domingo, 2 de janeiro de 2011

A Ciber-guerra da Wikileaks

A ciberguerra começou. Não uma ciberguerra entre Estados como se esperava, mas sim entre Estados e a sociedade civil internauta. Nunca mais os governos poderão ter a certeza de manter os seus cidadãos na ignorância das suas manobras. Por Manuel Castells
Como documentei no meu livro “Comunicação e Poder”, o poder reside no controlo da comunicação. A reacção histérica dos EUA e outros governos contra o Wikileaks confirma-o. Entramos numa nova fase da comunicação política. Não tanto por se revelar segredos ou fofocas, mas porque se difundem por um meio que escapa ao aparelho do poder. A fuga de confidências é a fonte do jornalismo de investigação com que sonha qualquer meio de comunicação em busca de novidades (scoops no original). Desde Bob Woodward e o seu 'Garganta Funda' no Washington Post até às campanhas de Pedro J. na política espanhola, a difusão de informação supostamente secreta é prática habitual protegida pela liberdade de imprensa.
A diferença é que os meios de comunicação estão inseridos num contexto empresarial e político susceptível a pressões quando as informações são comprometedoras. Daí que a discussão académica sobre se a comunicação pela Internet é um meio de comunicação, tem consequências práticas. Se o é (algo estabelecido na investigação) está protegida pelo princípio constitucional da liberdade de expressão, e os meios e os jornalistas deveriam defender o Wikileaks porque um dia pode tocar-lhes a eles. E ninguém questiona a autenticidadade dos documentos filtrados. De facto, jornais mundiais importantes estão a publicar e comentar esses documentos para regozijo e educação dos cidadãos que recebem um curso acelerado sobre as misérias da política nos corredores do poder (pois, por que é que Zapatero está tão preocupado?).
O problema, diz-se, é a revelação de comunicações secretas que poderiam dificultas as relações entres Estados (aquilo sobre o perigo para as vidas humanas é uma patranha). Na realidade, deveria medir-se esse risco em relação à ocultação da verdade sobre as guerras aos cidadãos que as pagam e sofrem. Em qualquer caso, ninguém duvida de que se essas informações chegaram aos meios de comunicação, estes também as quiseram publicar (outras coisa é poder). Mais, uma vez difundidas na rede, estão publicadas. O que põe em causa é a o controlo dos governos directa ou indirectamente. Uma questão tão fundamental, que motivou uma reacção sem precedentes nos EUA, com apelos ao assassinato de Assange por líderes republicanos e até colunistas do Washington Post, e um alarme mundial generalizado desde Chávez até Berlusconi, com a honrosa excepção de Lula e a reacção significativa de Putin.
A esta cruzada para matar o mensageiro uniu-se a justiça sueca num história rocambolesca na qual o pseudo feminismo se aliou à repressão geopolítica. Acontece que as relações suecas de Julian Assange (alguém investiga a sua ligação aos serviços secretos?) denunciaram-nos porque em pleno acto (consentido) o preservativo rompeu-se, ela disse que não queria continuar e Assange não pode ou não quis interromper o coito e isto, segundo a lei sueca, poderia ser violação. O que não impediu que a violada organizasse, no dia seguinte, uma festa de despedida para Assange. Perante tamanho acto de terrorismo sexual, a Interpol emitiu o mandato de detenção europeu com o máximo nível de alerta, desmentindo que fosse por pressão dos EUA. E quando Assange se entregou em Londres, o juiz não aceitou o pagamento de fiança, talvez para enviá-lo para os EUA via Suécia.
Com o mensageiro sob rédeas, há que ir pela mensagem. Aqui começam as pressões que motivam a PayPal, a Visa, a Mastercard e o banco suíço do Wikileaks a fechar o cerco, que eliminam o domínio virtual e que a Amazon retire o servidor (o que não a impede de vender o conjunto completo dos documentos por 7 dólares). A contra ofensiva internauta não se fez esperar. Os ataques de serviços secretos contra ao site do Wikileaks fracassaram porque os servidores espelho proliferaram, ou seja, cópias imediatas dos sites existentes mas com outra direcção. Por esta altura, existem mais de mil em funcionamento (se quiser ver a lista, pesquise no Google 'wikileaks.mirror'). Em represália à tentativa de silenciar o Wikileaks, Anonymous, uma conhecida rede hacker, coordenou os ataques contra as empresas e instituições que o fizeram. Milhares de anónimos juntaram-se à festa utilizando o Facebook e o Twitter, ainda que com crescentes restrições. Os amigos do Wikileaks no Facebook ultrapassaram o milhão e aumentam em uma pessoa por segundo. O Wikileaks distribuiu a 100 mil usuários um documento encriptado com segredos falsamente mais perigosos para os poderosos cuja chave se difundiria se a perseguição se intensificar.
A segurança dos Estados não está em jogo (nada do que foi revelado coloca um perigo à paz mundial nem era ignorado nos círculos do poder). O que se debate é o direito de o cidadão saber o que fazem e pensam os seus governantes. E a liberdade de informação nas novas condições da era da Internet. Como dizia Hillary Clinton na sua declaração em Janeiro de 2010: “A Internet é a infra-estrutura icónica da nossa era... Como ocorria nas ditaduras do passado, existem governos que apontam contra os que pensam de forma independente utilizando estes instrumentos”. Esta mesma reflexão aplica-se agora?
O tema chave está em que os governos podem espiar, legal ou ilegalmente, os seus cidadãos. Mas estes não têm direitos à informação sobre quem actua em seu nome, exceptuando a versão mais censurada que os governos constroem. Neste grande debate, as empresas da Internet auto proclamadas plataformas de livre comunicação e os médios tradicionais tão ciosos da sua própria liberdade, vão contradizer-se. A ciberguerra começou. Não uma ciberguerra entre Estados como se esperava, mas sim entre Estados e a sociedade civil internauta. Nunca mais os governos poderão ter a certeza de manter os seus cidadãos na ignorância das suas manobras. Embora hajam pessoas dispostas a fazer leaks numa Internet povoada de wikis, surgirão novas gerações de wikileaks.
Publicado originalmente no La Vanguardia
Tradução de Sofia Gomes para o Esquerda.net

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.