Plenário com mais de 200 pessoas afirma que cortes comprometem o fragilizado tecido cultural português e o direito à fruição e criação culturais. Aprovada moção de solidariedade à greve geral.
Os artistas querem ainda saber qual a verdadeira execução orçamental de 2010. Foto de Paulete Matos
A Plataforma das Artes reuniu neste sábado, no Teatro S. Luís, em Lisboa, um plenário com mais de 200 pessoas que decidiram não aceitar o anunciado corte de 23% no montante destinado ao apoio às artes, e exigir uma política de diálogo e procura de soluções em conjunto com os agentes culturais.
“Exigimos que ouçam as nossas ideias”, apela o comunicado aprovado na assembleia, em forma de petição dirigida ao Primeiro-Ministro, à Ministra da Cultura e aos deputados da 13ª Comissão Parlamentar.
O plenário aprovou também, por maioria, uma moção de solidariedade à greve geral. A Plataforma dos Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual e outras associações de precários anunciaram o apelo a uma concentração no dia da greve.
A Plataforma das Artes é constituída pela Associação Portuguesa de Realizadores, a Plataforma das Artes Visuais, a Plataforma do Cinema, a Plataforma do Teatro, a PLATEIA – associação de profissionais das artes cénicas, e a REDE – associação de estruturas para a dança contemporânea.
Na mesa do plenário estavam Ada Pereira da Silva, Aldara Bizarro, Gonçalo Pena, Luís Urbano, Margarida Gil, Marta Furtado, Rui Horta e Tiago Rodrigues. Na assembleia participaram activamente artistas como Jorge Silva Melo e Maria do Céu Guerra.
Cortes comprometem o fragilizado tecido cultural português
No comunicado, a Plataforma das Artes denuncia que as medidas assumidas pelo governo quanto ao orçamento para a Cultura “são ineficazes na diminuição do défice, mas comprometem o já tão fragilizado tecido cultural português e o direito constitucionalmente consagrado à fruição e criação culturais. Cortar no apoio às artes é cortar nos direitos dos portugueses. Por outro lado, estes cortes terão consequências sociais dramáticas, nomeadamente despedimentos e incumprimentos contratuais, numa área onde os trabalhadores pagam os mesmos impostos que quaisquer portugueses, sem acesso a protecção social.”
A Plataforma afirma também não aceitar a desresponsabilização da Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, “que imputa ao Ministério das Finanças a responsabilidade dos cortes anunciados. Um governante deve ser responsabilizado pessoalmente pelas medidas que anuncia e aplica.”
O comunicado exige ainda a abertura dos concursos de apoio a projectos anuais e bienais em todas as áreas, a garantia de abertura de concursos de apoio a projectos pontuais e a manutenção do sistema de concursos públicos como formato de apoio estatal às artes.
“Quaisquer alterações ou melhorias, devem sempre pugnar pela democracia, pluralidade, equidade e transparência na aplicação dos dinheiros públicos”, diz a Plataforma.
Os artistas querem ainda saber qual a verdadeira execução orçamental de 2010. “Quantos foram os milhões de euros não executados e porquê? Exigimos saber quais os critérios que presidem à aplicação de verbas do orçamento para 2011, designadamente a razão de ser de uma diminuição de 23% no apoio à artes e de um aumento de 29% do Fundo de Fomento Cultural. Queremos perceber se existe alguma estratégia de futuro ou políticas culturais claras que orientem a aplicação de dinheiros públicos no sector da Cultura”.
Apoio ao cinema
Quanto ao cinema, anuncia-se, ainda sem assumir, um corte de 20% no programa de apoios financeiros para 2011 do Instituto do Cinema e Audiovisual. A Plataforma pede a descativação de 10% das receitas próprias do ICA de 2010, de forma a minimizar os efeitos profundamente negativos do corte de 20% ainda não assumido. Pede também que se retome a discussão da Lei do Cinema.
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