordes, um número sem precedentes, com o Paquistão a registar a temperatura mais elevada alguma vez medida na Ásia. O ano de 2010 marcou também um novo recorde de extremos climáticos, destacando-se as inundações no Paquistão e na Austrália e a onda de calor na Rússia. As consequências destes desastres “naturais” sem precedentes também se fazem sentir na produção alimentar dos países afectados, tendo alguns países, como a Rússia, banido as exportações de cereais.
Quando um país sofre uma quebra significativa na sua produção alimentar, apenas poderá evitar uma diminuição na quantidade de calorias ingerida pelos seus habitantes se tiver recursos para importar alimentos. A mesma catástrofe climática terá, portanto, um impacto muito diferente num país rico ou num país pobre. Mas nos anos recentes há um factor ainda mais importante do que a variação da produção na determinação de quantos seres humanos morrem à fome por ano: a especulação com os preços.
O segundo semestre de 2010 foi marcado por um enorme aumento na especulação com bens alimentares essenciais. Num período sem grandes mudanças na procura ou na oferta mundiais, o custo dos bens alimentares subiu em 32%, de acordo com a FAO. No mesmo período, o preço do trigo aumentou em 70%, apesar de os stocks mundiais se terem mantido estáveis. Em cada mês deste semestre, o aumento do índice de preços dos alimentos registou um novo recorde, um cenário que se repetiu em Janeiro deste ano.
Na raiz deste pico na especulação com commodities está a crise financeira. De cada vez que uma bolha especulativa rebenta, o preço da maior parte dos activos desce a pique, pelo que os especuladores ficam com muito dinheiro na mão sem ter muitas opções rentáveis onde o aplicar. A consequência é um aumento na especulação com activos cujo rendimento seja mais seguro, nomeadamente os baseados em bens energéticos ou alimentares. Assim, não só o laço entre produtores e consumidores de alimentos é quebrado pelo jogo bolsista como os custos de produção de alimentos se encontram à mercê das flutuações do mercado de petróleo. No fim, temos um mundo em que se torna cada vez mais ténue a relação entre o preço final dos alimentos e as flutuações nas variáveis climatéricas, como a temperatura e a pluviosidade.
Para Olivier De Schutter, Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, a especulação com bens alimentares foi a principal causa da crise alimentar de 2007-08. As ONGs de desenvolvimento resumem o problema com uma fórmula simples: não é uma questão de não ter que comer mas antes de não ter dinheiro para comprar comida. Estamos claramente perante uma manifestação extrema da desigualdade no acesso aos recursos naturais.
No centro de toda esta miséria, estão as grandes multinacionais que dominam grande parte da produção alimentar. As políticas seguidas pelas instituições internacionais nas últimas décadas, como a Revolução Verde, a abertura das fronteiras dos países do Sul, o reforço dos subsídios agrícolas nos países do Norte e as medidas de liberalização do sector agrícola, tiveram como resultado a destruição de grande parte do aparelho produtivo baseado na agricultura de pequena escala e a sua substituição pela agricultura intensiva de grande escala.
O aumento da produção alimentar conseguido com a intensificação da agricultura trouxe significativos aumentos na produtividade agrícola, mas a fome continuou a aumentar. A generalidade dos países menos desenvolvidos passaram de exportadores a importadores de alimentos e a sua população rural passou por um processo de proletarização, sendo cada vez mais composta por trabalhadores mal remunerados. Enquanto as empresas do sector agro-industrial registam aumentos nos lucros ano após ano, quase um bilião de pessoas no mundo passa fome porque não tem como comprar alimentos nem como os plantar. O cúmulo do escândalo atinge-se quando são estas as empresas que fornecem alimentos às agências de ajuda humanitária, aproveitando inclusive para escoar a sua produção de sementes geneticamente modificadas.
O caso da Somália mostra como a ganância do lucro, a volatilidade dos mercados desregulados e os extremos climáticos se podem conjugar para criar o inferno na terra. Uma seca extrema levou a que a proporção da população dependente de ajuda externa para sobreviver tenha aumentado para um terço. Em algumas regiões, estima-se que 30% das crianças estão seriamente sub-nutridas. Isto apenas um ano depois de o país ter registado uma boa colheita. Quem ainda pensa que o capitalismo pode resolver o problema da pobreza em que vive a maioria da humanidade deveria colocar lá os seus olhos.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.