terça-feira, 18 de janeiro de 2011

A Prova do Fogo

O governo desceu aos infernos e saiu incólume, passou a prova do fogo. A Europa pasmou, curvou a cabeça, rendeu homenagem.
O governo português vive tempos heróicos: intrépido e tenaz, arrancou aos mercados a colocação das dívidas do Estado a dez anos a uma taxa de juro de 6,716%. O governo desceu aos infernos e saiu incólume, passou a prova do fogo. A Europa pasmou, curvou a cabeça, rendeu homenagem. Os nomes do Primeiro-Ministro em exercício, do seu Ministro das Finanças, e de todos os restantes membros do gabinete, serão gravados a letras de ouro na placa de bronze que registará para a eternidade os nomes imorredouros da História do nosso país.
Aí, o lugar deste feito é evidente, nem se pode pensar numa outra hipótese: será narrado imediatamente a seguir ao nome e aos feitos de D. Afonso Henriques, o fundador do Estado, dado que o leilão consumado equivale, no fundo, a uma verdadeira refundação do Estado, ameaçado de morte, agora não à nascença por D. Teresa, com o auxílio de D. Fernão Peres de Trava, mas sim na maturidade, por D. Ângela, com o auxílio de D. Nicolau Sarkozy de França. O anacronismo existente na ordem temporal desaparece em favor da simultaneidade decorrente da igualdade de valor dos dois acontecimentos, e portanto, aquilo que na ordem do tempo ocupa lugares muitos distintos, na memória dos homens ficará guardado no mesmo lugar e à mesma altura. Só assim será feita justiça ao valor do acto agora praticado, nada mais e nada menos do que a salvação de Portugal.
Mas claro que não faltarão as más-línguas. Há sempre os detractores das grandes obras, uma gente ingrata, capaz de ver defeitos nos actos mais sublimes. E também é claro que, neste alto momento da História, haverá quem fatalmente diga: “Mas onde está o grande acto do governo? O Primeiro-Ministro ou o Ministro das Finanças vão pagar do seu bolso os juros negociados? É que não é muito difícil negociar dívidas que a nós, pessoalmente, não nos afectam e que os outros é que vão pagar! Sendo ainda certo que não está de forma alguma provado, que os que vão pagar os juros tenham sido os mais beneficiados com os créditos que deram origem à dívida. Mais, muitos dos grandes beneficiados com os créditos não vão, tão pouco, contribuir para o pagamento destes juros, desde logo porque nem sequer pagam impostos ou pagam impostos desproporcionalmente inferiores aos seus rendimentos. E além disso, afinal onde é que está a dificuldade de perguntar aos especuladores, nacionais e internacionais, quanto é que querem receber do povo português para ficarem com o crédito mais algum tempo?”
Ainda para mais, esta gente ingrata é a mesma que anda a beliscar a reputação do Presidente da República em exercício, fazendo perguntas sobre as suas relações com algumas pessoas ligadas aos negócios de uma determinada instituição bancária, o que é completamente descabido, dadas as características da instituição em causa.
Como é sabido, trata-se de uma instituição modelar, que foi um motivo de orgulho para a nação, um espelho para a juventude, que tanto contribuiu para o bem-estar do povo português, cujo presidente apenas por manifesto, clamoroso e grosseiro erro judiciário está a contas com os tribunais. Por isso, bem merece esta instituição que o povo português lhe demonstre a sua solidariedade, oferecendo-lhe agradecido, e em retribuição dos serviços prestados, a modesta quantia de quatro mil e seiscentos milhões de euros, retirados aos seus recursos próprios.
E se mais for preciso mais se dará, que o povo não esquece os seus benfeitores e responderá “presente”, sempre e até ao montante que for necessário. Nem que para tal tenha o povo que passar fome, suportar doenças sem se poder tratar, ou ver os subsídios de desemprego reduzidos ou retirados. Nada disso interessa! Estamos perante altíssimas questões de honra, e como manda a honra nos educados, exclusivos e eticamente exigentes meios da alta-finança contemporânea, quando há prejuízos...os outros que os paguem!
É este também o elevado princípio moral que guia a acção do governo. Seguindo o exemplo da alta-finança contemporânea, fazer o povo pagar os prejuízos que não causou. E assim, desta forma, o governo português pode orgulhosamente dizer, a quem está à espera de ouvir isso mesmo: “Iremos heroicamente até ao fim, consumaremos a destruição da nossa economia, entregaremos aos especuladores dos mercados o que estes quiserem, nem que o povo português tenha para tal que ficar, até à última família, estendido na penúria deste campo de batalha. E podem estar descansados, que há para todos, para os especuladores dos mercados e para os exploradores dos Fundos de Estabilização e do FMI. Apenas se têm que colocar na fila de espera. Jamais, jamais, mudaremos a nossa, que é a vossa, política! O povo pagará tudo, pois é precisamente para isso que ele lá está, é para isso que sempre lá esteve, é essa a sua razão de ser e não qualquer outra”.
Dizem que houve por aqui uma Revolução há 36, quase 37 anos, cuja ideia seria arrancar o povo português à pobreza das suas condições de vida durante o Estado Novo. Dizem, porque já quase não se nota.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.