Horst Köhler é o primeiro presidente da Alemanha que deixa o cargo por razões políticas durante o seu exercício. Nunca tinha acontecido. Por João Alexandrino Fernandes, de Tübingen, Alemanha, para o Esquerda.net.
Residência oficial do Presidente da Alemanha. Foto oficial
Como é já do conhecimento geral, o presidente da Alemanha renunciou ao exercício do seu cargo, com fundamento nas críticas que lhe tinham sido dirigidas por afirmações proferidas no seguimento de uma visita às tropas alemãs no Afeganistão. A atitude de Horst Köhler deixou a Alemanha num verdadeiro estado de choque. A renúncia do presidente era, até hoje, uma situação impensável, de tal modo imprevista que nem sequer se encontra, de forma específica, prevista pelo texto da Constituição alemã (que se designa por Grundgesetz, o que significa Lei Fundamental).
Assim, logo a seguir à conferência dada por Horst Köhler, em que anunciou a sua decisão, as maiores cadeias noticiosas televisivas viram-se na necessidade de convidarem especialistas de direito constitucional, para poderem informar o público sobre qual seria o enquadramento jurídico a dar à situação. Em princípio, segundo a Constituição, o exercício do cargo do presidente termina quando chega ao seu termo legal. Admite-se um termo antecipado, mas tinha-se em mente o falecimento, doença ou qualquer outro impedimento grave do presidente, que não permitisse o exercício do cargo até ao fim. Na simples renúncia por motivos políticos não se pensava. Como os meios de comunicação social notaram, é um caso que faz história: Horst Köhler é o primeiro presidente da Alemanha que deixa o cargo por razões políticas durante o seu exercício. Nunca tinha acontecido.
Quanto à reacção dos partidos políticos com representação parlamentar, todos se revelaram surpreendidos. Assim, a CDU, através de Angela Merkel, lamenta a perda do presidente. Merkel diz que foi por ele informada telefonicamente cerca de duas horas antes da conferência de imprensa, que o tentou demover da sua intenção, mas que não conseguiu, que sempre estimou os conselhos de Köhler e que sentirá a falta do saber técnico do presidente. Guido Westerwelle,vice-chanceler, ministro dos negócios estrangeiros e chefe do FDP, tem uma reacção semelhante, diz que também foi informado telefonicamente por Köhler, que o tentou demover, mas sem resultados.
Do ponto de vista do SPD, portanto já no campo da oposição, Sigmar Gabriel, o seu actual presidente, aproveitou para atacar a coligação de governo CDU-FDP, com o argumento de que Köhler se demitiu porque lhe fora retirado o apoio político pelos mesmos que o escolheram e elegeram, ou seja, a coligação no poder.
Os Verdes, através de Cem Ӧzdemir e de Claudia Roth, insistem em que o facto de terem criticado Köhler pelas suas declarações não era motivo suficiente para a atitude tomada e entendem que o presidente não está acima das críticas e tem que saber aceitá-las. E vêem aqui um sinal de decadência e um prenúncio do fim da coligação no poder. Pelo Die Linke, Gregor Gysi disse que acha a atitude de Köhler algo exagerada e que o presidente devia saber suportar críticas e lidar com elas de forma mais soberana. Entende que a saída de Köhler da Presidência agudiza a crise do governo federal.
A população mostra-se surpreendida. Köhler, apesar de não ser um político que atraísse multidões, era um presidente que gozava de uma certa popularidade e consideração, devido à boa imagem que havia da sua competência em matérias económicas e da segurança que transmitia o facto de se saber que, sobretudo nestes tempos da crise financeira, a primeira figura do Estado era uma pessoa experiente na matéria, capaz de aconselhar o governo.
Sobre as causas da demissão, haverá a acrescentar o seguinte: como fundamento da sua atitude, Horst Köhler apontou a reacção política, que considerou desrespeitosa do seu cargo, em relação a afirmações que proferiu. Köhler dissera que a Alemanha tinha que estar consciente de que, com a sua política voltada para o comércio externo e dele dependente, eram, na dúvida e em caso de necessidade, precisas intervenções militares para proteger os seus interesses. Estas afirmações foram interpretadas politicamente como pretendendo referir-se à existência de motivações económicas na intervenção alemã na guerra do Afeganistão.
Não ficou ainda claro aquilo que Köhler quereria exactamente dizer com estas afirmações: pretenderia o presidente legitimar a guerra por motivos económicos? Expressou-se apenas incorrectamente? Possivelmente nem uma coisa, nem outra.
De facto, Horst Köhler não disse que a Alemanha está a conduzir, ou que deve conduzir, uma guerra por motivos económicos no Afeganistão – não foram estas as suas palavras e por isso considerou tal interpretação, e as críticas consequentes, como uma ofensa à dignidade do seu cargo.
Mas disse algo de muito sério, e foi o que o isolou e conduziu a esta situação: que, dada a forma como estrutura a sua economia, a Alemanha não pode deixar de entrar em consideração com a necessidade pontual da guerra. E que, portanto, os cidadãos alemães têm que ter consciência desse facto.
Dito de outra forma, os cidadãos alemães têm de ter consciência de que não vale a pena querer-se, por um lado, crescimento económico, aumento do bem-estar e da riqueza e viver no consumo e na abundância, e por outro lado, alimentar a ilusão de que tudo isto se obtém sempre por meios pacíficos. A disponibilidade para a guerra e, em certos casos pontuais, para a sua concreta passagem à prática, é o reverso da medalha do crescimento económico dos países que adoptam o modelo de desenvolvimento económico pelo qual a Alemanha optou. Essencialmente, foi isto que Horst Köhler disse. A partir daí, a sua permanência na Presidência tornou-se insustentável, para ele próprio e para a coligação que o apoiava.
Aguarda-se agora a solução para este vazio de poder - nomeadamente, quem vai ser o novo presidente da Alemanha. Angela Merkel já deixou claro, numa entrevista televisiva, que a maioria CDU-FDP vai propor um candidato, e que prefeririam alguém que também mereça a concordância da oposição. Mas não deu ainda qualquer indicação sobre a pessoa em quem estaria a pensar.
João Alexandrino Fernandes
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