sábado, 25 de setembro de 2010

Lutar pela universidade pública em 2010

Um tremor de justiça social e de igualdade é necessário produzir para que as coisas mudem. E isso faz-se ensaiando e experimentando a democracia.
Estudar na universidade pública em 2010 significa ter muito pouco tempo para algo mais que ir às aulas (cada vez mais de presença obrigatória) e cumprir a avalanche de trabalhos que a pedagogia bolonhesa patrocina, numa universidade que permite menos o encontro, a participação ou o pensamento crítico do que já permitiu. Estudar na universidade em 2010 implica a sorte de se dispor dos meios de vida para pagar 1000€ de propinas e ainda conseguir sobreviver. Ser bolseiro em 2010 implica não se ter propinas em atraso (que permita a inscrição e, consequentemente, a bolsa do ano seguinte, que quase sempre não vai além do valor da propina), implica a não pertença a um agregado familiar de classe média endividada (os critérios de atribuição olham para os rendimento bruto que não tem em conta o serviço de dívida das famílias). Para alguns colegas meus, estudar na universidade em 2010 significa não comer o suficiente por dia.
A graça da banca já não nos surge somente para suportar um projecto de vida, um investimento, uma casa mas antes para recuperarmos um direito que era nosso e nos foi penhorado sem nossa autorização ou vontade – apesar da maioria não ter a percepção, já andávamos todos na escola quando foi anunciado pela primeira vez que um curso superior tinha deixado de ser um direito para todos. E foram repetindo sempre até que, num país com 2 milhões de pobres, a propina barrasse já um 1/3 dos estudantes mais pobres do acesso à universidade1.
Lutar pela universidade pública em 2010 impõe que não nos deixemos intimidar pelo novelo burocrático e legislativo nem pelos paliativos engendrados pelo ministro mas que tantas vezes distraem do que é importante. Um contrato de confiança de 100 milhões de euros que foi praticamente na sua totalidade para o fundo de empréstimos do governo não soluciona o problema das propinas a ninguém nem torna a universidade mais pública, apenas endivida toda uma geração de estudantes. Prometer que as bolsas serão entregues no prazo de dois meses após a candidatura mas congelar o processo de avaliação das candidaturas para ganhar tempo não emitindo o despacho com as normas técnicas que permitem aos serviços de acção social começarem a trabalhar não resolve o problema de muitos estudantes deslocados (e não só!) que necessitam de pagar alojamento, alimentação, material e às vezes a primeira prestação da propina para frequentarem as aulas.
Mas lutar pela universidade pública em 2010 implica lutar com muitos estudantes que, em larga medida, desconhecem como se conquistam os direitos ou se afronta o poder. Esta geração que nasceu em 1990, apesar de lhes ter sido dito que o curso era o caminho natural da sua instrução, não viveu sequer para recordar o sucesso das últimas grandes manifestações estudantis que responsabilizou o poder pelas suas escolhas políticas e que fizeram recuar a propina.
Embora o desconhecimento da informação sobre a realidade e sobre a história seja a argamassa da "inevitabilidade" liberal para a sociedade, não nos basta espalhar por toda a academia que em catorze países da UE não se pagam propinas ou que até 1996 elas não existiram no nosso país. É importante, uma vez que a luta política pela universidade pública far-se-á pela luta das ideias. Mas não só.
O edifício ideológico liberal assenta confortável na desinformação que limita o esclarecimento mas também, em grande medida, nas pré-concepções sobre onde começa e acaba a democracia, como se constroem os nossos direitos e sobre o papel dos estudantes e das suas possibilidades.Um tremor de justiça social e de igualdade é necessário produzir para que as coisas mudem. E isso faz-se ensaiando e experimentando a democracia. Como aliás os estudantes têm vindo a fazer no ano que passou, no acampamento à porta do politécnico de Tomar por melhores condições, na manifestação dos estudantes da ESMAE até à porta do IPP por financiamento, na ocupação de Belas Artes, em Novembro na manif por mais acção social e por menos propinas, na recepção alternativa dos governantes na FCSH em Lisboa, na interrupção da sessão solene no Politécnico do Porto, onde os estudantes afirmaram que não há cerimónias enquanto não houver igualdade nem justiça.
Nesta última acção, o ministro recebeu a medalha de chouriço por sermos os que na zona euro mais temos de pagar pela educação. Talvez essa medalha inspire próximas lutas. Na verdade, já está a inspirar.


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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.