quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Assange promete revelar detalhes fiscais de 2.000 ricos

Banqueiro suíço entrega ao fundador da WikiLeaks dados “para educar a sociedade” sobre o montante da receita fiscal potencialmente perdida em esquemas offshore. Por Esther Addley, The Guardian
Julian Assange e Rudolf Elmer: acusações de evasão fiscal e lavagem de dinheiro em offshores
Julian Assange, o fundador da WikiLeaks, comprometeu-se esta terça-feira a tornar públicas as informações confidenciais fiscais de 2.000 indivíduos ricos e proeminentes, após ter recebido os dados de um banqueiro suíço que afirma que as informações potencialmente expõem casos de lavagem de dinheiro e de evasão fiscal ilegal em grande escala.
Numa entrega cuidadosamente coreografada, em Londres, Rudolf Elmer, ex-executivo sénior do banco suíço Julius Baer, com sede nas ilhas Caimão, disse que estava a entregar os dados à WikiLeaks como parte de uma tentativa de “educar a sociedade” sobre o montante das receitas fiscais potencialmente perdidas devido aos regimes de offshore e de lavagem de dinheiro.
“Como banqueiro, tenho o direito de me erguer contra algo que está errado”, disse ele. “Eu sou contra o sistema. Eu sei como funciona o sistema e conheço o dia-a-dia do negócio. Quero que a sociedade saiba como funciona esse sistema, porque é prejudicial à sociedade”, disse.
Elmer vai comparecer num tribunal suíço esta quarta-feira, acusado de infringir as leis de sigilo bancário suíço, de falsificação de documentos e envio de mensagens ameaçadoras a dois funcionários da sua antiga entidade patronal.
Ele nega as acusações.
Elmer recusou-se a comentar sobre o espaço de tempo coberto pelos dados, contidos em dois CDs, ou a precisa fonte das informações, e também não forneceu os nomes de quaisquer empresas ou indivíduos cujos detalhes bancários estão nos CDs, dizendo que as informações precisam ser investigadas antes de ser levadas ao domínio público.
Assange, que fez a sua primeira aparição pública desde que em Dezembro saiu da prisão sob fiança, devido a alegações de agressão sexual, pelas quais a Suécia procura obter a sua extradição, disse que iria passar as informações para o Serious Fraud Office (SFO), examiná-las, para garantir que as fontes ficam protegidas e, em seguida publicá-las no site da WikiLeaks, potencialmente dentro de “duas semanas”.
“Logo que verificarmos os dados, sim, haverá uma divulgação completa”, disse.
Ele não quis comentar perguntas relativas ao processo de extradição, que será decidido pelos magistrados do tribunal de Belmarsh em 7 de Fevereiro, ou sobre outras fugas de informação que prometeu divulgar em breve, incluindo informação relativa a um “ grande banco dos EUA”, que muitos acreditam ser o Bank of America.
O site ainda não está totalmente funcional, disse. “Ainda não estamos abertos aos negócios públicos. O volume de material que receberíamos é muito alto para os nossos mecanismos internos, mas estamos a receber de outras formas, como esta”, disse. A divulgação de telegramas da diplomacia dos EUA, que o site originalmente fez através do The Guardian e outros quatro meios de comunicação, continuará.
Elmer disse que estava a entregar as informações para a WikiLeaks porque já tinha antes abordado universidades com as informações, mas não lhe deram seguimento. Ele disse que as suas tentativas de interessar os média suíços tiveram apenas como consequência ser apontado como “uma pessoa paranóica, mentalmente doente”.
“Eu estava quase a desistir, mas depois um amigo disse-me: 'Há a WikiLeaks'. Olhei para ele e pensei: 'Esta é a única esperança que tenho que fazer com que a sociedade saiba o que está a acontecer'”.
Em 2008, ele entregou ao site um conjunto muito menor de documentos, também detalhando as informações fiscais de alguns dos clientes do banco. Embora o site nunca tenha publicado essa informação, Julius Baer conseguiu brevemente tirar de linha o site Wikileaks.org, até que o site, apoiado por alguns média dos EUA e organizações de liberdades civis, conseguiu derrubar a medida judicial. Ele também passou a informação às autoridades fiscais dos EUA.
Os dados foram mais tarde vistos pelo Guardian, que encontrou “detalhes de numerosos fundos em que os ricos tinham colocado capital. Isso permite-lhes evitar pagar impostos sobre os lucros, uma vez que legalmente o dinheiro pertence ao fundo.” Os dados também “[parecem] incluir vários casos em que indivíduos ricos tentaram utilizar o dinheiro do fundo, como se fosse seu.”
Numa declaração ao Observer na sexta-feira, Julius Baer disse: “O objectivo das acções [de Elmer] foi, e é, desacreditar Julius Baer, bem como os clientes, aos olhos do público. Com este objectivo em mente, o senhor Elmer espalhou acusações infundadas e repassou documentos ilegalmente adquiridos para os média, e mais tarde também para a WikiLeaks. Para dar apoio à sua campanha, ele também usou documentos falsificados”.
Uma porta-voz do Serious Fraud Office disse que iria “analisar as alegações feitas para determinar se o assunto é da sua competência e está no âmbito dos seus critérios de investigação ou se, possivelmente, é para outra autoridade analisar”.
Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.