quarta-feira, 9 de março de 2011

O novo partido de André Freire

O que impressiona no artigo de Freire é a forma da política que propõe: é uma política deserta, sem qualquer programa político, sem qualquer ideia a propor aos eleitores, sem qualquer proposta para o país senão a participação governamental do seu novo partido.
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O que impressiona no artigo de Freire é a forma da política que propõe: é uma política deserta, sem qualquer programa político, sem qualquer ideia a propor aos eleitores, sem qualquer proposta para o país senão a participação governamental do seu novo partido.
Uma esplêndida notícia: André Freire anuncia a sua disposição de impulsionar um novo partido "da esquerda radical" mas orientado para uma participação no governo de Sócrates. Fá-lo de forma algo reservada, num violento artigo de demarcação contra o Bloco de Esquerda e publicado no dia 7 de Março no Público, mas a conclusão é evidente e prometedora. Quero por isso felicitá-lo e incentivá-lo à sua obra. Esse novo partido é necessário e a sua acção clarificaria muito da ambiguidade que envolve o pensamento e as escolhas das esquerdas em Portugal.
Não me ocuparei por isso de minudências da argumentação de Freire contra o Bloco, nem da forma como reconstrói com alguma fantasia a história recente (o episódio da ruptura com Sá Fernandes é contado como se não houvesse Mota-Engil no Terminal de Alcântara, por exemplo), nem da sua ligeireza acerca das razões que determinaram a criação do Bloco e o seu sucesso (Freire ainda pensa que foi o conservadorismo moral de Guterres que criou o Bloco, como se não tivesse sido contra o liberalismo autoritário de Sócrates que o Bloco tivesse obtido o seu maior sucesso eleitoral). Deixo isso de lado, porque são só artifícios de retórica, e pouco consistentes, para explicar porque é que o Bloco não serve, segundo Freire, para a função que lhe idealizou: colaborar com o PS no governo. O que merece reflexão é este desígnio estratégico que o novo partido proposto por Freire se propõe alcançar.
A apresentação da moção de censura é enunciada por Freire como a prova provada dessa desadequação entre o Bloco e a tarefa que o politólogo lhe tinha destinado. Tiro-lhe o chapéu, porque tem toda a razão. A moção de censura prova mesmo que o Bloco não faz nem fará parte do rotativismo político que tem governado Portugal e que, em alternativa, se propõe juntar forças para um governo de esquerda que dirija uma economia contra a recessão. Na verdade, toda a actividade política e social do Bloco, as suas anteriores moções de censura, os programas eleitorais ou os textos das Convenções demonstravam isso mesmo, mas o nosso crítico ainda não o tinha percebido. Entende agora a mensagem, e decerto não perderá mais tempo a recomendar a conciliação entre a esquerda socialista e o governo de Sócrates. Mais: conclui, e bem, que para isso é preciso formar o seu novo partido para a sua velha estratégia.
Mas o que impressiona no artigo de Freire é a forma da política que propõe: é uma política deserta, sem qualquer programa político, sem qualquer ideia a propor aos eleitores, sem qualquer proposta para o país senão a participação governamental do seu novo partido. Alguém pode confundir esta orientação com a convocação de algum carreirismo, mas não: trata-se de uma ideia sobre como deve a esquerda agir a longo prazo.
A proposta parte aliás da convicção de que essa participação seria plausível e bem acomodada pelo PS, chegando a sugerir que Sócrates só governou com a direita e consolidou a política orçamental com o PSD porque a tal foi obrigado, na falta de propostas e boa vontade das esquerdas.
Ora, a falsidade desta asserção é clamorosa, tanto no passado como no presente. No passado imediato, porque Sócrates tinha maioria absoluta (e não precisava do PSD) quando desencadeou a entrega de hospitais públicos ao Grupo Mello ou ao BES, ou quando aprovou o Código do Trabalho para destruir a contratação colectiva (com o voto contra de Manuel Alegre): nunca foi por pressão do PSD que se impuseram estas medidas, mas porque Sócrates entende que é através delas que deve reconstruir a economia do país. Mais recentemente, o Bloco apresentou 15 propostas concretas para o Orçamento em negociações propostas pelo governo, e confirmou que votaria um orçamento que consagrasse a prioridade do emprego e do salário qualificado (ignoro se Freire discorda destas 15 medidas, porque nada diz sobre o que deve fazer o governo). Mas o governo virou-se naturalmente para o PSD, porque era quem lhe garantia o ataque ao Estado social e o corte nos salários.
Pensar que o PS oscila hesitantemente entre a esquerda e a direita à procura do conforto de quem lhe oferecer aliança, é ignorar completamente a história do poder económico e social em Portugal. No livro colectivo "Os Donos de Portugal" demonstramos como ao longo de todo o século XX a política concreta foi determinada pelo poder económico e pelo continuísmo da visão autoritária, desigual e liberalizadora da sociedade, e como este poder se reforçou ao longo das várias gerações das dinastias financeiras. Nele se identificam as formas de assimilação do PS e do PSD e dos seus governos a este continuismo que tomou a forma do rotativismo.
Em termos de linguagem económica dos nossos dias, isto quer dizer que o sector da burguesia que tem dominado os governos do PS e do PSD-CDS é o que produz bens não-transaccionáveis, e que por isso coloniza o Estado para garantir o apoio à banca, aos empresários das obras públicas, da especulação imobiliária, das grandes superfícies, dos casinos, dos monopólios naturais, da energia e das comunicações. É o capital financeiro.
Daí concluo que a única estratégia possível para uma esquerda socialista é vencer o centro e a direita, socavando as condições desse rotativismo, para garantir em alternativa uma maioria para a acção pública que destrua os privilégios do capital financeiro e lidere o país para uma economia de pleno emprego. Para isso é necessário ganhar a maioria para um governo de esquerda, e a convergência de todos os sectores que defendem os serviços públicos e uma economia responsável é por isso a única política que conduz à vitória.
Como fica evidente pela indignação de André Freire, ele entende que esta política é inaceitável. Propôs ao Bloco - e agora desistiu de propor - que abandonasse a sua estratégia e passasse a apoiar o governo, na esperança de melhorar alguma das suas políticas (mas em texto anterior advertiu solenemente contra qualquer esperança de modificar as posições essenciais do governo). Propõe agora ao seu novo partido que adopte essa política, que é a razão da sua criação. E veremos em breve o resultado, se este novo partido for a votos, como é sua obrigação.
Há no entanto uma dificuldade: é que esta receita já foi experimentada. E André Freire, que é politólogo, conhece essa história de fracassos de esquerdas europeias. Sabe por isso que o que está a propor já foi aplicado por gente empenhada, mas só conduziu a dois resultados: ou ao desaparecimento da esquerda ou à sua transformação em direita. O primeiro caso, o do desaparecimento, foi demonstrado em Itália: a Refundação Comunista participou no governo Prodi, com ministros e com a presidência do Parlamento italiano, e apoiou a reforma da segurança social que indignou os trabalhadores e sindicatos. Nas eleições seguintes, não elegeu um único deputado. Caso diferente é o da Alemanha: os Verdes participaram em governos (tanto com o partido social-democrata como com a direita) e, ao contrário de Itália, ganharam e continuam a crescer. Mas são hoje um partido que defende a invasão do Afeganistão e a guerra colonial, e as políticas liberais da União Europeia, convertidos ao tatcherismo. Não sobrou nada destas esquerdas, simplesmente porque abandonaram os seus programas, mentiram aos eleitores e aplicaram medidas contrárias à sua natureza. O seu insucesso ou sucesso foi o seu fim, porque abandonaram a sua política própria.
Um partido que siga este caminho tem as portas do governo abertas, isso é certo. Mas nem a vaidade do poder o isentará do balanço concreto: será um partido para participar num governo para reduzir o salário, para vender os CTT, para aumentar os impostos sobre o trabalho, para embaratecer os despedimentos, para entregar os hospitais ao Grupo Mello e para proteger a finança. E, com franqueza, meu caro André Freire, partidos desses já há, e muito competentes no seu mister. É mesmo neste novo partido que quer empenhar a sua vida?

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.