sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Acampamento saharaui bloqueado por exército marroquino

Desde o início de Outubro que o Acampamento da Liberdade, onde estão já 20 mil Saharauis, cresce perto de El Aiún, apesar da repressão do Governo de Marrocos. O actor Javier Bardem entregou ao Governo espanhol um manifesto a favor do povo saharaui, com 230 mil assinaturas.
Sahara Ocidental: Gdeim Izik, o Acampamento da Liberdade
No Acampamento da Liberdade, em Gdeim Izik (nos arredores de El Aiún), estão já 20 mil saharauis que lutam pela independência do território ocupado do Sahara Ocidental e enfrentam a violência da polícia marroquina.
Desde o dia 10 de Outubro de 2010, milhares de saharauis levantaram um acampamento de protesto no deserto, nos arredores da cidade de El Aiún, como forma de condenar a ocupação marroquina, as difíceis condições de vida a que estão sujeitos nos campos de refugiados e a delapidação dos recursos naturais. Desde então o exército marroquino mantém uma forte presença em redor do acampamento, isolando-o e bloqueando qualquer acesso, situação que se acentuou gravemente nas últimas horas, e que faz com que as condições de sobrevivência da população acampada se tenham vindo a degradar muitíssimo.
A violência desproporcional com que o exército marroquino responde a este protesto do povo saharaui ficou bem evidente com a morte, no dia 24, a escassos quilómetros do acampamento improvisado, de um jovem de 14 anos e com o ferimento de outros sete saharauis. O jovem seguia num automóvel que levava provisões para o acampamento, e que foi impedido pelo controlo do exército marroquino através de fogo real. Além disso, a família do rapaz, atingido num rim por um disparo efectuado a curta distância, denuncia que as autoridades marroquinas enterraram o corpo no dia seguinte à tarde, sem permitir à sua mãe e irmãos ver o cadáver, e sem lhes comunicar o local do enterro.
No decorrer do mês e Outubro o governo do Marrocos proibiu também as actividades do escritório da Al-Jazeera em Rabat e decidiu retirar as credenciais dos funcionários da emissora que tem sede no Qatar. O ministério da Comunicação do Reino de Marrocos afirma em comunicado que o tratamento “irresponsável” dos assuntos marroquinos “afectou seriamente a imagem de Marrocos e prejudicou manifestamente os seus superiores interesses, especialmente a questão da integridade territorial".
Já várias organizações de Direitos Humanos em Marrocos, Espanha e Portugal vieram a público denunciar e repudiar a situação e exigir que sejam apuradas responsabilidades acerca da morte do jovem rapaz. A quebra do cessar-fogo e a violação dos princípios de direito humanitário num momento em que se inicia uma nova ronda de negociações oficiais entre Marrocos e a Frente Polisario em Nova Iorque é preocupante e deve merecer a atenção da comunidade internacional.
Entretanto, também o Presidente da Federação Mundial da Juventude Democrática, o jovem português Tiago Vieira, foi interceptado pelas autoridades marroquinas de chegar a El Aiún e obrigado a regressar mais cedo a Portugal.
Não obstante a repressão e as tentativas para demover e desmobilizar o protesto, não obstante o bloqueio ao livre acesso de observadores e comunicação social internacional, o acampamento não parou de crescer e conta hoje com cerca de 8 000 tendas e 20 000 Saharauis. Importa por isso mobilizar toda a solidariedade e atenção internacional para salvaguardar o mínimo dos direitos humanos desta população acampada em protesto.
Manifesto com 230 mil assinaturas pede estatuto diplomático para Frente Polisário
Segundo o jornal espanhol El País, Javier Bardem tentou primeiro marcar um encontro com o chefe do Governo espanhol José Luis Rodríguez Zapatero, mas não conseguiu. Por isso, o conhecido actor, porta-voz da plataforma Todos con el Sahara, apresentou-se esta quinta-feira no Palácio da Moncloa para entregar um manifesto onde os 230 mil subscritores pedem ao Governo espanhol que outorgue um estatuto diplomático à representação em Madrid da Frente Polisario, movimento que luta pela independência da antiga colónia espanhola e, como tal, é reconhecido como representante único do povo saharaui pela Organização das Nações Unidas.
A plataforma escreveu três cartas (em Janeiro, Maio e Outubro) à Presidência do Governo solicitando uma data para entregar o manifesto, mas estranhamente "não houve resposta alguma", referiu Álvaro Longoria, que, juntamente com Javier Bardem, está a rodar um documentário sobre o Sahara Ocidental. Na falta de resposta, o actor e outros membros destacados de “Todos con el Sahara” - Rosa María Sardá, Fernando Colomo, Carlos Bardem, e outros - bateram esta quinta-feira à parte da Moncloa.
O documento é subscrito por muitos artistas e personalidades da vida espanhola e mundial, como Pedro Almodóvar, Joan Manuel Serrat, Oscar Niemeyer e Penélope Cruz.
Aminetu Haidar congratulada com a Medalha da Universidade de Coimbra
No próximo dia 9 de Novembro, por iniciativa da Faculdade de Economia, o Reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor Fernando Seabra Santos, entregará a Medalha da Universidade a Aminettou Haidar como reconhecimento pelo seu contributo para a defesa dos Direitos Humanos, numa cerimónia pública que terá lugar na Biblioteca Joanina.
No dia anterior, 8 de Novembro, a Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental, com o apoio da plataforma portuguesa da Marcha Mundial das Mulheres, organiza, em Lisboa (no Terraço do Graal, na Av. Luciano Cordeiro, 24-6º), uma sessão de informação e trabalho com a activista saharaui Aminetu Haidar. 

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.