Julian Assange, fundador do Wikileaks,é acusado de violar duas mulheres suecas. O seu representante aponta inúmeras irregularidades no processo e fala em “falsas acusações”, “perseguição” e “violação das convenções europeias”. Por Mark Stephens.
Nem Julian Assange, nem o seu representante legal, receberam uma única palavra por escrito das autoridades suecas em relação às acusações. Foto de biatch0r, Flickr.
Na manhã de 21 de Agosto de 2010, o meu cliente, Julian Assange, leu no tablóide sueco Expressen que havia um mandado de captura em seu nome, relativo a acusações de "violação" envolvendo duas mulheres suecas.
No entanto, nem a matéria das acusações, tal como foi revelada à imprensa através de declarações não autorizadas, constituem o que qualquer sistema jurídico avançado considera como violação; como vários canais de comunicação relataram "a base para a acusação de violação" parece constituir meramente uma disputa pós-facto sobre sexo consensual, mas desprotegido, dias depois do acontecimento.
As duas mulheres declararam que tinham tido relações sexuais consensuais com o nosso cliente e que continuaram a incentivar o contacto amigável, muito depois dos supostos incidentes. Só depois das mulheres tomarem conhecimento das suas respectivas relações com o Sr. Assange, apresentaram queixa contra ele.
O mandado de prisão foi justificadamente retirado, no prazo de 24 horas, pela procuradora geral Eva Finne, que concluiu não haver "razão para suspeitar que ele tenha cometido violação". Todavia, o seu nome já tinha sido deliberada e ilegitimamente revelado à imprensa pelas autoridades suecas. A história da “violação” correu mundo e provocou ao Sr. Assange e à sua organização danos irreparáveis.
A decisão de Eva Finne de abandonar a investigação de "violação" foi revertida após a intervenção de uma figura política, Claes Borgstrom, que neste momento representa as mulheres. O caso foi entregue a uma procuradora específica, Marianne Ny.
A única maneira de o acusado e os seus advogados conseguirem descobrir qualquer informação concreta sobre a investigação contra ele tem sido através da comunicação social. Nos últimos três meses, apesar de inúmeras diligências, nem o Sr. Assange, nem o seu representante legal, receberam uma única palavra por escrito das autoridades suecas em relação às acusações, o que constitui uma clara infracção ao artigo 6 º da Convenção Europeia, que estabelece que todo o acusado tem que "ser prontamente informado, numa linguagem que ele compreenda e em pormenor, da natureza e da causa da acusação contra ele". A conduta das autoridades suecas constitui uma flagrante e deliberada violação dos direitos do Sr. Assange ao abrigo da Convenção.
Estamos agora preocupados com a intenção da procuradora, Marianne Ny, de requerer um mandado de captura, numa tentativa de forçar o Sr. Assange a um interrogatório preliminar. Apesar do seu direito ao silêncio, o meu cliente tem-se reiteradamente disponibilizado para ser interrogado, primeiro na Suécia e depois no Reino Unido (incluindo na Embaixada da Suécia), pessoalmente ou por telefone, videoconferência ou e-mail e disponibilizou-se também para prestar um depoimento ajuramentado. Todas essas sugestões foram categoricamente recusadas por uma procuradora que está a abusar do seu poder ao insistir para que o meu cliente volte para a Suécia, a expensas suas, para ser submetido a outro circo da comunicação social que ela irá orquestrar. Persistir num mandado de captura nestas circunstâncias é totalmente desnecessário e desproporcionado. Esta atitude é tanto uma violação das convenções europeias, como põe a ridículo os acordos entre a Suécia e o Reino Unido destinados a lidar precisamente com tais situações. Esse procedimento não é uma acusação, mas uma perseguição. Antes de deixar a Suécia, o Sr. Assange pediu, por diversas vezes, para ser inquirido pela acusação em relação às alegações, ficando mais de um mês em Estocolmo, com uma despesa considerável e, apesar de muitos compromissos noutros sítios, a fim de limpar seu nome.
O nosso cliente defendeu sempre a sua inocência. As acusações contra ele são falsas e sem fundamento. .Como resultado dessas falsas acusações e estranhas interpretações jurídicas, o nosso cliente já tem o seu nome e a sua reputação manchados. Milhares de notícias e 3,6 milhões de páginas da Web incluem o seu nome e a palavra "violação". Com efeito, três em cada quatro páginas que mencionam o nome do Sr. Assange, mencionam agora igualmente a palavra "violação" – uma consequência directa da conduta incompetente e mal intencionada dos procuradores do governo sueco. .O meu cliente está agora na extraordinária situação de, apesar da sua inocência, apesar de nunca ter sido formalmente acusado, nem de nunca ter recebido uma única nota escrita sobre as acusações contra ele, uma em cada dez referências na Internet à palavra "violação" incluírem também o seu nome. Cada dia que esta investigação irregular prossegue, agravam-se os danos causados à sua reputação.
LONDRES, 13 h, quinta-feira 18 de Novembro de 2010
Tradução de Paula Coelho
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