sexta-feira, 3 de setembro de 2010

A comunidade cigana: mais um alvo fácil de Sarkozy

A pessoa cigana é hoje o estrangeiro (mesmo sendo cidadão nacional), o pobre, o sem voz, sem poder.
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A pessoa cigana é hoje o estrangeiro (mesmo sendo cidadão nacional), o pobre, o sem voz, sem poder.
C'est la guerre!”, “Nous serons intraitables”, “Il n'y aura plus d'excuses”, “Nous allons éradiquer”, “J'ai donné l'ordre de...”, “Une nouvelle loi sera votée bientôt”, …
(“É a guerra!”, “Seremos intratáveis”, “Não haverá mais desculpas”, “Iremos erradicar”, “Uma nova lei será votada rapidamente”)

Nicolas Sarkozy
O discurso de 30 de Julho, em Grenoble, de Nicolas Sarkozy começou pela criminalidade violenta, para passar à imigração e aos Roms, ordenar o desmantelamento dos campos da comunidade cigana (ou Rom) e as expulsões colectivas e anunciar novo projecto de retirada de nacionalidade a cidadãos estrangeiros que tenham praticado determinados crimes… juntou tudo numa amálgama do pior que há e, a partir daí, triunfantemente atirar com afirmações de força, ordem, e compostura num discurso securitário com alvos fáceis.
Mostrar a imagem do homem de pulso forte, com rédea curta, pretende manipular e conquistar facilmente um povo (48 a 69%, dependendo das sondagens1, apoia estas decisões) que se sente inseguro, mas inseguro por tudo e mais alguma coisa… sobretudo inseguro devido ao desemprego, precariedade que avança em vários sectores da vida, inseguro perante um projecto europeu que dá mostras de fraqueza, perante uma política e gestão medíocres, uma comunicação social incendiária, etc.
Nicolas Sarkozy está a fazer uma jogada populista, aprazível a sectores populares e à extrema-direita de Le Pen (Front National), que lhe valeram dois pontos percentuais, de 34% para 36%2, uma subida afinal ligeira na sua popularidade, pois continua nos valores mais baixos desde 2007, o que provoca preocupações à sua recandidatura.
Assim pretende, também, afastar as atenções do seu plano de austeridade e aumento da idade da reforma.
A postura de força e ordem associadas à xenofobia sempre foram utilizadas, de forma vergonhosa, nesta Europa, em épocas de crise e decadência, normalmente visando um bode expiatório; agora um dos seus elos mais fracos: a comunidade cigana.
Mas no fundo, esta atitude toda, solene e dramática, não revela mais do que a incapacidade de Sarkozy de fazer alguma coisa com seriedade. A comunidade Rom continuará a vir para França e para outros países, a ser expulsa, a fugir de uma realidade onde não tem trabalho ou onde trabalha 30 dias por mês, 12 horas por dia, a ganhar 150 euros por mês3, num país onde não tem acesso a políticas sociais. É um ciclo que se eterniza ...e que só pode aumentar perigosamente o racismo e a estigmatização originando acções violentas em vários sectores da sociedade, sobre um povo já muito maltratado.
Para fazer algo com seriedade era necessário agir de forma mais profunda. Era necessário ser verdadeiro, era necessário que os responsáveis políticos em exercício em França, mas também em todos os Estados da União Europeia, na Itália, Alemanha, Dinamarca e Suécia (países onde também tem havido expulsões do género) fizessem aquilo para que são eleitos: se preocupassem e procurassem cuidar de todas e todos os que habitam o seu território, ir às causas dos problemas, ao contexto, falar com os actores diversos, produzir políticas sociais e de educação, habitação, integração social e política, neste caso, de um grupo culturalmente distinto.
Mas não é nada disso que o Sr. Sarkozy quer. É que assim lhe faltaria a desculpa, o oportunismo, para utilizar este grupo para fazer mais um dos seus números.
As pessoas da comunidade cigana integram a maior minoria étnica europeia (cerca de 10 milhões) que já sofreu muitos atropelos graves; opressão esta que é ignorada pela história. Quem sabe a história deste povo? quem fala no genocídio por Hitler, quem fala na escravatura a que foram (e são) sujeitos em várias partes da Europa, quem fala nas consecutivas perseguições, prisões em massa, expulsões, assimilações forçadas e violentas, deportações e assassinatos que, durante séculos, foram sofrendo por esta Europa fora4?… até hoje…
Ruy Duarte de Carvalho5 referia-se aos problemas que as comunidades nómadas do mundo sempre tiveram junto das comunidades sedentárias: “por todo o mundo e desde a bíblia estigmatizam todas aquelas sociedades que fundamentam na mobilidade as suas estratégias de vida (…) há aspectos económicos, ideológicos e técnicos que traduzem os termos do conflito entre os nómadas e os sedentários de hoje. Há ainda na actualidade muitos milhões de seres humanos que extraem da sua mobilidade e dos seus recursos vivos e móveis as razões e dinâmicas da sua vida económica e cultural (…) são unanimemente acusados de independentes, pouco controláveis, pouco dóceis, pouco respeitadores das autoridades, turbulentos, bandidos, preguiçosos, avessos aos trabalhos agrícolas ou assalariados, avessos à escolarização, vítimas de arcaísmo cultural, de estagnação e de imobilismo” (Vou Lá Visitar Pastores, 1999, Cotovia, p. 25 e 26). No fundo, numa sociedade sedentária que assenta na propriedade privada, as comunidades nómadas geram uma grande contradição, serão a maior aberração e enquanto não forem completamente sedentarizadas, e domesticadas, serão tudo do pior que há.
A pessoa cigana é hoje o estrangeiro (mesmo sendo cidadão nacional), o pobre, o sem voz, sem poder, sem qualquer participação nas estruturas de poder, sem educação, completamente alienado de política social de integração adequadas. É este elo (juntamente com os imigrantes) que fornece a oportunidade ao Sr. Sarkozy para fazer o seu número de defensor da pátria, ameaçando, avisando, exigindo e ordenando… mas no fundo não fazendo mais do que, de forma vergonhosa, expulsar cidadãos europeus, que não praticaram sequer qualquer crime (apenas o de serem extremamente pobres), de forma colectiva e ilegal, com base numa mesma família étnica, fretando aviões e ignorando tratados e directivas. Mesmo que o seu executivo recorra a justificações legais – que nos dizem que a livre circulação nunca será para os pobres – como a obrigação de apresentação de meios de subsistência para permanecer em território francês e a obrigação de os cidadãos da Bulgária e da Roménia só poderem entrar em “território europeu” com contracto de trabalho até 2013, o que é certo é que as pessoas da comunidade Rom não estão a ser tratadas como indivíduos mas como massa homogénea, associadas ao crime, e expulsas ilegalmente, porque de forma colectiva.
A Comissão Europeia, mostra mais uma vez o seu cinismo estrutural, assiste e não se pronuncia, quanto muito algumas declarações tímidas, que dão todo o espaço à continuação da limpeza étnica.
A atitude da esquerda tem de ser uma atitude responsável, aquela que não promove a violência e a estigmatização; de oposição a esta associação entre crime e minorias étnicas ou grupos sociais; a defesa da dignidade inalienável de cada ser humano; sempre a preferência pelas políticas sociais e de integração da diversidade, por mais complexas que sejam, do que o discurso repressivo e securitário fácil; a resposta da esquerda tem de passar pela compreensão, defesa, respeito e integração da diferença e dos grupos culturais minoritários; a resposta da esquerda tem de ser de solidariedade e não de expulsão.

4 Ver Conselho da Europa – um dos organismos que tem feito bastante pelo resgate da história (apagada) do povo cigano.
5 Antropólogo, escritor, cineasta e artista plástico, 1941-2010

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.